DOEPE 14/04/2022 - Pág. 59 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de abril de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 73 - 59
V - A Portaria de consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101;
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
RESOLVEM:
EM, 13/04/2022
Art. 1º - Aprovar Propostas, de Emenda Parlamentar, município de Sanharo, Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5716 DE 13 DE ABRIL DE 2022
Aprova as Propostas com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Itaquitinga, Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
Município
Sanharo
Identificador da Proposta
10725.3870001/22-001
16900009
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 202 – Remover, a pedido, o servidor PARCELINO MENEZES PEREIRA JUNIOR, Médico Clínico, matrícula n° 401.779-0/SES, do
Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru para o Hospital Geral de Areias/Recife.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA
DESLIGAMENTOS/SES
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar Propostas, de Emenda Parlamentar, para o município de Itaquitinga, Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Município
Itaquitinga
Identificador da
Proposta
Emenda
12848.758000/1220-05
12848.758000/1220-14
71180014
Valor (R$)
Objeto da Proposta
63.746,00
Aquisição de Equipamentos e Matérias Permanentes para
Atenção Especializada em Saúde
70.165,00
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado
Recife, 13 de abril de 2022.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
I - O Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Distrito
Federal e Municípios, em decorrência das leis citadas;
II - A Portaria GM/ MS n°. 598, de 23 de março de 2006, que define os processos administrativos relativos à gestão do SUS sejam
definidos e pactuados no âmbito das Comissões Intergestores Bipartite;
III - O Decreto nº.7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/90 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde
– SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa, e dão outras providências;
IV - A portaria nº483 de 1º de abril de 2014, que redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para organização das suas linhas de cuidado;
V - A Resolução CIB/ PE nº 3.035 de 14 de agosto de 2017, que aprova a organização da linha de cuidado da pessoa com Doença Renal
Crônica (DRC) nas quatro Macrorregiões de Pernambuco;
VI - A portaria GM/ MS nº 1.675 de 07 de junho de 2018, que altera a Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017,
e a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os critérios para a organização, funcionamento
e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
VII - A portaria GM/MS n° 3.415, de 22 de outubro de 2018, que altera a Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de
2017, a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e a Portaria nº 1.675/GM/MS, de 7 de junho de 2018, para
dispor sobre os critérios para a organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no
âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
RESOLVEM:
Art. 2º- Este Credenciamento/ Habilitação está condicionado à alocação de recursos financeiros, a serem incorporados ao Teto de Média
e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco.
DE
PESSOAS/UNIDADE
DE
APOSENTADORIA,
LICENÇAS
E
PROCESSO
NOME
MATRICULA
DEC
A PARTIR
UNIDADE
2300011672.001011/2021-21
ARLETE ALVES BEZERRA
2251019
3º
04/01/2021
HOSP DA RESTAURACAO
2300000481.000134/2021-76
CICERO ALVES DE LIMA
2286459
3º
23/03/2021
GER DA III GERES
PALMARES
2267179
2º 3º
09/01/2011
09/01/2021
HOSP DA RESTAURACAO
1282328
3º
24/05/2015
HOSP DA RESTAURACAO
2287560
3º
28/02/2021
DIR GERAL DE
LABORATORIOS
PUBLICOS
2077400
2º
24/02/2021
HOSP OTAVIO DE FREITAS
2087308
2º
29/10/2020
2281309
3º
24/11/2021
2087090
2º
16/11/2020
HOSP DA RESTAURACAO
2292203
3º
11/04/2021
HOSP OTAVIO DE FREITAS
2255235
3º
31/08/2020
HOSP DA RESTAURACAO
2243830
3º
08/07/2020
2291436
3º
22/10/2021
2252007
3º
22/10/2020
838225
4º
28/11/2017
2285630
3º
07/04/2021
2241269
3º
23/06/2020
2300011672.002898/2021-75
2300011672.001002/2021-31
2300000320.000111/2021-12
2300000266.015191/2020-13
CLAUDIA REJANE MAIA
SILVA BEZERRA
CLECIDA MARIA DE LIMA
MONTEIRO
FABIANA MENDES NUNES
PEREIRA
KARLA MARIA CUNHA DE
ABREU
LILIA CRISTINA MACEDO
FREIRE
2300000266.000556/2022-77 LILIANE CARVALHO COSTA
2300000266.021173/2020-71
2300011137.000303/2021-12
2300011672.002778/2021-78
2300000266.013623/2020-51
2300011411.000124/2021-81
2300000266.014078/2020-11
2300000266.011166/2020-61
2300000139.000109/2021-92
2300000266.012704/2020-34
2300011448.000255/2021-41
0014572-1/2020
2300011672.002728/2021-91
2300001058.001894/2021-63
Art. 1º- Aprovar o Credenciamento/Habilitação da NEPHRONCARE (UNIDADE DE NEFROLOGIA DE CARUARU LTDA) CNES: 9601554
e CNPJ: 28.974.960/0001-71emAtenção Especializada em DRC com Hemodiálise - código 15.04.
ADMINISTRAÇÃO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
2300011448.000023/2021-92
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
DE
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5717 DE 13 DE ABRIL DE 2022
Aprova o Credenciamento/Habilitação em Atenção Especializada em DRC com hemodiálise - 15.04 da Unidade de Nefrologia de
Caruaru - NEPHRONCARE, Estado de Pernambuco.
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão IntergestoresBipartite CIB - PE
V - A Portaria de consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101;
VI - Os ofícios nº 002 e 003/2022, de 13 de abril da Prefeitura Municipal de Itaquitinga.
113.000,00
Objeto da Proposta
Recife, 13 de abril de 2022.
II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde!(SUS);
Valor (R$)
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
Emenda
2300011672.001158/2021-11
0016956-0/2020
2300000266.000421/2021-21
LUCIA DE FATIMA CAMELO
DE SOUZA
MARIA DA ASSUNCAO DOS
SANTOS
MARIA DA CONCEICAO
BRUNO DE ALMEIDA
GOMES
MARIA IRAIDE BATISTA DE
CARVALHO
MARIA JOSE PEREIRA
ALVES
MILENA DE BRITO
PEREIRA MONTEIRO
MOZART GONCALVES DA
SILVA
ROSANGELA DE LIMA
GUEIROS
ROSEANE MARINHO LIRA
SABINO DA SILVA
SALETE ARAUJO DANTAS
SANDRA CRISTINE
FERREIRA
SEVERINO JOSE CESAR
DE ALBUQUERQUE NETO
SOLANGE MARIA DE
MIRANDA RIOS
SONIA MARIA DOS
SANTOS
VILMA SILVA LEANDRO
BRITO
ZILMA DE JESUS LIMA
HOSP CORREIA PICANCO
RECIFE
SECRETARIA DE SAUDE
RECIFE
HOSP POL JABOATAO
PRAZERES
HOSP REG INACIO DE SA
SALGUEIRO
HOSP DA RESTAURACAO
HOSP COL PROF ALCIDES
CODECEIRA IGARASSU
GER DE ADMINISTRACAO
DE PESSOAS
HOSP DA RESTAURACAO
HOSP CORREIA PICANCO
RECIFE
SECRETARIA DE SAUDE
TORITAMA
2283549
3º
16/10/2021
2241676
3º
01/01/2022
1665480
3º
10/11/2021
HOSP DA RESTAURACAO
2281619
3º
06/11/2021
HOSP GETULIO VARGAS
2257955
3º
26/11/2020
HOSP DA RESTAURACAO
2246589
3º
22/06/2020
GER DA X GERES AFOG
DA INGAZEIRA
1234560
3º
14/11/2014
HOSP DA RESTAURACAO
Art. 3º-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 13 de abril de 2022.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5718 DE 13 DE ABRIL DE 2022
A GERÊNTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
– D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Indeferir, nos termos do Art. 113, Item II da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, em face das
informações da Unidade de Cadastro de Pessoas
constante no Processo do (a) servidor (a) abaixo relacionado (a):
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO
2300011672.002600/2021-27
Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, município de Sanharo, Estado de Pernambuco.
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde!(SUS);
PÚBLICOS
OS
SERV
IÇ
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
EIS E DE
ÚT
ÊN
ERG CIA
EM
II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou corrente,
do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e reforma;
MATRICULA
2248379
UNIDADE
HOSP DA RESTAURACAO
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
NOME
ELIANE BARROS DA SILVA
PROCON
0800 281 1311