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DOEPE - Recife, 26 de abril de 2022 - Página 39

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DOEPE 26/04/2022 - Pág. 39 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

RELATOR: JULGADOR MARCOS ANTONIO GAMBOA DA SILVA
01. AI SF 2009.000002425314-06 TATE 00.211/10-9. AUTUADA: COMERCIAL COTUNGUBA LTDA. CACEPE: 0321143-62. ADVOGADO:
JOSÉ FERREIRA SANTOS, OAB/PE 21.647. (RETORNO DE VISTA)
02. AI SF 2012.000002707831-79 TATE 01.297/12-0. AUTUADA: TOMÉ ENGENHARIA S/A. CACEPE: 0388094-00. (RETORNO DE VISTA)
03. AI SF 2012.000001270621-10 TATE 01.000/12-8. AUTUADA: THOT BRASIL COM. E DISTRIBUIÇÃO LTDA. CACEPE: 0312230-10.
(RETORNO DE VISTA). Recife, 25 de abril de 2022. Flávio de Carvalho Ferreira-Presidente

Ano XCIX Ć NÀ 78 - 39

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
ESCOLA DE GOVERNO EM SAÚDE PÚBLICA DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE COORDENADOR(A) EDUCACIONAL CONTEUDISTA Nº 05/2022
RESULTADO DEFINITIVO
LISTA DE CREDENCIADOS

Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários
Gerência de Processos Fiscais
Edital de Restituição DPS nº 015/2022
A Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN,
divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br,
em publicações.
Reinaldo Miranda da Silva - Diretor Geral

DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 017/2022
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA
os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a
SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação
do presente edital, a fim de evitar a INAPTIDÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-017_26042022.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS

DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INAPTIDÃO Nº 017/2022
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017
e respectivas alterações, declara INAPTAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais
que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES,
ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deInaptidão-017_26042022.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS

COORDENADOR(A) EDUCACIONAL-CONTEUDISTA
NOME DO CANDIDATO
ROBERTA GOMES MENEZES DE LIMA
FLÁVIA KARINA WANDERLEY DOS REIS
LEONARDO VIANA DA SILVA
NATÁLIA FREIRE DA SILVA
WANDERSON SANTOS DE FARIAS
CLÁUDIA DE ESPÍNDOLA MAMEDES

PONTUAÇÃO
58
47
35
31
9
4

LISTA DE CANDIDATOS NÃO CREDENCIADOS
Relação dos candidatos não credenciados
NOME DO CANDIDATO
ALINE DA SILVA FRANCO
ANTONIO RAMOS TAVARES FILHO
CAROLINA VASCONCELOS DE ALMEIDA NEVES
CLÉBIO LIMA DA SILVA
DEBORAH ZULEIDE DE FARIAS MELO
KAROLINE TOMAZ DE AQUINO
KLYNGER FARIAS DA COSTA
STEFÂNIA MORAIS PINTO DOS SANTOS

MOTIVO DE DESCLASSIFICAÇÃO
2.2.1 A, B e C
2.2.1 C
2.2.1 B
2.2.1 B e C
2.2.1 C
2.2.1 B e C
2.2.1 B e C
2.2.1 B e C

FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES

Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários
Gerência de Processos Fiscais
Edital de Restituição DPS nº 013/2022
A Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN,
divulga o resultado do pedido de restituição abaixo:
Processo de Restituição Deferido – 2022.000001468108-04 BULLETSHOP ARTIGOS PARA TIRO ESPORTIVO LTDA. Forma: ESPÉCIE.
Valor concedido: R$ 4.739,42. Valor corrigido: R$ 4.787,29.
Reinaldo Miranda da Silva - Diretor Geral

LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
2300001058.000053/2022-10
2300001058.001945/2021-57
2300001058.001924/2021-31

PLANEJAMENTO E GEST‹O

2300000529.000001/2022-97

Secretário: Alexandre Rebêlo Távora

2300000529.000062/2022-54
A Secretária Executiva de Coordenação Geral, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 56, de 09/10/2020, respaldada pela
Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, RESOLVE: Deferir, de acordo com a Lei Complementar nº 91, de 21/06/2007, alterada pela Lei
Complementar nº 471, de 22/12/2021, o seguinte despacho: LICENÇA PATERNIDADE, Processo SEI nº 3000008432.000046/202207, Tiago Freire Paes de Andrade, matrícula nº 392.888-8, a partir de 03/04/2022 com direito a 20 (vinte) dias.
Recife, 25 de abril de 2022.
Ângela Magalhães Vasconcelos
Secretária Executiva de Coordenação Geral

2300011209.000750/2021-72

SEI Nº

NOME

MATRÍCULA

DECÊNIO

MESES

INÍCIO

TÉRMINO

3800000014.001494/2022-87

COSMO CLEMENTINO DE
SOUZA

169.735-8

4º

02

30/05/2022

28/07/2022

Ângela Magalhães Vasconcelos
Secretária Executiva de Coordenação Geral

SAÐDE

INICIO

1°

01.05.2022

2248921

90

2°

31.01.2022

2248921

90

3°

01.05.2022

2327694

30

2°

03.01.2022

2327694

60

2°

04.04.2022

1952463

30

2°

03.01.2022

2344343

90

2°

01.05.2022

2326019

30

1°

02.05.2022

2331055

180

3°

01.05.2022

2331438

30

1°

01.05.2022

1°

01.05.2022

2300000140.000503/2022-72

HELENA XAVIER DA SILVA

2283700

150

3°

31.01.2022

2300000071.000169/2022-18

IDELE DE MELO
GUIMARAES CANTALICE

2453703

30

1°

01.05.2022

2300011520.000065/2022-94

IVANILDA MARIA DOS
SANTOS

2244047

180

2°

02.05.2022

2300011520.000464/2021-74

JOSE EDSON COSTA
VIEIRA

2287471

150

1°

01.01.2022

2272423

30

2°

02.05.2022

2260310

180

3°

02.01.2022

2300000266.000880/2022-95
2300001058.001985/2021-07

2300000266.001266/2022-41
0040400065.003021/2021-59

Nº. 273 - Designando RIDELANE VEIGA ACIOLI, matrícula nº 234.972-8/SES, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a Secretaria Executiva de Administração e Finanças/Nível Central, nos períodos de 01 a 27/04/2022 e de 29/04/2022
a 28/05/2022, por motivo da titular EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula 226.377-7/SES, estar respondendo por outra chefia.

DEC

30

30

2300011725.000117/2022-26

EM, 25/04/2022

Nº. 272 - Designando ROSÂNGELA VIANA DA SILVA, matrícula nº 232.730-9/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, nos períodos de 03/01/2022 a 01/02/2022 e de 03/02/2022 a
03/05/2022, por motivos de férias e licença-prêmio da titular VERA LÚCIA RAMOS DE ALMEIDA BONFIM, matrícula nº 229.761-2/SES.

DIAS

2326582

2537770

2300001058.000228/2022-99

Secretário: André Longo Araújo de Melo

O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:

DAMIANA MARIA DA CRUZ

MATRICULA

DENISE MARIA BATISTA DE
ALMEIDA
EDVANIA CESAR DE
ARAUJO
ELIANE NAZARE DE
ALBUQUERQUE
FERNANDA WANDERLEY
CORREIA DE ANDRADE
FLAVIA MARIA DA SILVA
SENA

2300000906.000070/2022-56
A Secretária Executiva de Coordenação Geral, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 56, de 9/10/2020, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429, de 13/06/2007, RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, o seguinte despacho:
LICENÇA PRÊMIO GOZO

NOME
CARMELITA JOSEFA DE
SALES
CARMEN CLAUDIA NETO
NUNES
CARMEN CLAUDIA NETO
NUNES
CELIA MARIA DA ROCHA
ARAUJO
CELIA MARIA DA ROCHA
ARAUJO

2300011725.000014/2022-66

KATHYA MENDES DOS
SANTOS
KATIA MARIA SALES
SANTOS CUNHA
KATIA RODRIGUES
PEREIRA

2546280

30

1°

01.05.2022

2300001103.000210/2021-13

KESIA GOMES PEREIRA

2332388

30

1°

01.05.2022

2300011842.000110/2021-97

LUCIA HELENA DE MORAES
COSTA

2482908

60

1°

01.05.2022

2300011276.000062/2022-90

LUCIA ROBERTA
GORDILHO STORCH

2294060

30

2°

01.05.2022

Nº. 274 - Designando EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula nº 226.377-7/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, vinculada a Secretaria Executiva de Administração e Finanças/Nível Central, nos períodos de 01 a
27/04/2022 e de 29/04/2022 a 28/05/2022, por motivo de Férias da titular VALÉRIA LUIZA DE ALMEIDA SILVA, matrícula 229.565-2/SES.

2300000906.000305/2021-29

LUCIO OTAVIO CASTRO DE
MORAIS

1532227

90

1°

03.01.2022

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde

2300001058.001823/2021-61

2279932

90

3°

03.01.2022

2295130

60

1°

01.05.2022

2264501

180

2°

01.01.2022

2299070

30

2°

01.01.2022

2350386

60

2°

01.05.2022

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 211 - Determinar o exercício da servidora VIRGÍNIA LINS DE AGUIAR SARINHO, Médica Clínica, matrícula nº 377.687-5/SES no
Hospital Geral de Areias/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 10/02/2022.

2300001058.000054/2022-64
2300000773.001097/2021-38
2300011672.003566/2021-16

MARCIA MARIA PEREIRA
DA SILVA
MARIA CRISTINA DA SILVA
CABRAL
MARIA DAS GRACAS
GOMES DE BARROS
MARIA DE FATIMA
BARBOZA
MARIA DO SOCORRO DA
SILVA MENDES

N°. 212 - Determinar o exercício do servidor EDUARDO CORTE REAL LIRA, Médico Clínico, matrícula nº 437.859-8/SES no Hospital
Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 09/02/2022.

2300011411.000155/2022-12

N°. 213 - Determinar o exercício da servidora JULLIANA DE ARAÚJO SANTOS, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula
nº 231.523-8/SES na VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina, retroagindo seus efeitos legais a 15/01/2020.

2300000749.000054/2022-13

MARIA LEONICE BESERRA

2268876

180

3°

01.05.2022

N°. 214 - Determinar o exercício do servidor FERNANDO RIBEIRO QUARESMA DOS SANTOS, Analista em Saúde/Contador, matrícula
nº 426.367-7/SES no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 04/08/2021.

2300000266.010009/2021-19

MARIA LUCIA DE LIMA
SANTOS

2285673

180

3°

30.05.2022

Nº 215 - Tornar sem efeito a Portaria SEGTES, nº 087, publicada no D.O.E. de 23/02/2022, referente a remoção por meio de permuta,
das servidoras WILMA DE SOUZA ALMEIDA, Assistente em Saúde/Técnica em Enfermagem, matrícula n° 381.239-1-5/SES, e SANDRA
KARINA MENDES DA SILVA, Assistente em Saúde/Técnica em Enfermagem, matrícula n° 405.011-8 /SES.

2300011672.003607/2021-66

2359561

60

3°

01.04.2022

2123215

30

1°

01.05.2022

FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

2300000266.007440/2021-88

2289059

60

3°

01.06.2022

2300011672.000271/2022-61

MARILENE BARBOSA DOS
SANTOS
MARLEIDE SANTOS PIRES
DA SILVA
MARTA MARIA BEZERRA
DOS SANTOS

UNIDADE
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
APEVISA
APEVISA
H.REG.DO AGRESTE
IV GERES
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
HOSPITAL BARAO
DE LUCENA
HOSPITAL GERAL
DE AREIAS
À DISPOSIÇÃO
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
GERENCIA DE
ADMINISTRACAO DE
PESSOAS/NC
GERENCIA REG.DO
SISTEMA DE SAUDE
HOSP POL
JABOATAO
PRAZERES
HOSP POL
JABOATAO
PRAZERES
À DISPOSIÇÃO
HEMOPE
HOSPITAL BARAO
DE LUCENA
HOSP REG
FERNANDO
BEZERRA OURICURI
HOSP REG DR
SILVIO MAGALHAES
III GERES
HOSPITAL
AGAMENON
MAGALHAES
CENTRAL DE
ALERGOLOGIA
RECIFE
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
HOSP REG DOM MOURA
GARANHUNS
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSP. REG. INACIO
DE SA - VII GERES
H.R.RUY DE
BARROS CORREIA
VI GERES
GERENCIA DE
ADMINISTRACAO
DE PESSOAS/NC
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
À DISPOSIÇÃO

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