DOEPE 03/05/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 83

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATOS DO DIA 2 DE MAIO DE 2022.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1492 - Exonerar, a pedido, GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO do cargo em comissão de Secretário de Cultura.
Nº 1493 - Nomear OSCAR PAES BARRETO NETO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Cultura.
Nº 1494 - Nomear EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude.
Nº 1495 - Nomear GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Relações
Internacionais, símbolo DAS-1, da Assessoria Especial ao Governador.
Nº 1496 - Homologar a Resolução nº 011, de 24 de março de 2022, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 1497 - Homologar a Resolução nº 015, de 04 de abril de 2022, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 1498 - Homologar a Resolução nº 016, de 12 de abril de 2022, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 1499 - Homologar a Resolução nº 017, de 12 de abril de 2022, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 1500 - Homologar a Resolução nº 018, de 12 de abril de 2022, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 1501 - Homologar a Resolução nº 019, de 12 de abril de 2022, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 1502 - Exonerar, a pedido, ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO do cargo em comissão de Chefe Adjunto de Gabinete
do Governador, símbolo DAS-1, da Governadoria, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2021.
Nº 1503 - Exonerar, a pedido, SIMONE MARIA RIOS DA NÓBREGA do cargo em comissão de Assessora, símbolo CAA-2, da Assessoria
Especial ao Governador, a partir de 02 de maio de 2022.
Nº 1504 - Dispensar GERALDO ROBERTO DE SOUZA, matrícula nº 325.728-2, da Função Gratificada de Assessor, símbolo FDA-4, do
Conselho Estadual de Defesa e Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1505 - Designar DAVISON SOARES DE MOURA, matrícula nº 368.893-3, para exercer a Função Gratificada de Assessor, símbolo
FDA-4, do Conselho Estadual de Defesa e Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1506 - Exonerar DIOGO NOGUEIRA FERREIRA do cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura e Engenharia, símbolo DAS-5, da
Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1507 - Dispensar, a pedido, FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA, matrícula nº 149.561-5, da atividade de Corregedor do Tribunal
Administrativo – Tributário do Estado, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da
Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1508 - Designar DAVI COZZI DO AMARAL, matrícula nº 370.971-0, para exercer a atividade de Corregedor do Tribunal Administrativo
– Tributário do Estado, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1509 - Nomear MARTA BAPTISTA AMORIM para exercer o cargo em comissão de Gestora de Intercâmbio, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1510 - Exonerar, a pedido, ROSSANA DA CUNHA FALCÃO DE CARVALHO BEZERRA do cargo em comissão de Apoio de Gabinete,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01 de maio de 2022.
Nº 1511 - Nomear ROSSANA DA CUNHA FALCÃO DE CARVALHO BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Assessora,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01 de maio de 2022.
Nº 1512 - Exonerar, a pedido, CLÁUDIO LUCIANO DA SILVA XAVIER do cargo em comissão de Gestor de Projetos Especiais, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de maio de 2022.
Nº 1513 - Nomear CLÁUDIO LUCIANO DA SILVA XAVIER para exercer o cargo em comissão de Gerente de apoio Técnico ao Gabinete,
símbolo DAS-4, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de maio de 2022.
Nº 1514 - Exonerar, a pedido, ALBERTO BRUNO FERREIRA RIBEIRO do cargo em comissão de Coordenador de CIRETRAN - Carpina,
símbolo CAA-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1515 - Nomear EDMILSON JOÃO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de CIRETRAN - Carpina,
símbolo CAA-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1516 - Dispensar o Coronel BM ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 920435-0, da Função Gratificada de Gestor Integrado do
Interior do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo 26 de fevereiro de 2022.
Nº 1517 - Dispensar o Tenente Coronel BM IREMBERG LEAL DE BARROS, matrícula nº 940.294-2, da Função Gratificada de
Coordenador da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo 01 de abril de 2022.

Recife, 3 de maio de 2022

Nº 1529 - Designar JOSÉ ALBERTO DE SIQUEIRA BRANDÃO, matrícula nº 324.282-0, da Agência Pernambucana de Águas e Clima
- APAC, para responder pelo expediente da referida Agência, no período de 04 a 15 de maio de 2022, durante a ausência de seu titular,
em gozo de férias regulamentares.
Nº 1530 - Designar SILVANA DA MOTA ROCHA, matrícula nº 443-0, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para
responder pelo expediente da Diretoria de Planejamento e Ordenamento Territorial, da referida Secretaria, no período de 02 a 21 de maio
de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1531 - Designar LUIZ MÁRIO FELIX DE MORAES GUERRA, Procurador do Estado, matrícula nº 359.789-0, para responder pelo
expediente da Coordenadoria do Núcleo de Projetos Especiais, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 25 de abril a 25 de maio
de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1532 - Designar LUÍS JOSÉ MARANHÃO NETO, Procurador do Estado, para responder pelo expediente da Coordenadoria do Núcleo
de Licitações, Contratos, Convênios e Parcerias, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 28 de abril
a 28 de maio de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1533 - Designar MAURO DE MOURA LEITE, Procurador do Estado, matrícula nº 317.720-3, para responder pelo expediente da Chefia
da Procuradoria Regional de Caruaru, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 02 a 31 de maio de 2022, durante a ausência de
seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1534 - Designar INARA VARELO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 404.481-9, da Secretaria de Defesa Social, para responder
pelo expediente da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Pessoas, da referida Secretaria, no período de 22 de março a 12 de junho de
2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 1535 - Designar ALÉCIA KARINA ROCHA GUIMARÃES, matrícula nº 4295579, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, para
responder pelo expediente da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, da referida Secretaria, no período de 13 de maio a 13 de junho
de 2022, durante o afastamento de seu titular, em gozo de licença TRE e férias regulamentares.
Nº 1536 - Designar, para mandato de 6 (seis) anos, referente ao período de 01 de abril de 2022 a 31 de março de 2028, tendo em vista o
inciso I e alínea ‘c’ do inciso II do artigo 12 do Decreto nº 44.270, de 30 de março de 2017, para compor o Conselho Superior da Fundação
de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE, na condição de representante de reconhecida atuação em ciência, tecnologia e inovação,
em atividade técnica em entidade de pesquisa integrante da administração estadual, ROBERTO ABREU E LIMA.
Nº 1537 - Reconduzir, tendo em vista o Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, e alteração, para comporem o Conselho Fiscal da
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, exercício 2021/2022, como representante da Secretaria de
Saúde, CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO, na qualidade de titular; como representantes do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes, LAFEPE, LEDUAR GUEDES DE LIMA, na qualidade de titular, e FILIPE PETRUS BEZERRA
DE FIGUEIREDO, na qualidade de suplente; e como representante da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/
DIPER, MANOEL ANTÔNIO BORGES MALTA, na qualidade de titular.
Nº 1538 - Designar, tendo em vista o Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, e alteração, para comporem o Conselho Fiscal da
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, exercício 2021/2022, como representante da Secretaria de
Saúde, LUCIVALDO LOURENÇO DA SILVA FILHO, na qualidade de suplente; e como representante da Secretaria da Controladoria
Geral do Estado, DIEGO LUIZ SIMÕES VIEIRA, na qualidade de suplente.
Nº 1539 - Reconduzir, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 30, de 02 de janeiro de 2001, e o contido
no artigo 23 do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo
Decreto nº 23.137, de 21 de março de 2001, e alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho 2005, para compor o Conselho Fiscal
do SASSEPE, na condição de representante do Fórum dos Servidores do Estado de Pernambuco, MARINALVA GOMES DA SILVA
LOURENÇO, na qualidade de titular, com efeito retroativo a 09 de agosto de 2021.
Nº 1540 - Designar, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 30, de 02 de janeiro de 2001, e o contido no
artigo 23 do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo
Decreto nº 23.137, de 21 de março de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho 2005, para compor o Conselho Fiscal do
SASSEPE, na condição de representante do Fórum dos Servidores do Estado de Pernambuco, GIOVANNI JOSÉ GOUVEIA SOARES,
na qualidade de titular, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020.
Nº 1541 - Designar, para complementação do mandato, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto nº 39.073, de 22 de janeiro
de 2013, para compor o Conselho de Administração da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – EPC, para o Biênio 2021/2023,
como representante da Secretaria da Casa Civil, ADILSON GOMES DA SILVA FILHO, na qualidade de titular, em substituição a JOSÉ
MAURÍCIO VALLADÃO CAVALCANTI FERREIRA.
Nº 1542 - Tornar sem efeito os Atos nº 645, nº 646 e nº 647, de 28 de fevereiro de 2022.
Nº 1543 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo critério de POST MORTEM, de acordo com artigo 8º e alínea “b” do
artigo 26 da Lei n° 6.784, de 16 de outubro de 1974, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar
de Pernambuco, o Ex-Major QOA VANILSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 25882-2, com efeito retroativo a 09 de maio de 2021.
Nº 1544 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo critério de POST MORTEM, de acordo com artigo 8º e alínea “b” do
artigo 26 da Lei n° 6.784, de 16 de outubro de 1974, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar
de Pernambuco, Ex-Major QOPM ALEXANDRE COSTA MAFRA, matrícula nº 920521-7, com efeito retroativo a 22 de março de 2021.
Nº 1545 - PROMOVER ao posto de 2º TENENTE PM, pelo critério de POST MORTEM, de acordo com artigo 8º e alínea “b” do artigo
26 da Lei n° 6.784, de 16 de outubro de 1974, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar de
Pernambuco, o Ex-Subtenente QPMG SEVERINO BEZERRA DE MAGALHÃES, matrícula nº 106529-7, com efeito retroativo a 09 de
julho de 2021.
Nº 1546 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.

Nº 1518 - Designar o Tenente Coronel BM IREMBERG LEAL DE BARROS, matrícula nº 940.294-2, para exercer a Função Gratificada de
Gestor Integrado do Interior do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo 01 de abril de 2022.

Coronel RRPM Mat. 920488-1 DOMINGOS LINDOSO DA SILVA LORENA;

Nº 1519 - Designar o Coronel ROBERTO PAULO FERNANDES DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 920.444-0, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Finanças, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo 11 de abril de 2022.

Segundos Sargentos PM Mat. 30877-3 AMARO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, 32149-4 DANIEL JOSÉ SOARES DE ALMEIDA, 9210067 MARCOS AURÉLIO SANTOS OLIVEIRA, 921036-9 JOSTON JOSÉ CUSTÓDIO DANTAS, 921125-0 RIVALDO MARINS e 930561-0
MALAN NEDSON DE MENEZES GOMES.

Nº 1520 - Exonerar ALFREDO DE GOIS NETO do cargo em comissão de Coordenador do CASE e CENIP de Garanhuns, símbolo DAS5, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a partir de 01 de maio de 2022.

Nº 1547 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.

Nº 1521 - Nomear PAULA CIBELLE PINTO DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CASE e CENIP de
Garanhuns, símbolo DAS-5, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a partir de 01 de maio de 2022.
Nº 1522 - Exonerar PAULA CIBELLE PINTO DE ALMEIDA do cargo em comissão de Coordenadora do CASE e CENIP de Arcoverde,
símbolo DAS-5, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a partir de 01 de maio de 2022.
Nº 1523 - Nomear SILVANÚBIA DE AGUIAR MAGALHÃES para exercer o cargo em comissão de Coordenador do CASE e CENIP de
Arcoverde, símbolo DAS-5, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a partir de 01 de maio de 2022.
Nº 1524 - Exonerar, a pedido, ROBERTO FERNANDES SIMÕES do cargo em comissão de Auxiliar Técnico da Política para a Criança e
Juventude, símbolo CAA-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de maio de 2022.
Nº 1525 - Nomear ROBERTO FERNANDES SIMÕES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-3, da
Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de maio de 2022.
Nº 1526 - Designar FELIPE ROBERTO FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 408.064-5, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, para
responder pelo expediente da Gerência Técnica, da referida Secretaria, no período de 12 de abril a 08 de outubro de 2022, durante a
ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.

Primeiro Tenente PM Mat. 920388-5 ALEXANDRE JOSÉ DO NASCIMENTO;

Tenente Coronel PM Mat. 930028-7 REGINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO;
Majores PM Mat. 970048-0 ALEXANDRE VASCONCELOS DE QUEIROZ e 980055-7 ROSÁLIA MARIA DE FRANÇA COSTA;
Capitão PM Mat. 930428-2 SÉRGIO NUNES DA SILVA;
Segundos Sargentos PM Mat. 30877-3 AMARO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, 31725-0 GÍLSON ALVES DA SILVA, 32149-4 DANIEL
JOSÉ SOARES DE ALMEIDA, 921006-7 MARCOS AURÉLIO SANTOS OLIVEIRA, 930553-0 VICENTE ANDRADE VEIGA FILHO e
950408-7 SEBASTIÃO CORDEIRO REZENDE.
Nº 1548 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do artigo 2º, combinado com o artigo 8º do
Decreto nº 3.638, de 19.de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo
serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Tenente Coronel PM Mat. 930028-7 REGINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO;

Nº 1527 - Designar THAIS NAYARA DA CRUZ, matrícula nº 423.162-7/SES, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Coordenadoria de Planejamento e Regulação, da referida Secretaria, no período de 20 de janeiro a 18 de julho de 2022, durante o
impedimento de sua titular.

Major PM Mat. 980055-7 ROSÁLIA MARIA DE FRANÇA COSTA;

Nº 1528 - Designar FERNANDA GARNIER DE FRANÇA MENDES, matrícula nº 363.169-9, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Coordenadoria de Vigilância Laboratorial de Zoonoses e outras Endemias, da referida Secretaria, no período de 25 de
março a 20 de setembro de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.

Segundo Tenente PM Mat. 113914-2 JOSÉ CARLOS DE BARROS;

Capitão PM Mat. 930428-2 SÉRGIO NUNES DA SILVA;

Subtenente PM Mat. 104727-2 VALÉRIA ANDRADE DA SILVA;