DOEPE 03/05/2022 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIX Ć NÀ 83
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
3
389.854-7
DENICE PEREIRA DOS SANTOS
4
390.110-6
MARCONE JOSÉ A. DE S. SILVA
5
389.855-5
JEFERSON HENRIQUE DE O.
SOBRAL
6
389.858-0
LEANDRO KENNEDY B. A. DA SILVA
7
389.861-0
VALDIR BERNARDO DA SILVA
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
05/05/2022
4º (SEI 23352210)
14/05/2022
4º (SEI 23352956)
02/05/2022
4º (SEI 23352581)
02/05/2022
4º (SEI 23353873)
02/05/2022
4º (SEI 23354223)
Recife, 3 de maio de 2022
Município
Identificador da Proposta
Emenda
Valor (R$)
Jaboatão dos Guararapes
03904.3950001/22-001
40440007
174.000,00
Objeto da Proposta
Aquisição de Equipamento
e Material Permanente Implantação da Academia
da Saúde
Art. 2º - Revoga-se a Resolução CIB – PE Nº5688, de 18 de março de 2022, publicada no DOE nº 56, páginas 06, de 22 de março de 2022.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 29 de abril de 2022.
PORTARIA SERES Nº 233/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº
185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), na Portaria nº 628/2015-SERES/GAB, de 15/05/2015
(publicada no DOE/PE de 19.05.2015), tendo em vista a publicação da Lei nº 17.180 de 19 de março de 2021, publicada no DOE de
20/03/2021, que alterou da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e Parecer Nº 12765524/2021 - GTJA/SERES do Processo SEI nº
000575/2021-37 e Encaminhamento Nº 014/2021 - PGE, Processo SEI 0012900047.000576/2021-81, RESOLVE: 1 – Renovar o contrato
do abaixo de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº
15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que a Renovação dar-se a partir das respectivas
datas vigenciais abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses a critério do CONTRATANTE. 3 – Registro: 01 (uma)
renovação, conforme relação abaixo:
Nº
MATRÍCULA
NOME
1
371.962-6
JOSÉ LUCIVALDO XAVIER
FUNÇÃO
TÉCNICO EM
RADIOLOGIA
VIGÊNCIA
TERMO ADITIVO
05/05/2022
3º (SEI 23464649)
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
André Longo Araújo de Melo
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
José Edson de Sousa
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
PORTARIA SES Nº 277 DE 02 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, tendo em consideração o que dispõe
§ 1º, art. 8º da Resolução TC nº 36/2018,
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar a responsabilidade e quantificar os prejuízos
causados ao erário em decorrência de irregularidades da Prestação de contas do Hospital Jaboatão Prazeres do Município de Jaboatão
dos Guararapes - PE.
Art. 2º - Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA Nº 22 de 02 de maio de 2022
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições de acordo com a
Resolução TC nº 036/2018, art. 4º, tendo em consideração o que dispõe o § 1º, art. 8º, da Resolução TC nº 036/2018, resolve:
Art. 1º Instaurar Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar a responsabilidade do Centro de Prevenção às
Dependências, diante da não comprovação da aplicação dos recursos repassados pelo Estado referente ao Termo de Colaboração nº
02/2020.
2º Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
NOME
CARGO
Superintendente de Gestão de Convênios
e Instrumentos Congêneres
Natasha Kater Pires (PRESIDENTE)
Luciana Maria Furtado de Mendonça de Aguiar
Albuquerque
Rebeca de Oliveira Benevides Santos
MTRÍCULA
430.242-7
Coordenadora de contratos e convênios
393.045-9
Superintendente de Planejamento
393.089-0
Art. 3º O Presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pela servidora RAFAELA DOURADO MANCILHA .
Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 90 dias corridos.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife 02 de Maio de 2022.
Cloves Benevides
NOME
MICAELLA MENDES MARTINS
ROBERTO ANTONIO RUFINO
MILENA MATIAS DE ALMEIDA SILVA
CARGO
AGENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE EM SAÚDE
ANALISTA EM SAÚDE
MATRÍCULA
4350170/SES
2269872-0/SES
423.173-2/SES
Art. 3º - A Presidente será substituída em suas ausências e impedimentos pela servidora Milena Matias de Almeida Silva, matrícula
423.173-2/SES.
Art. 4º - A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os
órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 dias.
Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
ESCOLA DE GOVERNO EM SAÚDE PÚBLICA DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE COORDENADORES(AS) EDUCACIONAIS E INSTRUTORES(AS) Nº 07/2022
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
RESULTADO DEFINITIVO
LISTA DE CREDENCIADOS
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
PORTARIA SEPLAG Nº 25 DE 02 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 16.520 de 27/12/18
e Decreto nº 47.010 de 17/01/2019 em conformidade com o inciso VI do art. 42 da Constituição Estadual; pela Resolução TCE/PE Nº36
de 29/08/2018 e justificativa SEPLAG – EP 18900520-SEI nº 3000008447.000028/2019-52, RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas EspecialTCEsp nº002/2018, referente ao Convênio nº025/2013, celebrado entre a SEPLAG e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe, instaurada pela Portaria nº070/2018 publicada em 17/10/18, alterada pela Portaria nº024/2019 publicada em 16/02/2019,
e prorrogada pelas Portarias nº57/2019 publicada em 10/05/2019, nº95/2019 publicada em 15/10/2019, nº15/2020, publicada em
03/04/2020 e nº53/2020 publicada em 10/10/2020 ( devidamente alteradas pelas Erratas publicadas em 20/11/2020) e portarias nº
31/2021 publicada em 31/03/ 2021 e n° 98/2021 publicada em 02/12/2021.
Art.2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação e produzirá efeitos retroativos desde 31/01/2022, data inicial da
continuidade dos trabalhos de conclusão da Comissão TCEsp nº002/2018, conforme art.1º desta Portaria
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 02/05/2022
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5731 DE 29 DE ABRIL DE 2022
Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, construção da Academia da Saúde do município de Jaboatão dos
Guararapes, Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde!(SUS);
V - A Portaria de consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101;
VI - O Ofício nº 762/2022/GAB/SGSUS, da Secretaria Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes, de 17 de março de 2022.
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar Propostas, de Emenda Parlamentar, construção da Academia da Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes,
Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
COORDENADOR (A) EDUCACIONAL
Turmas 1, 2 e 6 (Região Metropolitana do Recife e Salgueiro)
NOME DO CANDIDATO
PONTUAÇÃO (AC) PONTUAÇÃO (APM)
EMANUELLA MARGARETH LIMA ROLIM MARTINS
50,5
89
FLÁVIA KARINA WANDERLEY DOS REIS
42,5
4
Turmas 3, 4 e 5 (Região Metropolitana do Recife e Caruaru)
NOME DO CANDIDATO
PONTUAÇÃO (AC) PONTUAÇÃO (APM)
ANA ELIZABETE JACOB PEDROSA
71,5
85
RAFAELA CAVALCANTI LIRA
42
62
INSTRUTOR
Turma 1 Terça - feira das 14h às 17h
NOME DO CANDIDATO
PONTUAÇÃO (AC) PONTUAÇÃO (APM)
MARCIA SANTOS BRASIL DE SOUZA
28
39
Turma 2 Quarta - feira das 14h às 17h
NOME DO CANDIDATO
PONTUAÇÃO (AC) PONTUAÇÃO (APM)
NÃO HOUVE CANDIDATO(A) CLASSIFICADO(A)
Turma 3 Quinta - feira das 14h às 17h
NOME DO CANDIDATO
PONTUAÇÃO (AC) PONTUAÇÃO (APM)
ROBERTA GOMES MENEZES DE LIMA
41,5
37,5
MARCIA SANTOS BRASIL DE SOUZA
28
39
Turma 4 Sexta - feira das 14h às 17h
NOME DO CANDIDATO
PONTUAÇÃO (AC) PONTUAÇÃO (APM)
IVE DA SILVA MONTEIRO
94
100
FABIANA MARIA DE AGUIAR BELLO MARQUES
86,5
63
TARCILA LIMA ALCÂNTARA DE GUSMÃO
38
62
NATÁLIA FREIRE DA SILVA
36
64
ROBERTA GOMES MENEZES DE LIMA
41,5
37,5
Turma 5 Terça - feira das 14h às 17h
NOME DO CANDIDATO
PONTUAÇÃO (AC) PONTUAÇÃO (APM)
IVE DA SILVA MONTEIRO
94
100
FABIANA MARIA DE AGUIAR BELLO MARQUES
86,5
63
ÍSIS CAVALCANTE AMARAL DE SIQUEIRA
54
43,5
NATÁLIA FREIRE DA SILVA
36
64
GESIKELLY LOPES DA SILVA
28,5
50
Turma 6 Quarta - feira das 14h às 17h
NOME DO CANDIDATO
PONTUAÇÃO (AC) PONTUAÇÃO (APM)
ÍSIS CAVALCANTE AMARAL DE SIQUEIRA
54
43,5
TARCILA LIMA ALCÂNTARA DE GUSMÃO
38
62
GESIKELLY LOPES DA SILVA
28,5
50
PONTUAÇÃO (Final)
65,9
27,1
PONTUAÇÃO (Final)
76,9
50
PONTUAÇÃO (Final)
32,4
PONTUAÇÃO (Final)
PONTUAÇÃO (Final)
39,9
32,4
PONTUAÇÃO (Final)
96,4
77,1
47,6
47,2
39,9
PONTUAÇÃO (Final)
96,4
77,1
49,8
47,2
37,1
PONTUAÇÃO (Final)
49,8
47,6
37,1
LISTA DE CANDIDATOS NÃO CREDENCIADOS
Relação dos candidatos não credenciados
NOME DO CANDIDATO
MOTIVO DE DESCLASSIFICAÇÃO
ANTONIO RAMOS TAVARES FILHO
2.2.1 D
CAMILA DE LIMA SARMENTO
2.3.1 C
CLÁUDIA MARIA DA SILVA MARQUES
2.3.1 B
CLÉBIO LIMA DA SILVA
2.3.1 B e C
CLEITON CHARLES DA SILVA
2.3.1 C
ELIANE DIAS DA SILVA BASTOS
2.3.1 C
GILVAN TENORIO DOS SANTOS GLIBSON
2.3.1 C
JOÃO PEDRO SOBRAL NETO
2.3.1 B