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DOEPE - 18 - Ano XCIX Ć NÀ 60 - Página 18

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DOEPE 26/03/2022 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 60

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 1646 - Dispensar MARIA EDIJANE SOARES CIRIACO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.118-7, da função
de Chefe de Secretaria da EREM São Felix de Cantalice, Buíque, GRE Arcoverde, ficando localizada na referida EREM, com 40h
semanais, a partir de 01.03.2022. 1400005509.000348/2022-09.
Nº 1647 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio ERICA XAVIER BARBOSA, Prof. LPE, III, D, mat. 173.507-1, localizado
na Esc. Manuel Bastos Tigre, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de
01.10.2021. 1400005269.003234/2021-00.
Nº 1648 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a RAFAELA COELHO MUNIZ SILVA AGUIAR, Prof. LPE, I, A, mat. 379.8585, nos termos da Lei 11.474 de 11.11.97, a partir de 23.02.2022. 1400005336.000370/2022-70.
Nº 1649 - Dispensar ANTONIO PEDRO FELIX JUNIOR, Prof., LPE, II, A, mat. 251.140-1, da função de Diretor Adjunto da Esc. Maria
Goretti, Bongi, GRE R. Sul, a partir de 03.02.2022. 1400005527.000036/2022-79.

Recife, 26 de março de 2022

Nº 1671- Dispensar ALEX SANDRA DA SILVA MOURA, Prof. LPM, III, A, mat. 190.088-9, da função de Chefe de Secretaria da EREM Dr.
Walmy Campos Bezerra, São José do Belmonte, GRE Salgueiro, a partir de 25.02.2022. 1400005623.000191/202-05.
Nº 1672- Dispensar HOSANA PEREIRA DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 306.853-6, da função de Chefe de
Secretaria da EREM João Vicente de Queiroz, Agua Preta, GRE Palmares, a partir de 01.03.2022. 1400005365.000200/2022-48.
Nº 1673- Designar MARIA JOSE DA SILVA MASCARENHAS, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.488-7, para a função de
Chefe de Secretaria da EREM João Vicente de Queiroz, Agua Preta, GRE Palmares, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de
Grande Porte, a partir de 01.03.2022. 1400005365.000200/2022-48.
Nº 1674- Dispensar HOSANA PEREIRA DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 306.853-6, da função de Chefe de
Secretaria da EREM João Vicente de Queiroz, Agua Preta-Centro, GRE Palmares, a partir de 01.03.2022. 1400005365.000200/2022-48.

Nº 1650 - Dispensar LUCIA MARIA PEREIRA DE MELO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 144.597-9, da função de
Chefe de Secretaria da Esc. Cel. José Pinto de Abreu, Goiana, GRE Nazaré, a partir de 03.03.2022. 1400005336.000487/2022-53.

Nº 1675- Designar MARIA JOSE DA SILVA MASCARENHAS, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.488-7, para a função de
Chefe de Secretaria da EREM João Vicente de Queiroz, Agua Preta, GRE Palmares, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de
Grande Porte, a partir de 01.03.2022. 1400005365.000200/2022-48.

Nº 1651 - Remover e Designar LUCIA MARIA PEREIRA DE MELO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 144.597-9, para
a função de Chefe de Secretaria na EREM Augusto Gondim, Goiana, GRE Nazaré, atribuindo-lhe gratificação referente a Esc. de Grande
Porte, com 40h semanais, a partir de 03.03.2022. 1400005336.000487/2022-53.

Nº 1676- Remover SAMARA RÉGIA DE ANDRADE, Prof. LPM, I, A, mat. 379.080-0, para a Escola Profª Adelina Almeida, GRE Petrolina,
com 200 h/a mensais de Química, a partir de 02.02.2022. 1400005706.000511/2022-07.

Nº 1652 - Remover MÁRCIO FLAVIO SILVA DE SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. 393.746-1, para EREM Dom Miguel de Lima Valverde,
Caruaru, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 15.02.2022. 1400005455.000247/2022-01.

Nº 1677- Remover MARIA CECÍLIA RODRIGUES CRISTOVAM SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.918-7, para a Escola Pedro Barros Filho,
Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Educação FÍSICA, a partir de 08.03.2022. 1400005565.000679/2022-66.

Nº 1653 - Remover JEANE VIEIRA DA SILVA, PROF. LP, I, A, mat. 394.684-3, para o Centro de Reabilitação e Educação Especial de
Limoeiro, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 02.02.2022. 1400005526.000128/2022-69.

Nº 1678- Remover GRACE CRISTINE BATISTA DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.974-1, Readaptado Temporário, para a
EREM Clovis Beviláqua, Hipódromo, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 08.02.2022.
1400005541.000025/2022-19.

Nº 1654 - Remover RAQUEL DE FARIAS ISRAEL, Prof. LPE, III, D, mat. 174.381-3, para a Esc. Est. Paulo Dantas Filho, Buíque, GRE
Arcoverde, com 150 h/a mensais na função de Apoio Pedagógico, a partir de 01.02.2022. 1400005509.000121/2022-55.

Nº 1679- Remover CICERA CASSIANA DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 251.583-0, para a Esc. Domingos de Albuquerque, Ipojuca, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir 18.01.2022. 1400005565.000154/2022-21.

Nº 1655 - Remover ANTONIO JOSÉ DE LIMA NETO, Prof. LP, I, A, mat. 377.806-1, para Unidade de Desenvolvimento de Pessoas, da
GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais a partir de 01.03.2022. 1400005424.000507/2022-05.

Nº 1680- Designar CICERA CASSIANA DA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. 251.583-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Domingos
Albuquerque, Ipojuca, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
18.01.2022. 1400005565.000154/2022-21.

Nº 1657 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de THÁRCIA KIARA LOPES PEREIRA SILVA, Prof. LP, II, A, mat.
262.404-4, loc. na EREM Felisberto de Carvalho, Caruaru, a partir de 03.02.2022. 1400005455.000560/2022-31.
Nº 1658 - Remover ANTONIO JULIÃO DA SILVA FILHO, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 138.672-7, para Esc.
Professora Elisa Coelho, Garanhuns, com 40 horas semanais, a partir de 13.10.2021. 1400005482.000415/2022-22.
Nº 1659 - Remover KLEYSE PAES BARRETO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 265.430-0, para Esc de Aplicação do Recife, GRE Recife
Sul, com 200 h/a mensais função de Apoio Pedagógico, a partir de 01.02.2022. 1400005541.000255/2022-70.
Nº 1660 - Remover MAYARA ANDRESA PIRES DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.017-2, para a
Coordenação Geral de Planejamento e Articulação-CGPA, da GRE Recife Sul, com 40 horas semanais a partir de 16.11.2021.
1400005254.000069/2021-95.
Nº 1661 - Remover e designar na função de Educador de Apoio PAULA GABRIELA DE GODOY BRITO LARANJEIRA, Prof. LPE, III, A, mat.
176.247-8, para Esc. de Aplicação do Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 21.07.2021. 1400005526.000406/2021-05.
Nº 1662 - Localizar FRANCISCO PINTO FILHO, Prof. LP, III, D, mat. 154.172-2, na Coordenação Geral de Gestão da Rede/CGGR-GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais, a partir de 01.01.2022. 1400005336.000477/2022-18.
Nº 1663 - Remover AYRTON NOGUEIRA ROCHA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.348-1, para a Esc. Santo Amaro, Caruaru, com 200 h/a
mensais de Biologia, a partir de 07.03.2022. 1400005455.000432/2022-97.
Nº 1664 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educação Física de JOSEFA UERICA DE ARAUJO NOGUEIRA, Prof. LPM, I, A,
mat.394.580-4, loc. na Esc. Aarão Lins de Andrade, Gravatá, GRE Vitória, a partir de 02.02.2022. 1400005778.00021/2022-67.
Nº 1665 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Inglês de RAFAEL BEZERRA DE SOUZA, Prof. LPE, II, A,
mat. 277.708-8 e Remover para a Esc. Profª Rosilda Maciel Vieira, Caruaru, a partir de 09.03.2022. 1400005378.000222/2022-69
e 1400005378.000221/2022-14.
Nº 1666 - Dispensar, a pedido, MARIA DE FATIMA ALVES DE SIQUEIRA, mat. 249.944-4, da função de Chefe de Secretaria da EREM
Odorico Melo, Jornada Integral, Parnamirim, GRE Sertão Central - Salgueiro, a partir de 09.03.2022. Com cancelamento da gratificação
de localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005623.000158/2022-77).
Nº 1667 - Dispensar, a pedido, RIZONEIDE DE LIMA FALCAO OLIVEIRA, mat. 276.776-7, da função de Prof. Apoio Pedagógico da
EREM Odorico Melo, Jornada Integral, Parnamirim, GRE Sertão Central - Salgueiro , a partir de 09.03.2022. Permanecendo com a
gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005623.000158/2022-77).
Nº 1668 - Designar RIZONEIDE DE LIMA FALCAO OLIVEIRA, mat. 276.776-7, Prof., LPE, II, A, para a função de Chefe de Secretaria
na EREM Odorico Melo, Jornada Integral, Parnamirim, GRE Sertão Central - Salgueiro, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc.
de Grande Porte, com 200 h/a mensais, conforme Dec nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
09.03.2022. (1400005623.000158/2022-77).
Nº 1669 - Designar SÉRGIO DE OLIVEIRA SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 394.297-0, para a função de Coord. de Biblioteca na EREM
Padre Antônio Barbosa Junior, Jurema, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 37.825, de 31.01.2012,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. (1400005490.000027/2022-42).
Nº 1670 - Remover SANDRA CHACON TAVARES, Prof., LPM, I, A, mat. 379.796-1, para a ETE Porto Digital, Recife, GRE Recife Sul,
com 150 h/a mensais de Design a partir de 11.03.2022. 1400004076.000018/2022-80.
PORTARIA SEE/GGPE DE 25 DE 03 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1019 de 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 1661- Dispensar CIBELE GIANCARLA BARBOSA DE MENESES, Prof., LPE, II, A, mat. 300.524-0, da função de Educador de
Apoio da Esc. Joaquim Xavier de Brito, Iputinga, GRE Recife Sul, a partir de 04.02.2022. 1400005541.000144/2022-63.
Nº 1662- Remover e designar na função de Educador de Apoio Pro Tempore CIBELE GIANCARLA BARBOSA DE MENESES,
Prof., LPE, II, A, mat. 300.524-0, para a Esc. João Paulo I, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 04.02.2022.
1400005541.000144/2022-63.
Nº 1663- Dispensar GEANE ALVES LIMA SANTANA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.415-0, da função de Diretor Adjunto da Esc. Núcleo de
Moradores -7, Petrolina, a partir de 17.01.2022. 1400005706.000450/2022-70.
Nº 1664- Designar MARIA MONICA DE SOUZA AMORIM, Prof. LPE, I, A, mat. 393.524-8, para a função de Chefe de Secretaria
da Esc. Coronel Chico Romão, Moreilândia, GRE Araripina, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.02.2022. 1400005651.000238/2022-95.
Nº 1665- Remover FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA SOBRINHO, Prof. LP, II, A, mat. 300.730-8, para a Escola Independência,
GRE Araripina, com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.02.2022. 1400005651.000141/2022-82.
Nº 1666- remover RAFAEL HENRIQUE TRAJANO SANTOS, Prof. LPM, I, A, mat. 377.718-9, para a Coordenação Geral de
Desenvolvimento da Educação (CGDE) da GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 10.03.2022. 1400005269.000493/2022-51.
Nº 1667- Localizar SILVANIA MARIA ARAUJO DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.303-1, na Coordenação
Técnica de Gestão da Rede - CTGR/SUTER/SEGE. 1400003564.000085/2021-59.
Nº 1668- Remover ANDRÉ HENRIQUE BARBOZA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 270.916-3, Readaptado Temporário, para a
EREM Pastor José Florêncio Rodrigues, Cabo de Sto. Agostinho, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a
partir de 11/11/2021. 1400005565.003519/2021-98.

Nº 1681- Localizar EDIANE MARIA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 275.451-7, na EREM Prof. Carlos José Dias da Silva, São José da
Coroa Grande, GRE Palmares, com 150 h/a mensais como Prof. Braillista, a partir de 01.02.2020. 1400005365.000210/2022-83.
Nº 1682- Remover EDIANE MARIA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 275.451-7, para o Núcleo de Educação Inclusiva, Direitos Humanos
e Cidadania - NID/CGDE/GRE Mata Sul - Palmares, com 150 h/a mensais na função de professor técnico braillista, a partir de 01.01.2022.
1400005365.000210/2022-83.
Nº 1683- Remover ANDRÉ LUÍS DANTAS CINTRA DE SIQUEIRA, Prof. LPE, IV, A, Mat. 160.853-3, para EREM Conselheiro Samuel Mac
Dowell, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 09.03.2022. 1400005541.000460/2022-35.
Nº 1684- Remover EMANUELLA DE JESUS FERREIRA DA SILVA, Prof. LPM, II, A, mat. 277.790-8, para a Gerência de Políticas
Educacionais de Jovens, Adultos e Idosos/GEJAI/SEDE, a partir de 01.03.2022. 1400004237.000024/2022-47.
Nº 1685- Elevar para 200 h/a mensais de Matemática/Biologia de CLEBER CLODOAUDO NETO PEREIRA, Prof. LP, I, A, mat. 396.008-0,
loc. no CEJA Profª Maria da Conceição Cisneiros Sampaio, Salgueiro, a partir de 01.02.2022. 1400005623.000182/2022-14.
Nº 1686- Reduzir para 150 h/a mensais de português de MARIA LUCIENE SILVA CRUZ, Prof. LPE, II, A, mat. 252.189-0, loc.na EREM
Pau Brasil, Santa Maria da Boa Vista, GRE Petrolina, a partir de 01.02.2022. 1400005706.000442/2022-23.
Nº 1687- Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de GLEYDE SUZANA DE MELO NOGUEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 256.507-2, loc.
na EREM Wilson de Andrade Barreto, Rio Formoso, GRE Palmares, a partir de 01/02/22. 1400005365.000143/2022-05.
Nº 1688- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de PRISCILA MARCELINO DOS SANTOS SILVA, Prof. LPD, I, A, mat. 388.120-2,
na ETE Almirante Soares Dutra, Santo Amaro, GRE Recife Norte, a partir de 02/02/22. 1400005293.001386/2022-43.
Nº 1689- Remover MARIA LIDIANE GOMES DE ALMEIDA, Prof. LPE, I, D, mat. 303.178-0, para a Esc. Maquinista Amaro Monteiro,
Palmares, com 150 h/a mensais. 1400005365.000094/2022-01.
Nº 1690- Remover ANA RILDA SOARES DE SOUSA, Prof. LP, II, A, mat. 257.820-4, Readaptado Temporariamente, para a Escola
São Francisco de Assis, Arruda, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 04.03.2022.
1400005293.001220/2022-27.
Nº 1691- Dispensar LUCAS ANDRE BARBOSA LIMA DE SANTANA, Prof. LPE, II, A, mat. 302.551-9, da função de Educador de Apoio
da Esc. Est. Dr. Caetano Monteiro, e Remover para a EREM Joaquim Silvério Pimentel, com 150 h/a mensais de Português, ambas GRE
Palmares, a partir de 02/02/22. 1400005365.000147/2022-85.
Nº 1692- Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-Tempore ANTÔNIO MARCOS COUTINHO, Prof., LPE, II, A, mat.
256.487-4, localizado na Esc. Est. Dr. Caetano Monteiro, Rio Formoso, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 02/02/22.
1400005365.000147/2022-85.
Nº 1693- Designar ERICKA MARIA BEZERRA DA COSTA, mat. 303.531-0, para a Função de Supervisora da Célula de Normatização
do Sistema Educacional/CGPA, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, a partir de
03/01/2022. 140000.5293.000488/2022-41.
Nº 1694- Remover CREUZA SANTANA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.477-0, para a EREM Pedro Celso, Beberibe, GRE Recife Norte,
com 200 h/a mensais de Interprete de Libras, a partir de 25.02.2022. 1400005293.001142/2022-61.
Nº 1695- Remover MARIA DA CONCEIÇÃO DE PAULA GOUVEIA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 140.988-3, para a
Esc. Estadual Fernando Soares Lyra, Cabo, GRE Metro Sul, com 40 horas semanais, a partir de 01.02.2022. 1400005565.000165/2022-19.
Nº 1696- Remover EZEQUIEL FERREIRA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 277.680-4, para a EREM Professor Benedito Cunha Melo,
Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de História, a partir de 08.03.2022. 1400005565.000465/2022-90.
Nº 1697- Remover EDJANE DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. LI, I, A, mat. 378.190-9, para Escola José Glicério, Jaboatão dos Guararapes,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Língua Portuguesa, a partir de 23.02.2022. 1400005565.000600/2022-05.
Nº 1698- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de A.E.E de ADNAIR BRANDAO COELHO NOGUEIRA, Prof. LPE, II, A, mat.
254.553-5, loc. na EREF Moysés Barbosa, Petrolina, a partir de 18.02.2022. 1400005706.000436/2022-76.
Nº 1699- Localizar MARIA JOSIANE DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 250.997-0, para a EREFEM Sérgio Magalhães, Tacaratú, GRE
Floresta com 150 h/a mensais de História/geografia, a partir de 24.02.2022. 1400005594.000282/2022-27.
Nº 1700- Remover NELLIANNE KELINE SANTOS DA SILVA, PROF. LPE, I, A, mat. 278.203-4, para a Gerência de Monitoramento da
Rede Escolar/SUTER/SEGE, com 200 h/a mensais, a partir de 18.11.2021. 1400005565.003510/2021-87.
Nº 1701- Tornar sem efeito a port. 1595 de 23.03.2022, referente a FERNANDO ANACLETO ALVES JUNIOR, mat. 394.550-2,
permanecendo em vigor a Port. 1594 de 23.03.2022. 1400005293.000921/2022-49.
Nº 1702- Dispensar MARIA DA CONCEIÇÃO LEMOS DE OLIVEIRA ANDRADE, mat. 88.791-9, da função Gratificada de Apoio-2,
Símbolo FGS-2, da Gerência de Gestão Financeira de Pessoal-GEFP/GGPE/SEAF, a partir de 01.04.2022. 1400003048.000031/2022-11.
Nº 1703- Designar PATRICIA RENATA DANTAS BATISTA DE SOUZA, Prof., LPE, II, A, mat. 251.011-1, para a função de Coord. de
Biblioteca na EREM Clóvis Beviláqua, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. (1400005316.000019/2022-17).

Nº 1669- Dispensar JANETE MEYRE OLIVEIRA DA SILVA AMANDO CAVALCANTE, Prof. LPE, II, A, mat. 255.109-8, da função de
Educador de Apoio da Esc. Bem-Te-Vi, Orocó, GRE Petrolina, a partir de 31.07.2021. 1400005706.000116/2022-16.

Nº 1704- Localizar EUGENIO CARLOS TORRES MARTINS, Prof., LPE, III, D, mat. 174.084-9, na EREM Dr. Pedro Afonso de Medeiros,
Palmares, GRE Mata Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2022.

Nº 1670- Designar JANETE MEYRE OLIVEIRA DA SILVA AMANDO CAVALCANTE, Prof. LPE, II, A, mat. 255.109-8, para a função de
Direto Adjunto da Esc. Bem-Te-Vi, Orocó, GRE Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 31.07.2021. 1400005706.000116/2022-16.

Nº 1705- Atribuir a gratificação de localização especial para FRANCISCA ALENCAR COELHO, Prof., LPE, II, D, mat. 196.604-9,
localizada na EREM Manoel Riberio Damasceno, Araripina, GRE Araripina, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Dec. nº
52.141, de 07.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. 1400005633.000009/2022-99.

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