DOEPE 26/04/2022 - Pág. 39 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de abril de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RELATOR: JULGADOR MARCOS ANTONIO GAMBOA DA SILVA
01. AI SF 2009.000002425314-06 TATE 00.211/10-9. AUTUADA: COMERCIAL COTUNGUBA LTDA. CACEPE: 0321143-62. ADVOGADO:
JOSÉ FERREIRA SANTOS, OAB/PE 21.647. (RETORNO DE VISTA)
02. AI SF 2012.000002707831-79 TATE 01.297/12-0. AUTUADA: TOMÉ ENGENHARIA S/A. CACEPE: 0388094-00. (RETORNO DE VISTA)
03. AI SF 2012.000001270621-10 TATE 01.000/12-8. AUTUADA: THOT BRASIL COM. E DISTRIBUIÇÃO LTDA. CACEPE: 0312230-10.
(RETORNO DE VISTA). Recife, 25 de abril de 2022. Flávio de Carvalho Ferreira-Presidente
Ano XCIX Ć NÀ 78 - 39
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
ESCOLA DE GOVERNO EM SAÚDE PÚBLICA DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE COORDENADOR(A) EDUCACIONAL CONTEUDISTA Nº 05/2022
RESULTADO DEFINITIVO
LISTA DE CREDENCIADOS
Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários
Gerência de Processos Fiscais
Edital de Restituição DPS nº 015/2022
A Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN,
divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br,
em publicações.
Reinaldo Miranda da Silva - Diretor Geral
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 017/2022
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA
os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a
SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação
do presente edital, a fim de evitar a INAPTIDÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-017_26042022.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INAPTIDÃO Nº 017/2022
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017
e respectivas alterações, declara INAPTAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais
que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES,
ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deInaptidão-017_26042022.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
COORDENADOR(A) EDUCACIONAL-CONTEUDISTA
NOME DO CANDIDATO
ROBERTA GOMES MENEZES DE LIMA
FLÁVIA KARINA WANDERLEY DOS REIS
LEONARDO VIANA DA SILVA
NATÁLIA FREIRE DA SILVA
WANDERSON SANTOS DE FARIAS
CLÁUDIA DE ESPÍNDOLA MAMEDES
PONTUAÇÃO
58
47
35
31
9
4
LISTA DE CANDIDATOS NÃO CREDENCIADOS
Relação dos candidatos não credenciados
NOME DO CANDIDATO
ALINE DA SILVA FRANCO
ANTONIO RAMOS TAVARES FILHO
CAROLINA VASCONCELOS DE ALMEIDA NEVES
CLÉBIO LIMA DA SILVA
DEBORAH ZULEIDE DE FARIAS MELO
KAROLINE TOMAZ DE AQUINO
KLYNGER FARIAS DA COSTA
STEFÂNIA MORAIS PINTO DOS SANTOS
MOTIVO DE DESCLASSIFICAÇÃO
2.2.1 A, B e C
2.2.1 C
2.2.1 B
2.2.1 B e C
2.2.1 C
2.2.1 B e C
2.2.1 B e C
2.2.1 B e C
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários
Gerência de Processos Fiscais
Edital de Restituição DPS nº 013/2022
A Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN,
divulga o resultado do pedido de restituição abaixo:
Processo de Restituição Deferido – 2022.000001468108-04 BULLETSHOP ARTIGOS PARA TIRO ESPORTIVO LTDA. Forma: ESPÉCIE.
Valor concedido: R$ 4.739,42. Valor corrigido: R$ 4.787,29.
Reinaldo Miranda da Silva - Diretor Geral
LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
2300001058.000053/2022-10
2300001058.001945/2021-57
2300001058.001924/2021-31
PLANEJAMENTO E GEST‹O
2300000529.000001/2022-97
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
2300000529.000062/2022-54
A Secretária Executiva de Coordenação Geral, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 56, de 09/10/2020, respaldada pela
Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, RESOLVE: Deferir, de acordo com a Lei Complementar nº 91, de 21/06/2007, alterada pela Lei
Complementar nº 471, de 22/12/2021, o seguinte despacho: LICENÇA PATERNIDADE, Processo SEI nº 3000008432.000046/202207, Tiago Freire Paes de Andrade, matrícula nº 392.888-8, a partir de 03/04/2022 com direito a 20 (vinte) dias.
Recife, 25 de abril de 2022.
Ângela Magalhães Vasconcelos
Secretária Executiva de Coordenação Geral
2300011209.000750/2021-72
SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
MESES
INÍCIO
TÉRMINO
3800000014.001494/2022-87
COSMO CLEMENTINO DE
SOUZA
169.735-8
4º
02
30/05/2022
28/07/2022
Ângela Magalhães Vasconcelos
Secretária Executiva de Coordenação Geral
SAÐDE
INICIO
1°
01.05.2022
2248921
90
2°
31.01.2022
2248921
90
3°
01.05.2022
2327694
30
2°
03.01.2022
2327694
60
2°
04.04.2022
1952463
30
2°
03.01.2022
2344343
90
2°
01.05.2022
2326019
30
1°
02.05.2022
2331055
180
3°
01.05.2022
2331438
30
1°
01.05.2022
1°
01.05.2022
2300000140.000503/2022-72
HELENA XAVIER DA SILVA
2283700
150
3°
31.01.2022
2300000071.000169/2022-18
IDELE DE MELO
GUIMARAES CANTALICE
2453703
30
1°
01.05.2022
2300011520.000065/2022-94
IVANILDA MARIA DOS
SANTOS
2244047
180
2°
02.05.2022
2300011520.000464/2021-74
JOSE EDSON COSTA
VIEIRA
2287471
150
1°
01.01.2022
2272423
30
2°
02.05.2022
2260310
180
3°
02.01.2022
2300000266.000880/2022-95
2300001058.001985/2021-07
2300000266.001266/2022-41
0040400065.003021/2021-59
Nº. 273 - Designando RIDELANE VEIGA ACIOLI, matrícula nº 234.972-8/SES, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a Secretaria Executiva de Administração e Finanças/Nível Central, nos períodos de 01 a 27/04/2022 e de 29/04/2022
a 28/05/2022, por motivo da titular EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula 226.377-7/SES, estar respondendo por outra chefia.
DEC
30
30
2300011725.000117/2022-26
EM, 25/04/2022
Nº. 272 - Designando ROSÂNGELA VIANA DA SILVA, matrícula nº 232.730-9/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, nos períodos de 03/01/2022 a 01/02/2022 e de 03/02/2022 a
03/05/2022, por motivos de férias e licença-prêmio da titular VERA LÚCIA RAMOS DE ALMEIDA BONFIM, matrícula nº 229.761-2/SES.
DIAS
2326582
2537770
2300001058.000228/2022-99
Secretário: André Longo Araújo de Melo
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
DAMIANA MARIA DA CRUZ
MATRICULA
DENISE MARIA BATISTA DE
ALMEIDA
EDVANIA CESAR DE
ARAUJO
ELIANE NAZARE DE
ALBUQUERQUE
FERNANDA WANDERLEY
CORREIA DE ANDRADE
FLAVIA MARIA DA SILVA
SENA
2300000906.000070/2022-56
A Secretária Executiva de Coordenação Geral, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 56, de 9/10/2020, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429, de 13/06/2007, RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, o seguinte despacho:
LICENÇA PRÊMIO GOZO
NOME
CARMELITA JOSEFA DE
SALES
CARMEN CLAUDIA NETO
NUNES
CARMEN CLAUDIA NETO
NUNES
CELIA MARIA DA ROCHA
ARAUJO
CELIA MARIA DA ROCHA
ARAUJO
2300011725.000014/2022-66
KATHYA MENDES DOS
SANTOS
KATIA MARIA SALES
SANTOS CUNHA
KATIA RODRIGUES
PEREIRA
2546280
30
1°
01.05.2022
2300001103.000210/2021-13
KESIA GOMES PEREIRA
2332388
30
1°
01.05.2022
2300011842.000110/2021-97
LUCIA HELENA DE MORAES
COSTA
2482908
60
1°
01.05.2022
2300011276.000062/2022-90
LUCIA ROBERTA
GORDILHO STORCH
2294060
30
2°
01.05.2022
Nº. 274 - Designando EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula nº 226.377-7/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, vinculada a Secretaria Executiva de Administração e Finanças/Nível Central, nos períodos de 01 a
27/04/2022 e de 29/04/2022 a 28/05/2022, por motivo de Férias da titular VALÉRIA LUIZA DE ALMEIDA SILVA, matrícula 229.565-2/SES.
2300000906.000305/2021-29
LUCIO OTAVIO CASTRO DE
MORAIS
1532227
90
1°
03.01.2022
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
2300001058.001823/2021-61
2279932
90
3°
03.01.2022
2295130
60
1°
01.05.2022
2264501
180
2°
01.01.2022
2299070
30
2°
01.01.2022
2350386
60
2°
01.05.2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 211 - Determinar o exercício da servidora VIRGÍNIA LINS DE AGUIAR SARINHO, Médica Clínica, matrícula nº 377.687-5/SES no
Hospital Geral de Areias/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 10/02/2022.
2300001058.000054/2022-64
2300000773.001097/2021-38
2300011672.003566/2021-16
MARCIA MARIA PEREIRA
DA SILVA
MARIA CRISTINA DA SILVA
CABRAL
MARIA DAS GRACAS
GOMES DE BARROS
MARIA DE FATIMA
BARBOZA
MARIA DO SOCORRO DA
SILVA MENDES
N°. 212 - Determinar o exercício do servidor EDUARDO CORTE REAL LIRA, Médico Clínico, matrícula nº 437.859-8/SES no Hospital
Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 09/02/2022.
2300011411.000155/2022-12
N°. 213 - Determinar o exercício da servidora JULLIANA DE ARAÚJO SANTOS, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula
nº 231.523-8/SES na VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina, retroagindo seus efeitos legais a 15/01/2020.
2300000749.000054/2022-13
MARIA LEONICE BESERRA
2268876
180
3°
01.05.2022
N°. 214 - Determinar o exercício do servidor FERNANDO RIBEIRO QUARESMA DOS SANTOS, Analista em Saúde/Contador, matrícula
nº 426.367-7/SES no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 04/08/2021.
2300000266.010009/2021-19
MARIA LUCIA DE LIMA
SANTOS
2285673
180
3°
30.05.2022
Nº 215 - Tornar sem efeito a Portaria SEGTES, nº 087, publicada no D.O.E. de 23/02/2022, referente a remoção por meio de permuta,
das servidoras WILMA DE SOUZA ALMEIDA, Assistente em Saúde/Técnica em Enfermagem, matrícula n° 381.239-1-5/SES, e SANDRA
KARINA MENDES DA SILVA, Assistente em Saúde/Técnica em Enfermagem, matrícula n° 405.011-8 /SES.
2300011672.003607/2021-66
2359561
60
3°
01.04.2022
2123215
30
1°
01.05.2022
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
2300000266.007440/2021-88
2289059
60
3°
01.06.2022
2300011672.000271/2022-61
MARILENE BARBOSA DOS
SANTOS
MARLEIDE SANTOS PIRES
DA SILVA
MARTA MARIA BEZERRA
DOS SANTOS
UNIDADE
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
APEVISA
APEVISA
H.REG.DO AGRESTE
IV GERES
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
HOSPITAL BARAO
DE LUCENA
HOSPITAL GERAL
DE AREIAS
À DISPOSIÇÃO
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
GERENCIA DE
ADMINISTRACAO DE
PESSOAS/NC
GERENCIA REG.DO
SISTEMA DE SAUDE
HOSP POL
JABOATAO
PRAZERES
HOSP POL
JABOATAO
PRAZERES
À DISPOSIÇÃO
HEMOPE
HOSPITAL BARAO
DE LUCENA
HOSP REG
FERNANDO
BEZERRA OURICURI
HOSP REG DR
SILVIO MAGALHAES
III GERES
HOSPITAL
AGAMENON
MAGALHAES
CENTRAL DE
ALERGOLOGIA
RECIFE
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
HOSP REG DOM MOURA
GARANHUNS
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSP. REG. INACIO
DE SA - VII GERES
H.R.RUY DE
BARROS CORREIA
VI GERES
GERENCIA DE
ADMINISTRACAO
DE PESSOAS/NC
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
À DISPOSIÇÃO