DOEPE 04/05/2022 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIX Ć NÀ 84
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1588 - Exonerar ALESSANDRA PATRÍCIA MARTINS FÉLIX DE SOUSA do cargo em comissão de Gerente de Planejamento e
Monitoramento, símbolo DAS-4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Secretarias de Estado
Nº 1589 - Nomear ANA PAULA BANDEIRA CÉSAR DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Gerente de Planejamento
e Monitoramento, símbolo DAS-4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1590 - Exonerar THEOPÁZIO ANTÔNIO DE AZEVEDO E SILVA JÚNIOR do cargo em comissão de Consultor Técnico, símbolo DAS2, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1591 - Nomear WALDEMAR ALBERTO BORGES RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Consultor Técnico, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1592 - Exonerar ROSEMERE FERREIRA DE SOUZA NUNES do cargo em comissão de Coordenadora de Gabinete, símbolo CAA-1,
da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1593 - Nomear ANTÔNIO JOSÉ BARRETO WARREN para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gabinete, símbolo
CAA-1, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1594 - Nomear NATHANAEL FERREIRA DE FIGUEIREDO NETO para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Esportes,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 02 de maio de 2022.
Nº 1595 - Exonerar NATHANAEL FERREIRA DE FIGUEIREDO NETO do cargo em comissão de Superintendente de Centros Esportivos,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 02 de maio de 2022.
Nº 1596 - Nomear GABRIELA SILVANE BEZERRA DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Centros
Esportivos, símbolo DAS-3, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 02 de maio de 2022.
Nº 1597 - Exonerar GABRIELA SILVANE BEZERRA DE CARVALHO do cargo em comissão de Assessora de Processos, símbolo DAS4, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 02 de maio de 2022.
Nº 1598 - Nomear MARCILIO JOSÉ BARBALHO GALINDO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Processos, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 02 de maio de 2022.
Nº 1599 - Exonerar MARCILIO JOSÉ BARBALHO GALINDO do cargo em comissão de Gerente de Centro Esportivos, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 02 de maio de 2022.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 03 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.110-Considerar autorizado o afastamento da servidora Mariana Magaly Cintra Pinto, matrícula nº 244.290-6, para participar do
“Congresso Paulista de Anestesiologia” , no período de 20 a 24 de abril de 2022, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 1.111-Revisar o horário especial de trabalho da servidora abaixo relacionada, nos termos da Decisão nº 024/2022 exarada nos autos
do Processo SEI nº 0001200192.000110/2022-18:
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
0001200144.001595/2021-43
251.486-9
Ana Paula Zeni
Enfermeira
SES
Nº 1602 - Designar BELMIRO ALVES CARNEIRO, matrícula nº 083.846-2, para exercer a Função Gratificada de Assessor de Gabinete,
símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 02 de maio de 2022.
Nº 1603 - Exonerar MARIA REGINA FREIRE PINHEIRO do cargo em comissão Chefe do Núcleo de Monitoramento e Organização da
Rede Escolar, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAA-4, da Secretaria de Educação e Esportes,
com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1604 - Nomear ANA GABRIELLA QUIRINO DE SIQUEIRA para exercer o cargo em comissão Chefe do Núcleo de Monitoramento
e Organização da Rede Escolar, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAA-4, da Secretaria de
Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1605 - Exonerar ROBERTO LUIZ CAVALCANTI do cargo em comissão de Diretor de Administração e Finanças, símbolo DAS-2, da
Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1606 - Nomear JOSÉ ALBERTO DE SIQUEIRA BRANDÃO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Administração e
Finanças, símbolo DAS-2, da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1607 - Exonerar, a pedido, IVISON GAMBARRA LOIOLA do cargo em comissão de Fotógrafo, símbolo CAA-2, da Secretaria de
Imprensa, com efeito retroativo a 02 de maio de 2022.
Nº 1608 - Nomear IVSON DA SILVA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Fotógrafo, símbolo CAA-2, da Secretaria de Imprensa,
com efeito retroativo a 02 de maio de 2022.
Nº 1609 - Nomear MOISÉS BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAA-2, da Fundação
de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1610 - Exonerar, a pedido, PATRÍCIA REYNALDO BANDEIRA DE MELLO do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo
DAS-4, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1611 - Exonerar, a pedido, ANA PAULA BANDEIRA CÉSAR DE ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Coordenadora de
Gabinete da Vice-Presidência, símbolo DAS-5, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1612 - Exonerar FÁBIO BARROS E SILVA do cargo em comissão de Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação, símbolo DAS-1,
da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1613 - Exonerar ROMANA DE ARAÚJO SOUSA COSTA do cargo em comissão de Superintendente Jurídica, símbolo DAS 3, da
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1614 - Nomear ROMANA DE ARAÚJO SOUSA COSTA para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Trabalho e
Qualificação, símbolo DAS-1, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1615 - Exonerar DENNISON FONSECA NEVES do cargo em comissão de Gestor de Apoio a Micro e Pequena Empresa, símbolo
DAS-5, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 02 de maio de 2022.
Carga horária a ser reduzida
24 (vinte e quatro) horas
mensais, condicionada ao cumprimento
de (02) dois plantões de 12 (doze) horas
por semana até 31/01/2024.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 1600 - Nomear PATRICIA MENDES DA SILVA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Centro Esportivos,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 02 de maio de 2022.
Nº 1601 - Dispensar PATRICIA MENDES DA SILVA FONSECA, matrícula nº 337.711-3, da Função Gratificada de Assessora de Gabinete,
símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 02 de maio de 2022.
Recife, 4 de maio de 2022
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 3 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 230 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de DANIEL
PETTESON OLIVEIRA GALINDO e BISMARCK RODRIGUES PINHEIRO, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para tratarem de
assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva, na cidade de Guarulhos - SP, nos dias 27 e 28 de abril de 2022.
Nº 231 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de HENRIQUE
DOUGLAS SILVA GOMES, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para participar de visita técnica ao Curso de Formação Profissional do Departamento Penitenciário Nacional, na cidade de Goiânia – GO, no período de 15 a 17 de maio de 2022.
Nº 232 - Tornar sem efeito a Portaria nº 208, de 27 de abril de 2022.
Nº 233 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MARINA BOAVIAGEM
MARQUES, da referida Secretaria, para participar do 1º Encontro de Líderes da parceria com o Impulsiona Educação Esportiva, na
cidade do Rio de Janeiro-RJ, nos dias 10 e 11 de março de 2022.
Nº 234 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de JOSÉ DIONÍSIO
JÚNIOR, GLAYDSON ALVES DA SILVA SANTIAGO e MARIA ÂNGELA CAVALCANTI DE ANDRADE, da referida Secretaria, para
participarem do evento de premiação - Prêmio Evidência & Troféu Imds – Mobilidade a iniciativa Pacto Pela Educação, na cidade de
Brasília – DF, no dia 25 de abril de 2022.
Nº 235 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de LEONARDO ÂNGELO DE SOUZA SANTOS, da referida Secretaria, para participar do evento de premiação - Prêmio Evidência & Troféu Imds – Mobilidade
a iniciativa Pacto Pela Educação, na cidade de São Paulo - SP, no período de 25 a 27 de abril de 2022.
Nº 236 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de MARCELO BRUTO
DA COSTA CORREIA, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da Secretaria, na cidade de Brasília – DF, no dia 28
de abril de 2022.
Nº 237 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Procuradora Geral Adjunta, de CAMILA PIMENTEL RODRIGUES PITANGA, Procuradora do Estado, para participar da 1ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das
Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal – FONACON, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no dia 03 de maio de 2022.
Nº 238 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, de
LIONIZA SERVERINA DOS SANTOS, da referida Secretaria, para participar do XXII Encontro Regional do CONGEMAS, na cidade de
Juazeiro do Norte – CE, no período de 03 a 07 de maio de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 239 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM LEONARDO JOSÉ SANTANA DA LUZ, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 25 e 26 de abril de 2022.
Nº 1616 - Nomear MARÍLIA CAROLINA VIEIRA para exercer cargo em comissão de Gestora de Apoio a Micro e Pequena Empresa,
símbolo DAS-5, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 02 de maio de 2022.
Nº 240 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM RODRIGO JORGE
GRISI DA COSTA VASCONCELOS e do 3º Sgt PM JOEDSON MACENA MELO, do referido Órgão, para integrarem a comitiva Oficial
do Estado, na cidade de São Paulo – SP, no período de 25 a 27 de abril de 2022.
Nº 1617 - Exonerar JANECLEIA FERREIRA DA SILVA MARQUES do cargo em comissão de Assessora Técnico, símbolo CAA-1, da
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 02 de maio de 2022.
Nº 241 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM FLÁVIO RIBEIRO FERRAZ
GOMINHO, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, no período de 28 a 30 de abril de 2022.
Nº 1618 - Nomear SHEILA MARIA FERNANDES FERREIRA para exercer cargo em comissão de Assessora Técnico, símbolo CAA-1,
da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 02 de maio de 2022.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
Nº 1619 - Exonerar ANTONIO CARLOS FRANCISCO DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Gerente Geral de Gabinete, símbolo
DAS-2, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 02 de maio de 2022.
PORTARIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2022.
Nº 1620 - Nomear BRUNO JOSÉ DE AZEVEDO ALVES para exercer cargo em comissão de Gerente Geral de Gabinete, símbolo DAS-2,
da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 02 de maio de 2022.
Nº 200 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Tenente Coronel BM LEONARDO
RODRIGUES DOS SANTOS e do Cabo BM CLÉBER CAVALCANTE CARDOZO PEREIRA, do referido Órgão, para participarem de
reunião do Conselho Nacional de Gestores Estaduais de Proteção e Defesa Civil – Nordeste (CONGEPDEC – NE), na cidade de Fortaleza – CE, no período de 27 a 29 de abril de 2022.
Nº 1621 - Designar VERA REJANE DO NASCIMENTO GREGÓRIO, matrícula nº 6.165-4, para exercer a Função Gratificada de ViceReitora, símbolo FDA, da Universidade de Pernambuco – UPE, para complementação do mandato, tendo em vista Resolução CONSUN
nº 009/2022, expedida pelo Conselho Universitário da referida Universidade, nos termos do parágrafo único do art. 42 do Estatuto da
referida Fundação, com efeito retroativo a 19 de abril de 2022.
Nº 1622 - Designar ANDRÉA OLINTO DE LYRA SOBRAL, matrícula 299.667-7, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para
responder pelo expediente da Superintendência de Sustentabilidade e Clima, da referida Secretaria, no período de 27 de junho a 11 de
julho de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
Nº 1623 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Cabo PM MAURÍCIO INOJOSA DE FARIAS, matrícula nº
109.570-6, o Cabo PM GLEIDSON SEBASTIÃO RAFAEL, matrícula nº 112.454-4, e o Cabo PM JOSÉ PETERSON ASSIS MASSENA
DE QUEIROZ, matrícula nº 116.013-3, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 03/05/2022
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1624 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar o Terceiro Sargento PM KAROL TIAGO PEREIRA CAVALCANTI,
matrícula nº 105.346-9, o Cabo PM JAIR FERREIRA DA SILVA NETO, matrícula nº 108.613-8, o Cabo PM JADSON FERREIRA VERA
CRUZ, matrícula n] 108.782-7, e o Cabo PM DAVID RAMOS DA SILVA, matrícula nº 116.006-0, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 2659 – Designar o Agente de Polícia Mateus de Paula Rebouças Vasconcelos, mat. nº 387718-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 141ª Circ. – São João, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, a contar de 01/05/2022.
Nº 1625 - Transferir da Casa Militar para o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o Major BM SANDRO LUIZ DE SANTANA,
matrícula n° 798.286-0, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 2660 – Designar o Comissário de Polícia José Rogério Silva de Lima, mat. nº 320587-8, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 151ª Circ. - Jucati, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo ao dia 05/04/2022.
Nº 1626 - Autorizar o afastamento do País de FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
para participar do evento Brazil Summit 2022 - The Role of Business in Driving Growth, na cidade de Nova Iorque – Estados Unidos da
América, no período de 09 a 13 de maio de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA
LAFAIETE, Secretária Executiva de Transporte, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 2661 – Designar o Comissário de Polícia Josuel Gueiros Dias, mat. nº 221780-5, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 151ª Circ. - Jucati, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo
ao dia 07/04/2022.