DOEPE 26/04/2022 - Pág. 38 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
38 - Ano XCIX Ć NÀ 78
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2409 - Designar ISABELLE SOARES DE SANTANA, Prof., LPE, II, D, mat. 244.158-6, para a função de Ed. de Apoio pro tempore na
EREM Protázio Soares de Souza, Toritama, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de Dois Turnos, conforme Dec. nº 50.364,
de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 06.04.2022. 1400005455.000155/2022-12.
Nº 2410 - Designar ANDRE DEYVSON SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 382.423-3, para a função de Ed. de Apoio pro tempore na EREM
Cleto Campelo, Gravatá, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 24.03.2022. (1400005403.000024/2022-41)
Recife, 26 de abril de 2022
PORTARIA SEE Nº 2415 DE 25 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 32.961 de 21.01.2009, RESOLVE: Designar JUNIOR CEZAR GOMES BRANDÃO,
mat. 259.705-5, para exercer a função de Diretor da EREM Pedro de Alcantara Ramos, jornada Integral, município de Itaíba, GRE Sertão
do Moxotó Ipanema - Arcoverde, com 200h/a , atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de
diretor de escola de grande porte, a partir de 01 de maio de 2022.
N° 2411 - Dispensar, a pedido, TATIANA MIRELLY DINIZ BARBOSA, mat. 250.201-1, da função de Coord. de Biblioteca da EREM
Solidônio Pereira de Carvalho, Jornada Integral, Quixaba, GRE Afogados, a partir de 01.04.2022. Com cancelamento da gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral. (1400004087.000344/2022-68)
Retificar a Port. 2208, de 28.03.17 ref. a CLECIO ROBERTO DA SILVA, mat. 127.329-9. Onde se lê: 30.12.16 Leia-se: 01.01.2017.
1400005336.000384/2022-93.
Retificar a Port. 2122, de 12.04.2022, referente a CRISTIANO FERREIRA DA SILVA, mat. 305.172-2. Onde se lê: a partir de 04.04.2022;
Leia-se: a partir da data da publicação, ou seja, 13.04.2022. 1400004716.000015/2022-63.
Retificar a Port. 2123, de 12.04.2022, referente a ADRIANA PATRICIA SOUZA DA SILVA GOMES, mat. 361.310-0. Onde se lê: a partir
de 01.04.2022; Leia-se: a partir da data da publicação, ou seja, 13.04.2022. 1400004716.000015/2022-63.
Retificar a Port. 2124, de 12.04.2022, referente a SANDRO GALINDO DE COUTO, mat. 303.082-2. Onde se lê: a partir de 07.04.2022;
Leia-se: a partir da data da publicação, ou seja, 13.04.2022. 1400004716.000015/2022-63.
Retificar a Port. 2125, de 12.04.2022, referente a ETIENE GITAI SANTOS, mat. 300.098-2 Onde se lê: a partir de 01.04.2022; Leia-se: a
partir da data da publicação, ou seja, 13.04.2022. 1400004716.000015/2022-63.
Retificar a Port. 2126, de 12.04.2022, referente a MARIA DE LOURDES FRAZAO VIRAES, mat. 141.056-3 Onde se lê a partir de
04.04.2022; Leia-se: a partir da data da publicação, ou seja, 13.04.2022. 1400004716.000015/2022-63.
Retificar a Port. 2127, de 12.04.2022, referente a EDUARDA RODRIGUES QUIDUTE DE MORAES, mat. 357.228-5. Onde se lê a partir
de 07.04.2022; Leia-se: a partir da data da publicação, ou seja, 13.04.2022. 1400004716.000015/2022-63.
Retificar a Port. 2240, de 13.04.2022, referente a ALBERTO FERNANDO WANDERLEY RANGEL, mat. 153.119-0. Onde se lê: a partir
de 06.04.2022; Leia-se: a partir da data da publicação, ou seja, 14.04.2022. 1400004716.000015/2022-63.
Retificar a Port. 2243, de 13.04.2022, referente a CATARINE DA SILVA CHAGAS, mat. 355.445-7. Onde se lê: a partir de 01.04.2022;
Leia-se: a partir da data da publicação, ou seja, 14.04.2022. 1400004716.000015/2022-63.
Retificar a Port. 2245, de 13.04.2022, referente a ADILSON TIAGO DA SILVA, mat. 363.111-7. Onde se lê: a partir de 07.04.2022; Leia-se:
a partir da data da publicação, ou seja, 14.04.2022. 1400004716.000015/2022-63.
Retificar a Port. 2246, de 13.04.2022, referente a JORGE JOSE HERCULINO, mat. 300.493-7. Onde se lê: a partir de 01.04.2022; Leiase: a partir da data da publicação, ou seja, 14.04.2022. 1400004716.000015/2022-63.
Retificar a Port. 2247, de 13.04.2022, referente a ALDIR RONEY CAMARA DE MELO, mat. 300.645-0. Onde se lê: a partir de 05.04.2022;
Leia-se: a partir da data da publicação, ou seja, 14.04.2022. 1400004716.000015/2022-63.
Retificar a Port. 2248, de 13.04.2022, referente a KLEBER EMMANUEL OLIVEIRA SANTOS, mat. 300.853-3. Onde se lê: a partir de
01.04.2022; Leia-se: a partir da data da publicação, ou seja, 14.04.2022. 1400004716.000015/2022-63.
Retificar a Port. 2249, de 13.04.2022, referente a JOANA VERAS, mat. 300.359-0. Onde se lê: a partir de 04.04.2022; Leia-se: a partir
da data da publicação, ou seja, 14.04.2022. 1400004716.000015/2022-63.
Retificar a Port. 2250, de 13.04.2022, referente a PAULO AMORIM DA SILVA JUNIOR, mat. 365.307-2. Onde se lê: a partir de 01.04.2022;
Leia-se: a partir da data da publicação, ou seja, 14.04.2022. 1400004716.000015/2022-63.
Retificar a Port. 2251, de 13.04.2022, referente a JONATAN PEREIRA DA SILVA, mat. 299.904-8. Onde se lê: a partir de 01.04.2022;
Leia-se: a partir da data da publicação, ou seja, 14.04.2022. 1400004716.000015/2022-63.
Retificar a Port. 2252, de 13.04.2022, referente a ELIANE MARCIA DE SOUSA GENESIO, mat. 358.942-0. Onde se lê: a partir de
01.04.2022; Leia-se: a partir da data da publicação, ou seja, 14.04.2022. 1400004716.000015/2022-63.
Retificar a Port. 2257, de 13.04.2022, referente a DULCILENE BEZERRA DA SILVA, mat. 309.475-8. Onde se lê: a partir de 05.04.2022;
Leia-se: a partir da data da publicação, ou seja, 14.04.2022. 1400004716.000015/2022-63.
Retificar a Port. 2258, de 13.04.2022, referente a JOSE FRANCISCO QUEIROZ SILVA, mat. 146.898-7. Onde se lê: a partir de
07.04.2022; Leia-se: a partir da data da publicação, ou seja, 14.04.2022. 1400004716.000015/2022-63.
Retificar a Port. 2260, de 13.04.2022, referente a EDSON ALVES DA SILVA, mat. 145.564-8. Onde se lê: a partir de 08.04.2022; Leia-se:
a partir da data da publicação, ou seja, 14.04.2022. 1400004716.000015/2022-63.
Retificar a Port. 2261, de 13.04.2022, referente a ERTON RAMON DE ARRUDA FERREIRA, mat. 302.622-1. Onde se lê: a partir de
07.04.2022; Leia-se: a partir da data da publicação, ou seja, 14.04.2022. 1400004716.000015/2022-63.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-PAUTA DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA DA 2ª TJREUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02.05.2022 às 9h
Para participar ou assistir a sessão, acessar on-time https://sefaz-pe-gov-br.zoom.us/j/84430736138 Aos advogados: requerimento para
sustentação oral no prazo de até um dia anterior ao da sessão, através do e-mail: [email protected]
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
01. RECURSO ORDINÁRIO - DECISÃO Nº JT 149/2021 (17). TATE: Nº 00.121/21-5. AUTO DE INFRAÇÃO: 2019.000002505371-86.
RECORRENTE: PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. RECORRENTE (2): NAUFIBRAS COMERCIO E MANUTENCAO
DE NAUTICOS EIRELI. CACEPE: 0497730-03. ADV(S): DR. ADALBERTO ANTÔNIO DE MELO NETO (OAB/PE nº 24.803) e
DR.HAMILTON PEREIRA DA MOTA JÚNIOR (OAB/PE nº 17.025).
02. RECURSO ORDINÁRIO - DECISÃO Nº JT 532/2021 (20). TATE: 00.504/21-1. AUTO DE INFRAÇÃO: 2021.000000156811-11.
AUTUADO: GIOVANNI F BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. CACEPE: 0714712-00. ADV(S): Dr. PEDRO HENRIQUE
PEDROSA DE OLIVEIRA (OAB/PE 30.180), DR. RODRIGO DE OLIVEIRA MARINHO (OAB/AL 8.914) E Drª. NATHALIA COUTINHO
(OAB/PE 38.319).
03. RECURSO ORDINÁRIO - DECISÃO Nº JT 0209/2021(15). TATE: 01.234/19-6. ICD-PROCESSO: 2019.000005579383-35.
RECORRENTE: FÁBIO SOBRAL MENDONÇA. CPF: 355.175.814-04. ADV(S): DR. ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OABPE 25.108 e OUTROS.
04. REEXAME NECESSÁRIO - DECISÃO Nº JT 752/2021 (21). TATE: 00.658/21-9. AUTO DE INFRAÇÃO: 2017.000004920893-31.
AUTUADO: RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A. CACEPE: 0679318-55. ADV(S): DR. JOÃO BACELAR DE ARAÚJO (OAB-PE 19.632) E
MAYARANI LOPES SOUZA E SILVA (OAB-PE 49.355).
RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA.
05. RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT Nº 1140/2021 (16) AI SF Nº 2011.000001961026-45 TATE: 00.555/11-8. RECORRENTE:
DIVINA DISTRIBUIDORA DE VITAMINAS NATURAIS SUNDOWN REXALL DO BRASIL LTDA. (CACEPE Nº 0192969-08) ADV(S):
ALBÂNIA MARTA DE ALBUQUERQUE LIMA, OAB/PE Nº 18.330..
06. RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT Nº 0203/2020(08) AI SF Nº 2018.000010286827-57. Nº DO PROCESSO NO TATE:
00.548/19-7. RECORRENTE: VINHOS MONTE REALE LTDA. CACEPE Nº 0452909-03.
07. RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT Nº 1115/2021 (07) AI SF Nº 2017.000004947297-53 Nº DO PROCESSO NO TATE:
00.730/20-3. RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. RECORRIDA: RN COMÉRCIO VAREJISTA
S.A.CACEPE Nº 0679322-31. ADV(S): MAYARANI LOPES SOUZA E SILVA (OAB/PE Nº 49.355); E OUTROS.
RELATOR: JULGADOR MARIO DE GODOY RAMOS.
08. RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE - DECISÃO JT nº 029/2022 (17). 2018.000006573737-00. TATE: 01.081/18-7.
RECORRENTE: FONTANELLA LOGÍSTICA & TRANSPORTES LTDA. CACEPE: 0351753-54..
09. RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE - DECISÃO JT nº 030/2022 (17). 2018.000006580899-51. TATE: 01.084/18-6.
RECORRENTE: FONTANELLA LOGÍSTICA & TRANSPORTES LTDA. CACEPE: 0351753-54.
10. RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE - DECISÃO JT nº 031/2022 (17). 2018.000006572645-10. TATE: 01.085/18-2.
RECORRENTE: FONTANELLA LOGÍSTICA & TRANSPORTES LTDA. CACEPE: 0351753-54.
11. RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE - DECISÃO JT nº 032/2022 (17). 2018.000006659230-99. TATE: 01.086/18-9.
RECORRENTE: FONTANELLA LOGÍSTICA & TRANSPORTES LTDA. CACEPE: 0351753-54..
12. RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE - DECISÃO JT nº 033/2022 (17). 2018.000007346647-19. TATE: 01.087/18-5.
RECORRENTE: FONTANELLA LOGÍSTICA & TRANSPORTES LTDA. CACEPE: 0351753-54..
Recife, 25 de abril de 2022. Mário de Godoy Ramos. Presidente da 2ª Turma Julgadora.
DIRETORIA DA III REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 09/2022
CIÊNCIA DO INÍCIO DA AÇÃO FISCAL
A Diretoria Geral da III RF, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade
com a alínea “b” do inciso II do art. 19 e o inciso I do art. 26, ambos da Lei nº 10.654, de 27.11.1991, cientifica os sujeitos passivos a
seguir identificados do início da ação fiscal referidas nas Ordens de Serviços respectivamente indicadas e intima-os a apresentarem os
documentos, livros e arquivos requeridos na mencionada Ordem de Serviço, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da data da publicação
deste Edital, na Diretoria Geral da III Região Fiscal, das 08h às 13h, situada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da Banca, Petrolina
– PE, CEP 56308-155 ou mediante remessa para o e-mail [email protected].
A não entrega dos livros, documentos e arquivos requeridos constitui embaraço à ação da fiscalização da Secretaria da Fazenda - Sefaz
e é passível das penalidades previstas em lei. A partir da data da publicação deste Edital, cessa a espontaneidade do sujeito passivo para
efeito de recolhimento do imposto a destempo ou confissão de omissão tributária. O inteiro teor desta intimação pode ser acessado com a
utilização de certificado digital, no domicílio eletrônico do contribuinte, ou na página da Sefaz na Internet, no endereço www.sefaz.pe.gov.
br, em “Serviços/Para Cidadãos/e-Fisco – Are Virtual/Serviços Mais Utilizados/Verificar Autenticidade de Intimações”.
Sujeito passivo
ORLANDO DE LIMA SILVA
89617312387
CRISTIANO DOS SANTOS
OLIVEIRA 051009345-06
Na portaria nº 2262, publicada no DIÁRIO OFICIAL do dia 14.04.2022, referente a CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA BARROS, mat.
240.198-3. Onde se lê: Eleonor; Leia-se: Eleanor.
Nº 2412- Designar FERNANDA LUCIA DOS SANTOS, mat. 176.918-9, para a função gratificada de Apoio-2, Símbolo FGA-2, na
Gerência de Gestão Financeira de Pessoal- GEFP/GGPE/SEAF, a partir de 01.04.2022. 1400003048.000048/2022-61.
Retificar a Port. 2316 de 13.04.2022, referente a CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS, mat. 302.472-5. Onde se lê: a partir de 01.04.2022;
Leia-se: a partir da publicação, ou seja, 14.04.2022. 1400003054.000015/2022-31.
Retificar a Port. 2317 de 13.04.2022, referente a LILIANE DA SILVA ALMEIDA BATISTA, mat. 301.093-7. Onde se lê: a partir de
01.04.2022; Leia-se: a partir da publicação, ou seja, 14.04.2022. 1400003054.000015/2022-31.
Retificar a Port. 2320 de 13.04.2022, referente a RAFAEL FERNANDES DE ARAÚJO NETO, mat. 362.103-0. Onde se lê: a partir de
01.04.2022; Leia-se: a partir da publicação, ou seja, 14.04.2022. 1400003054.000015/2022-31.
Retificar a Port. 2321 de 13.04.2022, referente a ILMEN EMMANUEL NINO JÚNIOR, mat. 306.494-8. Onde se lê: a partir de 01.04.2022;
Leia-se: a partir da publicação, ou seja, 14.04.2022. 1400003054.000015/2022-31.
PORTARIA SEE Nº. 2413 DE 25 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ILKA SIBELLE BEZERRA
RAMOS, mat. 237.881-7, da função de Diretora da EREM Pedro de Alcantara Ramos, jornada Integral, município de Itaíba, GRE Sertão
do Moxotó Ipanema - Arcoverde, a partir de 01 de maio de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa
de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 2414 DE 25 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art.
6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.251 de 08.02.2022, RESOLVE: Designar ILKA SIBELLE BEZERRA RAMOS,
mat. 237.881-7, para exercer a função de Diretora da ETE Maria Ferreira Martins, jornada Integral, município de Itaíba, GRE Sertão do
Moxotó Ipanema - Arcoverde, com 200h/a, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor
de escola de grande porte, a partir de 01 de maio de 2022.
0927620-34
Endereço
Via Ne Camilo, Zona Rural,
Bodoco - PE.
Rua Aureliano Francisco Neto
908, Afranio- PE
Número da Ordem de Serviço
2021.000008685229-40
2021.000008685235-99
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL Nº 062/2022
CREDENCIAMENTO PARA REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DIFERIMENTO PARA
AQUISIÇÃO DE ATIVO PERMANENTE DE ACORDO COM O ANEXO ÚNICO DO CONVÊNIO ICMS 19/2018.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de
11.08.2020, e em conformidade com os processos abaixo informados resolve credenciar os contribuintes a seguir identificados para
fruição dos benefícios fiscais de que tratam o inciso II do artigo 102 e artigo 102-A do Decreto 44.650/2017.
Processo
Nome Empresarial
CNPJ
Cacepe
2021.000008641312-62
MOB SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES
S.A.
07.870.094/0042-77
0935720-34
2022.000001597037-18
DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
S.A
41.644.220/0017-00
0739391-10
Retificar a Port. 2318 de 13.04.2022, referente a GHITA ALMEIDA GALVÃO, mat. 303.907-2. Onde se lê: a partir de 01.04.2022; Leia-se:
a partir da publicação, ou seja, 14.04.2022. 1400003054.000015/2022-31.
Retificar a Port. 2319 de 13.04.2022, referente a JANIELLE DO VALE QUEIROZ LINS, mat.302.873-9. Onde se lê: a partir de 11.04.2022;
Leia-se: a partir da publicação, ou seja, 14.04.2022. 1400003054.000015/2022-31.
0748509-38
Petrolina, 25 de abril de 2022
André Alexei Lyra Câmara
Diretor Geral da III RF
PORTARIA SEE-GGPE DE 25 DE 04 DE 2022.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELO ATO Nº 1411 de 13.04.2022, RESOLVE:
Cacepe/CPF
Este Edital produz efeitos a partir do 1º (primeiro) dia do mês subsequente ao da sua publicação.
Recife, 25 de Abril de 2022.
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor
Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários
Gerência de Processos Fiscais
Edital de Restituição - ERRATA
Publicado no Diário Oficial nº 181, em 23/09/2021. Processo Deferido: 2021.000002872804-76. VILMA GOMES FREITAS DE OLIVEIRA
EIRELI. Onde se lê: Forma: Crédito. Concedido: 56.497,79. Corrigido: 57.997,66. Leia-se: Forma: Espécie. Concedido: R$ 56.497,79.
Corrigido: R$ 61.879,21.
Reinaldo Miranda da Silva – Diretor Geral
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª TJ - REUNIÃO DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 29.04.2022 às 9h. Para participar ou assistir a sessão deve-se acessar on-time o link: https://sefaz-pe-gov-br.zoom.
us/j/85955141288 Os advogados que quiserem fazer sustentação oral, deverão fazer o requerimento no prazo de até dois dias anteriores
ao da sessão, através do e-mail: [email protected]