DOEPE 19/04/2022 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de abril de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Luis Eduardo Cavalcanti Antunes (designado)
PORTARIA Nº 009 , DE 18 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao inciso II do artigo 12
do Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder
Executivo Estadual, RESOLVE: designar as servidoras: Paloma Carreras Alves, Gerente de TI da Secretaria de Desenvolvimento
Agrário; Matrícula nº 427.725-8; e-mail: [email protected]; telefone institucional: (81)31842818, para exercer a função de
Encarregada no âmbito desta Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e tendo como apoio a empregada Mary Anne
Menezes Amando, Cargo: Gerente de Gestão de Pessoas, Matrícula: 179.608-9, E-mail: [email protected], telefone
institucional: (81)31842848 .
Luís Eduardo Cavalcanti Antunes
Secretário de Desenvolvimento Agrário
Ano XCIX Ć NÀ 74 - 11
PORTARIA SEE Nº 2332 DE 18 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 48.811 de 16.03.2020, RESOLVE:
Designar AIRTON BEZERRA DOS SANTOS, mat. 251.115-0, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Senador Paulo
Guerra, jornada Integral, município de Cabrobó, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com 200h/a enquanto permanecer na
função, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de
grande porte, a partir de 01 de abril de 2022.
PORTARIA SEE Nº 2333 DE 18 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e
art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 48.811 de 16.03.2020, RESOLVE: Designar CARLA MARIA NUNES DE
ALBUQUERQUE, mat. 255.649-9, para exercer a função de Diretor da EREFEM Governador Barbosa Lima, jornada Semi-integral de 2
turnos, município de Recife GRE Recife Norte, com 200h/a, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da
função de diretor de escola de grande porte, a partir de 28 de março de 2022.
PORTARIA SEE Nº 2334 DE 18 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ANA LÚCIA DA SILVA
BEZERRA, matrícula nº 164.535-8, da função de Diretor da Escola Ponte dos Carvalhos, Município do Cabo de Santo Agostinho,
Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 1º de abril de 2022.
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
PORTARIA SEE-GGPE DE 18 DE 04 DE 2022
Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca
PORTARIA SEDUH Nº 014 DE 18 DE ABRIL 2022
A Gerência Geral de Administração e Finanças - GGAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SEDUH nº
005, de 17 de janeiro de 2022, que homologou o resultado final da seleção pública simplificada, e considerando a Lei nº 14.547, de 21
de dezembro de 2011, RESOLVE:
I - Publicar resumidamente os instrumentos administrativos a seguir descritos: 1 - Espécie: Contrato Temporário firmado entre o Estado de
Pernambuco, através de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, 2 - Objeto: Contratação de Pessoal Temporário, para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – Vigência: 06 (seis) meses.
Nº DO CONTRATO
NOME DO CANDIDATO
FUNÇÃO
CPF
DATA DO
CONTRATO
033/2022
EVERALDO BATISTA DA SILVA
Técnico em
Edificações
919.XXX.XXX-XX
18/04/2022
034/2022
SANDRA PATRÍCIA ZEFERINO ALVES
DE OLIVEIRA
Engenheiro de
Projetos
732.XXX.XXX-XX
18/04/2022
035/2022
MARLENE DE SOUZA RODRIGUES
Engenheiro de
Projetos
179.XXX.XXX-XX
18/04/2022
036/2022
DEBORAH KARINE MELO MARTINS
SANTANA DE OLIVEIRA
Arquiteta
061.XXX.XXX-XX
18/04/2022
037/2022
MIRAKILANIA AUTA DOS SANTOS SILVA
Técnico em
Edificações
057.XXX.XXX-XX
18/04/2022
038/2022
ADRIANO JOSÉ PESSOA DE SOUZA
Engenheiro de
Obras
170.XXX.XXX-XX
18/04/2022
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 18 DE 04 DE 2022.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 2322 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2259, de 13.04.2022, ref. a ALBERTO FERNANDO WANDERLEY RANGEL, mat. 153.119-0,
permanecendo em vigor a Portaria nº 2240/22. 1400005378.000345/2022-08.
Nº 2323 - Localizar CLETSON INÁCIO MONTEIRO DA SANTA ROSA, Prof. LPE, I, D, mat. 254.908-5, na EREFEM Compositor Antônio
Maria, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 01.04.2022. 1400005269.000756/2022-22.
PORTARIA SEE Nº 2324 DE 18 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MARIA TEREZA
SOUZA PEREIRA DA COSTA CARVALHO, mat. 256.829-2, da função de Assistente de Gestão da EREM Cabo de Santo Agostinho,
jornada Integral, município de Cabo de Santo Agostinho, GRE Metropolitana Sul, a partir de 25 de março de 2022. Permanecendo com a
gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 2325 DE 18 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 47.122 de 14.02.2019, RESOLVE:
Designar MARIA TEREZA SOUZA PEREIRA DA COSTA CARVALHO, mat. 256.829-2, para exercer a função de Assistente de Gestão
da EREM Desembargador José Neves Filho, jornada Integral, município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, com
200h/a, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de
grande porte, a partir de 25 de março de 2022.
PORTARIA SEE Nº 2326 DE 18 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, JOÃO GREGÓRIO DA
SILVA NETO, matrícula nº 191.625-4, da função de Diretor da Escola Alfredo Tenório, Município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 1º de abril de 2022.
PORTARIA SEE Nº 2327 DE 18 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ANA LÚCIA DA SILVA
BEZERRA, matrícula nº 164.535-8, para a função de Diretor da Escola Alfredo Tenório, Município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 1º de abril de 2022.
PORTARIA SEE Nº 2328 DE 18 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, CRISTINA PORTELA DE
LIMA VELOSO, mat. 189.568-0, da função de Assistente de Gestão da EREM Jarina Maia, jornada Integral, município de João Alfredo,
GRE Vale do Capibaribe - Limoeiro, a partir de 03 de março de 2022. Com cancelamento da gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 2329 DE 18 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.142 de 06.01.2022, RESOLVE:
Designar JOSE AMARAL LUIZ DAMASCENO, mat. 382.319-9, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Raimundo
de Castro Ferreira, jornada Integral, município de Santa Filomena, GRE Sertão do Araripe - Araripina, com 200h/a, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de
01 de abril de 2022.
PORTARIA SEE Nº 2330 DE 18 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº
10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.826 de 31.01.2012,
RESOLVE: Designar DIEGO RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA, mat. 382.195-1, para exercer a função de Assistente de Gestão
da EREM Jarina Maia, jornada Integral, município de João Alfredo, GRE Vale do Capibaribe - Limoeiro, com 200h/a, atribuindo-lhe
as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a
partir de 30 de março de 2022.
PORTARIA SEE Nº 2331 DE 18 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, AIRTON BEZERRA DOS
SANTOS, mat. 251.115-0, da função de Assistente de Gestão da EREM José Caldas Cavalcanti, jornada Integral, município de Cabrobó,
GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, a partir de 01 de abril de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial
do Programa de Educação Integral.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, conferidas pelo Ato Nº 1411 de 13.04.2022, RESOLVE:
Nº 2335- Atribuir 200 h/a mensais a JOELE DE SOUSA ARRUDA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 261.453-7, enquanto permanecer na
função técnica, a partir de 04.04.2022. 1400005336.000639/2022-18.
Nº 2336- Reduzir para 150 h/a a carga horaria mensal de MICHELE MARY COSTA GONÇALVES DE AZEVEDO, Prof. LPE, II, A, mat.
256.773-3, loc. na Esc. Profª Izaura de França, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, a partir de 17.02.2022. 1400005269.000 838/2022-77.
Nº 2337- Remover e designar MARIA APARECIDA CAMPOS DOS SANTOS, Prof., LPE, IV, A, mat. 154.732-1, para a função de
Coord. de Biblioteca na EREM Normal Estadual Professora Ione de Góes Barros, Afogados da Ingazeira, GRE Afogados, com 200
h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 18.03.2022.
(1400005684.000005/2022-13).
Nº 2338- Remover e designar AMANDA MARQUES DE CARVALHO GONDIM, Prof., LPD, II, D, mat. 240.555-5, para exercer a função
de Educador de Apoio na EREM Aníbal Falcão, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral dois turnos, conforme
Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 52.142, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2022.
(1400005565.000059/2022-27).
PORTARIA SEE-GGPE DE 18 DE 04 DE 2022.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELO ATO N° 1411 de 13.04.2022, RESOLVE:
Nº 2339- Remover MARIA HELIANE PEREIRA NUNES, Prof., LPE, II, D, mat. 189.742-0, para a EREM Dr. Walmy Campos Bezerra, São
José do Belmonte, GRE Salgueiro, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012,
e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2022. 1400005631.000003/2022-31.
Nº 2340- Dispensar, a pedido, FABIO FERNANDES, mat. 251.144-4, da função de Educ. de Apoio da EREM Augusto Severo, Jornada
Integral, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, a partir de 15.02.2022. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral.
Nº 2341- Atribuir a gratificação de localização especial para FABIO FERNANDEZ, Prof., LPE, II, A, mat. 251.144-4, localizada na
EREM Augusto Severo, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Inglês, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de
31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 15.02.2022. 1400005565.000746/2022-42.
Nº 2342- Designar LUCIA MARIA DA SILVA GOMES QUIDUTE, mat. 193.836-3, Prof., LPE, III, A, para função de Prof. de Apoio
Pedagógico na EREFEM Juazeiro, Tacaratu, GRE Deputado Antônio Novaes - Floresta, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos,
conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (1400004087.000256/2022-66)
Nº 2343- Designar MARLUCE GOMES DA SILVA, mat. 172.469-0, Prof., LPE, III, D, para função de Prof. de Apoio Pedagógico na
EREFEM Três Marias, Floresta, GRE Deputado Antônio Novaes - Floresta, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme
Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (1400004087.000256/2022-66)
Nº 2344- Designar SYDCLEIDE DA SILVA NOVAES, mat. 255.357-0, Prof., LP, II, A, para função de Prof. de Apoio Pedagógico na EREM
Delmiro Gouveia - Petrolândia, Petrolândia, GRE Deputado Antônio Novaes - Floresta, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos,
conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (1400004087.000256/2022-66).
Nº 2345- Designar LUIDSON ROBSON DA SILVA PEDROZO, mat. 378.430-4, Prof., LPM, I, A, para função de Prof. de Apoio Pedagógico
na EREM Monsenhor João Pires, Belém de São Francisco, GRE Deputado Antônio Novaes - Floresta, com 200 h/a mensais enquanto
permanecer na função, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 04.03.2022. (1400004087.000256/2022-66).
Nº 2346- Designar BERNADETH MARIA DOS SANTOS FRANCA, mat. 96.825-0, Prof., LPE, IV, D, para função de Prof. de Apoio Pedagógico
na EREM São Francisco, Petrolândia, GRE Deputado Antônio Novaes - Floresta, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme
Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (1400004087.000256/2022-66).
Nº 2347- Remover e Designar ANA CLAUDIA DA SILVA PEREIRA, mat. 154.970-7, Prof., LPE, IV, A, para função de Prof. de Apoio
Pedagógico na EREFEM Três Marias, Floresta, GRE Deputado Antônio Novaes - Floresta, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos,
conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2022. (1400004087.000256/2022-66).
Nº 2348- Remover e Designar ALINE TARCISIA DA SILVA SOARES, mat. 300.465-1, Prof., LPE, II, A, para função de Prof. de
Apoio Pedagógico na EREM Delmiro Gouveia - Petrolândia, Petrolândia, GRE Deputado Antônio Novaes - Floresta, com 200
h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
04.03.2022. (1400004087.000256/2022-66).
Nº 2349- Atribuir a gratificação de localização especial para ARLETE BASTOS GONCALVES, mat. 160.839-8, Prof., LPE, III, A,
na função de Chefe de Secretaria da EREM João Rodrigues Leite, Carnaubeira da Penha, GRE Deputado Antônio Novaes - Floresta,
atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (1400004087.000256/2022-66).
Retificar a portaria nº 2201, publicada no D.O de 13.04.2022, referente a CAROLINY EMILIA DE OLIVEIRA ROZAS, mat. 263.616-6.
1400004087.000341/2022-24. Onde se lê: a partir de 01.04.2022; Leia-se: a partir de 18.04.2022.
PORTARIA SEE Nº 2350 DE 18 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, tendo em vista a portaria SEE nº 966 de 1 de março de
2022, que publica o Edital 2022 consoante a Lei Estadual nº 15.706, de 30 de dezembro de 2015 e alterações, e pelo Decreto Estadual
nº 42.765 de 09 de março de 2016 e alterações, RESOLVE:
I - Publicar o resultado final da Seleção de Projetos Esportivos e Paradesportivos, destinado a pessoas jurídicas sem fins lucrativos
e de natureza esportiva (proponente);
II - Informar que os Projetos Habilitados estão relacionados no Anexo I e que os Projetos Indeferidos estão relacionados no Anexo II
desta Portaria;
III - As entidades proponentes com projetos aprovados neste edital devem solicitar a Gerência de Programas de Incentivo ao Esporte –
Secretaria Executiva de Esportes (Parque e Centro Esportivo Santos Dumont), os Certificados de Enquadramento dos seus respectivos
Projetos;
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
V - Revogam-se as disposições em contrário.