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DOEPE - 8 - Ano XCIX Ć NÀ 84 - Página 8

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DOEPE 04/05/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 84

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 4 de maio de 2022

II - O Decreto nº.7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/90 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde
– SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa, e dão outras providências;

PORTARIA Nº 229 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.

III - O disposto na Portaria GM/MS nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que prioriza a organização e implementação das Redes de
Atenção à Saúde (RAS) no país;

RESOLVE:

IV - A Portaria de consolidação GM/ MS n° 2, de 28 de setembro de 2017 em seu anexo XXXI, que institui a Política Nacional de Atenção
Cardiovascular de Alta Complexidade, por meio da organização e implantação de Redes Estaduais e/ou Regionais de Atenção em Alta
Complexidade Cardiovascular que serão compostas por Serviços de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular, situados em
Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e Centros de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular, no
território nacional. (Origem: PRT GM/ MS nº 1169/2004, Art. 1º);
V - A Portaria SAS/ MS n° 210 de 15 de junho de 2004, que define Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e os
Centros de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular, suas aptidões e qualidades e estabelece as Normas de Classificação e
Credenciamento;
VI - A Portaria SAS/ MS nº 123, de 28 de fevereiro de 2005, que altera a Portaria SAS/ MS n° 210 de 15 de junho de 2004.
RESOLVEM:

I - Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº222 , publicada no D.O.E 30/04/2022, na parte referente ao servidor contratado abaixo
relacionado , tendo em vista a mesma encontrar-se em efetivo exercício.
NOME
ALANE TAVARES BARBOSA

CARGO
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 230 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº51.901publicado no
D.O.E. de 07/12/2021 .

Art.1º - Aprovar o Credenciamento/ Habilitação do Instituto Memorial do Vale CNES: 9569723, em Unidade de Assistência em Alta
Complexidade Cardiovascular/ Cirurgia Cardiovascular e Cardiologia Intervencionista.

RESOLVE:

Art.2º - Este Credenciamento/ Habilitação está condicionado à alocação de recursos financeiros, a serem incorporados ao Teto de Média
e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco.

I – Incluir na Portaria SES nº 117 publicada no D.O.E. de 11/03/2022, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.

Recife, 03 de maio de 2022.

NOME
GIANNE DE OLIVEIRA RODRIGUES
RITA DE CASSIA FRANÇA ANDRADE
EUGENIA MODESTO DE ANDRADE
LAISA CINTYA SIQUEIRA SOUZA

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
PORTARIA Nº 226 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº51.902 publicado no
D.O.E. de 07/12/2021 .

ADMISSÃO
04/04/2022
04/04/2022
05/04/2022
06/04/2022

CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
APOIADOR INSTITUCIONAL - TÉCNICO DE NIVEL MÉDIO
APOIADOR INSTITUCIONAL - TÉCNICO DE NIVEL MÉDIO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

RESOLVE:

PORTARIA Nº 231 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº47.157 publicado no
D.O.E. de 28/02/2019 .

I - Incluir na Portaria SES nº 177 publicada no D.O.E. de 07/04/2022, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:

RESOLVE:

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.

I – Incluir na Portaria SES nº 416 publicada no D.O.E. de 10/08/2019, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:

NOME
LUANA ARAUJO DA SILVA
LILIANE SOARES GOMES
ANA MARIA SOARES DA SILVA
SUELLEN CRISTINA FRAGAS DE OLIVEIRA
ISABEL MARIA SARAIVA DO AMARAL
SHIRLEY MARIA DE SOUSA
MARILIA GINO GONÇALVES
PALLOMA LOPES DE ARRUDA
CEZARINO MANOEL DE SANTANA NETO
ROSALIA FERREIRA DINIZ NETA
MARIA CECILIA ANDRADE MEDEIROS
TARCIANA ALVES MENEZES
JESSIKA MAYARA FERREIRA DA ROCHA
NINA TORRES DE ALMEIDA
MATHEUS ALMEIDA NASCIMENTO
JANAINA NORONHA NOBREGA
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DANTAS DE SENA

ADMISSÃO
11/04/2022
18/04/2022
18/04/2022
18/04/2022
18/04/2022
18/04/2022
18/04/2022
18/04/2022
20/04/2022
25/04/2022
25/04/2022
25/04/2022
25/04/2022
25/04/2022
25/04/2022
25/04/2022
25/04/2022

CARGO
PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE
PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE
PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE
PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE
PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE
PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE
PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE
PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE
PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE
PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE
PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE
PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE
PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE
PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE
PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE
PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE
PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE

FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 227 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I -– Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei nº
14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.

MATRICULA

NOME

4365933

NATÁLIA MENDES DE CASTRO

3756432

KARINNE DA SILVA MONTEIRO

4129938
4090829
4298497
4258452

NAHARA OLIVEIRA LIMA DA SILVA
SILVANA CORREIA DE MELO
GILVANEIDE MARIA DE LIRA
AMANDA MAYARA CARVALHO DE LIMA
CÉSAR AUGUSTO MACÊDO
GONÇALVES

4333071

CARGO
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO
E GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
NUTRICIONISTA PLANTONISTA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
MÉDICO TOCOGINECOLOGISTA PLANTONISTA

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
TARGEANA VICENTE PEREIRA
JOSEN RAQUEL DE ARAUJO LIMA SOUZA
FABIANA MOREIRA DE SOUZA
ANDRIELY GOMES DE LIMA

07/04/2022
21/04/2022
26/04/2022
28/04/2022
01/05/2022

CARGO
TECNICO DE ENFERMAGEM/EABP
TECNICO DE ENFERMAGEM/EABP
TECNICO DE ENFERMAGEM/EABP
TECNICO DE ENFERMAGEM/EABP

FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 232 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 49.045, publicado no
D.O.E. de 29/05/2020.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 474 publicada no D.O.E. de 07/08/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
RAQUEL CLAUDIANO DA SILVA
ALDILENE SOUZA DOS SANTOS RAMOS
JENIFFER SEBASTIANA SILVA DE SOUZA
ALUSKA VALESKA DE SOUZA MORAES
JOELMA FRANCISCA DE LIMA SILVA
CHRISTIAN BRUNO SILVA DE OLIVEIRA
GUTHENBERG DE SANTANA LEITE
MARINA VALÉRIO SANTIAGO DA SILVA

ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
23/01/2022
31/03/2022

ADMISSÃO
02/05/2022
02/05/2022
02/05/2022
02/05/2022

ADMISSÃO
28/03/2022
04/04/2022
05/04/2022
06/04/2022
06/04/2022
14/04/2022
29/04/2022
02/05/2022

CARGO
BIOMÉDICO PLANTONISTA
ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA
NUTRICIONISTA PLANTONISTA
ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA
ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA
BIOMÉDICO PLANTONISTA
ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA
BIOMÉDICO PLANTONISTA

FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 233 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 49.738, publicado no
D.O.E. de 14/11/2020.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 016 publicada no D.O.E. de 09/01/2021, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 228 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,

NOME
ITALO SAVIO DOS SANTOS VIANA COSTA
LEIDE NARA DOS SANTOS
YENIT WILK MATARAZO
SOLANGE CONCEICAO DA SILVA

I – Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º, Inciso I, da Lei nº 14.547
de 21/12/2011, e suas alterações.

11086165

NOME

11086220

SUZYANE PORFIRIO DA SILVA
DIEGO GUERRA DE ALBUQUERQUE
CABRAL
JOSE AGNALDO DA SILVA

4230930

AUGUSTO FERNANDO SANTOS DE LIMA

11086238
11086246

BARTOLOMEU RIBEIRO SOARES
JOSILENE RAMOS DE SOUZA

11086173

CARGO
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
TÉCNICO DE LABORATÓRIO

FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

RESOLVE:

MATRICULA

ADMISSÃO
01/04/2022
04/04/2022
12/04/2022
18/04/2022

CARGO
ANALISTA EM SAUDE I

TÉRMINO DO
CONTRATO
02/05/2022

ANALISTA EM SAUDE I

02/05/2022

AUXILIAR DE NECROPSIA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
PLANTONISTA
AUXILIAR DE NECROPSIA
AUXILIAR DE NECROPSIA

02/05/2022
02/05/2022
03/05/2022
04/05/2022

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

PORTARIA Nº 234 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 50.847, publicado no
D.O.E. de 11/06/2021
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 466 publicada no D.O.E. de 17/09/2021, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
MARIA BETÂNIA DE MENDONÇA
VERONEIDE ADRIANA DA SILVA
NATHÁLIA DO NASCIMENTO COSTA REGO DA SILVA
RAISSA LUISA DA SILVA BATISTA
ALINE ALVES NUNES
ANTONIO LUIZ MENEZES CARNEIRO

ADMISSÃO
04/02/2022
04/02/2022
10/02/2022
03/03/2022
16/03/2022
19/03/2022

CARGO
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
TÉCNICO EM FARMACIA PLANTONISTA
FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA PLANTONISTA
MÉDICO TOCOGINECOLOGISTA PLANTONISTA
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL PLANTONISTA

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