DOEPE 09/04/2022 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIX
NÀ 70
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 888-Autorizar o afastamento parcial do servidor Erivan Barbosa da Silva, Professor, matrícula nº 385.194-0, para o exercício das
atividades relativas Mestrado em Matemática Profissional - PROFMAT, promovido pela Universidade Federal de Campina Grande UFCG, a partir da data de publicação desta portaria até 31 de março de 2023, quando houver coincidência do horário do curso com o
horário de trabalho e com 50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para o
Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
Heliane Lúcia de Lima
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, em exercício.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 889-Conceder, aos servidores (as) abaixo citados (as), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da
Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da
publicação.
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 009, de 04 de abril de 2022. CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2022, para
a função de Engenheiro de Obras. Objeto: Contratação de Pessoal Temporário, para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público. Onde se lê: «MARCO GERNANDO PEREIRA BUONORA». Leia-se: “MARCO FERNANDO PEREIRA BUONORA”.
ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
PORTARIA SEDUH Nº 010 DE 08 DE ABRIL 2022
A Gerência Geral de Administração e Finanças - GGAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SEDUH nº
005, de 17 de janeiro de 2022, que homologou o resultado final da seleção pública simplificada, e considerando a Lei nº 14.547, de 21
de dezembro de 2011, RESOLVE:
I - Publicar resumidamente os instrumentos administrativos a seguir descritos: 1 - Espécie: Contrato Temporário firmado entre o Estado
de Pernambuco, através de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, 2 - Objeto: Contratação de Pessoal Temporário, para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – Vigência: 06 (seis) meses.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
3900009503.000046/2022-46
MARIA DO CARMO DA
SILVA TORRES
263.348-5
ASS EM GESTÃO
PÚBLICA - ASGP
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
04 ANOS
2300011672.003266/2021-29
ADRIA DA SILVA
MONTEIRO DO
NASCIMENTO
369.367-8
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
02 ANOS
256.739-3
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
02 ANOS
009/2022
372.595-2
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
02 ANOS
010/2022
2300000481.000159/2021-70
JANINE MARIA DA SILVA
ANDREZZA GONÇALVES
2300000266.002017/2022-72
DE SOUSA
Nº DO CONTRATO
008/2022
011/2022
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 08 DE ABRIL DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em exercício, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Deferir o pedido de afastamento dos (as) servidores (as) abaixo citados (as), com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a
Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de
Vereador.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
SECRETARIA
012/2022
013/2022
014/2022
015/2022
016/2022
017/2022
018/2022
019/2022
2300000266.015760/2020-21
SAULO BARROS DE ALBUQUERQUE
234.598-6
SAÚDE
020/2022
2300000266.015103/2020-83
LENILDA MARIA DOS SANTOS BELO
192.392-7
SAÚDE
021/2022
022/2022
023/2022
Heliane Lúcia de Lima
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, em exercício
024/2022
ERRATAS
025/2022
Na Portaria SAD nº 786, do dia 30.03.2022, publicada no DOE de 31.03.2022, no que concerne a servidora Sara Magali da Silva
Matos, da Prefeitura Municipal de Rio Formoso.
Onde se lê: Sara Magaly da Silva Matos.
Leia-se: Sara Magali da Silva Matos.
Na Portaria SAD nº 3363 do dia 07.12.2021, publicada no DOE de 08.12.2021, no que concerne à servidora Irlande da Silva Rangel,
matrícula nº 228.688-2, da Secretaria de Saúde.
Onde se lê: ...a partir de 01.12.2021.
Leia-se: ...a partir de 15.12.2021.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
028/2022
029/2022
RENATA CAVALCANTI DOS SANTOS
026/2022
FUNÇÃO
CPF
DATA DO
CONTRATO
Engenheiro de Obras
817.xxx.xxx-xx
05/04/2022
Administrador
586.xxx.xxx-xx
05/04/2022
Engenheiro de Obras
536.xxx.xxx-xx
05/04/2022
Arquiteto
476.xxx.xxx-xx
05/04/2022
Contador
Arquiteto
Advogado
Engenheiro de Projetos
399.xxx.xxx-xx
047.xxx.xxx-xx
747.xxx.xxx-xx
048.xxx.xxx-xx
04/04/2022
05/04/2022
04/04/2022
05/04/2022
Engenheiro de Projetos
784.xxx.xxx-xx
01/04/2022
Engenheiro
Civil Orçamentista
Engenheiro de Obras
357.xxx.xxx-xx
06/04/2022
007.xxx.xxx-xx
05/04/2022
Engenheiro de Projetos
526.xxx.xxx-xx
06/04/2022
Engenheiro Civil
Orçamentista
Engenheiro de Projetos
Engenheiro de Obras
Engenheiro de Obras
461.xxx.xxx-xx
06/04/2022
047.xxx.xxx-xx
917.xxx.xxx-xx
744.xxx.xxx-xx
05/04/2022
05/04/2022
05/04/2022
Engenheiro de Projetos
968.xxx.xxx-xx
05/04/2022
Engenheiro Civil
Orçamentista
745.xxx.xxx-xx
05/04/2022
Arquiteto
951.xxx.xxx-xx
05/04/2022
Administrador
Engenheiro Civil
Orçamentista
442.xxx.xxx-xx
07/04/2022
934.xxx.xxx-xx
07/04/2022
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
027/2022
Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Especial de Seleção do Processo de Chamada Pública nº 001/2022.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso de atribuições legais, conferidas pela Lei Estadual nº 15.452 de 15/01/2015, pelo
Decreto Estadual nº 43.133 de 09/06/2016 e pelo Ato nº 008, de 01/01/2021, publicado no DOE/PE de 01/01/2021.
Considerando a publicidade do Edital de Chamada Pública nº 001/2022 e a necessidade de criação de Comissão Especial de Seleção
para dar maior transparência aos andamentos do processo seletivo.
RESOLVE
Art. 1º. Constituir a Comissão Especial de Seleção responsável por promover, supervisionar e acompanhar o processo de Chamada
Pública nº 001/2022.
Art. 2º. Ficam designados Laurinete Barbosa Camelo Silva, matrícula nº 386.237-2, Rafaella Alves de Medeiros, matrícula nº 324.319-0 e
Rosa Maria Suruagy de Oliveira Ordonho, matrícula nº 434.733-1, para integrarem a referida comissão.
Art. 3º. Fica a Comissão, desde logo, vinculada ao cronograma e critérios do Edital da Chamada Pública nº 001/2022, adotando todas as
providências necessárias à realização do referido Processo Seletivo.
030/2022
NOME DO CANDIDATO
FUNÇÃO
CPF
DATA DO
CONTRATO
PAULA FRANCINETE GRANJA DE
AQUINO BEZERRA
GETULIO GUTEMBERG SOUZA DE
AZEVEDO
Engenheiro Civil
Orçamentista
104.xxx.xxx-xx
07/04/2022
Engenheiro de Projetos
102.xxx.xxx-xx
07/04/2022
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE/GGPE DE 08 DE 04 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1019 de 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 2043- Localizar PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, Prof. LPM, I, D, mat. 189.771-3, na Secretaria Executiva de
Educação Integral e Profissional/SEIP, com 200 h/a mensais, a partir de 01.04.2022. 1400004661.0000282022-15.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2044- Designar DAYANE TORRES DA SILVA, mat.378.688-9, para a função de Prof. Formador de Matemática do Ensino Médio/CGDE,
da GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, a partir de 01.02.2022. 1400005299.000019/2022-72.
Recife, 04 de abril de 2022
Geraldo Julio de Mello Filho
Secretário de Desenvolvimento Econômico
PORTARIA SEE Nº 2045 DE 08 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, VALTER GOMES DA
SILVA, mat. 250.628-9, da função de Assistente de Gestão da EREM Jaime Coelho, jornada Integral, município de Buenos Aires, GRE
Mata Norte - Nazaré da Mata, a partir de 01 de abril de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa
de Educação Integral.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA SEE Nº 2046 DE 08 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, atendendo ao contido na Lei Federal 13.204/2015, arts 8º,
inciso IV, 73 e 77, do Decreto Estadual nº. 44.474/2017, em virtude de celebração de parceria por meio de Termo de Fomento entre o
Estado de Pernambuco através da Secretaria de Educação e Esportes e a Federação Aquática Pernambucana – FAP, com a finalidade
de promover a realização do Campeonato Brasileiro Absoluto de Natação - José Finkel, RESOLVE:
Secretário: Joelson Rodrigues Reis e Silva (designado)
PORTARIA SDSCJ Nº 36 de 07 de Abril de 2022
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, com
base na Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 82/2017, de 22/09/2017, resultado final publicado
resumidamente em cumprimento as Ações Civis Públicas de nº 0063058-04.2015.8.17.0001, nº 23566-34.2017.8.17.0001 e nº 594059.2016.8.17.0640; através das Portarias Conjuntas SAD/SDSCJ nº 055/2018, de 04/04/2018; nº 065/2018, de 27/04/2018 e nº 147/2018
de 09/11/2018 e Ad Referendum nº 063/2017, de 06/07/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente o instrumento administrativo a seguir:
1. ESPÉCIE: Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto nº 44.975, de
12/09/2017; 2. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 3.
VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do contrato; 4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação nominal abaixo.
NOME
CLÁUDIA RAMOS DE OLIVEIRA
MARIANGELA
OLIVEIRA DE MELO
MARIA LÚCIA MUNIZ COSTA
Nº DO CONTRATO
PORTARIA Nº 008 DO DIA 06 DE abril DE 2022
370/2022
371/2022
372/2022
NOME DO CANDIDATO
MARIA CLÉCIA FONTES DE
OLIVEIRA
FLÁVIA PATRÍCIA PEPE DOS
SANTOS
GUILHERME MONTEIRO RAMOS
NETO
SEVERINA CECI DE ANDRADE
MOURA
MARIA DAS GRAÇAS NEGROMONTE
GERLANY LACERDA DIAS
LEONARDO NORONHA NOBRE
PRISCILA VILEMEN DA SILVA
ALESSANDRA
GORETTE DE MORAIS
ROMERO QUEIROZ BRANDÃO
CHAGAS
MONICA CAVALCANTI DOS SANTOS
GUNTHER GEORGE ZENAIDE
HEINZEL
MÔNICA MARIA GOMES HENRIQUE
DA SILVA
ANA CARMELITA MENÊZES MOTA
LUIZ CAMILLO SCAVONE DE MELLO
SANDRA LIRA BARBOSA
CRISTIANO ARAÚJO
MACIEL ALVES
PORTARIA SEDUH Nº 011 DE 08 DE ABRIL 2022
A Gerência Geral de Administração e Finanças - GGAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SEDUH nº
005, de 17 de janeiro de 2022, que homologou o resultado final da seleção pública simplificada, e considerando a Lei nº 14.547, de 21
de dezembro de 2011, RESOLVE:
I - Publicar resumidamente os instrumentos administrativos a seguir descritos: 1 - Espécie: Contrato Temporário firmado entre o Estado de
Pernambuco, através de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, 2 - Objeto: Contratação de Pessoal Temporário, para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – Vigência: 06 (seis) meses.
Secretário: Geraldo Júlio de Mello Filho
CONTRATO
Recife, 9 de abril de 2022
RG
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
LAVIDSON MIGUEL DA SILVA
9.155.292 SDS/PE EDUCADOR SOCIAL LAR ESPERANÇA 05-04-2022
EDIELSON AVELINO DOS SANTOS 7.678.704 SDS/PE
PSICOLOGO
CEAC
01-04-2022
DIANA MARIA DA CONCEIÇÃO
5.411.692 SSP/PE
PEDAGOGA
CEAC
01-04-2022
Joelson Rodrigues Reis e Silva - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, em exercício
Art. 1º Designar, Ana Carolina Lima Costa, matrícula nº. 183.943-8, na qualidade de gestora, Adriana Salazar Lopes Pereira, matrícula
nº 363.955-0, João Augusto Machado de Moura Farias, matrícula nº 299.934-0 e Tarcila Azevedo de Mendonça, matrícula nº 254.8690, na qualidade de membros, para comporem a comissão de monitoramento e avaliação da referida Parceria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE /SAD N° 2050 DE 08 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES e a SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO,
CONSIDERANDO a Lei Nº 14.311 de 09 de março de 2022, a qual altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o
afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho
presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho,
trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica.