DOEPE 06/05/2022 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de maio de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2606- Dispensar EMILIA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. LPM, II, D, mat. 174.494-1, da função de Educador de Apoio da
EREFEM Eneide Coelho Paixão Cavalcanti, Petrolina, a partir de 25.10.2021. 1400005706.003989/2021-08.
Nº 2607- Remover e designar na função de Educador de Apoio, EMILIA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. LPM, II, D, mat.
174.494-1, para a Esc. Manuel Marinho, Petrolina, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019 a partir de
25.10.2021. 1400005706.003989/2021-08.
Nº 2608- Dispensar LILIAN MARILU ABREU DE MOURA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.520-6, da função de Diretor Adjunto da Esc. Dr
Leôncio Gomes de Araújo, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, a partir de 21.03.2022.1400005572.000043/2022-25.
Nº 2609- Dispensar MARLEIDE MARLENE DA SILVA MORAES, Prof., LPE, II, A, mat. 262.285-8, da função de Educador de Apoio da
EREFEM Padre Luiz Cassiano, Petrolina, a partir de 03.04.2022. 1400004087.000248/2022-10.
Nº 2610- Dispensar JOANNA ANGELLICA TAVARES DE FIGUEIREDO, Prof. LPE, I, A, mat. 379.011-8, da função de Educador de Apoio
da EREFEM Pedro Augusto Carneiro Leão, Fundão, GRE Recife Norte, a partir de 01.04.2022. 1400004087.000329/2022-10.
Nº 2611- Dispensar MARIA DO CARMO BORBA DE ALBUQUERQUE HOLLANDA, Prof. LPE, II, D, mat. 177.330-5,
da função de Educador de Apoio da EREFEM Embaixador Gilberto Amado, Hipódromo, GRE Recife Norte, a partir de
01.04.2022. 1400004087.000329/2022-10.
Nº 2612- Dispensar ELIANE FERREIRA VIANA, Prof. LPD, II, A, mat.251.533-4, da função de Educador de Apoio da EREFEM João
Barbalho, Santo Amaro, GRE Recife Norte, a partir de 01.04.2022. 1400004087.000329/2022-10.
Nº 2613- Remover e Designar FABIELENA VALGUEIRO GOMES DINIZ, mat. 255.106-3, Prof., LPE, I, D, para função de Prof. de
Apoio Pedagógico na EREFEM Núcleo de Moradores 11, Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com 200 h/a
mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
04.03.2022. (1400004087.000248/2022-10).
Nº 2614- Remover e Designar MARIA CRISTINA DINIZ SIMOES DE MEDEIROS, mat. 174.630-8, Prof., LPE, III, D, para função de
Prof. de Apoio Pedagógico na EREFEM Núcleo de Moradores 11, Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com 200
h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
04.03.2022. (1400004087.000248/2022-10).
Nº 2615- Remover e Designar AFRA MARIA LOPES DE ARAUJO FREIRE BEZERRA, mat. 259.914-7, Prof., LPE, II, A, para função
de Prof. de Apoio Pedagógico na EREFEM Padre Luiz Cassiano, Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com 200
h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
04.03.2022. (1400004087.000248/2022-10).
Nº 2616- Remover e Designar MARIA EDILENE BORGES DINIZ, mat. 303.559-0, Prof., LPE, II, A, para função de Prof. de Apoio
Pedagógico na EREFEM Professor Manoel Xavier Paes Barreto, Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com 200
h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
04.03.2022. (1400004087.000248/2022-10).
Nº 2617- Designar MARIA RITA RODRIGUES LIMA MADEIRO, mat. 251.236-0, Prof., LPE, II, A, para função de Prof. de Apoio
Pedagógico na EREFEM Antônio de Amorim Coelho, Lagoa Grande, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com 200
h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
04.03.2022. (1400004087.000248/2022-10).
Nº 2618- Designar EDINELMA ALVES DE VASCONCELOS, mat. 251.129-0, Prof., LPE, II, A, para função de Prof. de Apoio
Pedagógico na EREFEM Antônio de Amorim Coelho, Lagoa Grande, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com 200
h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
04.03.2022. (1400004087.000248/2022-10).
Nº 2619- Designar MARLEIDE MARLENE DA SILVA MORAES, mat. 262.285-8, Prof., LPE, II, A, para função de Prof. de
Apoio Pedagógico na EREFEM Padre Luiz Cassiano, Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com 200 h/a
mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
04.03.2022. (1400004087.000248/2022-10).
Nº 2635- Atribuir a gratificação de localização especial para SUMARA WEDJA DA SILVA MELO, Prof., LPE, I, A, mat. 382.022-0,
localizada na ETE CENTRAL BARREIROS, Barreiros, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº
52.140, de 07.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2022. 1400004088.000298/2022-97
Nº 2636- Designar MARCELO DE SÁ SOUZA, Prof., LPE, II, A, mat. 252.190-3, para a função de Ed. de Apoio pro tempore na EREM
Pau Brasil, Santa Maria da Boa Vista, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 17.03.2022. (1400005714.000030/2022-94).
Nº 2637- Atribuir a gratificação de localização especial para GILMAR MANOEL DA SILVA, Prof., LP, II, A, mat. 255.129-2,
na EREM Pau Brasil, Santa Maria da Boa Vista, GRE Petrolina, referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais na função
de Chefe de Secretaria, Integral, conforme Dec. nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
17.03.2022. (1400005714.000031/2022-39).
Nº 2638- Atribuir a gratificação de localização especial para FILIPE HENRIQUE CABRAL DE ALBUQUERQUE, Prof., LP, I,
A, mat. 382.279-6, na EREM Senador Petrônio Portela, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio
Pedagógico, Semi-Integral de Dois Turnos, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
01.04.2022.1400004076.000344/2021-14.
Nº 2639- Remover e designar ELKE DIRCIANE DA SILVA DORIA, Prof., LPE, III, A, mat. 189.394-7, para a função de Coord. de
Biblioteca na EREF Rural Manoel Gomes de Sá, Jatobá, GRE Deputado Antônio Cavalcanti Novaes, com 200 h/a mensais, Semi-integral,
conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 18.03.2022. (1400005602.000026/2022-93).
Nº 2640- Designar TAMIRES DE SOUZA CABRAL, Prof., LP, I, A, mat. 396.800-6, para a função de Ed. de Apoio pro tempore na
EREFEM Governador Barbosa Lima, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de Dois Turnos, conforme Dec. nº
48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2022. 1400005316.000029/2022-52.
Nº 2641- Dispensar, a pedido, JOSE WELLINGTON SAMPAIO FILHO, mat. 175.954-0, da função de Prof. Apoio Pedagógico da EREM
Carlos Pena Filho, Jornada Integral, Salgueiro, GRE Salgueiro, a partir de 18.04.2022. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral. (1400004087.000371/2022-31).
Nº 2642- Designar FERNANDA DE SOUSA CARVALHO, Prof., LPE I, A, mat. 382.433-0, para a função de Coord. de Biblioteca na EREM
Julia Gomes de Araújo, Tacaratu, GRE Deputado Antônio Cavalcanti Novaes- Floresta, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº
48.811 de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 12.04.2022. 1400005602.000024/2022-02.
Nº 2643- Remover e designar HELEN ALVES DE MENEZES, Prof., LPE, I, A, mat. 379.786-4, para a função de Coord. de Biblioteca na
EREM Pedro Celso, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, Semi-integral dois turnos, conforme Dec. nº 52.141, de 06.01.2022,
e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.04.2022. (1400005316.000046/2022-90).
Retificar a Portaria nº 1361, publicada no DIÁRIO OFICIAL do dia 12.03.2022, referente a LUCIO RENATO MOTA LIMA, mat. 240.4818. 1400004087.000376/2022-63. Onde se lê: com 200h/a mensais; Leia-se: Com 200h/a mensais enquanto permanecer na função.
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1.000 art. 1º, alínea f, item 6, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, proferiu o seguinte despacho:
Em . 05/05/2022.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400005565.001123/2022-97
ELIZABETE DA SILVA LOPES
2542137
14 anos e 27 dias.
1400005336.002308/2021-31
JAIR CAVALCANTI D EMERY FILHO
1913409
07 anos, 04 meses e 25 dias
1400005541.001058/2022-78
OKITE NYRIA CAVALCANTI BENTO DA SILVA
2508800
11 anos, 06 meses e 27 dias.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400005706.000995/2022-86
MARIA CELMA VIEIRA SANTOS
2524333
15 anos, 06 meses e 25 dias
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODOS
1400005424.000848/2022-72
MARIZETE DE FARIAS GOMES FONSÊCA
1149482
02/02/1981 a 02/02/1982
Nº 2620- Designar JESSICA NAIARA OLIVEIRA NETO, mat. 393.980-4, Prof., LPE, I, A, para função de Prof. de Apoio Pedagógico
na EREF Joaquim André Cavalcanti, Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com 200 h/a mensais, Semi-Integral,
conforme Dec. nº 51.143 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (1400004087.000248/2022-10).
Nº 2621- Designar GISELIA GOMES DE CASTRO, mat. 190.555-4, Prof., LPE, III, A, para função de Prof. de Apoio Pedagógico na
EREF Moysés Barbosa, Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com 200 h/a mensais, Semi-Integral, conforme Dec.
nº 51.143 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (1400004087.000248/2022-10)
Nº 2622- Atribuir a gratificação de localização especial para SILVANA MARTINS SILVA CAMPOS, mat. 146.548-1, Prof., LP, III,
A, na função de Chefe de Secretaria da EREF Eneide Coelho Paixão Cavalcanti, Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral, conforme Dec. nº 51.143
de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (1400004087.000248/2022-10).
Nº 2623- Atribuir a gratificação de localização especial para MARIVALDA FREIRE DE LIMA, mat. 190.258-0, Prof., LPE, III, A, na
função de Chefe de Secretaria da EREFEM Antônio de Amorim Coelho, Lagoa Grande, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina,
atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141
de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (1400004087.000248/2022-10).
Nº 2624- Atribuir a gratificação de localização especial para JAYLMA DOS SANTOS COSTA, mat. 157.081-1, Prof., LPE, IV, A,
na função de Chefe de Secretaria da EREFEM Núcleo de Moradores 11, Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina,
atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141
de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (1400004087.000248/2022-10).
Nº 2625- Atribuir a gratificação de localização especial para MARIA DE FATIMA TAVARES NOGUEIRA, mat. 160.558-5, Prof., LPE,
IV, A, na função de Chefe de Secretaria da EREFEM Padre Luiz Cassiano, Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina,
atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141
de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (1400004087.000248/2022-10).
Nº 2626- Remover e Designar JOANNA ANGELLICA TAVARES DE FIGUEIREDO, Prof., LPE, I, A, mat. 379.011-8, para a função de
Coord. de Biblioteca na EREFEM Lions de Parnamirim, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos,
conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2022. (1400004087.000329/2022-10).
Nº 2627- Remover e Designar REJANE MARIA DA SILVA, Prof., LPD, II, D, mat. 239.914-8, para a função de Coord. de Biblioteca
na EREFEM Nossa Senhora de Fátima, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº
51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2022. (1400004087.000329/2022-10).
Nº 2628- Designar MARTHA DAYANE BEZERRA DOS SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 257.131-5, para a função de Coord. de Biblioteca
na EREFEM Liceu de Artes e Ofícios, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº
51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2022. (1400004087.000329/2022-10).
Ano XCIX Ć NÀ 86 - 9
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 068, DE 05.05.2022
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Maria Leonete Pereira Parente, matrícula nº 140.109-2, da Chefia de Unidade de Supervisão Técnica, símbolo FGS-1,
da Diretoria Geral da III Região Fiscal, a partir de 02.05.22.
Art. 2ºDesignar Manoel Messias da Silva, matrícula nº 398.289-0, para exercer a Chefia de Unidade de Supervisão Técnica, símbolo
FGS-1, da Diretoria Geral da III Região Fiscal, a partir de 02.05.22.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 069, DE 05.05.2022
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Glaura Maria Vilar Pereira, matrícula nº 135.792-1, da Função Gratificada de Supervisão -3, símbolo FGS-3, do Gabinete
do Secretario da Fazenda, com efeito retroativo a 30 de abril de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de abril de 2022.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
EDITAL DBF Nº 065/2022
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 13.942, de
04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730,
de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade Portuária – Peap, e de acordo com a formalização
do processo nº 1500000073.000744/2022-99, resolve prorrogar o credenciamento do contribuinte LUKMA RECIFE COMÉRCIO DE
ELETRO ELETRÔNICOS LTDA EPP, CNPJ/MF nº 15.246.554/0001-40 e CACEPE nº 0482193-98, pelo período de 1 (um) ano, tendo os
seus termos inicial e final em 09.05.2022 e 08.05.2023, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte
passam a ter seus termos finais em 08.05.2023. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no
Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 06 de maio de 2022.
Nº 2629- Designar MARIA DO CARMO BORBA DE ALBUQUERQUE HOLLANDA, Prof., LPE, II, D, mat. 177.330-5, para a função de
Coord. de Biblioteca na EREF Embaixador Gilberto Amado, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral, conforme
Dec. nº 51.143 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2022. (1400004087.000329/2022-10)
Stephanie Christini Gomes Pereira
Diretor
Nº 2630- Designar ELIANE FERREIRA VIANA, Prof., LPD, II, A, mat. 251.533-4, para a função de Coord. de Biblioteca na EREF João
Barbalho, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral, conforme Dec. nº 51.143 de 06.01.2022, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2022. (1400004087.000329/2022-10)
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL Nº 066/2022
DESCREDENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS RELATIVA À ESTABELECIMENTO
COMERCIAL ATACADISTA
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de
11.08.2020, e em conformidade com os processos nº 2022.000001690079-00, resolve descredenciar o contribuinte a seguir identificado
para a Lei nº 14.721, de 04.07.2012, o Decreto nº 38.455, de 27.07.2012, e a Portaria SF nº 166, de 28.08.2012.
Nº 2631- Designar ANGELA MARIA ROBSPIERRE DE SA DA SILVA, Prof., LPE, II, D, mat. 178.201-0, para a função de Coord. de
Biblioteca na EREF Professor Motta e Albuquerque, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral, conforme Dec. nº
51.143 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2022. (1400004087.000329/2022-10).
Nº 2632- Designar DIONE NASCIMENTO DE ARAUJO, Prof., LP, I, A, mat. 394.255-4, para a função de Coord. de Biblioteca na EREM
Luiz Delgado, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2022. (1400004087.000329/2022-10).
N 2633- Dispensar, a pedido, EVERALDO PEREIRA DE LIMA, mat. 255.104-7, da função de Ed. de Apoio da EREM Governador Miguel
Arraes de Alencar, Jornada Integral, Granito, GRE Araripina, a partir de 12.04.2022. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral. (1400004087.000370/2022-96).
Nome Empresarial
CNPJ
CACEPE
BENDO & CIA LTDA
80.432.693/0005-54
0736995-60
MELO E MELO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
07.959.107/0001-00
0344793-68
Este Edital produz efeitos a partir do 1º (primeiro) dia do mês subsequente ao da sua publicação.
Recife, 04 de maio de 2022.
Nº 2634- Remover e designar na função de Ed. de Apoio pró tempore WILKISLAINE SILVA CARVALHO DE LIMA, Prof., LPE, II, A mat.
299.882-3, para a ETE Maria Amélia de Freitas Araújo, Cabrobó, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 52.250,
de 08.02.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2022. 1400005714.000037/2022-14.
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor