DOEPE 28/04/2022 - Pág. 34 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
34 - Ano XCIX Ć NÀ 80
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
803101001
803101002
803101003
803101004
03 AUTORIZAÇÃO /
REGULAÇÃO
101 TESOURO
803101005
803101006
08 AÇÕES COMPLEMENTARES
DA ATENÇÃO A
SAUDE
803101007
803101008
04 INCENTIVOS
TRANSPORTE
AEROMEDICO PARA
PACIENTES GRAVES
(POR KM)
TRANSPORTE
AEREO DA EQUIPE
CAPTADORA
DE ORGAOS
DESTINADOS AOS
USUÁRIOS DO
SISTEMA ÚNICO
DE SAUDE SUS DE
FORMA CONTINUA
E REGULAR, EM
TODO TERRITORIO
NACIONAL (POR KM)
REMOÇÃO EM
UTI MÓVEL PARA
PACIENTES
CRÍTICOS, POR
AMBULÂNCIA
DE SUPORTE
AVANÇADO (TIPO
D) COM EQUIPE
TÉCNICA - ATÉ
50 KM (TURNO
DIURNO)
REMOÇÃO EM
UTI MÓVEL PARA
PACIENTES
CRÍTICOS, POR
AMBULÂNCIA
DE SUPORTE
AVANÇADO (TIPO
D) COM EQUIPE
TÉCNICA - DE 50
A 100 KM (TURNO
DIURNO)
REMOÇÃO EM
UTI MÓVEL PARA
PACIENTES
CRÍTICOS, POR
AMBULÂNCIA
DE SUPORTE
AVANÇADO (TIPO
D) COM EQUIPE
TÉCNICA - ACIMA
100 KM (TURNO
DIURNO)
REMOÇÃO EM
UTI MÓVEL PARA
PACIENTES
CRÍTICOS, POR
AMBULÂNCIA
DE SUPORTE
AVANÇADO (TIPO
D) COM EQUIPE
TÉCNICA - ATÉ
50 KM (TURNO
NOTURNO)
REMOÇÃO EM
UTI MÓVEL PARA
PACIENTES
CRÍTICOS, POR
AMBULÂNCIA
DE SUPORTE
AVANÇADO (TIPO
D) COM EQUIPE
TÉCNICA - DE 50
A 100 KM (TURNO
NOTURNO)
REMOÇÃO EM
UTI MÓVEL PARA
PACIENTES
CRÍTICOS, POR
AMBULÂNCIA
DE SUPORTE
AVANÇADO (TIPO
D) COM EQUIPE
TÉCNICA - ACIMA
100 KM (TURNO
NOTURNO)
22,5
86.250,00
804101006
REABILITAÇÃO
REFERENTE
A SÍNDROME
NEUROLÓGICA
DO ZIKA VÍRUS
E OUTRAS
ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS
E DOENÇAS
NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS.
86.250,00
804101007
INTERNAÇÃO
DE TRAUMATOORTOPEDIA E
NEUROCLÍNICA
DE HOSPITAIS
FILANTRÓPICOS
(DIÁRIAS)
100
804101008
ATENDIMENTOS
DE MÉDIA
COMPLEXIDADE
EM HOSPITAIS
FILANTRÓPICOS
25,00%
1.408,04
1.574,71
1.452,25
1.458,04
EQUIPE TÉCNICA:
CONDUTOR,
ENFERMEIRO E
MÉDICO. COM
MEDICAMENTO E
EQUIPAMENTO.
COM MEDICAÇÃO
PREVENTIVA
E CORRETIVA,
OBJETIVANDO
ATENDER ÀS
NECESSIDADES DE
REMOÇÃO PARA
SERVIÇO DE UTI DE
FORMA CONTÍNUA
E REGULAR A
USUÁRIOS.
1.452,25
CIRURGIAS
ONCOLÓGICAS
CORRESPONDENTE
AO QUANTITATIVO
DETERMINADO
PELO MINISTÉRIO
DA SAÚDE PARA
AS UNIDADES
DE ASSISTÊNCIA
DE ALTA
COMPLEXIDADE
804101009
EM ONCOLOGIA
(UNACON) E
CENTROS DE
ASSISTÊNCIA
DE ALTA
COMPLEXIDADE
EM ONCOLOGIA
(CACON) EM
HOSPITAIS
FILANTRÓPICOS
1.452,25
804101001
150.000,00
804101002
SPA URGÊNCIA/
EMERGÊNCIA
GERAL
30.000,00
804101003
SPA URGÊNCIA/
EMERGÊNCIA
OFTALMOLOGIA
80.000,00
50,00%
FINANCIAMENTO
PARA
ESTABELECIMENTO
INTEGRANTE DO
SUS EXECUTOR DE
PROCEDIMENTOS
DE DIAGNÓSTICO
PARA ATENÇÃO À
SAÚDE AOS CASOS
SUSPEITOS E/OU
CONFIRMADOS
DA SÍNDROME
CONGÊNITA
DO ZIKA VÍRUS
E OUTRAS
ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS
FINANCIAMENTO
PARA ESTABELECIMENTO
INTEGRANTE DO
SUS EXECUTOR DE
PROCEDIMENTOS
DE ACOMPANHAMENTO CLÍNICO E
DE REABILITAÇÃO
PARA ATENÇÃO À
SAÚDE AOS CASOS
SUSPEITOS E/OU
CONFIRMADOS DA
SÍNDROME CONGÊNITA DO ZIKA
VÍRUS E OUTRAS
ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS
FINANCIAMENTO
PARA
ESTABELECIMENTO
FI LANTRÓPICOS,
QUE ESTIVEREM
INSERIDOS
NA REDE DE
URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA
E QUE
DISPONIBILIZAREM
LEITOS DE
RETAGUARDA
DE TRAUMATOORTOPEDIA E/OU
NEUROCLINICA
FINANCIAMENTO
PARA
ESTABELECIMENTO
FI LANTRÓPICOS
COM CEBAS, COM
ATENDIMENTO
AMBULATORIAL,
INCLUSIVE
URGÊNCIA, E
HOSPITALAR,
HABILITADO EM
100% SUS JUNTO
AO MS E TER NO
MÍNIMO 50 LEITOS
OPERACIONAIS
FINANCIAMENTO
PARA
ESTABELECIMENTO
FI LANTRÓPICOS
COM CEBAS, COM
ATENDIMENTO
AMBULATORIAL,
INCLUSIVE
URGÊNCIA, E
HOSPITALAR,
HABILITADO
EM 100% SUS
E UNACON/
CACON JUNTO
AO MS E TER NO
MÍNIMO 50 LEITOS
OPERACIONAIS
NOTA: ESTRUTURA DA TABELA
101 TESOURO
804101004
804101005
DIAGNÓSTICO
REFERENTE
A SÍNDROME
NEUROLÓGICA
DO ZIKA VÍRUS
E OUTRAS
ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS
E DOENÇAS
NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS.
18,78
SPA URGÊNCIA/
EMERGÊNCIA
TRAUMATOORTOPEDIA E
PEDIATRIA
DIAGNÓSTICO E
REABILITAÇÃO
REFERENTES
A SÍNDROME
NEUROLÓGICA
DO ZIKA VÍRUS
E OUTRAS
ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS
E DOENÇAS
NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS.
Recife, 28 de abril de 2022
172.500,00
FINANCIAMENTO
PARA ESTABELECIMENTO
INTEGRANTE DO
SUS EXECUTOR DE
PROCEDIMENTOS
DE DIAGNÓSTICO,
ACOMPANHAMENTO CLÍNICO E DE
REABILITAÇÃO
PARA ATENÇÃO À
SAÚDE AOS CASOS
SUSPEITOS E/OU
CONFIRMADOS DA
SÍNDROME CONGÊNITA DO ZIKA
VÍRUS E OUTRAS
ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS
A Tabela de Procedimentos, Medicamentos, OPM e Incentivos da SES está estruturada por níveis de agregação. São 4 (quatro) os níveis,
a saber:
GRUPO (Dois primeiros dígitos) - Abrange o maior nível de agregação da tabela – primeiro nível. Agrega os procedimentos por
determinada área de atuação, de acordo com a finalidade das ações a serem desenvolvidas.
SUBGRUPO (Do terceiro ao quarto dígito) - Segundo nível de agregação da tabela. Agrega os procedimentos por tipo de área de atuação.
FORMA DE ORGANIZAÇÃO FONTE DE FINANCIAMENTO (do quinto ao sétimo dígito) – Terceiro nível de agregação da tabela. Agrega
os procedimentos pelo critério de fonte de financiamento Mista ou Tesouro
PROCEDIMENTO (Do oitavo ao décimo dígito) - É o menor nível de agregação da tabela ou quarto nível - Refere-se ao número
sequencial do procedimento
Fonte de Financiamento Mista (200)
Fonte de Financiamento Tesouro (101)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados: