DOEPE 28/04/2022 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 27 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA

Ano XCIX Ć NÀ 80 - 13

I Encontro Regional Presencial de Coordenadores Estaduais de Educação Permanente Pesquisa Necessidade - EPS, na cidade de
Salvador – BA, nos dias 12 e 13 de maio de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 209 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de LEONARDO ANGELO
DE SOUZA SANTOS, da referida Secretaria, para participar da Reunião Ordinária do Consed e para a Cerimônia de Premiação Paulo
Freire de Jornalismo, na cidade de Brasília - DF, nos dias 18 a 19 de abril de 2022.

Indeferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 90/2022 de 22/04/2022 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
0030200027.003426/2021-28

SERVIDOR
Cícero Henrique Macedo Soares

MATRÍCULA
335-2

ÓRGÃO
ARPE

DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 27 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 195-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.002315/2020-11(22880348), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 065,
de 01º/04/2022 (22953826), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-servidor RIBAMAR DOS
SANTOS SILVA, 2º Sgt. RRPM, matrícula nº 28456-4, ocorrida em 21/05/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, na fração de 1/5 (um quinto), para
cada dependente habilitada do referido servidor: ÁGATHA JOQUEBEDE PEREIRA ALVES E SANTOS, filha; MARIA DO SOCORRO
PEREIRA DA SILVA, credora de alimentos; SILVANA ANTÔNIA DO NASCIMENTO SANTOS, viúva; AKILLA RAVENA DO NASCIMENTO,
filha; e ÁDYLLA RICHELLY NASCIMENTO DOS SANTOS, filha.
Nº 196-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900000622.002646/2021-37 (22368993), devidamente publicada no Boletim Interno de Serviço nº 13, de
01/04/2022 (23070210), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-servidor IRAQUITAN PEDROZA DE
ANDRADE, Comissário de Polícia Aposentado, matrícula nº 108.849-1, ocorrida em 23/11/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: NILZA BRITO DOS SANTOS ANDRADE, viúva.
Nº 197-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 5736384-0/2016 (21893873), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 045, de
04/03/2022 (21997750), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOAQUIM BORGES DE
MENDONÇA NETO, Cabo PM, matrícula nº 31191-0, ocorrida em 18/08/2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13/02/2014,
publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014,, o pagamento da indenização, na fração de 1/5, para cada dependente habilitado do
referido servidor: MELQUÍADES JARY DA SILVA NETO, MARIA APARECIDA DE MENDONÇA NETA, CAUÊ KLEITON CABRAL DE
MENDONÇA e CAUÃ EVERTON CABRAL DE MENDONÇA, filhos, sendo resguardada a cota parte devida a ELISÂNGELA MARIA DA
SILVA, companheira, falecida em 21/05/2016, a qual deverá ser paga a seus dependentes, mediante apresentação de alvará judicial,
respeitando-se a prescrição quinquenal.
Nº 198-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000622.000347/2022-49 (22479914), devidamente publicada no Boletim Interno de Serviço nº 13, de 01/04/2022
(23071272), acerca do INDEFERIMENTO da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-servidor EDSON
CHAVES DA SILVA, Comissário de Polícia Aposentado, matrícula nº 097.744-6, ocorrida em 10/02/2020; e
2) Não autorizar o pagamento da indenização à requerente CLAUDETE DE MOURA BARBOSA, viúva, eis que não figura como
dependente habilitada do ex-servidor, nos termos da legislação atinente à matéria.
Nº 199-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.001093/2021-91 (23056625), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº
068, de 06/04/2022 (23077301), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOÃO BATISTA
CORDEIRO, 3º Sgt RRPM, matrícula nº 603439-0, ocorrida em 27/11/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARIA FRANCISCA CORDEIRO, viúva.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, e com fundamento no Parecer PGE nº 0133/2022 da Procuradoria Consultiva (22496664), RESOLVE:
Nº 200-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.002925/2020-14 (22735713), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 061, de
28/03/2022 (22755307), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JONAS FÉLIX BARBOSA,
Cel. RRPM, matrícula nº 1834-1, ocorrida em 28/08/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas parte igual, na fração de 1/2 (um
meio), para os dependentes habilitados do referido militar: MARIA CLARA AYALA BARBOSA e BRUNO DE QUEIROZ BARBOSA, filhos; e
3) Não autorizar o pagamento da indenização à requerente FRANCISCA MARCÍLIA AYALA, ex-companheira, eis que não figura como
dependente do ex-servidor, nos termos da legislação atinente à matéria.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 27 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:

Nº 210 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de MARCELO
HENRIQUE ESPÍNDOLA SANDES, da referida Secretaria, para participar da apresentação da Carteira de Projetos do CPPPE, na cidade
de São Paulo – SP, nos dias 06 e 07 de abril de 2022.
Nº 211 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de CARLOS
EDUARDO CAVALCANTI DO NASCIMENTO, DIEGO DA SILVA RODRIGUES e JOSÉ ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA, da referida
Secretaria, para participarem da cerimônia de premiação das iniciativas vencedoras do Prêmio Evidência, na cidade de Brasília – DF, no
dia 25 de abril de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 212 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de MARIA TERESA
ARAÚJO DE LIMA, Secretária Executiva de Gestão para Resultados, ADRIANO RAMOS DE SANTANA, NATHALIA CAMELO DE
CASTRO e SILVANA MARIA DO CARMO NUNES GUERRA SOARES, da referida Secretaria, para participarem da cerimônia de
premiação das iniciativas vencedoras do Prêmio Evidência, na cidade de Brasília – DF, no dia 25 de abril de 2022.
Nº 213 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, em exercício,
de LUIZ QUENTAL COUTINHO, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para participar da 1ª
Assembleia Ordinária do Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas – FNEM, na cidade de Brasília – DF, nos dias 26 e 27 de abril de 2022.
Nº 214 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ANA LUIZA DE LEMOS
VILAÇA FREIRE, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do Roadshow
Encontro com Porto de Galinhas 2022, nas cidades de Joinville e Camboriú - SC, no período de 24 a 28 de abril de 2022.
Nº 215 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de LETÍCIA CRISTINE DE
BARROS GUIMARÃES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do evento
do Roadshow Encontro com Porto de Galinhas 2022, nas cidades de Joinville e Camboriú - SC, no período de 24 a 28 de abril de 2022.
Nº 216 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de DANIELLY DE AGUIAR
BATISTA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do Roadshow Recife 2022,
nas cidades de Brasília - DF e Goiânia - GO, no período de 25 a 29 de abril de 2022.
Nº 217 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ELAINE CRISTINA DE
SÁ PEREIRA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do Roadshow Recife
2022, nas cidades de Brasília - DF e Goiânia - GO, no período de 25 a 29 de abril de 2022.
Nº 218 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FRANCISCO
LEITE MARTINS NETO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para participar de reunião
junto à SNPTA – Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, na cidade de Brasília – DF, nos dias 26 e 27 de abril de 2022,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 219 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, ANDREZA
STAMFORD HENRIQUE DA SILVA GUERRA e MILENA SUZY DE SENA SILVA, da Agência de Desenvolvimento Econômico de
Pernambuco – ADEPE, para participarem do Seminário Nacional Excelência nas Contratações nas Empresas Estatais 2022, na cidade
de Brasília – DF, no período de 27 de abril a 01 de maio de 2022.
Nº 220 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, CARLOS ANDRÉ
VANDERLEI DE VASCONCELOS CAVALCANTI, do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – SUAPE, para participar
de reuniões referentes ao H2Verde no âmbito do Projeto Distrito Industrial Verde, na cidade de São Paulo – SP, no período de 28 de abril
a 01 de maio de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 221 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia
GILBERTO DANILO MORAIS DA SILVA e da Agente de Polícia ITUZA CELESTE GARCIA RAMOS, da referida Secretaria, para
tratarem de assuntos da sobredita Secretaria, na cidade Juazeiro - BA, no período de 10 a 15 de abril de 2022.
Nº 222 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Comissária de Polícia
GERLANDIA DINIZ TOMAZ e dos Agentes de Polícia DIOGO DE CARVALHO PROTÁSIO e RAYSSA CHRISTINE LOPES DE
OLIVEIRA GALVÃO, para participarem do curso Treinamento Avançado de Práticas da Ferramenta Analist Notebook, na cidade de Natal
- RN, no período de 11 a 15 de abril de 2022.
Nº 223 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Médico Legista CICERO
HELENO ALBUQUERQUE FEITOSA, da referida Secretaria, para participar do XII Congresso Brasileiro de Ortopedia/2022, na cidade
de Gramado - RS, no período de 27 a 30 de abril de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 224 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major QOC BM HELDER
BESERRA DA SILVA, da Cabo BM GISELLE LYRA RODRIGUES FRANÇA e do Soldado BM FREDERICO CARLOS SILVA GUERRA,
da referida Secretaria, para participarem da 2ª edição do Bombeiro de Aço do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Mato Grosso do
Sul, na cidade de Campo Grande - MS, no período de 06 a 08 de maio de 2022.
Nº 225 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social da servidora JEANNE DE
AGUIAR PINHEIRO DE SOUZA, da referida Secretaria, para participar das Oficinas de Fortalecimento da Rede no Enfrentamento ao
Tráfico de Pessoas, na cidade de Brasília – DF, nos dias 10 e 11 de maio de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 226 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major ANDRÉ FERREIRA
LEITE DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participar na condição de docente das disciplinas de Segurança das Instalações e
Segurança das Operações na 26ª Edição do Curso de Segurança Orgânica – CSO, na cidade de Brasília - DF, no dia 17 de maio de 2022.
Nº 227 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, da Perita Criminal NATÁLIA
CYBELLE LIMA OLIVEIRA, para participar do II Curso de Especialização em Genética Forense, na cidade de Brasília - DF, no período
de 31 de maio a 10 de junho de 2022.
Nº 228 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, de
GEZIEL BEZERRA DA SILVA, da referida Secretaria, para participar da Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa
com Deficiência, na cidade de Brasília – DF, no período de 02 a 04 de maio de maio de 2022.

Nº 207 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Casa Civil, de ADILSON GOMES DA SILVA
FILHO, Secretário Executivo de Coordenação, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse particular, na cidade de Brasília
– DF, no período de 28 a 30 de abril de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 229 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM FLÁVIO RIBEIRO FERRAZ
GOMINHO, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 20 de abril de 2022.

Nº 208 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de GUSTAVO REGO MULLER DE CAMPOS DANTAS, da referida Secretaria, para participar do

ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil

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