DOEPE 29/04/2022 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de abril de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
...continuação - BRK AMBIENTAL
10. Salários e encargos sociais
(d) Garantias: As garantias do contrato de financiamento estruturado
são: (i) vinculação de receita e penhor de direitos creditórios oriundos da
concessão; (ii) penhor da totalidade das ações da Companhia; (iii) penhor dos direitos emergentes oriundos da concessão; (iv) suporte dos
acionistas garantindo as obrigações e compromissos assumidos; e (v)
emissão de nota promissória no valor da operação de crédito. (e) Fundos Restritos: Os fundos restritos estão vinculados aos financiamentos,
que possuem em seus contratos de empréstimos esta obrigação contratual, no exercício findo em 2021 o montante foi de R$ 49.054 (2020 –
R$ 12.982).
9.2. Passivo de arrendamento. (a) Composição
Taxa efetiva
Modalidade
desconto Vencimentos 2021
2020
Passivo de arrend. 7,66% a 19,56% 03/22 a 02/30 17.968 22.521
Total
17.968 22.521
Circulante
6.284
4.850
Não circulante
11.684 17.671
Total
17.968 22.521
(b) Movimentação
2021
2020
Saldo no início do exercício
22.521
6.363
(+) Adição de principal
19.334
23.118
(-) Baixas
(1.834)
(1.401)
(-) Remensurações
(15.780)
(-) Amortização de principal
(10.142)
(8.723)
(+) Amortização AVP
3.869
3.164
Saldo no final do exercício
17.968
22.521
(c) Prazo de vencimentos: O montante classificado como não circulante tem a seguinte composição por vencimento:
2021
2023
5.411
2024
3.619
2025
438
2026
417
2027
508
2028
547
2029
589
2030
155
11.684
9.3. Cláusulas contratuais restritivas – Covenants: A Companhia
possui em seus contratos de empréstimos e financiamentos, cláusulas
restritivas com base em determinados índices financeiros (índice de cobertura do serviço da dívida – ICSD, índice de endividamento, entre outros) para o cumprimento de garantias especiais. A consequência pelo
não cumprimento desses compromissos é a possibilidade de antecipação do vencimento da dívida. Em 31 de dezembro de 2021, a Companhia estava adimplente com as cláusulas restritivas relativas aos
financiamentos.
2021
2020
3.713
3.724
6.290
6.007
73
37
7.529
8.031
17.605
17.799
(i) Refere-se à provisão baseada na medição periódica do cumprimento
das metas e resultado da Companhia, respeitando o regime de competência e o reconhecimento da obrigação presente resultante de evento
passado, no montante estimado da saída de recursos no futuro. A provisão é registrada como custo dos serviços prestados ou despesas operacionais de acordo com a atividade do empregado.
11. Imposto de renda e contribuição social correntes e diferidos
(a) Composição, expectativa de realização e movimentação de imposto de renda e contribuição social diferidos
Composição no balanço patrimonial
(não circulante)
2021
2020
Passivo diferido
(144.850)
(102.836)
Impostos de renda e contribuição social diferidos ativos são reconhecidos na extensão em que seja provável que o lucro futuro tributável esteja disponível para ser utilizado na compensação das diferenças
temporárias/prejuízos fiscais, com base em projeções de resultados futuros elaboradas e fundamentadas em premissas internas e em cenários econômicos futuros que podem, portanto, sofrer alterações.
Conforme o estudo técnico, os lucros tributáveis futuros permitem a recuperação do ativo fiscal diferido e liquidação do passivo fiscal diferido
existentes, conforme estimativa a seguir:
2021
Ativo de imposto diferido
Ativo de imposto diferido a ser recup.depois de 12 meses
3.405
3.405
Expectativa de realização do ativo diferido é como segue:
2023
1.024
2024
209
2025
2.172
3.405
Passivo de imposto diferido
Passivo de imposto diferido a ser liquidado
depois de 12 meses
(148.255)
Expectativa de recuper. do passivo diferido é como segue:
Demais anos (a partir 2030)
(148.255)
(148.255)
Caso haja fatores relevantes que venham modificar as projeções,
essas serão revisadas durante os respectivos exercícios. Os referidos créditos são passíveis de compensações com lucros tributáveis
futuros da Companhia, sem prazo de prescrição. A movimentação dos
ativos e passivos de imposto de renda e contribuição social diferidos
durante o exercício, levando em consideração a compensação dos
saldos é a seguinte:
Ativo fiscal diferido
Prejuízo fiscal e base negativa da CSLL
Provisões
Lei 9656 - Obrigações com benefícios pós emprego
Total ativo fiscal diferido
Compensação CPC 32 (IAS 12)
Passivo fiscal diferido
Contrato ativo financeiro
Capitalização de juros e custo de transação
Demais diferenças temporárias da lei 12.973
IFRS 16 - Arrendamento mercantil
Total passivo fiscal diferido
Compensação CPC 32 (IAS 12)
Ativo fiscal diferido
Prejuízo fiscal e base negativa da CSLL
Provisões
Lei 9656 - Obrigações com benefícios pós emprego
IFRS 16 - Arrendamento mercantil
Total ativo fiscal diferido
Compensação CPC 32 (IAS 12)
Passivo fiscal diferido
Contrato ativo financeiro
Capitalização de juros e custo de transação
Demais diferenças temporárias da lei 12.973
IFRS 16 - Arrendamento mercantil
Total passivo fiscal diferido
Compensação CPC 32 (IAS 12)
2019
9.136
4.463
1.153
14.752
(14.752)
.
(36.776)
(44.274)
(783)
Obrigações sociais
Provisões de férias e 13º salário
Benefícios
Participação sobre os lucros (i)
Reconhecido na
demonstração do
resultado
(1.899)
(188)
224
(1.863)
Reconhecido
diretamente no
patrimônio líquido
(1.863)
(142)
2020
7.237
4.275
1.235
(13.884)
(19.796)
40
(110)
(33.750)
.
(33.750)
Reconhecido na
demonstração do
resultado
(3.042)
(5.666)
224
12.747
(12.747)
.
(8.484)
.
(8.484)
(50.660)
(64.070)
(743)
(110)
(115.583)
12.747
(102.836)
(15.249)
(17.299)
12
(136)
(32.672)
.
(32.672)
(81.833)
14.752
(67.081)
(b) Reconciliação da alíquota nominal com taxa efetiva
O imposto de renda e contribuição social sobre o lucro da Companhia,
antes do imposto de renda e contribuição social, diferem do valor teórico
que seriam obtidos com o uso da alíquota de imposto de renda e contribuição social nominal, como demonstrado a seguir:
2021
2020
Resultado antes de IR e contribuição social
142.742 118.988
Alíquota nominal
34%
34%
IR e contribuição social à alíquota nominal
(48.532) (40.456)
Efeito das exclusões permanentes
5.514
3.694
Incentivos fiscais
5.211
3.258
Prejuizo Fiscal (ano corrente) não constituído
IR/CS Diferido
547
Outros
303
(111)
Despesa de imp. de renda e contribuição social
(43.018) (36.762)
Composição do IR e da CS:
Imposto de renda e contribuição social correntes
(1.862)
(1.149)
Imposto de renda e contribuição social diferidos
(41.156) (35.613)
Despesa de imp.de renda e contribuição social
(43.018) (36.762)
Alíquota efetiva
-30,14% -30,90%
12. PIS e COFINS diferidos
2021
2020
PIS e COFINS sobre as receitas
(177.539) (147.636)
O saldo refere-se aos tributos sobre diferença temporária da receita de
construção e receita de ativo financeiro.
13. Provisões para contingências: As movimentações das provisões
dos processos judiciais foram como segue:
Recla- Contingên.
mações trabalhistas
Cíveis previdenc.
Total
Em 1º de janeiro de 2021
381
1.336
1.717
(+) Provisões adic. reconh.(incluindo
juros e atualização monetária)
3.205
771
3.976
Outros
2.005
2.005
2020
7.237
4.275
1.235
12.747
(12.747)
.
(2.005)
(2.005)
(50.660)
(64.070)
(743)
(110)
(115.583)
12.747
(102.836)
(142)
(142)
.
.
Reconhecido
diretamente no
patrimônio líquido
Outros
(858)
(858)
(858)
9.342
9.342
2021
4.195
(1.391)
1.459
(858)
3.405
(3.405)
.
14. Partes relacionadas. (a) As seguintes transações foram conduzidas com partes relacionadas:
Ativo Passivo
Passivo
não circ. circulan.
não circul.
Resultado
Partes
Custos/desp.
Resultado
relacion.
operacion.
financeiro
Taxa efetiva
de juros
anual Vencimentos
2021
2020
2021
2020
2021
2020
2021
2020
Mútuo (i)I
BRK Ambiental
CDI + 2% a 5% 01/22 e 12/37
65.926
13.370
(1.674)
(2.410)
BRK NE/N/CO/S.A. CDI + 2% a 5% 01/22 e 12/37
.
. 114.974
.
.
.
(143)
.
.
65.926 114.974
13.370
.
. (1.817)
(2.410)
Demais partes relacion.
BRK Ambiental (ii)
43.561
71.862 (20.261)
(20.985) (4.262)
(2.832)
BRK Ambiental Macéio
1.692
.
.
.
.
.
.
.
1.692
. 43.561
71.862 (20.261)
(20.985) (4.262)
(2.832)
1.692
65.926 158.535
85.232 (20.261)
(20.985) (6.079)
(5.242)
(i) Os contratos de mútuos em aberto em 31 de dezembro de 2021
classificados no passivo circulante possuem, substancialmente, a característica de empréstimos ponte cujos projetos de investimento em
infraestrutura possuem a acionista controlador como patrocinadora
e seguem o cronograma de investimentos das concessões. Em 31 de
dezembro de 2021, a Companhia capitalizou o montante de R$ 4.192
(2020 – R$ 3.559) referente à juros de mútuo. (ii) O saldo do passivo
não circulante refere-se a prestação de serviços de aluguel de máquinas e equipamentos, garantia corporativa nos financiamentos de
longo prazo, rateio de despesas do Centro de Serviços Compartilhados (“CSC”), rateio das atividades administrativas vinculada ao Convênio firmado com a BRK Ambiental, sem incidência de encargos
financeiros e com vencimento indeterminado, conforme contratos
entre as partes. (b) Passivo de arrendamento partes relacionadas:
O saldo de passivo de arrendamento apresentado no passivo circulante e não circulante, contém transações com partes relacionadas
com a Ouro Verde no montante de R$ 11.267 (2020 – R$ 16.144),
com vencimento em mar/2022 a fev/2030. (c) Demais partes relacionadas: O saldo do demais partes relacionadas, apresentado no
resultado, contém transação com a Brookfield Energia Comercializadora Ltda. no montante de R$ 3.196, contrato assinado em 17 de
junho de 2020, pela Companhia, para fornecimento de energia elétrica com vencimento em 31 de dezembro de 2031.
15. Obrigações com benefícios pós-emprego.
Plano de assistência médica pós-emprego
(i) Premissas atuariais
2021
2020
Taxa de desc.- taxa real (NTN-B)
5,30% a.a.
3,64% a.a.
Taxa de inflação
3,50% a.a.
3,50% a.a.
Taxa de inflação médica
3,00% a.a.
3,50% a.a.
Aumento por idade
3,00% a.a.
3,00% a.a.
Taxa estim. de perman.no plano
15%
15%
Rotatividade
0,60 (Tempo de
0,60 (Tempo de
serviço +1)
serviço +1)
Tábua de mortalidade
AT-2000 suavizada AT-2000 suavizada
em 10%
em 10%
Tábua de entrada em invalidez
Álvaro Vindas
Álvaro Vindas
Tábua de mortalidade de inválidos
IAPB-57
IAPB-57
Idade para aposentadoria
100% aos 60 anos 100% aos 60 anos
(ii) Movimentação
2021
2020
Saldo no início do exercício
3.630
3.391
(+) Adição de principal
395
421
(+) Adição de juros
263
237
(-) Remensuração de perdas reconhecidos
em outros resultados abrangentes
(2.522)
(419)
Saldo no final do exercício
1.766
3630
16. Patrimônio líquido. (a) Capital social
% de participação
2021
2020
BRK Projetos Ambientais
90,62%
90,62%
BRK Ambiental
9,38%
9,38%
100,00%
100,00%
2021
227.038
23.505
250.543
(b) Dividendos: Nos termos do estatuto social, aos titulares de ações de
qualquer espécie será atribuído em cada exercício social, um dividendo
obrigatório mínimo de 25% do lucro líquido calculados nos termos da legislação brasileira. Os dividendos estão sujeitos à aprovação dos acionistas na Assembleia Geral, calculada nos termos da referida lei, em
especial no que tange ao dispositivo nos artigos 197 e 202 da lei das Sociedades por Ações. Em 31 de dezembro de 2021, a administração da
Companhia propôs a distribuição dos dividendos mínimos obrigatórios
de 25% do lucro após a constituição da reserva legal e incentivo fiscal,
no valor de R$ 22.414.
2021
Lucro líquido do exercício
99.724
Constituição das reservas de lucros
Legal - 5%
(4.986)
Incentivo fiscal
(5.086)
Lucro ajustado
89.652
Dividendos mínimos obrigatórios - 25%
(22.414)
Retenção de lucros
67.238
(c) Reserva legal: A reserva legal é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do exercício, e não poderá exceder a
20% do capital social, ou até que o saldo dessa reserva, acrescido do
montante de reserva de capital, exceda 30% do capital social. A reserva
legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízo e aumentar capital. No exercício findo em 31 de dezembro de 2021, foi constituída a reserva legal
no montante de R$ 4.986 (2020 - R$ 4.111). (d) Retenção de lucros:
A reserva de retenção de lucros refere-se à retenção do saldo remanescente de lucros acumulados, conforme faculta o artigo 202, parágrafo 3º da Lei 6.404/76, que será deliberada na ocasião da assembleia
conforme art. 199 da Lei 6.404/76. (e) Reserva de incentivos fiscais:
O valor correspondente ao incentivo SUDENE apurado a partir da vigência da Lei 11.638/07 foi contabilizado no resultado do exercício, e
posteriormente transferido para a reserva de lucro devendo somente
ser utilizado para aumento de capital social ou para eventual absorção
de prejuízos contábeis, no término do exercício social. O incentivo fis-
(65.909)
(81.369)
(731)
(246)
(148.255)
.
(9.342)
3.405
.
(9.342)
(144.850) Natureza do contrato
Concessão - ativo financeiro
(-) Reduções decorr. de remensur.e
valores não usados, estornados
(132)
(442)
(574)
(26) (3.095) (c) Despesa por natureza
(-) Reduções decorrentes de pagtos. (3.069)
Em 31 de dezembro de 2021
385
1.639
2.024
(a) Processos com probabilidade de perda classificada como possível: A Companhia está envolvida em outros processos judiciais em Classificadas por natureza:
andamento, nas instâncias administrativas e judiciais, perante diferentes Custo de construção (i)
tribunais, cuja probabilidade de perda está avaliada como possível e, Pessoal
por este motivo, nenhuma provisão sobre os mesmos foi constituída. Remunerações
Processos de natureza cível - Referem-se a processos administrativos Encargos sociais e trabalhistas
e judiciais, indicados como reclamações cíveis, que envolvem, princi- Benefícios
palmente, reclamações decorrentes de relação de consumo e responsabilidade civil, questões imobiliárias e ações que discutem o
cumprimento de obrigações regulatórias, contratuais e demandas de natureza tributária e previdenciárias no montante de R$ 18.826, representado por diversos processos. Processos de natureza trabalhista Referem-se a processos administrativos e judiciais de natureza trabalhista. Estes processos versam, principalmente, sobre verbas trabalhistas alegadamente não adimplidas reclamadas por empregados próprios
e terceirizados, que se encontram em diversas instâncias judiciais, no
montante de R$ 11.261, representado por diversos processos. Processos de natureza ambiental - Referem-se a processos administrativos
e judiciais que envolvem, principalmente, reclamações decorrentes de
obrigações de fazer e não fazer, com previsão de multa pelo descumprimento, além da aplicação de penalidades ambientais no montante de
R$ 5.681, representado substancialmente por autuações administrativas relacionadas a não cumprimento de termo de compromisso. A Administração considera ter sólido embasamento jurídico que fundamente
os procedimentos adotados para defesa. Abaixo composição:
Natureza
2021
Reclamações cíveis
18.826
Contingências trabalhistas e previdenciárias
11.261
Ambiental
5.681
35.768
Ano XCIX Ć NÀ 81 - 17
2021
273.358
Nota
explicativa
Materiais
Serviços
Aluguéis e condomínios
Energia elétrica
Manutenções
Serviços associados
Serviços pessoa física e jurídica
Outros
Tributos, taxas e contribuições
Partes relacionadas
Seguros
Depreciação e amortização
Viagens
Outras
Classificadas por função:
Custo dos serviços prestados
Gerais e administrativas
Outras receitas, líquidas
14
Receita líquida
de construção
2020
253.406
2021
Capital social
2020
227.038
23.505
250.543
2021
36.493.323
3.779.581
40.272.904
Quantidade de ações
2020
36.493.323
3.779.581
40.272.904
cal SUDENE, com validade até dezembro de 2024, provê à Companhia o benefício fiscal da redução de 75% do IRPJ. No exercício findo
em 31 de dezembro de 2021, a Companhia utilizou o benefício no montante de R$ 5.086 (2020 – R$ 3.179). (f) Lucro por ação: O lucro básico por ação é calculado mediante a divisão do lucro atribuível aos
acionistas da Companhia, pela quantidade média ponderada de ações
ordinárias emitidas no período. Adicionalmente, a Companhia não mantém ações em tesouraria.
2021
2020
Lucro atribuível aos acionistas da Companhia
99.724
82.226
Quantidade média ponderada de ações
ordinárias emitidas (milhares)
40.273
40.273
Lucro básico/diluído por ação
2,48
2,04
A Companhia não possui ações ordinárias em circulação que possam
causar diluição ou dívida conversível em ações ordinárias. Assim, o lucro
básico e o diluído por ação são iguais. (g) Ajuste de avaliação patrimonial: No exercício findo em 31 de dezembro de 2021, foi realizada a
remensuração no montante de R$ 1.664, através de avaliação realizada
por atuários independentes, com os valores registrados em outros resultados abrangentes e as despesas foram registradas como despesas
financeiras e despesas de serviços.
17. Resultado do exercício. (a) Receita líquida de serviços: A receita
líquida de serviços é composta da seguinte forma:
2021
2020
Operações
Receita de serviços
273.444
261.158
Receita de construção
301.222
279.235
Receita do ativo financeiro
53.808
38.843
628.474
579.236
Impostos e contribuições sobre serviços
(58.134)
(54.151)
570.340
525.085
(b) Receita de construção: A receita líquida de construção e o custo de
construção estão relacionados ao contrato de longo prazo, na modalidade de ativo financeiro, e assim apresentado:
2021
(267.335)
Custo
de construção
2020
(247.821)
Margem
de construção
2021
2020
6.023
5.585
(i) O custo de construção é composto, basicamente, por serviços de terceiros, mão de obra, materiais e outros custos necessários para forma2020 ção da infraestrutura do contrato.
(267.335)
(247.821)
(25.507)
(8.034)
(12.154)
(45.695)
(10.415)
(33.214)
(11.171)
(12.675)
(57.060)
(8.852)
(2.151)
(11.034)
(3.917)
(10.012)
(11.065)
(1.070)
(39.249)
(238)
(20.261)
(1.050)
(8.573)
(176)
6.966
(386.026)
(3.684)
(11.625)
(3.346)
(9.899)
(11.684)
(32)
(40.270)
(178)
(20.985)
(680)
(6.716)
(76)
5.229
(377.409)
(349.424)
(39.784)
3.182
(386.026)
(339.912)
(37.775)
278
(377.409)
(d) Resultado financeiro
Nota
explicativa
Receitas financeiras
Rendimentos de aplicações financeiras
Variações monetárias
Outras
(-) Tributos sobre rec.financ.(Pis e Cofins)
Despesas financeiras
Juros e variações monetárias
Amortização do custo de transação
Partes relacionadas
14
AVP
Tributos sobre operações financeiras
Juros e multa por atraso de pagamento
Comissões bancárias
Juros obrigações c/benefíc. pós emprego
Outras
Resultado financeiro, líquido
2021
2020
2.315
209
479
(166)
2.837
259
573
611
(95)
1.348
(25.775)
(596)
(6.079)
(3.869)
(2.110)
(801)
(4.492)
(263)
(424)
(44.409)
(41.572)
(20.218)
(377)
(5.242)
(1.961)
(611)
(295)
(161)
(237)
(934)
(30.036)
(28.688)
18. Seguros: A identificação, mitigação, gerenciamento de riscos e contratação de seguros são tratados na Companhia obedecendo a parâmetros e coberturas estabelecidas pela administração. Em 31 de
dezembro de 2021, a Companhia possuía seguros contratados, substancialmente, para a cobertura de edificações, garantias dos contratos
assinados referente a prestação de serviços aos clientes, além de cobertura de responsabilidade civil para riscos de operações e ambiental,
resumidos como segue:
continua...