DOEPE 20/04/2022 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de abril de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RELATÓRIO DA DIRETORIA - SENHORES ACIONISTAS - Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, a Diretoria da
Companhia Editora de Pernambuco – CEPE apresenta a V.Sas. as demonstrações contábeis referentes ao exercício ¿ndo em 31
de dezembro de 2021, na forma da legislação vigente, acompanhadas do relatório dos Auditores Independentes. A DIRETORIA
Notas
Explicativas
16
17
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020 - (EM REAIS)
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber de clientes
Estoques
Tributos a recuperar
Adiantamentos diversos
Despesas antecipadas
NÃO CIRCULANTE
Depósitos judiciais
Investimentos
Imobilizado
Intangível
4
5
6
7
8
9
10
TOTAL DO ATIVO
31.12.2021
31.12.2020
13.496.284
29.873.480
1.832.254
671.271
1.164.952
109.219
47.147.460
7.234.902
34.465.435
1.247.562
1.078.942
1.286.793
70.683
45.384.317
269.752
1.074.683
11.961.332
1.706
13.307.473
269.752
1.074.683
12.904.554
215.943
14.464.932
60.454.933
59.849.249
PASSIVO
CIRCULANTE
Fornecedores
Obrigações trabalhistas
Obrigações sociais
Obrigações tributárias
Outros
Notas
Explicativas
11
12
13
NÃO CIRCULANTE
Obrigações tributárias
Provisões para contingências
13
14
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Reserva de reavaliação
Ajustes de avaliação patrimonial
Prejuízos acumulados
31.12.2021
31.12.2020
1.721.605
1.173.148
509.167
529.371
73.054
4.006.345
1.276.870
1.009.129
434.998
330.479
232.657
3.284.133
1.055.297
917.459
1.972.756
1.078.424
917.459
1.995.883
66.570.000
3.271.681
70.092
(15.435.941)
54.475.832
66.570.000
3.344.916
70.092
(15.415.775)
54.569.233
60.454.933
59.849.249
15
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações ¿nanceiras.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020 - (Em Reais)
Saldos em 31 de dezembro de 2019
Realização da reserva de reavaliação
Efeitos tributários
Prejuízo do exercício
Saldos em 31 de dezembro de 2020
Realização da reserva de reavaliação
Efeitos tributários
Prejuízo do exercício
Saldos em 31 de dezembro de 2021
CAPITAL
SOCIAL
66.570.000
66.570.000
66.570.000
RESERVA DE
REAVALIAÇÃO
3.417.289
(95.227)
22.854
3.344.916
(96.362)
23.127
3.271.681
AJUSTES DE AVALIAÇÃO
PATRIMONIAL
70.092
70.092
70.092
LUCROS (PREJUÍZOS)
ACUMULADOS
(11.212.358)
95.227
(4.298.644)
(15.415.775)
96.362
(116.528)
(15.435.941)
Receita operacional líquida
Custo dos serviços prestados
Lucro bruto
Despesas operacionais
Despesas com pessoal
Despesas gerais
Baixa de contas a receber
Provisão para contingências (líquidas)
Financeiras (líquidas)
Outras (líquidas)
18
5
14
19
Prejuízo do exercício
Prejuízo por ação
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
a) Declaração de conformidade
As demonstrações contábeis estão apresentadas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil, aplicáveis para Pequenas e Médias Empresas - CPC PME (R1), cujas
principais aplicadas estão descritas na nota explicativa 3.
A emissão das demonstrações contábeis foi autorizada pela Administração em 22 de
fevereiro de 2022.
b) Base de mensuração
As demonstrações contábeis foram preparadas com base no custo histórico, exceto se
indicado de outra forma.
c) Moeda funcional e moeda de apresentação
Estas demonstrações contábeis são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da
Companhia.
d) Uso de estimativas e julgamento
A preparação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam
a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e
despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas
são revisadas de forma contínua. Alterações nas estimativas contábeis são reconhecidas
no exercício em que as estimativas são revisadas e em quaisquer exercícios futuros
afetados. As principais áreas que envolvem essas estimativas e premissas são:
(i) análise de risco de crédito para determinação da provisão para perdas esperadas de
créditos de liquidação duvidosa;
(ii) de¿nição do valor justo através de técnicas de avaliação, incluindo o método do Àuxo
de caixa descontado, para ativos e passivos ¿nanceiros não obtidos em mercados ativos;
(iii) a capacidade de recuperação dos ativos que são utilizados nas atividades de Companhia (ativos imobilizados), que é avaliada sempre que eventos ou circunstâncias indicarem
que o valor contábil de ativo ou grupo de ativos pode não ser recuperável com base em
Àuxos de caixa futuros. Se o valor contábil desses ativos for superior ao seu valor recuperável, o valor líquido é ajustado e sua vida útil readequada para novos patamares;
(iv) reconhecimento de provisões para riscos ¿scais, cíveis, trabalhistas e regulatórios, por
meio de avaliação de probabilidade de perda que inclui avaliação das evidências disponíveis, as jurisprudências disponíveis, bem como a avaliação dos assessores jurídicos;
(v) realização do imposto de renda e da contribuição social diferidos em função de lucro
tributável futuro contra qual prejuízos ¿scais possam ser utilizados e impostos diferidos
possam ser realizados.
As estimativas contábeis envolvidas na preparação das demonstrações contábeis foram
baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da Administração
para determinação do valor adequado a ser registrado contabilmente.
31.12.2020
36.732.971
(17.749.310)
18.983.661
(13.423.217)
(13.175.160)
(1.352.453)
307.004
32.643
(27.611.183)
(116.528)
(0,89)
(12.942.336)
(8.268.491)
(2.095.553)
25.000
(1.006)
81
(23.282.305)
(4.298.644)
(32,75)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020 - (Em Reais)
Prejuízo do exercício
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente do exercício
31.12.2021
(116.528)
(116.528)
31.12.2020
(4.298.644)
(4.298.644)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
TOTAL
58.845.023
22.854
(4.298.644)
54.569.233
23.127
(116.528)
54.475.832
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020 - (Valores expressos em Reais)
Impacto do Coronavírus (COVID-19) nas demonstrações contábeis
A propagação da pandemia de COVID-19 tem causado sérios impactos na economia global
e nos mercados ¿nanceiros que poderiam potencialmente afetar material e adversamente
as operações, condição ¿nanceira e Àuxo de caixa dos negócios. A extensão do impacto
econômico da pandemia começou a se materializar nos mercados na segunda quinzena
de março 2020. Os impactos do COVID-19 nas demonstrações contábeis estão baseados
nas melhores estimativas da Administração, considerando a perspectiva de retorno
gradual das atividades econômicas.
O COVID-19 também pode ter o efeito de aumentar outros riscos e incertezas aos quais
a Companhia pode estar exposta, como risco de crédito, liquidez, taxa de juros e de
moeda estrangeira, potenciais inadimplências e a necessidade de gerar Àuxos de caixa
su¿cientes. Nesse sentido, a Companhia continuará a revisar e modi¿car seus planos à
medida que as condições mudarem.
Apesar de esforços para gerenciar e remediar esses impactos para Companhia, seu
impacto ¿nal também depende de fatores além do seu conhecimento ou controle,
incluindo a duração e a gravidade desta pandemia, bem como ações de terceiros para
conter sua disseminação e mitigar seus efeitos na saúde pública. A Companhia continuará
a responder a essa crise global por meio de medidas abrangentes para proteger seus
funcionários, cumprindo o seu papel vital. As operações consideradas essenciais estão
funcionando normalmente.
31.12.2021
47.618.136
(20.123.481)
27.494.655
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020 - (Em Reais)
CAIXA GERADO NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Resultado do exercício
Ajustes para conciliar o lucro do exercício com recursos
provenientes de atividades operacionais:
- Baixa de ativos imobilizados (líquidas)
- Depreciação e amortização
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
1. INFORMAÇÕES GERAIS
A Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, parte integrante da administração indireta
do Estado de Pernambuco, é uma sociedade de economia mista, criada pela Lei Estadual
nº 6.065, de 01.12.1967, domiciliada à Rua Coelho Leite, 530 - Santo Amaro – Recife – PE.
A Companhia tem como atividade preponderante a edição e publicação do Diário O¿cial
do poder executivo Estadual, de didático-culturais, e processamento e gestão documental.
NÀ 75 - 21
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020 - (Em Reais)
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE - CNPJ - 10.921.252/0001-07.
Notas
Explicativas
Ano XCIX
quando ganhas ou incorridas, independentemente do seu efetivo recebimento ou
pagamento.
A receita é reconhecida quando for provável que benefícios econômicos serão gerados para
a Companhia e quando seu valor puder ser mensurado de forma con¿ável, compreendendo
o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de produtos e
serviços, líquida das devoluções, descontos, impostos e encargos sobre vendas.
3.2 – Caixa e equivalentes de caixa
Incluem numerário em espécie, depósitos bancários disponíveis e aplicações ¿nanceiras
de curto prazo com alta liquidez, vencíveis em até três meses, contados da data da
contratação original, prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e com
risco insigni¿cante de mudança de valor.
3.3 – Instrumentos Financeiros – Pronunciamento Técnico CPC 48
Ativos e passivos ¿nanceiros são reconhecidos inicialmente na data em que são originados
ou na data da negociação em que a Companhia se torna uma das partes das disposições
contratuais do instrumento.
a) Ativos ¿nanceiros
A Companhia reconhece os recebíveis inicialmente na data em que foram originados.
Os ativos ¿nanceiros incluem caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes,
títulos e valores mobiliários, e outros itens ¿nanceiros e créditos realizados por caixa.
O desreconhecimento de um ativo ¿nanceiro ocorre quando os direitos contratuais
aos respectivos Àuxos de caixa do ativo expiram ou quando os riscos e benefícios da
titularidade do ativo ¿nanceiro são transferidos.
b) Passivos ¿nanceiros
São reconhecidos inicialmente na data em que são originados ou na data de negociação
em que a Companhia se torna parte das disposições contratuais do instrumento.
Os principais passivos ¿nanceiros classi¿cados nessa categoria são: fornecedores,
empréstimos e ¿nanciamentos e outras obrigações.
x Classi¿cação e mensuração:
De acordo com o CPC 48, as principais categorias de classi¿cação de ativos ¿nanceiros
são (i) mensurados ao custo amortizado; (ii) mensurados ao valor justo por meio de outros
resultados abrangentes (VJORA) e (iii) mensurados ao valor justo por meio do resultado
(VJR).
x Redução ao valor recuperável (impairment):
O CPC 48 substituiu o modelo de “perdas incorridas” do CPC 38 por um modelo
prospectivo de “perdas de crédito esperadas”. O novo modelo de perdas esperadas se
aplicará a ativos contratuais e aos ativos ¿nanceiros mensurados ao custo amortizado ou
VJORA, com exceção de investimentos em instrumentos patrimoniais. A Companhia, após
estudo individualizado por cliente, concluiu não haver necessidade de reconhecimento de
provisões para perdas esperadas de créditos de liquidação duvidosa (PPECLD), visto que
há fortes indicativos de suas realizações.
3.4 – Contas a receber (ver Nota 5)
As contas a receber de clientes e outros créditos são mensurados ao seu valor justo na
data da transação. O valor justo de contas a receber e outros créditos, é estimado como
o valor presente de Àuxos de caixa futuros, descontado pela taxa de mercado dos juros
apurados na data de apresentação.
Após o reconhecimento inicial, as contas a receber de clientes e outros créditos são
medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de
qualquer perda por redução ao valor recuperável. Como a empresa não realiza vendas
com caráter de ¿nanciamento, as mesmas não são amortizadas através do método da taxa
efetiva de juros. Da mesma forma, os outros créditos, igualmente não revestidos de caráter
de ¿nanciamento, não são amortizados usando-se do método da taxa efetiva de juros.
A provisão para créditos de liquidação duvidosa não é estabelecida pois não existe uma
evidência objetiva de que a CEPE não será capaz de cobrar todos os valores devidos de
acordo com os prazos originais das contas a receber de clientes.
3.5 – Estoques
São avaliados ao custo médio de aquisição ou de produção, não excedendo o seu valor
líquido realizável. O custo é determinado usando-se o método de absorção utilizando a
média ponderada móvel. O custo dos produtos acabados e dos produtos em elaboração
compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os
recuperáveis junto ao ¿sco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros
diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos
comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes são deduzidos na determinação do
custo de aquisição.
(Aumento) / Redução de Ativos
Contas a receber
Estoques
Tributos a recuperar
Adiantamentos diversos
Despesas antecipadas
Depósitos judiciais
Aumento / (Redução) de Passivos
Fornecedores
Obrigações trabalhistas
Obrigações sociais
Obrigações tributárias
Provisão para contingências
Outros
31.12.2021
31.12.2020
(116.528)
(4.298.644)
10.742
1.470.097
1.364.311
1.704.232
(2.594.412)
4.591.955
(584.692)
407.671
121.841
(38.536)
4.498.239
3.544.654
(159.089)
(431.362)
(566.336)
5.249
(102.217)
2.290.899
444.735
164.019
74.169
198.892
(159.603)
722.212
6.584.762
(220.697)
13.399
(36.973)
(110.930)
(589.541)
138.921
(805.821)
(1.109.334)
RECURSOS LÍQUIDOS PROV. DAS OPERAÇÕES
CAIXA UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Aplicações no ativo imobilizado
(323.380)
TOTAL DOS EFEITOS NO CAIXA
6.261.382
Representado por:
Caixa e equivalentes de caixa no início do período
7.234.902
Caixa e equivalentes de caixa no ¿m do período
13.496.284
Variação líquida no caixa
6.261.382
(33.998)
(1.143.332)
8.378.234
7.234.902
(1.143.332)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020 - (Em Reais)
Receitas operacionais
Vendas de serviços
Outras receitas/despesas
Insumos
Custo dos serviços prestados
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
Baixa de contas a receber
Provisão para contingências (líquido)
Valor adicionado bruto
Retenções
Depreciações e amortizações
Valor adicionado líquido
Valor adicionado recebido em transferência
Receitas ¿nanceiras
Valor adicionado total a distribuir
Distribuição do valor adicionado
Pessoal e encargos
Impostos, taxas e contribuições
Despesas ¿nanceiras
Resultado do exercício
31.12.2021
31.12.2020
50.705.861
32.643
50.738.504
39.364.663
81
39.364.744
(19.058.736)
(12.769.808)
(1.352.453)
(33.180.997)
17.557.507
(16.561.550)
(7.752.019)
(2.095.553)
25.000
(26.384.122)
12.980.622
(1.470.097)
16.087.410
(1.704.232)
11.276.390
393.517
16.480.927
79.204
11.355.594
13.423.217
3.087.725
86.513
(116.528)
16.480.927
12.942.336
2.631.692
80.210
(4.298.644)
11.355.594
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
3.7 – Investimentos (ver Nota 8)
a) Obras de arte. Reconhecidas inicialmente pelo seu valor justo. Após o reconhecimento
inicial, as mudanças ao seu valor justo, quando devidamente comprovadas por um
pro¿ssional capacitado, são reconhecidas.
b) Investimentos em outras companhias. Esses ativos são representados por títulos
patrimoniais (ações) de longo prazo nos quais a Companhia não possui inÀuência
signi¿cativa ou controle.
3.8 – Imobilizados
O imobilizado é avaliado pelo custo de aquisição, formação ou construção deduzidos de
depreciação/amortização e perda por redução ao valor recuperável, quando aplicável. O
custo de determinados itens do imobilizado foi apurado por referência à reavaliação de
ativos na data de 2007. Os efeitos da reavaliação aumentaram o ativo imobilizado tendo
como contrapartida o patrimônio líquido, reavaliação esta líquida dos efeitos ¿scais.
Gastos com melhorias nos bens existentes são acrescidos ao imobilizado e custos de
3.6 – Tributos a recuperar
3. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
São originados de diversas operações que podem gerar valores a recuperar de tributos, manutenção e reparo são lançados ao resultado quando incorridos. O saldo da reserva
3.1 – Apuração do resultado
A Companhia adota o princípio da competência para registro das suas operações. A tais como saldos devedores de PIS/PASEP, COFINS, IRPJ, CSLL e outros. Tais tributos de reavaliação, conforme facultado pela Lei nº 11.638/07, será mantido até sua completa
aplicação desse princípio implica no reconhecimento das receitas, custos e despesas são registrados pelo custo histórico.
amortização, que segue a vida útil do bem reavaliado.
CONTINUA