DOEPE 06/04/2022 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 67
CONTRATO Nº: 038/PMI-SME/2021-PROCESSO Nº: 016/2021
CPL Contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de transporte escolar, para atender os estudantes das
Escolas do Município do Ipojuca/PE CONTRATADO: LOCASERV
– LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 02.694.924/0001-60
VALOR: R$ 1.654.878,51 Ipojuca, 05/05/2021. FRANCISCO
JOSÉ DE AMORIM BRITO- Secretário Municipal de
Educação(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
091/PMI-SMAD/2021.
CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/PMI-SMAD/2021.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/
PMI-SMAD/2021 Contratação de empresa especializada
no fornecimento parcelado de água e gás a fim de atender
as demandas da Prefeitura Municipal do Ipojuca/PE, cujos
objetos foram ADJUDICADOS a Q.F. DA SILVA PAPA CNPJ
11.050.195/0001-09 nos itens de 01 a 06 pelo valor total de
R$ 358.730,00 Valor Total Licitado R$ 358.730,00. Ipojuca,
31/03/2022. ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA SILVA
FILHO – Secretário Municipal de Administração(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA, Estado de
Pernambuco, no uso das suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem
efeito a publicação da Portaria nº 6.082, de 03 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco nº 66, de
05/04/2022, seção Publicações Municipais, páginas 18 e 19, tendo
em vista que a referida portaria já havia sido publicada no DOE/PE
nº 46, de 03/03/2022, seção Publicações Municipais, páginas 24 e
25. Ipojuca/PE, 05 de abril de 2022.
CÉLIA AGOSTINHO LINS DE SALES
Prefeita do Município do Ipojuca

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 020/PMI-SMA/2022. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/PMI-SMA/2022. RP – Registro
de Preços para aquisição de equipamentos industriais, utensílios e
materiais diversos para equipar a cozinha comunitária do engenho
cachoeira, sendo os materiais de extrema importância para o pleno
funcionamento da cozinha comunitária, através da Secretaria
de Agricultura. VALOR: R$ 533.857,27 RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir do dia 06/04/2022 às 08h00min até o
dia 25/04/2022 às 10h45min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
25/04/2022 às 10h45min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 25/04/2022 às 11h00min, os horários são de Brasília. A
retirada do edital será através do site www.licitaipojuca.com.br ou
através do portal da transparência no site da Prefeitura Municipal
do Ipojuca. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156
ramal 213 ou do e-mail: [email protected], IpojucaPE, 05/04/2022. José Heleno Alves - Secretário Municipal de
Agricultura. (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
Sessão com transmissão por videoconferência pelo link:
meet.google.com/gby-bcnj-gbu
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 026/PMI-SEINFRA/2022. CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/PMI-SEINFRA/2022. Contratação
de empresa especializada na área de engenharia para execução,
por lotes das obras: Lote I: Execução das obras de pavimentação
do tipo articulado e sinalização em diversas Ruas de Maracaípe
Município do Ipojuca/PE; Lote II: Execução das obras de
pavimentação em vias públicas no Engenho Caetés, Município
Do Ipojuca/PE. VALOR: R$ 2.055.361,46. LOCAL E DATA DA
SESSÃO DE ABERTURA: 26/04/2022 às 10h00min, Auditório
da Prefeitura Municipal do Ipojuca, situada no prédio-sede, Rua
Coronel João de Souza Leão, 400, piso térreo, Centro, Ipojuca,
PE, CEP 55.590-000. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do
Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/
Licitação. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal
213, Ipojuca-PE,05/04/2022. GIULIANA LINS CAVALCANTI –
Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA –
IPOJUCAPREV
A
AUTARQUIA
PREVIDENCIÁRIA
DO
IPOJUCA
IPOJUCAPREV, torna público para conhecimento dos
interessados que está recebendo até o dia 11/04/2022,
COTAÇÕES DE PREÇOS para o objeto: Água Mineral, em
garrafões de polietileno, com capacidade para 20(vinte)
litros, sem cavidades ou rebordos internos que possam
reter bactérias ou outras impurezas nocivas à saúde humana
(dentro das Normas mais atuais de Segurança e Higiene), a
fim de atender as necessidades da Autarquia Previdenciária
do Município do Ipojuca - IPOJUCAPREV. Maiores informações
na Sede do IPOJUCAPREV, situada na Rua do Comércio, nº
152 – Centro – Ipojuca – PE, CEP: 55590-000, ou através do
Fone: 3551-2523, E-mail: [email protected], no horário
de 8:00hs às 14:00hs, de segunda a sexta-feira. Ipojuca/PE,
05/04/2022. Helton Carlos de Albuquerque Ferreira - Presidente
Executivo do IpojucaPrev (*)
A
AUTARQUIA
PREVIDENCIÁRIA
DO
IPOJUCA
IPOJUCAPREV, torna público para conhecimento dos interessados
que está recebendo até o dia 11/04/2022, COTAÇÕES DE
PREÇOS para o objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de Buffet, com fornecimento de
coquetel volante para 150 (cento e cinquenta) pessoas em
celebração de 20 (vinte) anos de existência do IPOJUCAPREV,
evento que ocorrerá no dia 29 de abril de 2022-IPOJUCAPREV.
Maiores informações na Sede do IPOJUCAPREV, situada na Rua
do Comércio, nº 152 – Centro – Ipojuca – PE, CEP: 55590-000,
ou através do Fone: 3551-2523, E-mail: ipojucaprev.cpl@gmail.
com, no horário de 8:00hs às 14:00hs, de segunda a sexta-feira.
Ipojuca/PE, 05/04/2022. Helton Carlos de Albuquerque FerreiraPresidente Executivo do IpojucaPrev(*)
A
AUTARQUIA
PREVIDENCIÁRIA
DO
IPOJUCA
IPOJUCAPREV, torna público para conhecimento dos
interessados que estará recebendo até o dia 11/04/2022,

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COTAÇÕES DE PREÇOS para o objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO,
CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, POR
MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E IMPLANTAÇÃO DE
CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDE CREDENCIADA
DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO
MUNICÍPIO DO IPOJUCA - IPOJUCAPREV. Valor Total Estimado
para o período de 12(doze) meses: R$ 15.600,00. Maiores
informações na Sede do IPOJUCAPREV, situada na Rua do
Comércio, nº 152 – Centro Ipojuca – PE, CEP: 55590-000, ou
através do Fone: 3551-2523, E-mail: ipojucaprev.cpl@gmail.
com, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Ipojuca/PE, 05/04/2022. Helton Carlos de Albuquerque FerreiraPresidente Executivo do IpojucaPrev(*)
A
AUTARQUIA
PREVIDENCIARIA
DO
IPOJUCA
IPOJUCAPREV, torna público para conhecimento dos
interessados que está recebendo até o dia 11/04/2022,
COTAÇÕES DE PREÇOS para o objeto: Contratação de
empresa especializada para realização de um CENSO
PREVIDENCIÁRIO com digitalização e armazenamento dos
dados cadastrais, funcionais e financeiros dos servidores
Aposentados, Pensionistas e dependentes que tem sua
vinculação previdenciária junto ao Autarquia Previdenciária
do Município do Ipojuca-IPOJUCAPREV. Maiores informações
na Sede do IPOJUCAPREV, situada na Rua do Comércio, nº
152 – Centro – Ipojuca – PE, CEP: 55590-000, ou através do
Fone: 3551-2523, E-mail: [email protected], no horário
de 8:00hs às 14:00hs, de segunda a sexta-feira. Ipojuca/PE,
05/04/2022. Helton Carlos de Albuquerque Ferreira-Presidente
Executivo do IpojucaPrev(*)
A
AUTARQUIA
PREVIDENCIÁRIA
DO
IPOJUCA
IPOJUCAPREV, torna público para conhecimento dos
interessados que está recebendo até o dia 11/04/2022,
COTAÇÕES DE PREÇOS para o objeto: Aquisição parcelada
de botijões de gás de cozinha (liquefeito de petróleo) com 13
kg, para atender as necessidades da Autarquia Previdenciária
do Ipojuca – IPOJUCAPREV. Maiores informações na Sede do
IPOJUCAPREV, situada na Rua do Comércio, nº 152 – Centro
– Ipojuca – PE, CEP: 55590-000, ou através do Fone: 35512523, E-mail: [email protected], no horário de 8:00hs
às 14:00hs, de segunda a sexta-feira. Ipojuca/PE, 05/04/2022.
Helton Carlos de Albuquerque Ferreira-Presidente Executivo do
IpojucaPrev(*)
A
AUTARQUIA
PREVIDENCIÁRIA
DO
IPOJUCA
IPOJUCAPREV, torna público para conhecimento dos interessados
que está recebendo até o dia 11/04/2022, COTAÇÕES DE
PREÇOS para o objeto: Contratação de empresa especializada
Fornecimento e instalação de DIVISÓRIAS TIPO NAVAL
EUCATEX, incluindo 02 (duas) portas com fechaduras e 01
(uma) janela de vidro, para atender a Autarquia Previdenciária
do Município do Ipojuca - IPOJUCAPREV.do Município do
Ipojuca - IPOJUCAPREV. Maiores informações na Sede do
IPOJUCAPREV, situada na Rua do Comércio, nº 152 – Centro
– Ipojuca – PE, CEP: 55590-000, ou através do Fone: 35512523, E-mail: [email protected], no horário de 8:00hs
às 14:00hs, de segunda a sexta-feira. Ipojuca/PE, 05/04/2022.
Helton Carlos de Albuquerque Ferreira -Presidente Executivo do
IpojucaPrev(*)(**)(***)

candidatos portadores de deficiência – PCD, para o cargo de
Agente de Combate as Endemias, do quadro de pessoal efetivo
da Secretaria Municipal de Saúde, realizada através da Portaria
n° 6.082, de 02 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco, de 03 de março de 2022, por desistência.
Art. 9°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Marletti, Secretário. Diretoria: Mozart de Siqueira Campos
Araújo, Diretor Presidente Executivo; Pedro Pontual Marletti,
Diretor Jurídico; Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Diretor
Administrativo-Financeiro; Luiz Godoy Peixôto Filho, Diretor
Comercial, Adelson Gomes Ferraz, Diretor de Implantação; Paulo
de Tardo da Costa, Diretor de Operações e Antônio Pérez Puente,
Diretor de Regulação.

Ipojuca/PE, 04 de abril de 2022.
CÉLIA AGOSTINHO LINS DE SALES
Prefeita do Município do Ipojuca

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENCIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO
Na publicação do dia 19 de março de 2022, no Diário da AMUPE
nº 55, págs. 114/115, referente ao Aviso de Licitação do Proc.
Licitatório nº 23/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022 Serviço de Engenharia, o qual tem como Objeto a Contratação
de empresa especializada do ramo de engenharia para
execução de pavimentação de vias públicas no Distrito de
Trigueiros – Rua do Matador e Rua Alto do Céu, no município
de Vicência/PE, conforme condições e especificações
indicadas no Projeto Básico, ONDE SE LÊ: Item 8.3.1 do edital
– Comprovação de prestação de garantia - SEJA ESTE ITEM
DESCONSIDERADO. Fica a nova Sessão de Abertura marcada
para o dia 25/04/2022, às 09h. Local: Sala da CPL, situada na
Rua Dr. Manoel Borba, 48 – Centro - Vicência/PE. Vicência/PE,
05/04/2022. MARIA SABRINA FERRERIA SABINO, Presidente
da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
Processo de Licitação nº. 012/2022 – Tomada de Preços nº.
003/2022 - OBJETO: Contratação de Escritório de Advocacia
Especializado para prestação de Assessoria e Consultoria Jurídica
ao Município nas áreas de Direito Financeiro, Administrativo
e Civil, atuando nas instâncias administrativa e judicial, com
ênfase no suporte jurídico consultivo ao Gabinete do Prefeito e a
Procuradoria Jurídica do Município, bem como podendo executar
os serviços jurídicos em caráter complementar aos realizados
pela Procuradoria, conforme especificações contidas no Edital.
Resultado do Julgamento de Proposta de Preços. Empresa
Vencedora: BARBOSA & COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
– CNPJ: 09.186.210/0001-90. Valor R$ 12.000,00 (doze mil reais)
mensais, perfazendo um total em doze meses de R$ 144.000,00
(cento e quarenta e quatro mil reais). As razões que motivaram o
julgamento encontram-se a disposição dos interessados na sala
da CPL situada na Rua José Antônio Joaquim nº 140 – Bairro Bela
vista, nesta cidade, das 08:00 às 13:00hrs, de segunda a sextafeira. Santa Cruz do Capibaribe, 05 de abril de 2022 – Elielson
Alves Silva – Membro Titular da CPL.

BARAÚNAS XII ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF n.º 41.138.022/0001-08 - NIRE n.º 26.300.047.918
Extrato da ata de Reunião de Diretoria realizada às 09h do
dia 31.03.21, na sede da Companhia. I – CONVOCAÇÃO
– dispensada, face à presença da totalidade dos membros
da Diretoria. II – MESA – Sr. Mozart de Siqueira Campos
Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário. III –
DELIBERAÇÃO, tomada à unanimidade – aprovada a abertura
de uma filial da Companhia na Fazenda Roça Nova, s/n.º, Roça
Nova, Piçarrão, na Cidade de Sento Sé, Estado da Bahia, CEP
47.350-000. IV – ARQUIVAMENTO – ata arquivada na JUCEPE
sob o n.° 20219359121, em 06.05.21. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 11.03.22.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. Diretoria: Mozart de Siqueira Campos
Araújo, Diretor Presidente Executivo; Pedro Pontual Marletti,
Diretor Jurídico; Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Diretor
Administrativo-Financeiro; Luiz Godoy Peixôto Filho, Diretor
Comercial, Adelson Gomes Ferraz, Diretor de Implantação; Paulo
de Tardo da Costa, Diretor de Operações e Antônio Pérez Puente,
Diretor de Regulação.

BARAÚNAS XIV ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF No 41.265.581/0001-70 - NIRE 26.300.047.993
Extrato da ata de Reunião de Diretoria realizada às 10h do
dia 31.03.21, na sede da Companhia. I – CONVOCAÇÃO
– dispensada, face à presença da totalidade dos membros
da Diretoria. II – MESA – Sr. Mozart de Siqueira Campos
Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário. III –
DELIBERAÇÃO, tomada à unanimidade – aprovada a abertura
de uma filial da Companhia na Fazenda Baraúnas, s/n.º, Povoado
de Piçarrão, na Cidade de Sento Sé, Estado da Bahia, CEP
47.350-000. IV – ARQUIVAMENTO – ata arquivada na JUCEPE
sob o n.° 20219358338, em 13.05.21. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 11.03.22.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. Diretoria: Mozart de Siqueira Campos
Araújo, Diretor Presidente Executivo; Pedro Pontual Marletti,
Diretor Jurídico; Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Diretor
Administrativo-Financeiro; Luiz Godoy Peixôto Filho, Diretor
Comercial, Adelson Gomes Ferraz, Diretor de Implantação; Paulo
de Tardo da Costa, Diretor de Operações e Antônio Pérez Puente,
Diretor de Regulação.

EBRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA

Publicações Particulares

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PORTARIA Nº 6.204, DE 04 DE ABRIL DE 2022.
Torna sem efeito a convocação de aprovados no Concurso
Público para provimentos de cargos efetivos Agentes de Combate
às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde da Secretaria
Municipal de Saúde do Ipojuca/PE e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais contidas na Lei
Orgânica Municipal, tendo em vista o resultado final do Concurso
Público – Edital n° 01/2020, homologado através de termo
publicado no Diário Oficial do Estado no dia 12 de novembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1°. Tornar sem efeito a convocação do candidato Carlos Silva
Brasileiro, aprovado nas vagas da ampla concorrência, para o
cargo de Agente de Comunitário de Saúde, do quadro de pessoal
efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, realizada através da
Portaria n° 6.082, de 02 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, de 03 de março de 2022, por
descumprimento do prazo legal previsto no Edital.
Art. 2°. Tornar sem efeito a convocação da candidata Cristina
Arcanjo dos S. Ferraz, aprovada nas vagas da ampla concorrência,
para o cargo de Agente de Comunitário de Saúde, do quadro
de pessoal efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, realizada
através da Portaria n° 6.082, de 02 de março de 2022, publicada
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, de 03 de março de
2022, por descumprimento da alínea “l” do subitem 16.1 do Edital
n° 01/2020.
Art. 3°. Tornar sem efeito a convocação da candidata Wanessa
Franciolly M. Cabral, aprovada nas vagas da ampla concorrência,
para o cargo de Agente de Comunitário de Saúde, do quadro
de pessoal efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, realizada
através da Portaria n° 6.082, de 02 de março de 2022, publicada
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, de 03 de março de
2022, por descumprimento da alínea “l” do subitem 16.1 do Edital
n° 01/2020.
Art. 4°. Tornar sem efeito a convocação do candidato Lucas Félix
de Lima, aprovado nas vagas da ampla concorrência, para o
cargo de Agente de Comunitário de Saúde, do quadro de pessoal
efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, realizada através da
Portaria n° 6.082, de 02 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, de 03 de março de 2022, por
descumprimento da alínea “l” do subitem 16.1 do Edital n° 01/2020.
Art. 5°. Tornar sem efeito a convocação da candidata Célia
Charlene Nascimento da Silva, aprovada nas vagas da ampla
concorrência, para o cargo de Agente de Combate as Endemias,
do quadro de pessoal efetivo da Secretaria Municipal de Saúde,
realizada através da Portaria n° 6.082, de 02 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, de 03 de
março de 2022, por descumprimento do prazo legal previsto no
Edital.
Art. 6°. Tornar sem efeito a convocação da candidata Fabiana de
Lima Ferreira, aprovada nas vagas da ampla concorrência, para o
cargo de Agente de Combate as Endemias, do quadro de pessoal
efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, realizada através da
Portaria n° 6.082, de 02 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, de 03 de março de 2022, por
descumprimento do prazo legal previsto no Edital.
Art. 8°. Tornar sem efeito a convocação do candidato Felipe
Gustavo Ramos e Silva, aprovado nas vagas reservadas aos

Recife, 6 de abril de 2022

BRENNAND ENERGIA S/A
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50 - NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata de Reunião de Diretoria realizada às 10h do
dia 20.01.21, na sede da Companhia. I – CONVOCAÇÃO
– dispensada, face à presença da totalidade dos membros
da Diretoria. II – MESA – Sr. Mozart de Siqueira Campos
Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
III – DELIBERAÇÃO, tomada à unanimidade – aprovada a
mudança de endereço da filial da Companhia, inscrita no CNPJ/
MF sob o n.º 10.532.985/0002-30, com NIRE/JUCEDF sob o n.º
53.900.299.332, com endereço na Q 5, n.º 50, sala n.º 1.409 e
1.410, Bloco A, 14º andar, CEP n.º 70.715-000, Setor Comercial
Norte, Brasília/DF, que passa a localizar-se no Setor Comercial
Norte, s/nº, Torre Norte, Bloco A, Edif. Brasília Shopping, Sala
924, Quadra 05, Bairro Asa Norte, CEP 10.715-900, Brasília/
DF. IV – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o no
20219577781, em 09.04.21. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 15.03.22. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Diretores: Mozart de Siqueira Campos Araújo, Pedro
Pontual Marletti e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
CONVOCAÇÃO
32ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Convidamos V.Sas para comparecerem à reunião deste Superior
Conselho:
DATA: 26 de abril de 2022;
HORÁRIO: 09:00 (nove) horas;
LOCAL: meio eletrônico. Realizada on-line, via videoconferência,
onde a chave de identificação para o ingresso na reunião será
enviada aos participantes com 24h de antecedência.
OBJETO:
1.Deliberar sobre a aprovação das demonstrações financeiras,
da destinação do resultado do exercício e da distribuição de
dividendos; conforme estatuto social, Art 9, parágrafo 10, VII.
Atenciosamente,
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Presidente do Conselho de Administração

BARAÚNAS V ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF n.º 41.138.023/0001-44 - NIRE n.º 26.300.047.926
Extrato da ata de Reunião de Diretoria realizada às 08h do
dia 31.03.21, na sede da Companhia. I – CONVOCAÇÃO
– dispensada, face à presença da totalidade dos membros
da Diretoria. II – MESA – Sr. Mozart de Siqueira Campos
Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário. III –
DELIBERAÇÃO, tomada à unanimidade – aprovada a abertura
de uma filial da Companhia na Fazenda Roça Nova, s/n.º, Roça
Nova, Piçarrão, na Cidade de Sento Sé, Estado da Bahia, CEP
47.350-000. IV – ARQUIVAMENTO – ata arquivada na JUCEPE
sob o n.° 20219359466, em 06.05.21. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 11.03.22.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual

CNPJ Nº 01.582.083/0001-37 - NIRE 26.2.0260705-6
Ata de Reunião dos Sócios realizada em 21/02/2022. 1. Data,
Hora e Local: aos 21/02/2022, às 10h, na sede social da EBrasil
Petróleo e Gás LTDA. (“Sociedade”), localizada na Av. Antônio
de Góes 60 – Sala 801, Edf. JCPM Trade Center, Pina, Recife/
PE, CEP: 51010-000. 2. Convocação e Presença: Foram
dispensadas as formalidades de convocação, conforme previsto
no art. 1.072, §2º, da Lei n.º 10.406/02 (“Código Civil Brasileiro”),
tendo em vista a presença de todas os sócios que representam a
totalidade do capital social da Sociedade, a saber: Eletricidade
do Brasil S.A. - Ebrasil, S.A. de capital fechado, inscrita no CNPJ
nº 10.538.273/0001-48, devidamente registrada na JUCEPE sob
o NIRE 2630.001.692-3, localizada na cidade do Recife, PE, na
Av. Eng. Antonio de Góes, 60, conj. 801-D, Bairro do Pina, CEP
51010-000, neste ato representada por seu Diretor Presidente,
Dionon Lustosa Cantareli Júnior, brasileiro, casado sob o regime
de comunhão parcial de bens, empresário, inscrito no CPF nº
932.713.018-91, portador do RG nº 4.206.895 – SDS/PE, residente
e domiciliado na cidade do Recife/PE, com endereço comercial na
Av. Eng. Antonio de Góes, nº 60, conj. 801, Bairro do Pina, CEP
51010-000 e por seu Diretor de Novos Negócios e Planejamento,
Richard Kehrer Kovacs, brasileiro, casado sob o regime de
comunhão parcial, economista, inscrito no CPF nº 388.411.788-25,
portador do RG nº 46692474 – SSP/SP, com endereço comercial
na Cidade de Recife, PE, na Avenida Eng. Antonio de Goés, nº 60,
conj. 801, Bairro do Pina, CEP 51010-000 (“EBRASIL”); e Renato
Henriques Vieira Tocantins, brasileiro, divorciado, economista,
inscrito no CPF nº 799.430.477-04, portador da C.I. nº 21311 –
CORECON/RJ, com endereço no RJ, RJ, na Av. Erasmo Braga,
nº 227, grupo 1012, Centro, CEP 20020-000 (“Renato”). 3. Mesa:
Sr. Dionon Lustosa Cantareli Júnior – Presidente, e Sr. Adriano
Lyra Carneiro da Cunha - Secretário. 4. Ordem Do Dia: Deliberar
sobre: (i) a redução do capital social da Sociedade no valor de
R$ 73.065.600,00, por estar excessivo em relação ao objeto
social; e (ii) Autorizar os diretores da Sociedade para a prática
dos atos necessários à redução do capital social, caso aprovada.
5. Deliberações: A totalidade dos sócios tomou as deliberações
sobre a ordem do dia, de modo que aprovaram, à unanimidade: (i)
Reduzir o capital social subscrito e parcialmente integralizado, em
R$ 73.065.600,00, por se mostrar excessivo em relação ao objeto
social da Sociedade, nos termos do art. 1.082, II do Código Civil
Brasileiro, mediante o cancelamento da totalidade das quotas de
titularidade da sócia EBRASIL, representando 73.065.600 quotas,
cada uma no valor nominal de R$ 1,00, de modo que EBRASIL,
se retirará da Sociedade mediante realização de Alteração
Contratual; (ii) Destacam as sócias que não haverá restituição
de valores resultantes da redução de capital ora aprovada,
considerando que o importe correspondente à redução não foi
integralizado. (iii) Por fim, autorizaram os Diretores da Sociedade
a tomar todas as providências que se fizerem necessárias à
concretização das deliberações ora tomadas, inclusive efetuar a
publicação de anúncio da referida redução do capital na forma e
para os efeitos do que preceitua o artigo 1.084 e seus parágrafos
do Código Civil Brasileiro. Após decorrido o prazo legal, em não
havendo qualquer impedimento, deverá a redução de capital ser
objeto de alteração do contrato social, tudo isso de acordo com as
normas legais pertinentes. 6. Encerramento: Aprovado tudo isso
exatamente nos termos acima consignados, e nada mais havendo
a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente
ata, a qual, depois de lida e achada conforme, vai assinada pelo
presidente, secretário e sócios presentes. Os sócios declaram
que a presente reunião atendeu a todas as formalidades legais
para a sua realização. Recife, 21/02/2022. Mesa: Dionon Lustosa
Cantareli Júnior - Presidente. Adriano Lyra Carneiro da Cunha
- Secretário.