DOEPE 05/04/2022 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIX Ć NÀ 66
… continuação
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 5 de abril de 2022
Votorantim Cimentos N/NE S.A.
Caixa (UGCs) para fins de teste de impairment. A alocação é feita para as UGCs ou para os grupos de UGCs que devem se beneficiar da
2021
2020 combinação de negócios da qual o ágio se originou. A política contábil de impairment de ativos não financeiros está descrita na Nota 6.2. Os
Saldo no início do exercício
64.088
201.636 ganhos e as perdas da alienação de uma entidade incluem o valor contábil do ágio relacionado com a entidade vendida. (ii) Direitos sobre
Equivalência patrimonial
(13.304)
(8.732) recursos naturais: Quando a viabilidade econômica das reservas minerais é comprovada, as contraprestações pagas para aquisição dos
Dividendos deliberados (i)
(11.397) direitos de exploração mineral são capitalizadas. Nas operações de mineração relacionadas ao negócio de cimento, é necessário remover
Incorporação da Cimento Vencemos do Amazonas (Nota 16 (b) (i))
(55.401) o estéril e outros materiais residuais para acessar o minério. O processo de mineração do estéril e resíduos é denominado decapagem.
Baixa do ágio da Cimento Vencemos do Amazonas (Nota 16 (b) (i))
(63.633) Durante o desenvolvimento de uma mina, antes do início da produção ou quando da abertura de uma nova frente, os custos de remoção
Aumento de capital – Pedreira Pedra Negra Ltda.
19.500
1.615 são capitalizados como parte do custo de construção da mina. Quando a mina se torna operacional, os custos acumulados capitalizados
Redução de capital – Calmit Mineração e Participações Ltda.
(5.626)
em relação aos direitos de exploração passam a ser amortizados ao longo da vida útil da mina por unidades de produção ou pelo método
Redução de capital – Fazenda São Miguel Ltda.
(3.234)
linear. Os custos de construção capitalizados relativos à planta são reconhecidos em “Máquinas, equipamentos e instalações” na linha
Ganho na compra e venda de ações – Fazenda São Miguel
2.329
de imobilizado. (iii) Softwares: Os custos com a aquisição de softwares são capitalizados e amortizados usando-se o método linear
Outros
259
ao longo de suas vidas úteis. Os custos associados à manutenção são reconhecidos como despesa conforme incorridos. Atualmente,
64.012
64.088
Saldo no final do exercício
a Companhia não possui projetos de desenvolvimento interno de softwares. (iv) Concessões: Concessões referem-se aos direitos de
(i) Em 25 de setembro de 2020, a Administração da então controlada incorporada Vencemos, aprovou distribuições de lucros à Companhia, exploração de usinas de energia hidroelétrica, mediante contrato com o governo que estabelece o prazo, as condições e o valor a ser
relativos a exercícios anteriores, que totalizam o montante de R$ 11.397.
pago pela Companhia. O valor das obrigações futuras descontado ao valor presente pelo fluxo de pagamento futuro é reconhecido no
17. Imobilizado – (a) Práticas contábeis: O imobilizado é demonstrado pelo custo histórico de aquisição ou de construção deduzido da momento da liberação da licença de operação, independentemente do cronograma de desembolsos estabelecido no contrato. O valor é
depreciação acumulada. O custo histórico também inclui os custos de financiamento relacionados com a aquisição ou a construção de inicialmente reconhecido como passivo (obrigação) e ativo intangível (direito de concessão). A amortização do intangível é calculada pelo
ativos qualificáveis. Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme método linear pelo prazo remanescente da concessão (que é o mesmo do período de operação). (v) Cláusulas de relacionamento com
apropriado, somente quando há probabilidade de benefícios econômicos futuros associados ao item e quando o custo do item pode ser clientes e acordos de não concorrência: Quando adquiridos em combinação de negócios são reconhecidos pelo valor justo na data de
mensurado com segurança. O valor contábil de itens ou peças substituídas é baixado. Reparos e manutenções são apropriados ao resul- aquisição. As cláusulas de relacionamento com clientes e acordos de não concorrência têm vida útil finita e são mensuradas pelo custo,
tado durante o período em que são incorridos. O custo das principais reformas é acrescido ao valor contábil do ativo quando os benefícios menos a amortização acumulada. A amortização é calculada pelo método linear sobre a vida útil estimada, sendo de 15 anos para “relação
econômicos futuros ultrapassam o padrão de desempenho inicialmente estimado para o ativo em questão. As reformas são depreciadas com clientes” e de 5 anos para “acordos de não concorrência”. (vi) Obrigações com descomissionamento de ativos (Asset Retirement
ao longo da vida útil econômica restante do ativo relacionado. Com exceção dos terrenos que não são depreciados, a depreciação dos Obligation – “ARO”): A Companhia apresenta obrigações de descomissionamento em decorrência da exploração de minas para extração
ativos imobilizados é calculada pelo método linear, considerando os custos e os valores residuais durante a vida útil estimada. As vidas de recursos naturais. As políticas contábeis referentes a contrapartida passiva do ARO estão divulgadas na Nota 23 (a) (ii). O custo com
úteis e os valores residuais são revisados anualmente e ajustado, caso necessário. O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado descomissionamento, equivalente ao valor presente da obrigação (passivo), é capitalizado como parte do valor contábil do ativo de direito
para seu valor recuperável, quando o valor contábil for maior que seu valor recuperável estimado, de acordo com os critérios que a Com- minerário. O ativo é amortizado pelo método linear pelo prazo remanescente da vida útil da mina. A Companhia revisa periodicamente a
panhia adota para impairment de ativos não financeiros (Nota 6.2). Ganhos e perdas de alienações são determinados pela comparação vida útil de suas minas e a estimativa do valor futuro necessário para a recuperação da área explorada.
do valor da venda com o valor contábil e são reconhecidos em “Outras receitas operacionais, líquidas” no resultado conforme Nota 30.
(b) Composição e movimentação
2021
(b) Composição e movimentação
Direitos de Concessão e
2021
exploração repactuação
Contratos
Máquinas,
Benfeitorias
sobre
do risco
e relação
Terras,
equipaem
recursos hidrológico
com clientes
Edifícios e
Móveis e Obras em propriedade
terrenos e
mentos e
Ágio ARO (i) Softwares
Total
naturais
(iii)
e acordos Outros
Total Saldo no início do exercício
benfeitorias construções instalações Veículos utensílios andamento de terceiros
Saldo no início do exercício
Custo
201.300
198.546 64.185 38.325
9.957
19.697 13.008 545.018
Custo
204.621
683.915
2.883.338
30.382
10.975
327.238
11.078 4.151.547 Amortização e exaustão acumulada
(49.723)
(99.019)
(4.920)
(5.457)
(1.656)
(160.775)
(18.175)
(206.595) (1.276.619) (23.401)
(7.355)
(4.161) (1.536.306) Saldo líquido
Depreciação acumulada
151.577
99.527 64.185 33.405
4.500
18.041 13.008 384.243
Saldo líquido
186.446
477.320
1.606.719
6.981
3.620
327.238
6.917 2.615.241 Adições
1.000
57.625
58.625
Adições
311
167.915
168.226 Amortização e exaustão
(7.541)
(6.580)
(957)
(1.613)
(668)
(17.359)
Baixas
(3.171)
(16)
(8.099)
(98)
(11.384) Atualização da taxa de juros
(4.191)
(4.191)
Depreciação
(1.713)
(14.182)
(126.356)
(2.620)
(825)
(420)
(146.116) Transferências (ii)
8.357
2.227
10.584
Reclassificação de ativos
153.393
150.572 64.185 28.257
5.114
17.373 13.008 431.902
Saldo no final do exercício
mantidos para venda
3.172
3.172 Custo
210.658
256.171 64.185 34.133
12.184
19.697 13.008 610.036
Efeito de coligada incorpo(57.265)
(105.599)
(5.876)
(7.070)
(2.324)
(178.134)
Amortização e exaustão acumulada
rada (Nota 16 (b))
6.731
6.731 Saldo líquido no final do exercício
153.393
150.572 64.185 28.257
5.114
17.373 13.008 431.902
17.197
45.099
258.641
(47)
309
(321.505)
(24)
(330)
Transferências (i)
2020
Saldo no final do exercício
208.662
508.221
1.731.216
4.314
3.006
173.648
6.473 2.635.540
Direitos de
Custo
228.549
729.601
3.130.788
29.814
11.163
173.648
11.054 4.314.617
Contratos
exploração Concessão e
Depreciação acumulada
(19.887)
(221.380) (1.399.572) (25.500)
(8.157)
(4.581) (1.679.077)
e relação
sobre repactuação
Saldo líquido no final do
do risco
com clientes
recursos
208.662
508.221
1.731.216
4.314
3.006
173.648
6.473 2.635.540
exercício
Total
e acordos Outros
naturais hidrológico Ágios (i) ARO (i) Softwares
2020 Custo
192.823
198.546
33.772
8.477
17.960 13.008 464.586
Máquinas,
Benfeitorias
(42.893)
(92.926)
(3.911)
(4.352)
(561)
(144.643)
Amortização e exaustão acumulada
Terras,
equipaem
149.930
105.620
29.861
4.125
17.399 13.008 319.943
Saldo líquido
Edifícios e
Móveis e Obras em propriedade
terrenos e
mentos e
Adições
552
640
416
1.608
benfeitorias construções instalações Veículos utensílios andamento de terceiros
Total Baixas
(415)
(415)
Saldo no início do exercício
Amortização e exaustão
(6.830)
(6.093)
(1.009)
(1.105)
(1.095)
(16.132)
Custo
198.795
661.115
2.822.967
29.734
11.044
220.411
10.782 3.954.848 Provisão da perda do valor recuperá(16.185)
(188.110) (1.204.127) (20.130)
(6.818)
(3.747) (1.439.117) vel – impairment – Nota B3.2
Depreciação acumulada
(1.000)
(1.000)
Saldo líquido
182.610
473.005
1.618.840
9.604
4.226
220.411
7.035 2.515.731 Efeito de controla incorporada –
Adições
1.241
225.054
226.295 Nota A3.1
63.633
63.633
Baixas
(4)
(9.363)
(1)
(9.368) Revisão de provisão por mudança de
Depreciação
(1.631)
(13.919)
(116.926)
(3.492)
(809)
(413)
(137.190) estimativa
2.443
2.443
Reclassificação de ativos
Atualização da taxa de juros
1.470
1.470
mantidos para venda
(3.172)
(3.172) Transferências (ii)
9.477
1.479
1.737
12.693
Efeito da incorporação de
151.577
99.527
64.185 33.405
4.500
18.041 13.008 384.243
Saldo no final do exercício
controlada
5.798
11.246
3.756
335
8
911
22.054 Custo
201.300
198.546
64.185 38.325
9.957
19.697 13.008 545.018
Reversão da perda do valor recuperável
(49.723)
(99.019)
(4.920)
(5.457)
(1.656)
(160.775)
Amortização e exaustão acumulada
– impairment
1.200
1.200
151.577
99.527
64.185 33.405
4.500
18.041 13.008 384.243
Transferências (i)
1.604
6.988
109.212
534
196
(119.138)
295
(309) Taxas médias anuais de amortização
186.446
477.320
1.606.719
6.981
3.620
327.238
6.917 2.615.241 e exaustão – %
Saldo no final do exercício
2
3
3
20
3
Custo
204.621
683.915
2.883.338
30.382
10.975
327.238
11.078 4.151.547 (i) Asset Retirement Obligation (obrigação com descomissionamento de ativos); (ii) Transferências realizadas de imobilizado oriundo da
Depreciação acumulada
(18.175)
(206.595) (1.276.619) (23.401)
(7.355)
(4.161) (1.536.306) reclassificação de “Obras em andamento” para “Softwares” e “Direitos de exploração sobre recursos naturais”. (iii) Em decorrência da
Saldo líquido no final do
aplicação da Lei nº 14.052/2020, a Companhia reconheceu um acréscimo ao valor bruto de R$ 57.625 referente à renegociação do risco
exercício
186.446
477.320
1.606.719
6.981
3.620
327.238
6.917 2.615.241
hidrológico de geração de energia elétrica, por meio da extensão do prazo do direito de concessão da Usina Pedra do Cavalo em sete
Taxas médias anuais de
anos. (c) Ágios por expectativa de rentabilidade futura: Abaixo demonstramos a composição dos ágios, os quais são suportados pela
depreciação – %
1
2
5
20
10
2
expectativa de rentabilidade futura.
(i) Transferências realizadas oriundas da reclassificação de “Obras em andamento” para outras classes do imobilizado, bem como “Sof2021
2020
twares” e “Direitos de exploração sobre recursos naturais” do intangível. (c) Obras em andamento – O saldo é composto, principalmente, Cementos Vencemos do Amazonas Ltda.
63.633
63.633
de projetos de expansão e otimização das empresas industriais.
552
552
Fábrica de Argamassas em Belém-PA
2021
2020
64.185
64.185
Sustaining (ii)
64.286
38.937
19. Direito de uso sobre contratos de arrendamento – (a) Práticas contábeis: A Companhia mantém controles para a identificação de
Moagem de cimento em Pecém-CE (i)
1.695
181.840
contratos de arrendamento que permitam a avaliação da aplicabilidade da norma de arrendamentos mercantis para cada contrato firmado.
Nova unidade em Sobral-CE
69.513
72.249
Conforme permitido pela norma, são desconsiderados do escopo: (i) arrendamentos de curto prazo (inferiores a 12 meses); e (ii) contratos
Coprocessamento (iii)
11.337
9.292
com valores inferiores a USD 5 mil (R$ 28). Quando da identificação dos ativos de direito de uso dentro do escopo de contratos identificaMeio ambiente e segurança
7.692
3.859
Modernização industrial (iv)
8.896
2.653 dos, também são desconsiderados: (i) a parcela variável de pagamentos; (ii) contratos em que o ativo de arrendamento foi considerado
Geologia e direitos minerários
5.953
3.897 como não identificável; (iii) contratos em que a Companhia não tem direito de obter substancialmente todos os benefícios econômicos
Expansão
2.470
1.853 provenientes do uso do ativo; e (iv) contratos em que a Companhia não tem o controle substancial sobre a definição do uso do ativo. Para
Hardwares e softwares
716
427 os arrendamentos considerados como fora de escopo, a contabilização ocorre mensalmente na competência da utilização do direito de uso
Outros projetos
1.090
12.231 do ativo arrendado, diretamente no resultado. Para os contratos considerados como escopo da norma de arrendamentos, a Companhia
173.648
327.238 realiza o registro, na competência da assinatura do contrato, de um passivo de arrendamento que reflita os futuros pagamentos acordados,
(i) Uma nova unidade de moagem de cimento em Pecém-CE iniciou a fase de pré-operação em julho de 2021, com capacidade adicional em contrapartida a um ativo de direito de uso. O ativo é amortizado mensalmente de acordo com o prazo de arrendamento, que é defino
de 800 mil toneladas de produção, totalizando 1 milhão de toneladas de cimento por ano. A planta conta com equipamentos de última com base na combinação entre o prazo não cancelável, prazo coberto pela opção de prorrogação, prazo coberto pela opção de rescisão
geração, que priorizam eficiência energética, segurança e automação industrial. A diminuição do saldo deste projeto deve-se a reclassi- e, principalmente, a intenção da Administração quanto ao prazo de permanência em cada contrato. O passivo é ajustado, na competência
ficação parcial dos ativos prontos para uso para as classes de imobilizados correspondentes a sua natureza. (ii) Investimentos em sus- do registro do contrato, para o valor presente da obrigação com base na taxa interna do contrato ou na taxa incremental, que deve refletir
taining realizados para aquisição ou reposição de máquinas e equipamentos industriais ligados à operação das fábricas e minas, com a o custo de aquisição pela Companhia de dívida com características similares a aquelas determinadas pelo contrato de arrendamento,
finalidade de garantir a continuidade dos parques com aplicação de mesma ou novas tecnologias. (iii) Investimento em coprocessamento, no que tange a prazo, valor, garantia e ambiente econômico. A liquidação do passivo ocorre conforme o fluxo de pagamentos realizados
tecnologia que consiste na utilização de resíduos industriais e pneus inservíveis como substitutos de combustíveis e/ou matérias primas para o arrendador. A despesa de amortização do direito de uso é registrada como parte do custo do produto vendido ou como despesa
não renováveis utilizadas em fábricas de cimento devidamente licenciadas para este fim. Ao mesmo tempo, é uma forma de destinação operacional, conforme as características do uso do ativo arrendado, e a despesa de juros pela atualização ao valor presente do passivo
final de resíduos, eliminando diversos passivos ambientais. (iv) Investimentos em modernização industrial, tem como principal finalidade de arrendamento é registrada no resultado financeiro. (b) Composição e movimentação do ativo de direito de uso:
2021
a geração de benefício financeiro através da aplicação de novas tecnologias ou otimização de equipamentos e processos que culminam
Máquinas e
Imóveis e salas
na redução de custos e/ou alavancagem de receitas. Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2021, os encargos sobre emprésVeículos
Total
equipamentos
comerciais
timos e financiamentos capitalizados nas obras em andamento totalizaram R$ 5.627 (31 de dezembro de 2020 – R$ 2.582). A taxa de
Saldo no inicio do exercicio
capitalização utilizada foi de 5,79% a.a. (31 de dezembro de 2020 – 3,17% a.a.).
Custo
25.639
9.169
2.493
37.301
18. Intangível – (a) Práticas contábeis: (i) Ágio: Os ágios por expectativa de rentabilidade futura decorrentes de aquisições de controla- Amortização e exaustão acumulada
(10.732)
(5.632)
(1.152)
(17.516)
das, são reconhecidos na data de aquisição e mensurados pelo montante que exceder a soma (i) da contraprestação transferida em troca Saldo líquido
14.907
3.537
1.341
19.785
do controle da adquirida, para a qual geralmente se exige o valor justo na data da aquisição; (ii) do montante de quaisquer participações Adições
320
320
de não controladores na adquirida; (iii) no caso de combinação de negócios realizada em estágios, o valor justo, na data da aquisição, Amortização
(5.997)
(2.133)
(522)
(8.652)
da participação do adquirente na adquirida imediatamente antes da combinação; e (iv) o valor líquido, na data da aquisição, dos ativos Saldo no final do exercício
8.910
1.724
819
11.453
identificáveis adquiridos e dos passivos assumidos. Custos relacionados com aquisição são contabilizados no resultado do exercício Custo
25.639
9.489
2.493
37.621
conforme incorridos. O ágio de controladas é registrado como “Investimento”. O ágio de entidades incorporadas e unidade adquiridas Amortização Acumulada
(16.729)
(7.765)
(1.674)
(26.168)
pela Companhia que atenderam a definição de combinação de negócios, mesmo não sendo uma entidade investida, são registrados no Saldo líquido no final do exercício
8.910
1.724
819
11.453
“Intangível”. A recuperabilidade do ativo é testada anualmente para verificação de prováveis perdas (impairment) e contabilizado pelo seu Taxa médias anuais de amortização – %
44
57
43
valor de custo menos as perdas acumuladas por impairment, que não podem ser revertidas. O ágio é alocado às Unidades Geradoras de
continua …
(d) Movimentação