DOEPE 06/04/2022 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIX Ć NÀ 67
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XII
XII
XII
XII
XII
XII
XII
PE
IBIMIRIM
INAJÁ
JATOBÁ
MANARI
PEDRA
PETROLÂNDIA
SERTÂNIA
TACARATU
TUPANATINGA
VENTUROSA
BELÉM DO SÃO FRANCISCO
CEDRO
MIRANDIBA
SALGUEIRO
SERRITA
TERRA NOVA
VERDEJANTE
AFRÂNIO
CABROBÓ
DORMENTES
LAGOA GRANDE
OROCÓ
PETROLINA
SANTA MARIA DA BOA VISTA
ARARIPINA
BODOCÓ
EXU
GRANITO
IPUBI
MOREILÂNDIA
OURICURI
PARNAMIRIM
SANTA CRUZ
SANTA FILOMENA
TRINDADE
AFOGADOS DA INGAZEIRA
BREJINHO
CARNAÍBA
IGUARACY
INGAZEIRA
ITAPETIM
QUIXABA
SANTA TEREZINHA
SÃO JOSÉ DO EGITO
SOLIDÃO
TABIRA
TUPARETAMA
BETÂNIA
CALUMBI
CARNAUBEIRA DA PENHA
FLORES
FLORESTA
ITACURUBA
SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
SÃO JOSÉ DO BELMONTE
SERRA TALHADA
TRIUNFO
ALIANÇA
CAMUTANGA
CONDADO
FERREIROS
GOIANA
ITAMBÉ
ITAQUITINGA
MACAPARANA
SÃO VICENTE FERRER
TIMBAÚBA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2.388
1.166
1.501
1.512
2.116
2.886
3.563
2.280
2.144
1.696
1.757
1.020
1.430
5.191
1.901
934
1.018
1.809
2.503
1.742
1.722
1.068
21.127
3.032
6.749
3.284
3.218
775
2.309
1.176
6.049
2.222
1.567
1.502
2.276
4.068
768
2.168
1.488
539
1.831
734
1.193
4.071
591
3.032
1.146
1.354
688
911
2.863
2.577
380
1.351
3.901
7.653
1.995
3.654
903
2.364
1.208
6.674
3.010
1.270
2.748
1.672
5.374
872.823
657
321
413
416
582
794
980
627
590
466
483
281
393
1.428
523
257
280
497
688
479
473
294
5.810
834
1.856
903
885
213
635
323
1.663
611
431
413
626
1.119
211
596
409
148
504
202
328
1.120
163
834
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372
189
251
787
709
104
372
1.073
2.104
549
1.005
248
650
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1.835
828
349
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460
1.478
240.026
33
16
21
21
29
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29
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23
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437
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833
1.029
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490
507
295
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1.499
549
270
294
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723
503
497
308
6.100
875
1.949
948
929
224
667
340
1.747
642
452
434
657
1.175
222
626
430
156
529
212
344
1.176
171
876
331
391
199
263
827
744
110
390
1.126
2.210
576
1.055
261
683
349
1.927
869
367
793
483
1.552
252.028
690
340
435
440
615
835
1.030
660
620
490
510
295
415
1.500
550
270
295
525
725
505
500
310
6.100
875
1.950
950
930
225
670
340
1.750
645
455
435
660
1.175
225
630
430
160
530
215
345
1.180
175
880
335
395
200
265
830
745
110
390
1.130
2.210
580
1.055
265
685
350
1.930
870
370
795
485
1.555
252.395
Recife, 6 de abril de 2022
N°. 163 – Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, o servidor ERTON CESAR DE ALBUQUERQUE
PONTES, Médico Neuro Cirurgião, matrícula n° 357.023-1/SES, do Hospital da Restauração/Recife para o Hospital Regional do Agreste
Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru.
N°. 164- Determinar o exercício do servidor THEMISTOCLES ALVES DE SOUZA, Auxiliar em Saúde/Motorista, matrícula nº 227.6500/SES na Superintendência de Apoio Logístico/Nível Central, a fim de exercer suas atividades na Unidade de Transportes/Nível
Central, retroagindo seus efeitos legais a 04/01/2021.
N°. 165 -Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora MARIA DAS GRAÇAS ANTONINO, Analista em
Saúde/Enfermeira Auxiliar, matrícula n° 207.750-7/SES, do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu para o Sanatório
Padre Antônio Manuel/Mirueira.
N°. 166 – Remover, com a concordância das unidades envolvidas, o servidor ANTÔNIO SAMUEL GOMES, Assistente em Saúde/Técnico
de Imobilização Ortopédica, matrícula n° 398.906-2/SES do Hospital Regional Inácio Sá/Salgueiro para o Hospital Getúlio Vargas/Recife.
N°. 167 – Remover, por meio de permuta, com a concordância das unidades envolvidas, as servidoras: RAQUEL FERREIRA NUNES,
Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula n° 371.827-1/SES, do Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/
Caruaru para o Hospital Getúlio Vargas/Recife e ELISÂNGELA BATISTA DE MELO PEREIRA, Assistente em Saúde/Técnica de
Enfermagem, matrícula n° 256.736-9/SES, do Hospital Getúlio Vargas/Recife para o Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/
Caruaru.
N°. 168 – Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora JOSEANY ALVES DE OLIVEIRA, Analista
em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 245.918-3/SES, do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu para o Hospital Ulysses
Pernambucano/Recife.
N°. 169 – Determinar o exercício do servidor RÔMULO AUGUSTO LUCENA DE VASCONCELOS, Médico Cirurgião, matrícula nº
245.900-0/SES no Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 06/01/2022.
N°. 170 – Determinar o exercício da servidora LARISSA GODOY SOUZA, Médica Cirurgiã, matrícula nº 433.542-2/SES no Hospital da
Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 11/09/2022.
N°. 171 – Determinar o exercício do servidor LUCAS MONTARROYS VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, Médico Cirurgião,
matrícula nº 430.162-5/SES no Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 30/07/2021.
N°. 172 – Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora CONCEIÇÃO MARIA DOS SANTOS,
Assistente em Saúde/Agente de Saúde, matrícula n° 138.031-1/SES, do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu para
o Sanatório Padre Antônio Manuel/Mirueira.
N°. 173 – Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora SEVERINA FERREIRA SANTOS DE
FARIAS, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula n° 382.147-1/SES, do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/
Igarassu para o Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana.
N°. 174 – Determinar o exercício da servidora JOSEFA TELMA DA SILVA, Analista em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula nº
406.128-4/SES, no Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 26/02/2022.
N°. 175 – Determinar o exercício da servidora BRUNA LETÍCIA DA SILVA OLIVEIRA, Analista em Saúde/Técnica de Enfermagem,
matrícula nº 437.914-4/SES, no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 12/02/2022.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNO EM SAÚDE PÚBLICA DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE COORDENADOR (A) EDUCACIONAL - CONTEUDISTA Nº 05/2022
PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO PARA O PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO EM PERNAMBUCO – FORMAÇÃO PARA
TÉCNICOS/AS E GESTORES/AS DO SUS
A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE), através das Secretarias Executivas de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde (SEGTES) e de Gestão Estratégica e Participativa (SEGEP), torna pública, por meio deste edital, as normas para Credenciamento
de coordenador/a educacional-conteudista para o PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO PARA O PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO
EM PERNAMBUCO – FORMAÇÃO PARA TÉCNICOS/AS E GESTORES/AS DO SUS, executado pela Escola de Governo em Saúde
Pública de Pernambuco (ESPPE).
1. OBJETO
Credenciamento de 01 coordenador(a) educacional-conteudista, na condição de prestador de serviço para atuar no Curso de Governança
no SUS. Esse curso compõe a primeira fase do Projeto de Estruturação para o Planejamento Regional Integrado em Pernambuco, com
recursos previstos na Portaria GM/MS no 1.812 de 22 de julho de 2020.
2. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
2.1. Para se credenciar no presente processo, o(a) interessado(a) deverá, além de atender às condições previstas neste Edital, cumprir
as seguintes exigências:
2.2. Coordenador (a) educacional-conteudista
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 152 – Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora ROSICLEIDE MARIA PAZ MACHADO,
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 234.648-6/SES, do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu
para o Sanatório Padre Antônio Manuel/Mirueira.
N°. 153 – Determinar o exercício do servidor PAULO CESAR DA COSTA GALVÃO, Analista em Saúde/Enfermeiro, matrícula nº
437.858-0/SES, no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 27/01/2022.
N°. 154 – Determinar o exercício da servidora ROSEANE CARDOSO DO NASCIMENTO, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº
369.585-9/SES na Gerência da Central Estadual de Transplantes/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2022.
N°. 155 – Determinar o exercício da servidora EDINE DE VASCONCELOS CARVALHO, Médica Pediatra, matrícula nº 396.937-1/SES,
no Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/03/2022.
N°. 156 -Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Assistente em
Saúde/Agente de Saúde, matrícula n° 112.887-6/SES, do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu para o Hospital da
Restauração/Recife.
N°. 157– Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, o servidor SIDNEY RAMOS SOUTO MAIOR, Assistente em
Saúde/Técnico em Farmácia Diarista, matrícula n° 396.365-9/SES, da Diretoria Geral de Assistência Farmacêutica/Nível Central para o
Hospital Getúlio Vargas/Recife.
N°. 158 – Remover, a pedido, por meio de permuta, com a concordância das unidades envolvidas, as servidoras: RAQUEL DOS SANTOS
VIEIRA SIQUEIRA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 392.101-8/SES, do Hospital Regional Ruy de Barros Correia/Arcoverde
para o Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns e RENATTA FERNANDA TORRES DE CASTRO, Analista em Saúde/Enfermeira,
matrícula n° 392.764-4/SES, do Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns para o Hospital Regional Ruy de Barros Correia/Arcoverde.
N°. 159 – Determinar o exercício da servidora SUELEN MARIA SILVA DE ARAÚJO, Médica Clínica, matrícula nº 429.591-9/SES, no
Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 03/02/2022.
N°. 160 – Determinar o exercício da servidora NAYARA ROCHA DOS SANTOS, Médica Cardiologista, matrícula nº 436.676-0/SES, no
Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2022.
N°. 161 – Remover a pedido, por meio de permuta, com a concordância das unidades envolvidas, as servidoras: RAFAELA PEREIRA DE
JESUS, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula n° 405.770-8/SES, do Hospital Barão de Lucena/Recife para o Hospital
da Restauração/Recife e ANDREA CRISTINA DE LIMA ARAÚJO, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula n° 403.019-2/
SES, do Hospital da Restauração/Recife para o Hospital Barão de Lucena/Recife.
2.2.1. Possuir os seguintes requisitos:
a) Diploma ou Declaração de Conclusão de graduação em qualquer área da saúde emitido por Instituição oficialmente reconhecida pelo
MEC; E
b) Diploma ou Declaração de conclusão de curso de pós-graduação (lato sensu ou stricto sensu) em Saúde Coletiva ou Saúde Pública ou
Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde realizado em Instituição de Ensino oficialmente reconhecida pelo MEC; E
c) Experiência profissional como docente/instrutor na área de Planejamento em Saúde e Governança no SUS de no mínimo 40h
(cumulativa).
3. DO PROJETO E A FORMAÇÃO DE TÉCNICOS/AS E GESTORES/AS DO SUS
3.1. O projeto tem como objetivo estruturar a 1ª fase do Planejamento Regional Integrado a partirdo aprimoramento das ações de
Planejamento, Gestão e Governança das Redes de Atenção à Saúdeprioritárias em Pernambuco, prevendo dentre suas ações a oferta
de duas formações pela ESPPE, quais sejam: Curso de Atualização sobre Planejamento e Orçamento emSaúde para Gestores do SUS
e Curso de Governança do SUS.
3.1.1. Para fins deste edital o coordenador(a) educacional-conteudista atuará no Curso de Governança do SUS em Pernambuco que tem
como objetivo desenvolver estratégias de fortalecimento dos espaços de gestão e governança do SUS de forma a aperfeiçoar a atuação
de gestores(as) do SUS, nas quatro macrorregiões de saúde de Pernambuco.
3.2. O público-alvo do curso são osmembros dos Grupos Condutores do Planejamento Regional Integrado (PRI-PE), das Câmaras
Técnicas e das Comissões Intergestores Regional (CIR), das Câmaras Técnicas e da Comissão IntergestoresBipartite (CIB) e apoiadores
institucionais PRI/SES, organizados em 14 turmas regionalizadas.
3.3. O curso será realizado na modalidade presencial com encontros quinzenais, totalizando uma carga horária de 120 horas.
3.4. Serão realizadas 14 turmas, cada uma com duração de 6 (seis) meses, com início previsto para o mês de abril de 2022.
3.5. A carga horária referente à função de coordenador(a) educacional-conteudista será desenvolvida na sede da ESPPE (localizada na
rua Quarenta e Oito, nº 224 - Espinheiro - Recife/PE) e no acompanhamento e supervisão das atividades dos instrutores(as) in loco, com
início previsto para o mês de maio de 2022.
4. DAS ATRIBUIÇÕES
4.1. Do (a) Coordenador (a) Educacional-conteudista
a) Coordenar e executar as atividades didático-pedagógicas do curso sob sua responsabilidade;
N°. 162 – Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora REGINA CÉLIA ARAÚJO, Assistente em Saúde/
Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 234.507-2/SES, do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu para o Sanatório Padre
Antônio Manuel/Mirueira.
b) Realizar as adequações necessárias nos materiais didáticos, em tempo oportuno, como também orientar os tutores na organização do
material pedagógico no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA);