DOEPE 06/04/2022 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de abril de 2022
Prevenção à Violência e às Drogas. V.TOTAL EST: R$ 36.666,11.
PROPOSTAS: Recebimento das propostas: 06/04/2022, 10:00hrs,
Data final das propostas: 20/04/2022, 10:00 hrs – Início da disputa:
20/04/2022, 10:15hrs. O edital na íntegra poderá ser retirado no
site: www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 05/04/2022. RAFAELA
DOURADO MANCILHA– Presidente/Pregoeira – CPL/SPVD.
Cloves Benevides.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO SPVD Nº 015/2022. CONTRATADO: SAO BRAZ
S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS. CNPJ nº
08.811.226/0019-03. OBJETO: fornecimento de café superior
torrado e moído, visando atender as necessidades desta
Secretaria e suas executivas. Vigência: 60 (sessenta) dias,
contados a partir da data da assinatura. VALOR: O valor global
é R$ 14.380,00 (quatorze mil trezentos e oitenta reais). Recife,
05/04/2022. Cloves Benevides
SECRETARIA DE SAÚDE
AV.
DE
RATIFICAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 009/2021
– INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2021 – APENSO N° 01 OBJ:
CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas, prestadoras de Serviços
de Saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, que possuam as
condições necessárias para a Prestação de SERVIÇOS NA ÁREA
DE HEMOTERAPIA, para o fornecimento de hemocomponentes
processados, liberados e modificados, conforme as normas
de procedimentos em Hemoterapia, objetivando atender às
necessidades da população assistida nos Hospitais Públicos e/ou
Credenciados junto ao SUS, localizados no Recife e na Região
Metropolitana do Recife, do Estado de Pernambuco, de forma
complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE, no valor
mensal de R$ 508.641,30 (quinhentos e oito mil, seiscentos e
quarenta e um reais e trinta centavos) (SUS+TESOURO), com
valor total para 12 meses de R$ 6.103.695,60 (seis milhões, cento
e três mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos)
(SUS+TESOURO), adjudicado seu objeto a IHENE BANCO DE
OSSOS E SANGUE DO NORDESTE LTDA, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº. 10.791.324/0001-49. – Recife, 05/04/2022. André Longo
Araújo de Melo – Secretário Estadual de Saúde – SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 012/2022 - Adesão nº. 005/2022
- OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 159/2021
oriunda do Processo nº. 0109/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº.
0075/2021 do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros CISAM/UPE, para aquisição de 33.000 (trinta e três mil) FRASCOS
DE CLORETO DE SÓDIO DE 250ML, CLORETO DE SÓDIO
DE 500ML E RINGER + LACTATO DE SÓDIO, visando atender
a demanda da população privada de liberdade nas unidades
prisionais do Estado de Pernambuco. | V. Total R$ R$ 83.240,00 |
Emp: Fresenius Kabi Brasil Ltda | Recife, 04/04/2022. André Longo
Araújo de Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de
1993, o Processo nº. 0148/2021, Tomada de Preços nº. 006/2021,
referente à contratação de empresa especializada em engenharia
para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM DO HOSPITAL
REGIONAL DOM MOURA (HDM)., ADJUDICANDO seu objeto
para a empresa CONSTRUTORA PRIME LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº. 27.848.815/0001-81, no valor de R$ 1.384.454,13.
Recife, 05/04/2022. André Longo Araújo de Melo, Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco.
AV. DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de
1993, o Processo nº. 0161/2021, Concorrência nº. 003/2021,
referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA REFORMA DO EDIFÍCIO SITUADO
NA ESTRADA DO BONGI 467, ADJUDICANDO seu objeto
para a empresa consórcio MULTCOM CONSTRUTORA LTDA/
LUMEN SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 12.805.036/0001-21, no valor de R$ 5.934.143,00. Recife
05/04/2022. André Longo Araújo de Melo Secretário de Saúde do
Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROC. Nº.
156.2021 – TOMADA DE PREÇO Nº. 007.2021 – HOMOLOGO
nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de 1993,
atualizada, o Processo nº. 156/2021, Tomada de Preços nº.
007/2021, referente a contratação de empresa especializada em
engenharia para executar serviços de reparos na FARMÁCIA
PALMARES DA GERES III, localizado Rua Luís França, 1320 Centro/Palmares - PE. ADJUDICANDO seu objeto para a empresa
JAIRO BARBOSA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI EPP,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.951.384/0001-60, no valor de
R$40.149,73. Recife 05/04/2022. Vasty Lino Cândido - Presidente/
Pregoeira - CPLC V - SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de
1993, o Processo nº. 0159/2021, Concorrência nº. 002/2021,
referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER DE CARUARU
(HMC), COM REFORMA E AMPLIAÇÃO, ADJUDICANDO seu
objeto para a empresa PLÍNIO CAVALCANTI & CIA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.978.682/0001-65, no valor de
R$ 29.389.018,62.Recife 05/04/2022. André Longo Araújo de Melo
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0459/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0049/2022 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, ATENDENDO
AS NECESSIDADES DE PACIENTES CONTEMPLADOS POR
AÇÕES JUDICIAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DO NÚCLEO
DE AÇÕES JUDICIAIS - GCJ/NAJ-SES/PE | V. total est. R$
82.127,7600 | Recebimento das Propostas Até: 20/04/2022, às
10h00min | Abertura das Propostas: 20/04/2022, às 10h05min |
Início da disputa: 20/04/2022, às 10h10 | o Edital na íntegra poderá
ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 05/04/2022. Vasty Lino Cândido. Presidente/
Pregoeira – CPLC V.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº 0648.2021 - PE Nº
0122.2021 - OBJ: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS
CONTROLE ESPECIAL I, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA
(ANEXO I), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Emp: CIRURGICA
MONTEBELLO LTDA - Item 1 | Emp: MS HOSPITALAR EIRELI
Item 2 | Emp: APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA Itens 4-8-9-11 e 13 | , Emp:
INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Item 12 | Emp:
CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS
LTDA. Itens 5 e 6 | Emp: DROGAFONTE LTDA Item 10 | - Total para
os itens R$ 302.868,00 | Recife, 05/04/2022. EVERALDO JOSE DE
ALBUQUERQUE SERPA - Presidente/Pregoeiro - CPLC – III.
SECRETARIA DE SAÚDE
Habilitação
SELEÇÃO PÚBLICA 004/2022 – HOSPITAL REGIONAL
DE PALMARES DR. SÍLVIO MAGALHÃES SEI N°
2300000214.000176/2021-67 - A Secretaria Estadual de
Saúde no uso de suas atribuições legais, por intermédio de
sua Comissão Especial de Seleção II, designa HABILITAR as
entidades: Fundação Manoel da Silva Almeida - FMSA; Instituto
Diva Alves do Brasil - IDAB; Sociedade Pernambucana de
Combate ao Câncer - SPCC; Associação Beneficente João
Paulo II; Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de
Ubaíra S3 Gestão em Saúde. E INABILITAR a entidade: Instituto
Vida e Saúde – INVISA. Contar-se-á o prazo de até 03 (três) dias
úteis a contar do 1º dia útil após este publicação para interposição
de recursos administrativos conforme Edital. Recife, 05 de abril
de 2022. Thelmo Andrade de Oliveira – Presidente da Comissão
Especial de Seleção das Organizações Sociais de Saúde – CES II.
SECRETARIA DE SAÚDE
Convocação 2ª etapa
SELEÇÃO PÚBLICA 003/2022 – UPAE CARPINA - SEI
N° 2300000214.000326/2021-32 - A Secretaria Estadual de
Saúde no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua
Comissão Especial de Seleção II e findo os prazos recursais em
04.04.2022, torna pública a Convocação das entidades: Fundação
Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes – FGH; Associação de
Proteção à Maternidade e a Infância de Ubaíra - S3 Gestão em
Saúde; Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de
Surubim – APAMI, devidamente Habilitadas, a apresentarem
PROPOSTAS DE TRABALHO de acordo com os preceitos
exigidos no edital de Seleção Pública em epígrafe, bem
como demais documentações e exigências definidas no
Termo de Referência e seus anexos. A referida documentação
deverá ser enviada IMPRETERIVELMENTE, até as 10h do dia
12.04.2022 EXCLUSIVAMENTE para o endereço eletrônico:
[email protected] Recife, 05 de abril de 2022. Thelmo
Andrade de Oliveira – Presidente da Comissão Especial de
Seleção das Organizações Sociais de Saúde – CES II.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº. 2059.2021 – PE Nº. 0356.2021 – OBJ: REGISTRO DE
PREÇOS EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. |
Emp: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
- Item 5 - Cota principal 1 e Item 6 - Cota reservada 1 - Valor
total R$ 2.365.908,48. | Emp: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - Item 8 Cota principal 2 e Item 6 - Cota reservada 1Item 9 - Cota reservada
2, Item 15 - Cota principal 4, Item 16 - Cota reservada 4, Item
17 - Cota principal 5, Item 18 - Cota reservada 5, Item 19 - Cota
principal 6, Item 20 - Cota reservada 6, Item 21 - Cota principal
7, Item 22 - Cota reservada 7, Item 23 - Cota principal 8, Item
24 - Cota reservada 8, Item 25 - Cota principal 9 - (5111943), Item
26 - Cota reservada 9, Item 27 - Cota principal 10, Item 28 - Cota
reservada 10, Item 29 - Cota principal 11, Item 30 - Cota reservada
11, Item 31 - Cota principal 12, Item 32 - Cota reservada 12, Item
33 - Cota principal 13, Item 34 - Cota reservada 13, Item 37 - Cota
principal 14, Item 38 - Cota reservada 14, Item 39 - Cota principal
15, Item 40 - Cota reservada 15 - Valor total R$ 16.433.269,56.
| Recife, 26/11/2021. Maria Eugênia Araújo de Sá – Presidente/
Pregoeira – CPLC I.
PROC. Nº. 2291.2021 – PE Nº. 0391.2021 – OBJ: REGISTRO DE
PREÇOS EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.
| Emp: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS
LTDA – Item 8 - Valor total R$ 47.376,00. | Emp: CALL MED
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA –
Item 3 - Valor total R$ 7.123,20. | Emp: LOGER DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI
– Item 1 - Valor total R$ 453,60. | Emp: MEDICOM EIRELI
– ME – Item 6 - Valor total R$ 182.286,72. | Emp: ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA - Item 7 - Valor total R$ 92.080,80. | Recife,
10/12/2021. Maria Eugênia Araújo de Sá – Presidente/Pregoeira
– CPLC I.
PROC. Nº. 2503.2021 – PE Nº. 0427.2021 – OBJ: REGISTRO DE
PREÇOS EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. |
Emp: FAZ EVENTOS, LOCACOES E TURISMO EIRELI – Lote
1 - Valor total R$ 25.963,65. | Recife, 28/12/2021. Maria Eugênia
Araújo de Sá – Presidente/Pregoeira – CPLC I.
SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 187/2020 – Inex. de
Licit. Nº 006/2020 – Apenso nº 04 - para o credenciamento
do INSTITUTO ALCIDES D ANDRADE LIMA (HOSPITAL
MEMORIAL GUARARAPES), inscrito no CNPJ/MF sob o
nº. 10.072.296/0004-52, para prestar serviços especializados
Ano XCIX Ć NÀ 67 - 27
em Leitos de Enfermaria para implantação de 22 leitos de
retaguarda em NEUROLOGIA CLÍNICA, dedicados à atenção de
pacientes agudos ou crônicos agudizados, admitidos a partir dos
componentes que integram a rede de atenção às urgências da
Rede Pública Estadual de Atenção à Saúde, objetivando atender
aos usuários da I e II Macrorregião de forma complementar ao
Sistema Único de Saúde – SUS, respaldados nas Portarias
SES nº 035/2020, Portaria SES/PE nº 592, de 20 de agosto de
2021 e suas alterações e Portaria SES nº 027 de 12 de janeiro
de 2022 e suas alterações, no valor mensal de R$ 488.731,70
(quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e trinta e um reais e
setenta centavos) (SUS + TESOURO) e valor total de 12 meses
de R$ 5.864.780,44 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e quatro
mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos).
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações
posteriores. Recife, 28 de março de 2022. André Longo Araújo de
Melo – Secretário Estadual de Saúde.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
Extrato
CONTRATO N0 004/2022. Contratado: SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – DEPARTAMENTO
REGIONAL DE PERNAMBUCO – SENAI/DR/PE CNPJ/MF nº
03.789.272/0001-00. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
que atenda ao que prevê o Art. 24, Inciso XIII, da lei 8.666/1993,
e suas atualizações, visando a prestação dos serviços de
desenvolvimento institucional com ensino e capacitação sócio
– profissional para 30 (trinta) trabalhadores, objetivando a sua
qualificação profissional através do Curso de Desenvolvimento
de Competências e de Técnicas em Gestão no Setor Industrial
no âmbito do Projeto Novos Talentos, a serem ministrados no
município de Belo Jardim. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 31.043,40 (Trinta
e um mil, quarenta e três reais e quarenta centavos). Origem:
Dispensa Licitatória n° 0001/2022, Processo n° 0003.2022.
CPL>DL>0001.SETEQ. Recife, 25/03/2022. ALBERES HANIERY
PATRÍCIO LOPES – Sec. do Trabalho, Emprego e Qualificação
- SETEQ.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 001/2022,
Processo Licitatório nº 001/2022, com fundamento no Artigo 24,
Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da pessoa Jurídica
R R EPI SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 42.041.241/0001-29, no valor
global de R$ 16.506,24 (dezesseis mil, quinhentos e seis reais e
vinte e quatro centavos), face à contratação de pessoa jurídica
para aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis,
a fim de atender as necessidades desta edilidade. Ipojuca, 28 de
Março de 2022. Deoclécio Jose de Lira Sobrinho – Presidente da
Câmara Municipal do ipojuca.
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2022
CONTRATO Nº 001/2022 - Processo Administrativo nº
001/2022 – Dispensa de Licitação nº 001/2022 - Contratado: R
R EPI SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 42.041.241/0001-29. Objeto:
contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene,
limpeza e descartáveis, a fim de atender as necessidades
da Câmara Municipal do Ipojuca. Valor Global R$ 16.506,24
(dezesseis mil, quinhentos e seis reais e vinte e quatro centavos).
Vigência: 30 (trinta) dias contados a partir da data de sua
assinatura. Ipojuca, 28.03.2022. Deoclécio Jose de Lira Sobrinho
– Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 098/PMI-SME/2021–
PROCESSO Nº 072/2021. CPL. A prorrogação excepcional do
prazo contratual por mais 90 dias, com termo inicial em 28 de
janeiro de 2022 e termo final em 27 de abril de 2022, a fim de dar
continuidade ao serviço contratado. CONTRATADO: LOCASERV
– LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 02.694.924/0001-60
Ipojuca 28/01/2022 FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM BRITOSecretário Municipal de Educação(*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 100/PMI-SMAD/2021–
PROCESSO Nº 068/2021. CPL. A complementação da
Cláusula Primeira do contrato, para inclusão da planilha com as
fontes de pesquisas e seus respectivos valores, caso ocorram
consultas às fontes pagas, ou seja, ultrapassado o limite de
80 dossiês. CONTRATADO: UPLEXIS TECNOLOGIA LTDA
CNPJ 06.242.066/0001-74 Ipojuca 02/12/2021 ALEXANDRE
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO- Secretário Municipal de
Administração(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 111/PMI-SME/2020-PROCESSO Nº: 118/2020
CPL Contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de locação e gerenciamento de transporte escolar para
atender as necessidades dos alunos das escolas do Município
do Ipojuca/PE CONTRATADO: LOCASERV – LOCAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA CNPJ: 02.694.924/0001-60 VALOR: R$
1.654.878,51 Ipojuca, 03/11/2020. FRANCISCO JOSÉ DE
AMORIM BRITO- Secretário Municipal de Educação(*)
CONTRATO Nº: 107/PMI-SME/2020-PROCESSO Nº: 112/2020
CPL Contratação de empresa especializada em prestação
de serviço de locação de veículos, tipo grande porte para
transporte universitário/técnico com motorista, para atender as
demandas emergenciais dos alunos do Município do Ipojuca/PE
CONTRATADO: LOCASERV – LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 02.694.924/0001-60 VALOR: R$ 1.287.906,84 Ipojuca,
06/10/2020. FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM BRITO- Secretário
Municipal de Educação(*)
CONTRATO Nº: 033/PMI-SME/2021-PROCESSO Nº: 012/2021
CPL Contratação de empresa especializada em prestação
de serviço de transporte universitário/técnico para atender as
demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação
do Município do Ipojuca/PE CONTRATADO: LOCASERV –
LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 02.694.924/0001-60
VALOR: R$ 1.287.906,84 Ipojuca, 06/10/2020. FRANCISCO
JOSÉ DE AMORIM BRITO- Secretário Municipal de Educação(*)