DOEPE 04/05/2022 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de maio de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2662 – Designar o Agente de Polícia Ronaldo Jacinto de Mendonça Filho, mat. nº 387556-3, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 96ª Circ. - Agrestina, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar
de 01/05/2022.
Nº 2663 – Dispensar o Agente de Polícia Thiago Henrique da Silva Lima, mat. nº 387439-7, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 94ª Circ. - Cupira, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo ao dia 30/03/2022.
Nº 2664 – Designar o Agente de Polícia Alysson Emanuel de Carvalho Figueiredo, mat. nº 387032-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 94ª Circ. - Cupira, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo ao dia 01/04/2022.
Nº 2665 – Designar o Comissário de Polícia Wladimir Sergio Liberalquino dos Santos, matrícula nº 273753-1, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 120ª Circ. – João Alfredo, da 16ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, a contar de 01/05/2022.
Nº 2666 – Designar o Agente de Polícia Thiago Arruda de Oliveira, mat. nº 399569-0, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 120ª Circ. – João Alfredo, da 16ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o
Agente de Polícia Cleiton Rozendo de Mendonça, mat. nº 387295-5, a contar de 01/05/2022.
Nº 2667 – Designar o Agente de Polícia Cleiton Rozendo de Mendonça, mat. nº 387295-5, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP a da 120ª Circ. – João Alfredo, da 16ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando
dispensado o Agente de Polícia Felipe Kássio dos Santos, matrícula nº 387362-5, a contar de 01/05/2022.
Nº 2668 – Tornar sem efeito a Portaria SDS nº 1864, de 22/03/2022, referente ao Auxiliar em Gestão Pública Luiz Carlos Ferreira
de Abreu, matrícula nº 123165-0, conforme CI nº 92/2021, da DIRH, e Despacho 1489 (23436485), da UNIMOPE, contidos no SEI nº
3900000014.001443/2022-72.
Nº 2669 – Designar o Agente de Polícia Rodrigo Andrade Novaes da Silva, mat. nº 399637-9, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial, da 3ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, com efeito
retroativo ao dia 19/04/2022.
Nº 2670 – Designar a Agente de Polícia Aldivânia Ferreira Alves, mat. nº 350590-1, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 3ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, ficando
dispensada a Escrivã de Polícia Carla Cristiana Leite Machado de Oliveira, mat. nº 273584-9, com efeito retroativo ao dia 19/04/2022.
Nº 2671 – Designar o Comissário de Polícia Adelmo de Vasconcelos Maia, mat. nº 150482-7, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial, da DP da 148ª Circ. - Calçados, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a
contar 01/05/2022.
Nº 2672 – Designar o Comissário de Polícia Manoel Henrique Sobrinho, mat. nº 208444-9, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial, da DP da 144ª Circ. - Correntes, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
ficando dispensado o Comissário de Polícia José Ivanilson Dantas Vieira, mat. nº 350847-1, com efeito retroativo ao dia 07/04/2022.
Nº 2673 – Designar a Agente de Polícia Shirlania Almeida de Oliveira, mat. nº 387552-0, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial, da DP da 116ª Circ. - Surubim, da 16ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo ao dia 12/04/2022.
Nº 2674 – Designar a Escrivã de Polícia Vanja Simões Alvares de Oliveira, mat. nº 351047-6, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 144ª Circ. - Correntes, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo ao dia 07/04/2022.
Nº 2675 – Designar o Escrivão de Polícia José Arisvaldo Rodrigues Clemente, mat. nº 273698-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Unidade de Sistemas Aplicativos, da DTI/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo ao
dia 22/03/2022.
Nº 2676 – Designar o Comissário de Polícia Enéas José de Santana, mat. nº 350792-0, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 46ª Circ. - Timbaúba, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o
Agente de Polícia Luiz Ribeiro de Barros Neto, mat. nº 387192-4, a contar de 01/05/2022.
Nº 2677 – Designar o Agente de Polícia Luiz Ribeiro de Barros Neto, mat. nº 387192-4, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 46ª Circ. - Timbaúba, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando
dispensada a Agente de Polícia Maria Jéssica Sousa de Freitas, mat. nº 386885-0, a contar de 01/05/2022.
Nº 2678 – Designar o Comissário de Polícia Gleyton Silva Bezerra, mat. nº 273117-7, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial, da 6ª DESEC – Jaboatão dos Guararapes, da GCOM/DIM, com efeito retroativo
ao dia 01/04/2022.
Nº 2679 – Designar a Escrivã de Polícia Anne Dayzielle Silva Barboza, mat. nº 272743-9, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 6ª Delegacia Seccional de Polícia – Jaboatão
dos Guararapes, da GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 01/04/2022.
Nº 2680 – Designar o Comissário de Polícia Carlos Jorge Samir Torres Cruz, mat. nº 273531-8, para a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo
FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 6ª DESEC – Jaboatão dos Guararapes, da GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 01/04/2022.
Nº 2681 – Designar o Comissário de Fábio José da Silva Brayner dos Santos, mat. nº 221094-0, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 34ª Circ. – Maria Farinha, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo ao dia 12/04/2022.
Nº 2682 – Dispensar o 2º Sargento PM Douglas Lucas da Silva, mat. nº 950513-0, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XV, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, com efeito
retroativo ao dia 19/04/2022.
Nº 2683 – Designar o 2º Sargento PM Douglas Lucas da Silva, mat. nº 950513-0, para exercer a Função de Chefe da Equipe Operacional
XVIII, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, com efeito retroativo ao dia 19/04/2022.
Nº 2684 – Atribuir a Auxiliar de Perito Simone Nascimento Anacleto, mat. nº 437662-5, a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2,
da Gerência do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico – ICPAS/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Auxiliar de Perito Júlio
César Diniz Guerra, mat. nº 386759-5, a contar de 01/05/2022.
Nº 2685 – Atribuir ao 3º Sargento PM Shirlene Ferreira de Lima, mat. nº 1064088, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
do CREED da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 05/04/2022.
Nº 2686 - Designar o Tenente Coronel PM Romildo Rodrigues de Lima, matrícula nº 940190-3, RG 41913/PMPE, CPF: 869.262.92434, para a função de Ordenador de Despesa da Diretoria de Apoio Administrativo ao Sistema de Saúde (DASIS) – Unidade Gestora nº
390701, com efeito retroativo ao dia 18 de abril de 2022..
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 29/04/2022
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 2687 – DELIBERAÇÃO - CD - SIGPAD Nº 2019.12.5.002145 - SEI Nº 2019.12.5.002145
Aconselhado: SD PM Mat. 109886-1 EMERSON TADEU DE ARAÚJO
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, §3º, da Lei nº 11.929/2001, c/c o art. 10,
Inc. I da Lei nº 11.817/2000. CONSIDERANDO que o presente Conselho de Disciplina foi instaurado com a finalidade de apurar as
circunstâncias que culminaram com o fato do epigrafado aconselhado ter sido condenado nos autos do Processo Criminal nº 002096962.2015.8.17.0001, na 3º Vara do Tribunal do Júri da Comarca do Recife/PE, pelo incurso nas sanções do art. 121, §2º, I e IV e art. 157, §2º,
I e II do Decreto Lei º 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro, a uma pena total de 23 (vinte e três) anos de reclusão
e 40 dias multa, por haver, no dia 02 de maio de 2012, por volta das 18h30, no loteamento Novo Recife, no Bairro de Penedo, comunidade
Jalisco, situada no Município de São Lourenço da Mata - PE, em comunhão de desígnios com outros dois indivíduos encapuzados,
participado dos crimes de homicídio qualificado e roubo qualificado, em desfavor da vítima identificada nos autos. CONSIDERANDO que
finalizadas as diligências, no tocante a apuração do noticiado, tendo em vista os documentos e testemunhos acostados nos autos,
sobretudo aqueles adquiridos através do instituto da prova emprestada, a seleta Comissão Processante chegou ao entendimento, através
de relatório, de que os autos revelaram a prática de condutas que defenestraram a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe,
razão pela qual, reputa ao aconselhado, a incapacidade de permanecer integrando as fileiras da Corporação. CONSIDERANDO que ao
analisar as peças que compõem os autos, o Corregedor Geral da SDS decidiu homologar o versado relatório conclusivo, bem como,
o Despacho do Corregedor Auxiliar Militar e o Parecer Técnico da Assessoria da aludida Casa Correcional, com arrimo no §1º, Art.
50 da Lei Estadual 11.781/2000. RESOLVE: I - Julgar o subsequente militar culpado das acusações apuradas no presente Processo
Administrativo Disciplinar, bem como, incapaz de permanecer integrando a aludida Corporação, consequentemente, determino a
aplicação da reprimenda de EXCLUSÃO A BEM DA DISCIPLINA, em desfavor do SD PM Mat. 109.886-1 EMERSON TADEU DE
ARAÚJO, por entender que o mesmo violou o Artigo 27, Incisos III, IV, XIII, e XIX da Lei Estadual nº 6.783/74, assim como, o disposto no
Ano XCIX Ć NÀ 84 - 5
art. 4º, §§ 1º, 2º, 3º e 4º do Decreto Estadual nº 22.114/00, subsumindo sua conduta ao estabelecido no art. 2º, inciso I, alíneas “b” e “c”, do
Decreto nº 3.639/1975, a teor dos fundamentos fáticos e jurídicos constantes no Despacho Homologatório e opinativos mencionados. II Publique-se em DOE. III - Retornem os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 2688 – DELIBERAÇÃO - CD – SIGPAD Nº 2021.12.5.000879
ACONSELHADO: SD PM Mat. 122127-2 PAULA ROBERTA MORAES CANTO DE LIMA BATISTA
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de 2001,
c/c o Art. 10, inciso I da Lei nº 11.817/2000; CONSIDERANDO que o presente Conselho de Disciplina foi instaurado com a finalidade
de apurar a prática de conduta irregular pela aconselhada, face as várias transgressões disciplinares praticadas, relacionadas no bojo
do processo administrativo; CONSIDERANDO que finalizada as diligências, a Comissão Processante ofertou relatório onde considerou
a aconselhada CULPADA e INCAPAZ de permanecer na Corporação, porquanto firmou a convicção que o militar amoldou sua conduta
à previsão das alíneas, “b” e “c” do Inciso I do Art. 2º do Decreto Estadual nº 3.639 de 19 de agosto de 1975; CONSIDERANDO que,
ao analisar as peças que compõem os autos, o Corregedor Geral da SDS decidiu homologar o teor do Relatório, da Nota Técnica do
Corregedor Auxiliar Militar, com as adequações propostas no Parecer Técnico da Assessoria da aludida Casa Correcional, isso com
arrimo no §1º, Art. 50 da Lei Estadual 11.781/2000. RESOLVE: I – Julgar a SD PM Mat. 122.127-2/PAULA ROBERTA MORAES CANTO
DE LIMA BATISTA, CULPADA das acusações acima indicadas, bem como incapaz de permanecer integrando a PMPE, razão pela qual
determino a imposição da reprimenda de EXCLUSÃO A BEM DA DISCIPLINA, prevista no art. 28, V, da Lei 11.817/00, por entender
que sua conduta violou as disposições do Art. 1º, do Art. 3º, do Art. 4º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Estadual nº 22.114/2000 (que
aprovou o Regulamento de Ética Profissional dos Militares do Estado de Pernambuco), bem como do Art. 27, III, IV, XIII e XIX da Lei
Estadual nº 6.783/1974 (Estatuto do Militares do Estado de Pernambuco) e do Art. 6º, § 1º, I e VI, e do Art. 8º, todos da Lei Estadual nº
11.817/00 (Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco), ausentes as causas de justificação previstas no Art. 23, a teor dos
fundamentos fáticos e jurídicos constantes no Relatório, na Nota Técnica, no Parecer Técnico e no Despacho Homologatório; II - publicar
a presente deliberação em DOE; III - retornar os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 03/05/2022
PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Despacho nº 292/PGE, de 19/10/2021, atinente
ao Processo SEI nº 3900000003.002929/2021-76, resolve:
Nº 2689 - Considerar autorizado a prorrogação do afastamento do Estado, da Comissária Especial de Polícia Civil Erika Weruska
Albuquerque Santos, para, em Brasília-DF, no período de 08 de fevereiro de 2022 a 07 de fevereiro de 2023, permanecer mobilizada na
Secretaria de Gestão da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública-SEGEN da Força Nacional de Segurança PúblicaDFNSP do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sem ônus para o Estado de Pernambuco, nos termos do Convênio de Cooperação
Federativa nº 03/2018, celebrado entre a União e o Estado de Pernambuco, ficando anulada a Portaria nº 993, de 21/02/2022.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 03/05/2022
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2724 – Tornar sem efeito a Portaria SDS nº 2144, referente ao Comissário de Polícia Silvio Rogério Maranhão da Silva, matrícula
nº 2731908.
Nº 2725 – Designar o Agente de Polícia José Higor Santos Firmino, matricula nº 387628-4, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 169ª Circunscrição - Tabira, da 20ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 01/04/2022.
Nº 2726 - Designar o Comissário de Polícia Izael Gonçalves de Lima, matricula nº 221079-7, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Delegacia Seccional de Polícia – Várzea, da GCOM/DIM, ficando
dispensado o Agente de Polícia, Artenes da Silva Cabral Neto, matricula nº 350800-5, com efeito retroativo ao dia 01/04/2022.
Nº 2727 - Designar a Escrivã de Polícia Anna Carolina Lapenda de Moura Braga, matricula nº 272855-9, para a Função Gratificada de
Apoio 3 símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 4ª Delegacia Seccional de Polícia – Várzea, da GCOM/DIM, ficando dispensada
a Escrivã de Polícia, Ana Paula de Barros Vieira Alves, matrícula 272741-2, com efeito retroativo ao dia 01/04/2022.
Nº 2728 - Designar o Escrivão de Polícia Dayvson Pereira da Silva, matricula nº 273272-6, para a Função Gratificada de Supervisão
3 símbolo FGS-3, pelo exercício no setor de Análise e Estatística da 4ª Delegacia Seccional de Polícia – Várzea, da GCOM/DIM, ficando
dispensada, a Escrivã de Polícia, Liliane Emanuella Neves Remigio, matrícula 319966-5, com efeito retroativo ao dia 01/04/2022.
Nº 2729 - Designar o Comissário de Polícia Nielson da Rocha Dornelas, matricula nº 152796-7, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, do Departamento de Polícia da Mulher, da GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Agente de Polícia Elaine Farias da
Silva, matricula nº 350493-0, com efeito retroativo ao dia 01/04/2022.
Nº 2730 - Designar o Agente de Polícia Badu Delmondes Teixeira, matrícula nº 387506-7, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 206ª Circunscrição – Santa Filomena, da 24ª DESEC/
GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 01/04/2022
Nº 2731 - Dispensar a Escrivã de Polícia Vanja Simões Álvares de Oliveira, matricula nº 351047-6, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 139ª Circunscrição - Canhotinho, da 18ª DESEC/GCOI1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 04/04/2022.
Nº 2732 - Designar o Agente de Polícia Ewerton Leal Rodrigues, matricula nº 350791-2, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 139ª Circunscrição - Canhotinho, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 11/04/2022.
Nº 2733 - Designar o Agente de Polícia Rodrigo Batista de Melo, matricula nº 387441-9, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 207ª Circunscrição - Santa Cruz de Malta, da 24ª DESEC/
GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 08/04/2022
Nº 2734 – Designar o Comissário de Polícia Marcio Benning Villela, matrícula nº 319848-0, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 43ª Circunscrição - Porto de Galinhas, ficando
dispensado o Comissário Polícia Edson Alves de Mendonça, matrícula nº 221071-1, com efeito retroativo ao dia 01/05/2022.
Nº 2735 – Designar o Escrivão de Polícia André Luiz Inácio da Silva, matrícula nº 272791-9, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Santo Amaro, ficando
dispensada a Escrivã Polícia Ceila Melo Tomaz, matrícula nº 273593-8, com efeito retroativo ao dia 19/04/2022.
Nº 2736 – Designar a Agente de Polícia Camila Ribeiro Alves, matrícula nº 387737-0, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 150ª Circunscrição – Paranatama, da
18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante a licença prêmio de seu titular, o Escrivão de Polícia Bérgson Alves de Andrade, matrícula nº
2731703, no período de 01/04 a 27/09/2022.
Nº 2737 – Designar o Perito Papiloscopista Gutemberg Lima Pereira da Silva, matrícula nº 313649-3, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício na Unidade Técnica de Identificação Criminal, do IITB/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensado o Perito
Papiloscopista Rodrigo de Oliveira Lima Cavalcanti, matrícula nº 281202-9, com efeito retroativo ao dia 01/04/2022.
Nº 2738 – Designar a Agente de Polícia Ana Maria Romão de Lima, matricula nº 387147-9, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório da Delegacia de Polícia da 152ª Circunscrição - Palmeirina, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 06/04/2022.
Nº 2739 – Designar o Comissário de Polícia Richardson José Barbosa, matrícula nº 297064-3, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 10ª Delegacia de Polícia de Homicídios – São Lourenço da Mata, da
DHMN/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 12/04/2022.
Nº 2740 – Designar o Agente de Polícia Lenilson Francisco de Lima, matrícula nº 387508-3, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 10ª Delegacia de Polícia de Homicídios – São Lourenço da Mata, da DHMN/
DIRESP, com efeito retroativo ao dia 12/04/2022.
Nº 2741 - Dispensar o Escrivão de Polícia Aldivancy Freitas dos Santos, matrícula nº 351035-2, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 132ª Circunscrição - Frei Miguelinho, da 16ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 13/04/2022.
Nº 2742 – Dispensar a Comissária de Polícia Carla Adriana do Nascimento, matrícula nº 350692-4, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 2ª Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher - Prazeres, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 18/04/2022.