DOEPE 03/05/2022 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de maio de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1570 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, do servidor do Instituto de Recursos Humanos – IRH, EDSON HUGO DE AMORIM, matrícula nº 12.813-9, com
ônus para o órgão de origem, até 31 de maio de 2021.
Nº 1571 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, da servidora do Instituto de Recursos Humanos – IRH, MARIA SUELI DE MOURA VILELA, matrícula nº 21.247-4,
com ônus para o órgão de origem, até 28 de setembro de 2021.
Nº 1087 - Nomear GEANCARLOS DE SOUZA LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico ao Gabinete,
símbolo CAA-1, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1088 - Nomear ANTÔNIO CARLOS FRANCISCO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de
Gabinete, símbolo DAS-2, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)
Nº 1572 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, dos servidores do Instituto de Recursos Humanos – IRH, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem,
no exercício 2021.
SERVIDOR
MATRÍCULA
Adinaldo de Souza Lima
12.983-6
Amon Francisco da Silva
12.957-7
Anita Guimarães Burgos
20.017-4
Aurino Marques da Cruz Filho
243.131-9
Beuks Maria Monteiro Maranhão
202.275-3
Ano XCIX Ć NÀ 83 - 11
ATO DO DIA 24 DE MARÇO DE 2022.
Nº 1130 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, dos servidores do Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, abaixo relacionados, com ônus para
o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2022.
NOME
MATRÍCULA
Edson Antônio de Araújo Brito
671
Flávia Maria Cocentino de Miranda
2461
Luiz Antônio Guimarães de Melo
1570
Saulo Estevão da Silva Passos
1503
Célio Ferreira Amâncio
13.006-0
Cristiane Ragnar dos Santos Monteiro
12.928-3
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Edneide Maria Soares Silva
24.733-2
ATOS DO DIA 5 DE ABRIL DE 2022.
Edvaldo Francisco da Silva
201.236-7
Ismael Rodrigues Ferreira
12.778-7
Jaderson Barbosa de Oliveira
13.034-6
Joelson Risio de Vasconcelos
13.031-1
José Antônio Marcolino
24.990-4
José Francisco de Lima Filho
12.948-8
Nº 1246 - Exonerar, a pedido, MÁRCIA CABRAL DE MELO SILVEIRA do cargo em comissão de Gestora de Projetos, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1247 - Exonerar, a pedido, RACHEL MORAIS DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1248 - Nomear RACHEL MORAIS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gestora de Projetos, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1249 - Nomear AYANNA KARINA DE ASSIS SANTOS WANDERLEY para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
José Joaquim da Silva Neto
20.348-3
Luiz Alves de Souza Júnior
212.408-4
Magda Patricia Fonseca de Carvalho
12.961-5
Márcia Cristina Costa Barbosa
241.902-5
ATO DO DIA 5 DE ABRIL DE 2022.
Marcilio Martins Gomes
12.720-5
Marcio Felix Cavalcanti
12.366-8
Marcyleide Cristina Costa Barbosa
207.234-3
Nº 1267 - Designar, a partir de 01 de abril de 2022, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, nos artigos
2º, 3º e 4º do Decreto nº 41.778, de 27 de maio de 2015, no Decreto no 47.994, de 24 de setembro de 2019, também considerando a Lei
nº 17.559, de 22 de dezembro de 2021, para mandato de 2 (dois) anos, para compor o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio
Cultural - CEPPC:
Maria de Fátima Delmondes Bentinho Silva
20.099-9
I - Como representantes da Sociedade Civil:
Marilene Siqueira Lima
201.031-3
Marília Fabiana Alves de Lima
21.132-0
Mitsuyoshi Claudio Marcos Fukahori
12.949-6
Natália Aparecida Tavares
20.913-9
de Arquitetura, Urbanismo, Geografia e Engenharia, AUGUSTO FERRER DE CASTRO MELO, na qualidade de titular, CLÁUDIA
PEREIRA PINTO, na qualidade de suplente; de Arqueologia, História e Museologia, DIOMEDES DE OLIVEIRA NETO, na qualidade de
titular, e JOCIMAR GONÇALVES DA SILVA, na qualidade de suplente; de Antropologia, Sociologia e Turismo, ANTÔNIO HENRIQUE
DA SILVA ARAÚJO, na qualidade de suplente; Movimentos Sociais de Urbanismo e de Meio Ambiente, ANA DE FÁTIMA BRAGA
BARBOSA, na qualidade de titular; Centros de Documentação e Memória: Arquivos, Bibliotecas, Espaços de Memória e Museus,
HARLAN DE ALBUQUERQUE GADÊLHA FILHO, na qualidade de suplente; de Comunidades Tradicionais e/ou Religiosas, Costumes,
Saberes e Formas de Expressão, MARCOS PAULO AURÉLIO DOS SANTOS, na qualidade de suplente; Expressões Culturais de
Pernambuco Registradas como Patrimônio Cultural Imaterial, CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA, na qualidade de suplente.
Petrônio Vicente de Lima
12.697-7
Roberto José da Silva
243.077-0
Roberto Moura de Sena
203.441-7
Romildo Mendes Malafaia
214.311-9
Sanderli Bium de Araújo
21.056-0
Sebastião Augusto de Albuquerque
13.014-1
Sostenes Pedrosa Soares
201.732-6
Stevison Máximo da Costa
12.710-8
Tarcísio Eugênio dos Santos
13.020-6
Walmir Lopes de Oliveira
21.206-7
Nº 1573 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para tratar de assuntos de
interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 12 e 13 de abril de 2022.
Nº 1574 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para tratar de assuntos de
interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 27 e 28 de abril de 2022.
Nº 1575 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS, Secretário de Educação e Esportes, para
participar do Encontro Anual - Educação Já - Renovando o Compromisso, na cidade de São Paulo – SP, no período de 25 a 27 de abril
de 2022.
Nº 1576 - Autorizar o afastamento do Estado de MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS, Secretária de Administração, para participar de
reunião no Ministério do Trabalho e Previdência, para tratar assuntos de interesse da referida Secretaria, na cidade de Brasília – DF, no
dia 06 de abril de 2022.
Nº 1577 - Autorizar o afastamento do Estado de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 25 e 26 de abril de 2022.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)
II - Como representantes do Poder Público:
da Procuradoria Geral do Estado – PGE, MARCELO CASSEB CONTINENTINO, na qualidade de titular, e ANTIÓGENES VIANA DE
SENA JÚNIOR, na qualidade de suplente; de Notório Saber Cultural, GEORGE FÉLIX CABRAL DE SOUZA, na qualidade de titular, e
MAURÍCIO BARRETO PEDROSA JÚNIOR, na qualidade de suplente.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
VICE GOVERNADORIA
PORTARIA VG Nº 02/2022
A VICE GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Servidora AVANI SANTANA, da Secretaria de Educação, a disposição da Vice Governadoria, Matrícula nº 395.916-3
para exercer a Função Gratificada de Supervisão 1 - Símbolo FGS-1, a partir de 01/05/2022.
Art. 2º Revogam-se as disposições ao contrário.
Gabinete da Vice Governadora do Estado, em 02 de março de 2022
LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA VG nº 003/2022
A VICE GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar VLADIMIR GONÇALVES DE ANDRADE, matrícula nº 434.691-2 para exercer a Função de Gestor de Telemática da
Vice Governadoria. com as atribuições descritas no Decreto nº 39.000/2012, em substituição a TIAGO JACÓ DE MOURA FEITOSA,
matrícula nº 392.859-4.
Art. 2º Permanece em vigor a Portaria nº 007/2019.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Vice Governadora do Estado, em 02 de maio de 2022
LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS
Nº 1578 - Autorizar o afastamento do Estado de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 28 e 29 de abril de 2022.
ATO DO DIA 9 DE DEZEMBRO DE 2021.
Nº 3974 - Designar MARTA REJANE VASCONCELOS COSTA MOREIRA, matrícula nº 255.780-0, da Secretaria de Saúde, para
responder pelo expediente da Superintendência de Políticas Transversais e Estratégicas, da referida Secretaria, no período de 02 de
outubro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença-maternidade.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATO DO DIA 3 DE JANEIRO DE 2022.
Nº 018 - Designar MAYRA TEREZA GUERRA ALVES CORDEIRO, matrícula nº 255.745-2, para exercer a Função Gratificada
de Coordenadora da Central de Regulação Hospitalar, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de
dezembro de 2021.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATOS DO DIA 17 DE MARÇO DE 2022.
Nº 1085 - Exonerar GEANCARLOS DE SOUZA LIMA do cargo em comissão de Gerente Geral de Gabinete, símbolo DAS-2, da
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1086 - Exonerar ANTÔNIO CARLOS FRANCISCO DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico ao
Gabinete, símbolo CAA-1, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 02 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
Nº 1.083-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, a servidora Ana Paula Nunes da Silva, matrícula nº 378.2883, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.02.2022 até 31.12.2022.
Nº 1.084-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, da servidora Rejane Aparecida Ferreira dos
Santos, matrícula nº 272.127-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir
de 01.04.2021 até 31.12.2021.
Nº 1.085-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Buenos Aires, do servidor Adilson Carlos Pereira, matrícula nº 254.6914, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 1.086-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Ferreiros, da servidora Kátia de Freitas Xavier Oliveira, matrícula
nº 301.940-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2021
até 31.12.2021.