DOEPE 07/04/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIX Ć NÀ 68
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 18/2022-CBMPE-DIP-STRR, DE 05ABR2022. EMENTA: Promove Militares. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: Art. 1º – Promover no ato de
transferência a pedido para a Reserva Remunerada os militares que se seguem, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei
6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004, nos termos do Art. 74-AA, §1º, da Lei n. 6.783/74, com redação acrescida pela
LC n. 460/21, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme
Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; Art.2º – Condicionar, resolutivamente, a
promoção referida no Art. 1º desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE.
Ao Posto de Major BM:
O Capitão QOA BM JOSÉ TALVANE DA SILVA, Mat. 940043-5;
Ao Posto de 2º Tenente BM:
O Subtenente BM VALMIR LEONCIO DE FREITAS, Mat. 798354-9;
A Graduação de Subtenente BM:
O 1º Sargento BM ALEXANDRE INÁCIO PURIFICAÇÃO, Mat. 940353-1;
A Graduação de Subtenente BM:
O 1º Sargento BM REINALDO FERREIRA DA CRUZ, Mat. 940110-5;
A Graduação de Subtenente BM:
O 1º Sargento BM JOSÉ ERNANDES FERREIRA Mat. 910229-9;
A Graduação de Subtenente BM:
O 1º Sargento BM JOSÉ BEZERRA DA SILVA, Mat. 31953-8;
A Graduação de Subtenente BM:
O 1º Sargento BM ZENILDO JOSÉ DE LIMA, Mat. 31984-8;
A Graduação de 1º Sargento BM:
O 2º Sargento BM HAMILTON BARBOSA DO NASCIMENTO, Mat. 951001-0;
ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM - Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Joelson Rodrigues Reis e Silva (designado)
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Em, 06-04-2022
ABONO DE PERMANÊNCIA
PROC. Nº 1300000035.001172/2022-87–SUZANA MONTEIRO DE LIMA, mat.º 147.482-0: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer nº 11/2022, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 28.03.2019.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE Nº 1981 DE 07 DE ABRIL DE 2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE n° 1019 de 12.03.2021,
DOE PE 13.03.2021, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº 001.2021.05, instaurado pela Portaria SEE nº 3031 de
11 de maio de 2021, DOE-PE de 12/05/2021. RESOLVE: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório
de Conclusão emitido pela Comissão Processante (fls. 523 a 536) e Encaminhamento n° 01/2022 da Gerência de Controle Interno e
Correição desta Secretaria (fls. 538 a 540), para determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo, conforme Artigo 209, Inciso
I da lei nº 6123/68.
PORTARIA SEE Nº 1982 DE 07 DE ABRIL DE 2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE n° 1019 de 12.03.2021,
DOE PE 13.03.2021, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº 002.2020.05, instaurado pela Portaria SEE nº 898 de
16 de março de 2020/ DOE-PE de 17/03/2020. RESOLVE: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório
de Conclusão emitido pela Comissão Processante (fls. 286 a 296) e Encaminhamento n° 02/2022 da Gerência de Controle Interno e
Correição desta Secretaria (fls.298 e 299), para determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo, conforme Artigo 209, Inciso
I da lei nº 6123/68.
PORTARIA SEE Nº 1983 DE 07 DE ABRIL DE 2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE n° 1019 de 12.03.2021,
DOE PE 13.03.2021, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº 002.2021.04, instaurado pela Portaria SEE nº 4774 de 19
de outubro de 2021/ DOE-PE de 19/10/2021. RESOLVE: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório de
Conclusão emitido pela Comissão Processante (fls. 54 a 60) e Encaminhamento n° 03/2022 da Gerência de Controle Interno e Correição
desta Secretaria (fls. 62 e 63), para determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo, conforme Artigo 209, Inciso I da lei nº
6123/68.
Recife, 7 de abril de 2022
PORTARIA SEE Nº 1989 DE 07 DE ABRIL DE 2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE n° 1019 de 12.03.2021,
DOE PE 13.03.2021, considerando a conclusão da Sindicância nº 003.2019.03, instaurada Portaria SEE nº 6445 de 20.11.2019, DOE
de 21.11.2019. FATOS APURADOS: apurar supostas irregularidades na GRE Vale do Capibaribe. Resolve: adotar, como fundamento
deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da Comissão (fls. 123 a 126), para determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância.
PORTARIA SEE Nº 1990 DE 07 DE ABRIL DE 2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE n° 1019 de 12.03.2021,
DOE PE 13.03.2021, considerando a conclusão da Sindicância nº 002.2021.05, instaurada Portaria SEE nº 4776 de 18.10.2021, DOE de
19.10.2021. FATOS APURADOS: apurar supostas irregularidades na Escola Álvaro Lins. Resolve: adotar, como fundamento deste ato, as
conclusões contidas no Relatório Final da Comissão (fls. 58 a 63), para determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância.
PORTARIA SEE Nº 1991 DE 06 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando o Art. 13 da Lei Federal
nº 13.415, de 16.02.2017, o Art. 12, inciso III, da Portaria MEC nº 727, de 13.06.2017, o Art. 3º da LC nº 125, de 10.07.2008, a Portaria
SEE nº 7923, de 18.07.2017, a Portaria SEE nº 8999, de 10.10.2017, a Portaria SEE nº 6071, de 24.10.2019, a Portaria SEE nº 663, de
20.01.2020, bem como a Portaria SEE nº 556, de 17.02.2021, RESOLVE:
I – Dispensar RICARDO AUGUSTO COSTA, mat. 400.430-2, CPF 103.161.274-26, da função de Especialista pedagógico da equipe de
implantação do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, a partir de 01.04.2022;
II – Designar AMANDA GUNDES MOURA LEITE SANTOS, CPF 063.063.324-05, como Especialista pedagógico da equipe de
implantação do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, com 40 horas semanais de dedicação ao
Programa, a partir de 01.04.2022.
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 06/04/2022.
SEI
NOME
1400003022.000377/2022-08 ANISIO ANTONIO DA SILVA
ELIETE NUNES DE ANDRADE ALBUQUERQUE
0030308272.000042/2022-99
CUNHA
1400004589.000056/2022-52 TEHIL DE MELO LEITE RODRIGUES
MAT.
143.488-8
MESES
01
INICIO
DECENIO
01/04/2022
3º
132.247-8
01
02/05/2022
3º
176.459-4
01
01/04/2022
1º
GRE METROPOLITANA NORTE – SEI 1400005269.000700/2022-78
NOME
ADEILDA MENDES DE ARAÚJO
ADRIANA ABREU DE ALBUQUERQUE
ADRIANA SANTOS LAYNE FERNANDES
ANDREIA MARIA HELIODORO SILVA
CLAUDIA MARIA DA SILVA
DANIELLA DOS SANTOS BARBOSA DA SILVA
EDIMILSON MARTINS DE ALBUQUERQUE
GENILDA SENA DO NASCIMENTO PESSOA
GIBERALDO MENDES PEREIRA
HIGINA ANISIA DIAS SILVA DE SIQUEIRA
HUMBERTO JOSÉ PADILA DE LIMA JÚNIOR
HUMBERTO JOSÉ PADILA DE LIMA JÚNIOR
JOSE ELIAS DA SILVA
JOSÉ NILDO FILHO
KELY CRISTINA FERRAZ
LAERCIO CARNEIRO DOS SANTOS
LAERCIO GOMES DA CRUZ FILHO
LUCIENE MARIA DA SILVA
MARIA BETANIA DE OLVEIRA ALBUQUERQUE SILVA
MARIA JOSÉ DA SILVA MATHIAS
MARIAMELIA AGRA DOS SANTOS
RIZIA SALES DE MELO
SANDRA TRAJANO DA SILVA OLIVEIRA
VERA LÚCIA NUNES DE FRANÇA
VIVIAN ALVES SOUZA ANDRADE
WELLINGTON JOSE SOARES
MATRÍCULA
123.278-9
190.426-4
260.061-7
240.552-0
163.721-5
261.474-0
162.638-8
141.740-1
102.551-1
155.127-2
253.061-9
272.642-4
130.902-1
136.422-7
143.751-8
110.668-6
175.470-0
239.931-8
122.136-1
103.678-5
262.571-7
141.223-0
161.854-7
161.424-0
303.620-0
240.706-0
MESES
02
02
01
01
02
02
02
01
02
03
02
02
03
01
02
02
02
01
01
01
03
02
03
06
04
02
INÍCIO
01/04/2022
01/04/2022
01/04/2022
01/04/2022
04/04/2022
01/04/2022
01/04/2022
01/04/2022
04/04/2022
04/04/2022
01/04/2022
01/04/2022
01/04/2022
01/04/2022
01/04/2022
01/04/2022
04/04/2022
01/04/2022
04/04/2022
01/04/2022
01/04/2022
01/04/2022
04/04/2022
01/04/2022
04/04/2022
01/04/2022
DECÊNIO
2º
1º
1º
1º
2º
1º
3º
3º
2º
3º
1º
1º
3º
2º
1º
2º/3º
2º
1º
2º
3º
1º
3º
2º
3º
1º
1º
GRE RECIFE NORTE – SEI 1400005309.000100/2022-96
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ADRIANA GUILHERME DIAS DA SILVA FIGUERÊDO
303.640-5
01
01/04/2022
1º
ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
193.826-6
02
01/04/2022
2º
CLEIDE MARIA DO NASCIMENTO
303.270-1
01
01/04/2022
1º
DANIELLE DE ANDRADE LIMA FERNANDES VITA
309.662-9
02
18/04/2022
1º
EDILSON DIAS PINHO
124.437-0
05
01/04/2022
3º
EDITE MARIA COELHO DA SILVA
256.861-6
02
01/04/2022
1º
FÁTIMA MARIA COSTA BULCÃO
194.383-9
01
01/04/2022
2º
IRENE KARINNE CABRAL DE ARAUJO
257.791-7
01
01/04/2022
1º
JOSE RINALDO DA SILVA
174.933-1
01
01/04/2022
1º
LUÍZA MARIA DA MOTA SILVA
124.582-1
03
01/04/2022
2º
MARIA DA CONCEICAO MOTA FERREIRA
189.424-2
05
01/04/2022
1º/2º
MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO DA CUNHA
252.849-5
02
07/04/2022
1º
MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA
303.406-2
01
01/04/2022
1º
MARIA JOSE DA SILVA
242.411-8
02
04/04/2022
1º
MARIA LUIZA VALENCA CORREA
129.258-7
02
01/04/2022
2º
MARIA NAZARETH DE CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS BARROS
175.459-9
01
01/04/2022
2º
MARTA REGINA OLIMPIO DA SILVA
303.044-0
01
01/04/2022
1º
PORTARIA SEE Nº 1986 DE 07 DE ABRIL DE 2022
MICHELLE LISBOA ALHEIROS
251.502-4
01
01/04/2022
1º
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE n° 1019 de 12.03.2021,
DOE PE 13.03.2021, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº 005.2019.05, instaurado pela Portaria SEE nº 5363 de
02 de setembro de 2019/ DOE-PE de 03/09/2019. RESOLVE: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório
de Conclusão emitido pela Comissão Processante (fls. 548 a 573) e Encaminhamento n° 06/2022 da Gerência de Controle Interno e
Correição desta Secretaria (fls. 575 a 576), para determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo, conforme Artigo 209, Inciso
I da lei nº 6123/68.
MICHELLE LISBOA ALHEIROS
255.377-5
01
01/04/2022
1º
PAULINE DA SILVA DOS SANTOS
256.976-0
01
04/04/2022
1º
ROBSON JOSE DA SILVA
239.523-1
02
01/04/2022
1º
ROBSON JOSE DA SILVA
250.981-4
02
01/04/2022
1º
ROSENILDA ROCHA DE SOUSA
252.099-0
01
01/04/2022
1º
SANDRA FRANCISCA DE ARRUDA RODRIGUES
262.625-0
02
01/04/2022
1º
SILVIO TEODORO DOS SANTOS
189.431-5
02
01/04/2022
2º
VALDICLEIA GLEISE DA SILVA COSTA
157.310-1
02
01/04/2022
1º
DECÊNIO
PORTARIA SEE Nº 1984 DE 07 DE ABRIL DE 2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE n° 1019 de 12.03.2021,
DOE PE 13.03.2021, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº 005.2019.04, instaurado pela Portaria SEE nº 5370 de
02 de setembro de 2019/ DOE-PE de 03/09/2019. RESOLVE: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório
de Conclusão emitido pela Comissão Processante (fls. 375 a 378) e Encaminhamento n° 04/2022 da Gerência de Controle Interno e
Correição desta Secretaria (fls. 380 a 382), para determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo, conforme Artigo 209, Inciso
I da lei nº 6123/68.
PORTARIA SEE Nº 1985 DE 07 DE ABRIL DE 2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE n° 1019 de 12.03.2021,
DOE PE 13.03.2021, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº 004.2020.04, instaurado pela Portaria SEE nº 896 de
16 de março de 2020/ DOE-PE de 17/03/2020. RESOLVE: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório
de Conclusão emitido pela Comissão Processante (fls. 243 a 251) e Encaminhamento n° 05/2022 da Gerência de Controle Interno e
Correição desta Secretaria (fls. 253 a 254), para determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo, conforme Artigo 209, Inciso
I da lei nº 6123/68.
PORTARIA SEE Nº 1987 DE 07 DE ABRIL DE 2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE n° 1019 de 12.03.2021,
DOE PE 13.03.2021, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº 002.2020.03, instaurado pela Portaria SEE nº 891 de
16 de março de 2020/ DOE-PE de 17/03/2020. RESOLVE: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório
de Conclusão emitido pela Comissão Processante (fls. 153 a 163) e Encaminhamento n° 07/2022 da Gerência de Controle Interno e
Correição desta Secretaria (fls.165 e 166), para determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo, conforme Artigo 209, Inciso
I da lei nº 6123/68.
PORTARIA SEE Nº 1988 DE 07 DE ABRIL DE 2022
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE n° 1019 de 12.03.2021,
DOE PE 13.03.2021, considerando a conclusão da Sindicância nº 002.2021.04, instaurada Portaria SEE nº 3035 de 11.05.2021, DOE
de 12.05.2021. FATOS APURADOS: apurar supostas irregularidades no Processo Licitatório nº 116/2017. Resolve: adotar, como
fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da Comissão (fls. 309 a 325), para determinar o ARQUIVAMENTO
da Sindicância.
NOME
GRE METROPOLITANA SUL - SEI 1400005565.000897/2022-09
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
ADRIANA PATRÍCIA COELHO DE ARAÚJO
NOME
239.033-7
02
01/04/2022
1º
ALDENICE MARIA DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
190.271-7
03
01/04/2022
2º
ALOIZIO RODRIGO TETI NETO
175.626-5
02
01/04/2022
1º
ANA PAOLA MELISSA DE LIMA
301.924-1
02
04/04/2022
1º
ANDREA CRISTINA F. DO NASCIMENTO
303.721-5
01
01/04/2022
1º
ÂNGELA PESSOA DO NASCIMENTO
300.646-8
06
01/04/2022
1º
CECY PAULA DA SILVA BRANCO
262.365-0
03
01/04/2022
1º