DOEPE 20/04/2022 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIX
NÀ 75
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTINUAÇÃO
As depreciações e amortizações são calculadas pelo método linear, de modo que o valor 8. INVESTIMENTOS
do custo menos o seu valor residual, após sua vida útil, seja integralmente baixado com
31.12.2021
31.12.2020
as taxas de depreciação e amortização. A vida útil estimada, os valores residuais e os Obras de arte (*)
métodos de depreciação são revisados no ¿nal da data do balanço patrimonial.
- Quadros
442.456
442.456
- Esculturas
540.000
540.000
3.9 – Intangíveis
982.456
982.456
Representado principalmente por aquisição de licenças de uso de softwares, é registrado Participação acionária (**)
92.227
92.227
pelo custo de aquisição e/ou formação, sendo amortizado em cinco anos, sendo seus
1.074.683
1.074.683
valores recuperáveis em função de suas operações.
(*) – Estatutariamente, a CEPE tem o compromisso de promover, incentivar e divulgar a
3.10 – Demais Ativos Circulantes e Não Circulantes
valorização do acervo histórico e cultural do Estado de Pernambuco. O saldo representa
Registrados de acordo com as condições contratadas, sendo classi¿cados como não aquisições de 09 painéis artísticos em 03.01.2010 pela CEPE (quadros e esculturas) e
circulante os com vencimento após o encerramento do exercício subsequente, ou sem doação do Instituto Aberlado da Hora conforme ofício de doação de nº 016/2016.
previsão de¿nida de realização.
(**) – Representado por ações da COMPESA – Companhia Pernambucana de
Saneamento.
3.11 – Obrigações com fornecedores, sociais e tributárias, e as demais obrigações
Registrados tendo por base as condições contratuais e a legislação vigente, sendo que 9. IMOBILIZADO
os classi¿cados como não circulantes terão vencimento após o exercício subsequente.
O ativo imobilizado está constituído ao custo de construção ou aquisição subtraído os
valores da depreciação acumulada, calculada linearmente conforme taxas admitidas pela
3.12 – Contribuição Social e Imposto de Renda
legislação, que levam em consideração a vida útil econômica dos bens. Os valores refeO imposto de renda e a contribuição social do exercício corrente e diferido são calculados rentes à apuração da depreciação acumulada no exercício são apropriados como custos
com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável ou despesas ao resultado do exercício, a depender da alocação e função do bem dentro
excedente de R$ 240.000,00 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para das instalações da empresa.
contribuição social sobre o lucro líquido, e consideram a compensação de prejuízos ¿scais Movimentação contábil no exercício:
e base negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro real. São arrecadados por
Transfeestimativas mensais, tendo seu ajuste e apuração anual em 31 de dezembro.
31.12.2020
Adições
Baixas rências 31.12.2021
O diferimento de tributos é reconhecido com relação às diferenças temporárias entre os Custo
valores contábeis de ativos e passivos para ¿ns contábeis e os correspondentes valores
Terrenos
1.877.862
- 1.877.862
usados para ¿ns de tributação. É mensurado pelas alíquotas que se espera sejam
Edi¿cações
3.993.478
- 3.993.478
aplicadas às diferenças temporárias quando elas revertem, baseando-se na legislação até
Maquinários
9.792.229
1.202
(5.290)
1.950 9.790.091
a data de apresentação das demonstrações contábeis.
Móveis e utensílios
5.279.759
140.659
(55.817)
(1.950) 5.362.651
Computadores e periféricos
2.958.332
177.371 (245.060)
448 2.891.091
3.13 – Provisões
Veículos
117.700
117.700
Provisões são reconhecidas quando a Companhia possui uma obrigação presente (legal
Instalações
119.630
119.630
ou construtiva) resultante de um evento passado, cuja liquidação seja considerada como
24.138.990
319.232 (306.167)
448 24.152.503
provável e seu montante possa ser estimado de forma con¿ável. A despesa relativa a Depreciação acumulada
qualquer provisão é apresentada na demonstração do resultado.
Edi¿cações
(1.063.864)
(88.655)
- (1.152.519)
O montante reconhecido como uma provisão é a melhor estimativa do valor requerido para
Maquinários
(4.929.064)
(488.084)
4.549
- (5.412.599)
liquidar a obrigação na data do balanço, levando em conta os riscos e incertezas inerentes
Móveis e utensílios
(2.438.435)
(496.774)
46.199
4.148 (2.884.862)
ao processo de estimativa do valor da obrigação.
Computadores e periféricos (2.652.615)
(166.443)
244.677
(448) (2.574.829)
Veículos
(69.665)
(12.400)
(82.065)
3.14 – Ajuste a valor presente de ativos e passivos
Instalações
(80.793)
(3.504)
(84.297)
Os ativos e passivos monetários, quando o efeito é considerado relevante em relação às
(11.234.436) (1.255.860)
295.425
3.700 12.191.171
demonstrações contábeis tomadas em conjunto, são ajustados pelo seu valor presente.
12.904.554
(936.628)
(10.742)
4.148 11.961.332
O ajuste a valor presente é calculado levando em consideração os Àuxos de caixa
contratuais e a taxa de juros explícita, e em certos casos implícita (consideradas Composição dos saldos em 31.12.2021, segregados pela reavaliação ocorrida em 2007:
estimativas contábeis), dos respectivos ativos e passivos.
Nas datas das demonstrações contábeis, a Companhia não possuía ajustes a valor
Saldo
Saldo da
Saldo
presente de montantes signi¿cativos.
Normal Reavaliação
Total
Custo
18.499.708
5.652.795
24.152.503
3.15 – Demonstração do valor adicionado
Depreciação
(10.843.220)
(1.347.951)
(12.191.171)
A demonstração do valor adicionado foi preparada de acordo com o CPC 09, e é aplicável
7.656.488
4.304.844
11.961.332
somente para companhias abertas nas demonstrações contábeis anuais. Entretanto, a Efeito tributário sobre a reavaliação
Administração da Companhia optou por divulgar a DVA como informação complementar.
(passivo não circulante) (Nota 13)
(1.033.163)
Saldo da Reserva de Reavaliação
3.271.681
3.16 – Lucro por ação
O lucro líquido por ação é determinado considerando as ações em circulação nas datas
10. INTANGÍVEL
dos balanços.
31.12.2020
ADIÇÕES
BAIXAS
31.12.2021
Custo
3.17 – Principais mudanças nas políticas contábeis
Softwares
1.869.588
1.869.588
Os principais normativos alterados, emitidos ou em discussão pelo Comitê de Marcas e patentes
1.706
1.706
Pronunciamentos Contábeis (‘CPC’) que são aderentes ao contexto operacional e
1.871.294
1.871.294
¿nanceiro da Companhia estão sendo acompanhados e até o momento não foram Amortização acumulada
identi¿cadas possibilidades de ocorrências de impactos signi¿cativos.
Softwares
(1.655.351)
(214.237)
(1.869.588)
215.943
(214.237)
1.706
4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
31.12.2021
31.12.2020 Apropriação (contrapartida) da depreciação do Imobilizado (Nota 9) e da amortização
Caixa
88 do Intangível (Nota 10):
Bancos conta movimento
1.690.910
1.555.827
Aplicações ¿nanceiras
11.805.374
5.678.987 Contrapartidas ao Resultado
13.496.284
7.234.902 do exercício:
Depreciação Amortização
Total
Ao custo de serviços grá¿cos
651.517
651.517
As aplicações ¿nanceiras correspondem a operações realizadas com instituições que (Gasto indireto de fabricação - Nota 17)
240.034
173.194
413.228
operam no mercado ¿nanceiro nacional e contratadas em condições e taxas normais de Ao custo serviços de digitalização (Nota 17)
364.309
41.043
405.352
mercado, tendo como característica alta liquidez, baixo risco de crédito e remuneração em À despesa administrativa (Nota 18)
1.255.860
214.237
1.470.097
100% da variação do Certi¿cado de Depósito Interbancário (CDI).
11. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
5. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES
Administração Pública Federal
Administração Pública Estadual
Administração Pública Municipal
Outros
31.12.2021
7.165
28.924.420
694.494
247.401
29.873.480
31.12.2020
8.674
33.339.751
789.979
327.031
34.465.435
Como a grande maioria das vendas de serviços são realizadas para a Administração
Pública, a serem recebidas por meio de “empenhos”, não se constitui provisão para perdas
estimadas sobre esses valores. Contudo, passado o período prescricional de cinco anos,
valores empenhados que não tenham sido ainda recebidos são baixados.
6. ESTOQUES
Matérias primas
- Papéis
- Cartões
- Tintas
- Produtos químicos
- Chapas
- Diversos
Almoxarifado
Serviços em curso
31.12.2021
31.12.2020
347.772
82.081
17.846
15.191
39.015
66.692
568.597
20.749
1.242.908
1.832.254
311.167
85.184
11.706
20.866
21.183
58.910
509.016
13.381
725.165
1.247.562
Provisões para férias e respectivos encargos sociais
Consignações da folha de pagamento
31.12.2021
1.119.825
53.323
1.173.148
31.12.2020
956.785
52.344
1.009.129
31.12.2021
276.083
114.634
52.685
65.765
509.167
31.12.2020
234.608
101.020
44.545
54.825
434.998
12. OBRIGAÇÕES SOCIAIS
INSS
INSS Fonte
FGTS
Outras
13. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
31.12.2021
Circulante Não Circulante
PASEP
COFINS
ISS
IR Fonte
Imposto de Renda – Diferido
Contribuição Social – Diferida
62.608
288.567
87.955
90.241
529.371
659.561
395.736
1.055.297
31.12.2020
Circulante Não Circulante
37.583
173.205
45.717
73.974
330.479
674.015
404.409
1.078.424
Os tributos diferidos são mensurados à alíquota esperada a ser aplicada no ano em que o
passivo for liquidado, baseados na legislação aplicável nas datas dos balanços. Os saldos
Os estoques estão formados por matérias primas utilizadas para a confecção de revistas, em 31.12.2021 e 2020 podem sem assim demonstrados:
livros e adicionalmente material de escritório e de limpeza.
A conta Serviço em Curso corresponde a encomendas de produtos grá¿cos em fase de
31.12.2021
31.12.2020
elaboração para posterior entrega aos clientes.
Efeitos tributários sobre:
IRPJ
CSLL
Total
IRPJ
CSLL
Total
Reavaliação
645.727 387.436 1.033.163 660.181 396.109 1.056.290
7. TRIBUTOS A RECUPERAR
Ajuste a valor justo
31.12.2021
31.12.2020 de investimentos
13.834
8.300
22.134
13.834
8.300
22.134
Imposto de Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ
289.531
432.572
659.561 395.736 1.055.297 674.015 404.409 1.078.424
Imposto de Renda retido na fonte
238.067
320.872
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
133.093
206.571 14. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS
CSLL retida na fonte
10.580
18.427 A Administração, consubstanciada na opinião dos seus assessores jurídicos, constitui
INSS retido sobre serviços prestados
100.500 provisão para processos trabalhistas e cíveis, classi¿cados na condição de perda “provável”,
671.271
1.078.942 com o objetivo de evidenciar o suporte ao risco de eventual decisão desfavorável.
Recife, 20 de abril de 2022
Causas trabalhistas:
Causa do Sindicato dos Grá¿cos de Pernambuco
Outras causas trabalhistas
31.12.2021
31.12.2020
867.459
50.000
917.459
867.459
50.000
917.459
A principal causa decorre de Ação de Cumprimento de Convenção Coletiva, impetrada
pelo Sindicato dos Grá¿cos de Pernambuco, Processo n° 0001733-47.205.5.06.003
na 13ª Vara do Trabalho, que objetiva a implementação do Plano de Cargo e Carreira,
retroativamente a 30.09.2015, sendo devido o pagamento das diferenças correspondentes
aos salários vencidos e vincendos dos trabalhadores grá¿cos da CEPE.
Consoante Despacho Judicial determinando o rateio do valor para pagamento a quem de
direito, a Companhia procedeu a um depósito judicial de R$ 666.758, que inclui honorários
advocatícios e, mediante Alvará Eletrônico de Pagamento Número: 000289322020
- Justiça do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região foram transferidos
R$ 564.541 para os respectivos bene¿ciários individualmente, cujo valor foi abatido do
correspondente depósito judicial (ativo).
O saldo atual do passivo reÀete o posicionamento da assessoria jurídica da Companhia
que estima possibilidade de perda provável, com essa estimativa de desembolso, caso não
seja considerada a impugnação da CEPE referente à sentença de liquidação.
15. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
O capital social em 31 de dezembro de 2021 e 2020 é de R$ 66.570.000 e está composto
por 131.250 ações nominativas, de valor unitário de R$ 507, sendo 106.250 ações
ordinárias e 25.000 ações preferenciais sem direito de voto. A participação do Governo
do Estado de Pernambuco corresponde a 100% das ações ordinárias com direito a voto e
99,98% das ações preferenciais.
Reserva de reavaliação
A realização da reserva é reconhecida à medida que os ativos reavaliados forem sendo
realizados mediante depreciações e baixas, até suas extinções.
Ajuste de avaliação patrimonial
Registram a contrapartida da mensuração ao valor justo dos instrumentos ¿nanceiros
mantidos para venda (investimentos em outras companhias – ações).
16. RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
Receitas operacionais
Publicações
Digitalização
Serviços grá¿cos
Jornais
Revista Multicultural e publicações da revista
Assinaturas
Certi¿cação digital
(-) Descontos concedidos
Tributos diretos
ISS
PIS/PASEP
COFINS
Receita operacional líquida
2021
2020
33.343.817
15.532.866
1.608.109
26.975
89.256
98.148
6.690
50.705.861
50.705.861
24.154.882
14.403.044
717.827
8.387
35.658
43.992
1.727
39.365.517
(854)
39.364.663
(401.333)
(478.834)
(2.207.558)
(3.087.725)
47.618.136
(343.281)
(407.942)
(1.880.469)
(2.631.692)
36.732.971
2021
2020
861.425
2.949.432
3.178.956
5.789.020
(517.743)
12.261.090
369.329
3.121.792
3.057.279
4.446.357
(187.815)
10.806.942
360.990
4.941.808
1.560.717
117.706
413.228
514.233
7.908.682
(46.291)
20.123.481
333.698
4.121.115
1.689.733
108.547
488.405
223.345
6.964.843
(22.475)
17.749.310
2021
4.567.131
537.461
126.183
1.696.921
864.855
1.330.692
826.331
405.352
428.620
883.189
11.666.735
1.508.425
13.175.160
2020
1.053.433
331.030
293.975
1.301.528
683.399
1.348.067
776.091
516.472
646.646
525.813
7.476.454
792.037
8.268.491
17. CUSTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS
Serviços grá¿cos em geral:
Material direto
Mão de obra direta
Mão de obra indireta
Gastos indiretos de fabricação
Custos de serviços em andamento
Digitalização:
Salários
Terceirização do serviço
Aluguel e condomínio
Energia
Depreciação e amortização
Outros
(-) Créditos PIS-PASEP/COFINS
18. DESPESAS OPERACIONAIS – GERAIS
Serviços de terceiros
Água, energia e comunicação
Aluguéis
Manutenções de instalações, imóveis, móveis e veículos
Manutenções de softwares, computadores e periféricos
Assistência médica
Programa de alimentação ao trabalhador
Depreciações e amortizações
Impostos e taxas
Patrocínios e donativos
Demais despesas
19. RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS
Receitas
Rendimentos de aplicações ¿nanceiras
Juros ativos
Descontos obtidos
Outras
Despesas
Despesas bancárias
Multas
Juros passivos
2021
2020
350.909
39.834
2.759
15
393.517
76.368
535
2.295
6
79.204
(78.890)
(7.617)
(6)
(86.513)
307.004
(62.305)
(17.905)
(80.210)
(1.006)
20. GESTÃO DE RISCOS FINANCEIROS
Fatores de risco ¿nanceiro. A atividade da Companhia a expõe a diversos riscos ¿nanceiros:
risco de crédito, risco de capital, risco de mercado e risco de liquidez.
x Risco de crédito
Salvo pelas contas a receber e aplicações ¿nanceiras com bancos de primeira linha, a
Companhia não possui outros saldos a receber de terceiros contabilizados no período. Por
esse fato, esse risco é considerado baixo.
x Risco de capital
A Companhia administra seu capital para assegurar a continuidade de suas atividades
normais, ao mesmo tempo em que maximiza o retorno a todas as partes interessadas
ou envolvidas em suas operações, por meio da otimização do saldo das dívidas e do
patrimônio.
CONTINUA