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Poder Executivo ● 26/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de março de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 147 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
ROBERTO GERALDO PEREIRA e do Agente de Polícia STÊNIO JOSÉ GAMA LINS, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos
de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Campo Verde - MT, no período de 15 a 18 de março de 2022.

Ano XCIX Ć NÀ 60 - 17
DEFESA SOCIAL

Secretário: Humberto Freire de Barros

Nº 148 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia ÁLVARO
GRAKO LIRA MELO DE ALBUQUERQUE e do Comissário de Polícia ANDERSON KILDARE GEBER DE MELO, da referida Secretaria,
para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Curitiba - PR, no período de 15 a 18 de março de 2022.

PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Nº 149 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
ROMMEL RICARDO ROMULO CAMINHA LIMA e da Agente de Polícia JOYCE MARIA DE MOURA CAVALCANTI FELIX, da referida
Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Cuiabá - MT, no período de 15 a 18 de março
de 2022.

Nº 1924, DE 22/03/2022 – Dispensar o Cabo PM Guylherme Rodrigo Vieira do Nascimento, mat. 115853-8, da Função Gratificada de
Apoio-2, símbolo FGA-2, da Unidade de Segurança do Gabinete/Gabinete de Segurança/SDS, a contar de 23/03/2022.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social

Nº 150 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
GILBERTO LOYO DE MEIRA LINS NETO, da referida Secretaria, para participar do 8º Encontro Nacional dos Coordenadores das
Unidades de Operações Especiais de Polícia Civil, na cidade de Florianópolis - SC, no período de 22 a 25 de março de 2022.

PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 1925, DE 24/03/2022 – DELIBERAÇÃO - CD - SIGPAD Nº 2017.12.5.002035 - SEI Nº 5632458-6/2014
ACONSELHADO: 3º SGT RRPM Mat. 28514-5 JOSÉ IVANILDO LEITE DA SILVA
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, §3º, da Lei nº 11.929/2001, c/c o art. 10, Inc. I da
Lei nº 11.817/2000. CONSIDERANDO que o vertente Processo Administrativo Disciplinar Militar foi instaurado com a finalidade de apurar
os fatos articulados na exordial, e documentos correlatos, que, em síntese, relatam a acusação do mesmo ter se locupletado de uma
falta de controle da administração pública, e ter permanecido por cerca de 10 (dez anos) afastado irregularmente das suas atribuições
funcionais, recebendo, normalmente, seus vencimentos durante os anos de 2000 a 2010, inclusive que, dentro desse intervalo de tempo,
estaria trabalhando a disposição da Prefeitura de Brejão-PE. CONSIDERANDO que em relação aos mesmos fatos, na esfera penal, o
imputado encontra-se submetido aos autos do processo crime nº 0036271-35.20152.8.17.0001, perante o juízo da Vara da Justiça Militar
Estadual, pelo incurso no disposto no art. 304 c/c o art. 80, ambos do Código Penal Militar, sem haver até o presente nenhuma deliberação
quanto ao mérito. CONSIDERANDO que, ultimada a instrução processual, tendo em vista os documentos e testemunhos acostados nos
autos, embora a constatação inequívoca de que o aconselhado não esteve a disposição do citado órgão municipal, ficou evidente que
do bojo exsurgem fatos e circunstâncias, de modo a restar demonstrado que o imputado se locupletou, aproveitando-se de uma falta
de controle da administração pública, para abandonar seus serviços e não exercer suas atividades na PMPE, fazendo transparecer o
desvalor que o mesmo nutre pelo cargo público que ocupa, o que claramente concorre para comprometer a dignidade da função policial,
violando assim preceitos éticos que afeta diretamente o sentimento do dever, o pundonor policial-militar e o decoro da classe, razão pela
qual, reputa-se ao respectivo aconselhado a incapacidade de permanecer integrando as fileiras da Corporação. CONSIDERANDO que as
visíveis falhas decorrentes na Diretoria de Pessoas da PMPE, na qual possui sua parcela de responsabilidade no afastamento indevido
do aconselhado, já teriam sido alcançadas pelo cutelo prescricional. CONSIDERANDO que ao analisar as peças que compõem os autos,
o Corregedor Geral da SDS decidiu não homologar o versado relatório conclusivo, em face dos apontamentos exarados no Parecer
Técnico da Assessoria da aludida Casa Correcional, arrimado no §1º, Art. 50 da Lei Estadual 11.781/2000. RESOLVE: I – Julgar o
subsequente militar culpado de acusações apuradas no presente Processo Administrativo Disciplinar, bem como, incapaz de permanecer
integrando a aludida Corporação, consequentemente, determino a aplicação da reprimenda de EXCLUSÃO A BEM DA DISCIPLINA, em
desfavor do 3º SGT RRPM Mat. 28.514-5 JOSÉ IVANILDO LEITE DA SILVA, por entender que o mesmo violou os Inc. I, II, IV, VI, VII, e XII,
do art. 27, da Lei nº 6.783/1974, subsumindo sua conduta ao estabelecido no art. 2º, inciso I, alíneas “b” e “c”, do Decreto nº 3.639/1975,
a teor dos fundamentos fáticos e jurídicos constantes no mencionado Parecer Técnico da Assessoria e Despacho Homologatório. II Remeter cópia dos autos do processo à PMPE, para as providências julgadas cabíveis quanto a lavratura do Termo de Constituição de
Crédito não Tributário do Estado de Pernambuco - TCC, acerca da cobrança ou ressarcimento do prejuízo ao erário público, indicado
no versado relatório conclusivo deste PADM, de responsabilidade do acusado, salientando que na hipótese de esgotamento ou
inviabilização do recolhimento ou da restituição na instância administrativa, ainda caberá, observando os termos das Leis nº 11.687/1999
e 13.178/2006, a remessa à Procuradoria Geral do Estado para adoção das medidas necessárias à cobrança judicial. III - Publique-se em
DOE. IV - Retornem os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social

Nº 151 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
HELIANTHUS SOARES BEZERRA e do Comissário Polícia MANOEL HENRIQUE SOBRINHO, da referida Secretaria, para tratarem de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de União dos Palmares - AL, no dia 29 de março de 2022.
Nº 152 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM WELLINGTON
BEZERRA CÂMARA JÚNIOR, do Major PM GIOVANNI MATIAS DE MACEDO DANTAS, do Major PM JOSEBIAS HERCULINO DE
SIQUEIRA e do Comissário de Policial ANDRÉ LUIZ ALCÂNTARA MELO, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse
da sobredita Secretaria, na cidade Itajubá - MG, no período de 10 a 14 de abril de 2022.
Nº 153 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, da Subtenente QPMG
ROSANA ALEXANDRE DE SOUSA e do Escrivão de Polícia BRUNO PIT FERREIRA DE ALMEIDA, da referida Secretaria, para
participarem como docentes do I Curso de Especialização de Inteligência de Segurança Pública - CEISP - lato sensu, na cidade de
Brasília – DF, no período de 18 a 29 de abril de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 154 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel QOPM ANTÔNIO
EDSON DE LIMA MENEZES, dos Tenentes Coronéis QOCBM CRISTIANO VIEGA RAMOS e JOSÉ JAILTON SIQUEIRA DE MELO, da
Delegada de Polícia JÉSSICA MARIANA JAPIASSÚ e da Perita Criminal de Policial VANIA LIMA DA SILVA, da referida Secretaria, para
participarem do 2º Seminário de Gestores de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública, na cidade de Natal - RN, no período de 17 a 20
de maio de 2022, sem ônus ao Estado Pernambuco.
Nº 155 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA, da referida Secretaria, para participar da 54ª Reunião do Fórum Nacional dos Conselhos
Estaduais de Assistência Social – FONACEAS, na cidade de Natal - RN, no período de 28 de março a 01 de abril de 2022, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 156 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Controladoria Geral do Estado, de FILIPE
CAMELO DE CASTRO, DANIEL RICARDO VERAS TINE DE OLIVEIRA e de FLÁVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA, da referida
Secretaria, para participarem da 41ª Reunião Técnica do CONACI - Conselho Nacional de Controle Interno, na cidade de Natal – RN, no
período de 23 a 25 de março de 2022.
Nº 157 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
SAMANTA DELLA BELLA, da referida Secretaria, para participar do I Encontro do GFANZ + Race to Zero Brasil: mobilizando as finanças
e entregando a implementação, na cidade de São Paulo – SP, no período de 27 a 29 de março de 2022, ficando a cargo do Estado de
Pernambuco apenas as despesas referentes às passagens aéreas.

DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Claudiano Ferreira Martins Filho

Nº 158 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM LEONARDO JOSÉ
SANTANA DA LUZ, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 09 e 10 de
março de 2022.
Nº 159 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM LEONARDO JOSÉ
SANTANA DA LUZ, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, no período de 22 a 24 de
março de 2022.

PORTARIA SDA Nº 006 DE 25 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 16.520 de
27/12/2018 c/c o Decreto nº 46.975 de 04/01/2019, c/c Decreto nº 48.716 de 20/02/2020, RESOLVE, designar, o servidor Juan Batista
de Oliveira Farias, matrícula n° 2483-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, a partir de 01/04/2022.
PORTARIA SDA Nº 007 DE 25 DE MARÇO DE 2022

Nº 160 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Tenente Coronel BM LEONARDO
RODRIGUES DOS SANTOS, do referido Órgão, para participar de reunião do Conselho dos Gestores Estaduais de Proteção e Defesa
Civil - CONGEPDEC, na cidade de Curitiba – PR, no período de 22 a 25 de março de 2022.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 16.520 de
27/12/2018 c/c o Decreto nº 46.975 de 04/01/2019, c/c Decreto nº 48.716 de 20/02/2020, RESOLVE, designar, a servidora Josiane
Monteiro de Medeiros, matrícula n° 152.864-54, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, a partir de
01/04/2022.
Claudiano Ferreira Martins Filho
Secretário de Desenvolvimento Agrário

CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
RESOLUÇÃO Nº 02, 10 de março de 2022
O CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III
do art. 8º da Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, tendo em vista o disposto no art. 2º, caput, e incisos I a VIII do art. 8º da
Lei nº 7.970, de 18 de setembro de 1979, art. 15, caput, e art. 16 do Decreto nº 6.239 de 11 de janeiro de 1980, e CONSIDERANDO
a documentação constante dos autos do Processo nº 006/2016; CONSIDERANDO o Exame Técnico elaborado pela Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE; CONSIDERANDO o Voto emitido pela Conselheira Relatora Glena
Salgado Vieira; CONSIDERANDO a deliberação do Colegiado, no decorrer da 322ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual
de Preservação do Patrimônio Cultural - CEPPC, ocorrida em 20 de maio de 2021, RESOLVE: Art. 1º Decidir favoravelmente, por
unanimidade, pelo tombamento do Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, Museu Palácio Joaquim Nabuco
e Acervos, localizado na Rua da Aurora, Município do Recife, Bairro de Santo Amaro, Município do Recife, neste Estado, em decorrência
do seu valor cultural, histórico e arquitetônico. Parágrafo único: Adotar como polígono de tombamento a área constante do Anexo
Único. Art. 2º Recomendar à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE a fiscalização do bem, nos
termos do artigo 25 do Decreto nº 6.239, de 1980, bem como o seu registro a ser inscrito nos Livros de Tombo dos Bens Móveis de
valor arqueológico, etnográfico, histórico, artístico ou folclórico e no de Edifícios e Monumentos isolados. Art. 3º Encaminhar a presente
Resolução para conhecimento do Secretário de Cultura e a devida homologação pelo Governador do Estado, mediante decreto, nos
termos da legislação vigente aplicável à matéria. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SALA DE SESSÕES
DO CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, 10 de março de 2022. CÁSSIO RANIERE RIBEIRO DA
SILVA. Presidente do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural – PE. ANEXO ÚNICO: Inicia no PONTO A, localizado
na cabeceira da ponte da Boa Vista, à margem do Rio Capibaribe, segue pela Rua da Aurora até encontrar o PONTO B, à cabeceira da
Ponte Santa Isabel, de onde deflete em ângulo, sentido nordeste, margeando o Rio Capibaribe, até a projeção do eixo da Rua João Lira,
onde encontra o PONTO C. Deste ponto sai em linha reta, sentido noroeste até o encontro do PONTO D, localizado na calçada da Rua
da União. A partir deste segue pela calçada oeste da Rua da União até o encontro com a Av. Conde da Boa Vista, calçada do Edifício do
Cinema São Luiz, onde está localizado PONTO E. A partir daí segue sentido leste até o PONTO F, na mesma calçada, esquina com a
Rua da Aurora, segue sentido sudoeste até a esquina da Rua da Imperatriz, onde está localizado o PONTO G. Daí segue até o encontro
da referência do início do perímetro, PONTO A, na cabeceira da Ponte da Boa Vista, fechando a poligonal. Acrescenta-se ao referido
polígono: a área que inicia na calçada da Rua da União e segue pela calçada da Rua Mamede Simões nº 77 até o final da Rua Mamede
Simões, fronteira com a Rua da Saudade.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
PROJETO RESISTÊNCIA CULTURAL TEM NOME: MULHER PERNAMBUCANA
ERRATA
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna público que na publicação do Chamamento Público para
Entidades Sem Fins Lucrativos Do “Projeto Resistência Cultural Tem Nome: Mulher Pernambucana” nº 001/2022, publicado no Diário
Oficial de 10.03.2022, Onde se lê no Item 9.1 TABELA DE VALORES DOS SERVIÇOS: Valor total R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis
mil reais), Leia-se: Valor total de R$ 115, 968,00 (cento e quinze mil novecentos e sessenta e oito reais); Onde se lê no Item 3 – DAS
INSCRIÇÕES, subitem 3.2.3: “...será realizada de forma virtual ou presencial...” Leia-se: “...será realizada de forma virtual...”; Onde
se lê no Item 5 – DAS ESPECIFICAÇÕES DAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS: subitem 5.7 MOSTRA RESISTENCIA CULTURAL
DE VIDEOARTE. “Organizada de acordo com os protocolos sanitários contra COVID-19, deve realizar, em local amplo, com tela de
projeção e projetor de qualidade...” Leia-se: “Mostra virtual com programação de videoarte exclusiva...”; Onde se lê no Item 13.
DISPOSIÇÕES GERAIS: candidata, Leia-se: proponente; Onde se lê no Anexo II. PLANO DE CURSO, Oficina de Dança: PRODUTOS
OU RESULTADOS ESPERADOS: - 30 pessoas capacitadas para produzir artefatos em couro; Pelo menos 10 (dez) produtos novos a
partir das criações surgidas ao final do Curso, Leia-se: PRODUTOS OU RESULTADOS ESPERADOS: - 64 pessoas capacitadas para
produzir 01 (um) videoarte, utilizando a dança como conhecimento constitutivo desse fazer. Recife, 25 de março de 2022. Gilberto de
Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.

DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca
PORTARIA SEDUH Nº 007 DE 25 DE MARÇO 2022.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Dispensar Adriana Vanessa da Silva Maciel Tavares, matrícula nº 382.216-8, da Função Gratificada de Supervisão - FGS - 1, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 15 de março de 2022.
Tomé Barros Monteiro de Franca - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 25 DE 03 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 1639 - Localizar MARCIO AMARAL GALVAO, Prof. LP, I, D, mat. 351.835-3, na EREM Othon Paraíso, Mustardinha, GRE R. Sul, com
150 h/a mensais de Biologia, a partir de 17.11.2021. 1400005541.002738/2021-28.
Nº 1640 - Dispensar DANYELLE NOYA MAGALHAES, Prof. LPM, II, A, mat. 262.634-9, da função de Diretor Adjunto do CEJA Poeta
Joaquim Cardoso, Tejipió e remover para a Esc. Monsenhor Álvaro Negromonte , Totó, ambas na GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de
Português, a partir de 25.02.2022. 1400005527.000034/2022-80.
Nº 1641 - Designar RANIERE DOS SANTOS PEREIRA, Prof .LPE,III, A, mat. 190.232-6, para a função de Chefe de Secretaria da
Esc. Coronel José Pinto de Abreu, Goiana, GRE Nazaré, atribuindo-lhe a Gratificação Referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a
mensais a partir de 03.03.2022. 1400005336.000488/2022-6.
Nº 1642 - Remover e designar LENILDA MARIA SILVA CORDEIRO, Prof.LPE, III, D, mat. 180.097-3, para a função de Diretor Adjunto
da Esc. Missionário São Bento, Ibura, GRE R. Sul, atribuindo-lhe a Gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais a
partir de 17.01.2022. 1400005527.000035/2022-24.
Nº 1643 - Remover e designar na função de Educador de Apoio Pró-Tempore CLÁUDIO ROBERTO BARROZO DA SILVA, Prof., LPM, II, D,
mat. 239.035-3, para a Escola Dom Carlos Coelho, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, a partir de 02/02/22. 1400005336.000133/2022-17
Nº 1644 - Atribuir, conforme Decreto 52.143 de 06.01.2022, a gratificação referente a Grande Porte, a ELYSSANDRA DA SILVA
ANSELMO, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 300.907-6, na função de Chefe de Secretaria da EREF Clóvis Salgado,
Timbaúba, GRE Mata Norte, a partir de 07.01.2022. 1400005336.000371/2022-14.
Nº 1645 - Atribuir, conforme Decreto 52.141 de 06.01.2022, a gratificação referente a Grande Porte a VALERIA CRISTINA DE ARAUJO
SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.007-5, na função de Chefe de Secretaria da EREF Joel Pedro da Silva, Inajá, GRE
Arcoverde, a partir de 07.01.2022. 1400005516.000013/2022-93.