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DOEPE - 6 - Ano XCIX Ć NÀ 68 - Página 6

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DOEPE 07/04/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 68

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL

Secretário: Humberto Freire de Barros

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 18/2022-CBMPE-DIP-STRR, DE 05ABR2022. EMENTA: Promove Militares. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: Art. 1º – Promover no ato de
transferência a pedido para a Reserva Remunerada os militares que se seguem, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei
6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004, nos termos do Art. 74-AA, §1º, da Lei n. 6.783/74, com redação acrescida pela
LC n. 460/21, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme
Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; Art.2º – Condicionar, resolutivamente, a
promoção referida no Art. 1º desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE.
Ao Posto de Major BM:
O Capitão QOA BM JOSÉ TALVANE DA SILVA, Mat. 940043-5;
Ao Posto de 2º Tenente BM:
O Subtenente BM VALMIR LEONCIO DE FREITAS, Mat. 798354-9;
A Graduação de Subtenente BM:
O 1º Sargento BM ALEXANDRE INÁCIO PURIFICAÇÃO, Mat. 940353-1;
A Graduação de Subtenente BM:
O 1º Sargento BM REINALDO FERREIRA DA CRUZ, Mat. 940110-5;
A Graduação de Subtenente BM:
O 1º Sargento BM JOSÉ ERNANDES FERREIRA Mat. 910229-9;
A Graduação de Subtenente BM:
O 1º Sargento BM JOSÉ BEZERRA DA SILVA, Mat. 31953-8;
A Graduação de Subtenente BM:
O 1º Sargento BM ZENILDO JOSÉ DE LIMA, Mat. 31984-8;
A Graduação de 1º Sargento BM:
O 2º Sargento BM HAMILTON BARBOSA DO NASCIMENTO, Mat. 951001-0;
ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM - Comandante Geral

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Joelson Rodrigues Reis e Silva (designado)
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Em, 06-04-2022
ABONO DE PERMANÊNCIA
PROC. Nº 1300000035.001172/2022-87–SUZANA MONTEIRO DE LIMA, mat.º 147.482-0: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer nº 11/2022, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 28.03.2019.

EDUCANjO E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE Nº 1981 DE 07 DE ABRIL DE 2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE n° 1019 de 12.03.2021,
DOE PE 13.03.2021, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº 001.2021.05, instaurado pela Portaria SEE nº 3031 de
11 de maio de 2021, DOE-PE de 12/05/2021. RESOLVE: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório
de Conclusão emitido pela Comissão Processante (fls. 523 a 536) e Encaminhamento n° 01/2022 da Gerência de Controle Interno e
Correição desta Secretaria (fls. 538 a 540), para determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo, conforme Artigo 209, Inciso
I da lei nº 6123/68.
PORTARIA SEE Nº 1982 DE 07 DE ABRIL DE 2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE n° 1019 de 12.03.2021,
DOE PE 13.03.2021, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº 002.2020.05, instaurado pela Portaria SEE nº 898 de
16 de março de 2020/ DOE-PE de 17/03/2020. RESOLVE: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório
de Conclusão emitido pela Comissão Processante (fls. 286 a 296) e Encaminhamento n° 02/2022 da Gerência de Controle Interno e
Correição desta Secretaria (fls.298 e 299), para determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo, conforme Artigo 209, Inciso
I da lei nº 6123/68.
PORTARIA SEE Nº 1983 DE 07 DE ABRIL DE 2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE n° 1019 de 12.03.2021,
DOE PE 13.03.2021, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº 002.2021.04, instaurado pela Portaria SEE nº 4774 de 19
de outubro de 2021/ DOE-PE de 19/10/2021. RESOLVE: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório de
Conclusão emitido pela Comissão Processante (fls. 54 a 60) e Encaminhamento n° 03/2022 da Gerência de Controle Interno e Correição
desta Secretaria (fls. 62 e 63), para determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo, conforme Artigo 209, Inciso I da lei nº
6123/68.

Recife, 7 de abril de 2022

PORTARIA SEE Nº 1989 DE 07 DE ABRIL DE 2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE n° 1019 de 12.03.2021,
DOE PE 13.03.2021, considerando a conclusão da Sindicância nº 003.2019.03, instaurada Portaria SEE nº 6445 de 20.11.2019, DOE
de 21.11.2019. FATOS APURADOS: apurar supostas irregularidades na GRE Vale do Capibaribe. Resolve: adotar, como fundamento
deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da Comissão (fls. 123 a 126), para determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância.
PORTARIA SEE Nº 1990 DE 07 DE ABRIL DE 2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE n° 1019 de 12.03.2021,
DOE PE 13.03.2021, considerando a conclusão da Sindicância nº 002.2021.05, instaurada Portaria SEE nº 4776 de 18.10.2021, DOE de
19.10.2021. FATOS APURADOS: apurar supostas irregularidades na Escola Álvaro Lins. Resolve: adotar, como fundamento deste ato, as
conclusões contidas no Relatório Final da Comissão (fls. 58 a 63), para determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância.
PORTARIA SEE Nº 1991 DE 06 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando o Art. 13 da Lei Federal
nº 13.415, de 16.02.2017, o Art. 12, inciso III, da Portaria MEC nº 727, de 13.06.2017, o Art. 3º da LC nº 125, de 10.07.2008, a Portaria
SEE nº 7923, de 18.07.2017, a Portaria SEE nº 8999, de 10.10.2017, a Portaria SEE nº 6071, de 24.10.2019, a Portaria SEE nº 663, de
20.01.2020, bem como a Portaria SEE nº 556, de 17.02.2021, RESOLVE:
I – Dispensar RICARDO AUGUSTO COSTA, mat. 400.430-2, CPF 103.161.274-26, da função de Especialista pedagógico da equipe de
implantação do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, a partir de 01.04.2022;
II – Designar AMANDA GUNDES MOURA LEITE SANTOS, CPF 063.063.324-05, como Especialista pedagógico da equipe de
implantação do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, com 40 horas semanais de dedicação ao
Programa, a partir de 01.04.2022.
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 06/04/2022.
SEI
NOME
1400003022.000377/2022-08 ANISIO ANTONIO DA SILVA
ELIETE NUNES DE ANDRADE ALBUQUERQUE
0030308272.000042/2022-99
CUNHA
1400004589.000056/2022-52 TEHIL DE MELO LEITE RODRIGUES

MAT.
143.488-8

MESES
01

INICIO
DECENIO
01/04/2022
3º

132.247-8

01

02/05/2022

3º

176.459-4

01

01/04/2022

1º

GRE METROPOLITANA NORTE – SEI 1400005269.000700/2022-78
NOME
ADEILDA MENDES DE ARAÚJO
ADRIANA ABREU DE ALBUQUERQUE
ADRIANA SANTOS LAYNE FERNANDES
ANDREIA MARIA HELIODORO SILVA
CLAUDIA MARIA DA SILVA
DANIELLA DOS SANTOS BARBOSA DA SILVA
EDIMILSON MARTINS DE ALBUQUERQUE
GENILDA SENA DO NASCIMENTO PESSOA
GIBERALDO MENDES PEREIRA
HIGINA ANISIA DIAS SILVA DE SIQUEIRA
HUMBERTO JOSÉ PADILA DE LIMA JÚNIOR
HUMBERTO JOSÉ PADILA DE LIMA JÚNIOR
JOSE ELIAS DA SILVA
JOSÉ NILDO FILHO
KELY CRISTINA FERRAZ
LAERCIO CARNEIRO DOS SANTOS
LAERCIO GOMES DA CRUZ FILHO
LUCIENE MARIA DA SILVA
MARIA BETANIA DE OLVEIRA ALBUQUERQUE SILVA
MARIA JOSÉ DA SILVA MATHIAS
MARIAMELIA AGRA DOS SANTOS
RIZIA SALES DE MELO
SANDRA TRAJANO DA SILVA OLIVEIRA
VERA LÚCIA NUNES DE FRANÇA
VIVIAN ALVES SOUZA ANDRADE
WELLINGTON JOSE SOARES

MATRÍCULA
123.278-9
190.426-4
260.061-7
240.552-0
163.721-5
261.474-0
162.638-8
141.740-1
102.551-1
155.127-2
253.061-9
272.642-4
130.902-1
136.422-7
143.751-8
110.668-6
175.470-0
239.931-8
122.136-1
103.678-5
262.571-7
141.223-0
161.854-7
161.424-0
303.620-0
240.706-0

MESES
02
02
01
01
02
02
02
01
02
03
02
02
03
01
02
02
02
01
01
01
03
02
03
06
04
02

INÍCIO
01/04/2022
01/04/2022
01/04/2022
01/04/2022
04/04/2022
01/04/2022
01/04/2022
01/04/2022
04/04/2022
04/04/2022
01/04/2022
01/04/2022
01/04/2022
01/04/2022
01/04/2022
01/04/2022
04/04/2022
01/04/2022
04/04/2022
01/04/2022
01/04/2022
01/04/2022
04/04/2022
01/04/2022
04/04/2022
01/04/2022

DECÊNIO
2º
1º
1º
1º
2º
1º
3º
3º
2º
3º
1º
1º
3º
2º
1º
2º/3º
2º
1º
2º
3º
1º
3º
2º
3º
1º
1º

GRE RECIFE NORTE – SEI 1400005309.000100/2022-96
MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

ADRIANA GUILHERME DIAS DA SILVA FIGUERÊDO

303.640-5

01

01/04/2022

1º

ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA

193.826-6

02

01/04/2022

2º

CLEIDE MARIA DO NASCIMENTO

303.270-1

01

01/04/2022

1º

DANIELLE DE ANDRADE LIMA FERNANDES VITA

309.662-9

02

18/04/2022

1º

EDILSON DIAS PINHO

124.437-0

05

01/04/2022

3º

EDITE MARIA COELHO DA SILVA

256.861-6

02

01/04/2022

1º

FÁTIMA MARIA COSTA BULCÃO

194.383-9

01

01/04/2022

2º

IRENE KARINNE CABRAL DE ARAUJO

257.791-7

01

01/04/2022

1º

JOSE RINALDO DA SILVA

174.933-1

01

01/04/2022

1º

LUÍZA MARIA DA MOTA SILVA

124.582-1

03

01/04/2022

2º

MARIA DA CONCEICAO MOTA FERREIRA

189.424-2

05

01/04/2022

1º/2º

MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO DA CUNHA

252.849-5

02

07/04/2022

1º

MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA

303.406-2

01

01/04/2022

1º

MARIA JOSE DA SILVA

242.411-8

02

04/04/2022

1º

MARIA LUIZA VALENCA CORREA

129.258-7

02

01/04/2022

2º

MARIA NAZARETH DE CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS BARROS

175.459-9

01

01/04/2022

2º

MARTA REGINA OLIMPIO DA SILVA

303.044-0

01

01/04/2022

1º

PORTARIA SEE Nº 1986 DE 07 DE ABRIL DE 2022

MICHELLE LISBOA ALHEIROS

251.502-4

01

01/04/2022

1º

O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE n° 1019 de 12.03.2021,
DOE PE 13.03.2021, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº 005.2019.05, instaurado pela Portaria SEE nº 5363 de
02 de setembro de 2019/ DOE-PE de 03/09/2019. RESOLVE: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório
de Conclusão emitido pela Comissão Processante (fls. 548 a 573) e Encaminhamento n° 06/2022 da Gerência de Controle Interno e
Correição desta Secretaria (fls. 575 a 576), para determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo, conforme Artigo 209, Inciso
I da lei nº 6123/68.

MICHELLE LISBOA ALHEIROS

255.377-5

01

01/04/2022

1º

PAULINE DA SILVA DOS SANTOS

256.976-0

01

04/04/2022

1º

ROBSON JOSE DA SILVA

239.523-1

02

01/04/2022

1º

ROBSON JOSE DA SILVA

250.981-4

02

01/04/2022

1º

ROSENILDA ROCHA DE SOUSA

252.099-0

01

01/04/2022

1º

SANDRA FRANCISCA DE ARRUDA RODRIGUES

262.625-0

02

01/04/2022

1º

SILVIO TEODORO DOS SANTOS

189.431-5

02

01/04/2022

2º

VALDICLEIA GLEISE DA SILVA COSTA

157.310-1

02

01/04/2022

1º

DECÊNIO

PORTARIA SEE Nº 1984 DE 07 DE ABRIL DE 2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE n° 1019 de 12.03.2021,
DOE PE 13.03.2021, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº 005.2019.04, instaurado pela Portaria SEE nº 5370 de
02 de setembro de 2019/ DOE-PE de 03/09/2019. RESOLVE: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório
de Conclusão emitido pela Comissão Processante (fls. 375 a 378) e Encaminhamento n° 04/2022 da Gerência de Controle Interno e
Correição desta Secretaria (fls. 380 a 382), para determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo, conforme Artigo 209, Inciso
I da lei nº 6123/68.
PORTARIA SEE Nº 1985 DE 07 DE ABRIL DE 2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE n° 1019 de 12.03.2021,
DOE PE 13.03.2021, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº 004.2020.04, instaurado pela Portaria SEE nº 896 de
16 de março de 2020/ DOE-PE de 17/03/2020. RESOLVE: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório
de Conclusão emitido pela Comissão Processante (fls. 243 a 251) e Encaminhamento n° 05/2022 da Gerência de Controle Interno e
Correição desta Secretaria (fls. 253 a 254), para determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo, conforme Artigo 209, Inciso
I da lei nº 6123/68.

PORTARIA SEE Nº 1987 DE 07 DE ABRIL DE 2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE n° 1019 de 12.03.2021,
DOE PE 13.03.2021, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº 002.2020.03, instaurado pela Portaria SEE nº 891 de
16 de março de 2020/ DOE-PE de 17/03/2020. RESOLVE: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório
de Conclusão emitido pela Comissão Processante (fls. 153 a 163) e Encaminhamento n° 07/2022 da Gerência de Controle Interno e
Correição desta Secretaria (fls.165 e 166), para determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo, conforme Artigo 209, Inciso
I da lei nº 6123/68.
PORTARIA SEE Nº 1988 DE 07 DE ABRIL DE 2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE n° 1019 de 12.03.2021,
DOE PE 13.03.2021, considerando a conclusão da Sindicância nº 002.2021.04, instaurada Portaria SEE nº 3035 de 11.05.2021, DOE
de 12.05.2021. FATOS APURADOS: apurar supostas irregularidades no Processo Licitatório nº 116/2017. Resolve: adotar, como
fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da Comissão (fls. 309 a 325), para determinar o ARQUIVAMENTO
da Sindicância.

NOME

GRE METROPOLITANA SUL - SEI 1400005565.000897/2022-09
MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

ADRIANA PATRÍCIA COELHO DE ARAÚJO

NOME

239.033-7

02

01/04/2022

1º

ALDENICE MARIA DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

190.271-7

03

01/04/2022

2º

ALOIZIO RODRIGO TETI NETO

175.626-5

02

01/04/2022

1º

ANA PAOLA MELISSA DE LIMA

301.924-1

02

04/04/2022

1º

ANDREA CRISTINA F. DO NASCIMENTO

303.721-5

01

01/04/2022

1º

ÂNGELA PESSOA DO NASCIMENTO

300.646-8

06

01/04/2022

1º

CECY PAULA DA SILVA BRANCO

262.365-0

03

01/04/2022

1º

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