DOEPE 07/05/2022 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de maio de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX
NÀ 87 - 25
EJ00398/22
MARIA CICERA
DE SOUZA
GUERRA
PROFESSOR DE
LINGUAGENS
02/05/22
28/02/23
SERRA
TALHADA
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
Nº 2642 - Designar RENATA RANIELLY DE OLIVEIRA, Prof. LPE, I, A, mat. 378.137-2, para a função de Chefe de Secretaria na
ETE Prof. Paulo Freire , Carnaíba, GRE Sertão do Alto Pajeu - Afogados, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande
Porte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
01.05.2022.1400004088.000363/2022-84
MARIA DO
SOCORRO
RAMOS DE
FRANÇA
PROFESSOR
POLIVALENTE
02/05/22
28/02/23
Nº do Erro
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
PORTARIA SEE-GGPE DE 06 DE 05 DE 2022.
EJ00404/22
EJ00389/22
MARIA ELIANE
LEAL
PROFESSOR
ARTICULADOR
TERRITORIAL
MOREILANDIA
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
02/05/22
28/02/23
EJ00388/22
MARIA PAULA DA
SILVA
PROFESSOR
POLIVALENTE
02/05/22
28/02/23
BOM JARDIM
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EJ00390/22
MARIA TEREZA
DA SILVA
OLIVEIRA
PROFESSOR
POLIVALENTE
02/05/22
28/02/23
GAMELEIRA
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EJ00387/22
MARILY DE
OLIVEIRA PAIVA
PROFESSOR
ARTICULADOR
TERRITORIAL
02/05/22
28/02/23
OROCO
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EJ00393/22
MARINEIDE DE
MOURA TENÓRIO
PROFESSOR
ARTICULADOR
TERRITORIAL
02/05/22
28/02/23
IGARASSU
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
MATHEUS
EMMANUEL LINS
DA SILVA
PROFESSOR DE
PRÁTICAS AGRÍCOLAS
02/05/22
EJ00397/22
SIMONE MARIA
DE BARROS
PROFESSOR
ARTICULADOR
TERRITORIAL
02/05/22
EJ00408/22
VANICLEIDE
MARIA DA SILVA
PROFESSOR DE
LINGUAGENS
02/05/22
EJ00386/22
EJ00400/22
WINNGLYDE
PROFESSOR DE
SHEKSP SOARES
CIÊNCIAS DA NATUREZA
COELHO
02/05/22
SANTA MARIA
DO CAMBUCA
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
28/02/23
IGARASSU
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
28/02/23
ALIANCA
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
28/02/23
28/02/23
SANTA MARIA
DA BOA VISTA
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
PORTARIA SEE-GGPE DE 06 DE 05 DE 2022.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELO ATO Nº 1411 de 13.04.2022, RESOLVE:
Nº 2627 - Remover e Designar ANDREA CRISTINA COSTA DO PRADO, Prof. LPE, III, D, mat. 176.464-0, para a função de Diretor
Adjunto na Esc. Mons. Álvaro Negromonte, Totó, GRE R. Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.02.2022. 1400004665.000010/2022-83.
Nº 2628 - Designar DANIEL SILVA SANTOS, mat. 259.625-3, para a função de Chefe da Unidade de Acompanhamento do Ensino
Fundamental Anos Finais e Ensino Médio - UFM, GRE Garanhuns, no período de 22.04.2022 a 21.05.2022, durante o afastamento da
titular, que se encontra de licença médica. 1400005482.000725/2022-47.
Nº 2629 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró- tempore MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTI DA SILVA, Prof.
LPM, I,A, mat.377.731-6, localizada na Esc. Estadual Professora Zulmira de Paula Almeida, Paulista, com 200 h/a mensais, a partir de
29.03.2022. 1400005269.000807/2022-16.
Nº 2630 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró- Tempore ROMUALDO DOS SANTOS CORREIA, Prof. LPD,
II, A, mat. 250.747-1, na Esc. Professor Arruda Marinho, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais a partir de 01.04.2022.
1400005509.000711/2022-88.
Nº 2631 - Designar GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA RAFAEL, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 303.714-2, para
a função de Chefe de Secretaria da EREF Dom Adelmo Cavalcanti Machado, Pesqueira, GRE Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação
referente a Esc. de Grande Porte, a partir de 01.04.2022. 1400005516.000017/2022-71.
Nº 2632 - Remover e designar na função de Educador de Apoio, SIMONE LIRA PEREIRA, Prof. LPM, III, A, mat. 184.440-7 para EREF
Pintor Lauro Villares, Torrões, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.2022. 1400005541.000689/2022-70.
Nº 2633 - Remover MARIA JOSENILDA NASCIMENTO GOMES TORRES, Prof. LPE, II, A, mat. 251.230-0, para EREFEM Antônio
Timóteo. Serra Talhada, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.02.2022. 1400005684.000006/2022-50.
Nº 2634 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró- Tempore ANTONIO ROGERIO MOREIRA PIRES, Prof. LPE, II,
A, mat. 259.855-8, localizado na Esc. Profª Deana Clark Xavier, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 04.03.2022.
1400005269.000505/2022-48.
Nº 2635 - Remover MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 393.758-5, para Esc. Professora Amélia Coelho, Vitoria, com
150h/a mensais de Português, a partir de 22.02.2021. 1400005395.000179/2021-42.
Nº 2635 - Localizar JUAREZ CAVALCANTE FERREIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 304.033-0, na Esc. Mestra Beatriz, Bom Conselho, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 17.03.2022. 1400005482.000466/2022-54.
Nº 2636 - Localizar GICINEIDE JACINTO DE ARRUDA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.089-8, na Esc. Profª Zulmira de Paula Almeida, Paulista,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de matemática, a partir de 01.02.2022. 1400005269.000842/2022-35.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELO ATO Nº 1411 de 13.04.2022, RESOLVE:
Nº 2643- Designação MARIA LUCILENE PORTO DE LUCENA, mat. 89.028-6, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS2, na Unidade de Emissão de Certidão-UECE/GEMAP/GGPE/SEAF, no período de 03.05 a 30.08.2022, em substituição a ROSIDALBA
CLEA DE SANTANA, mat. 107.966-2, que se encontra de Licença Prêmio. 1400001943.000029/2022-13.
Nº 2644- Dispensar EVELYN THAIS ASSUNCAO DA SILVA MENEZES, mat. 382.067-0, da função Gratificada de Supervisão
-2, Símbolo FGS-2, da Gerência Técnica de Organização da Rede Escolar, GEOE/SUTER/SEGE, a partir de 02.05.2022.
1400003562.000025/2022-37.
Nº 2645- Designar LENIRA SANTOS DE FRANCA SOUZA, mat. 250.842-7, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS2, na Gerência Técnica de Organização da Rede Escolar, GEOE/SUTER/SEGE, a partir de 02.05.2022. 1400003562.000025/2022-37.
Nº 2646- Remover JANIA DE FATIMA COSTA OLIVEIRA, Prof. LP, III, A, mat. 163.772-0, para a Esc. Souza Brandão, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 150 h/a mensais na função de Apoio Pedagógico, a partir de 28.03.2022. 1400005565.000088/2022-99.
Nº 2647- Remover e designar na função de Diretor Adjunto LUCIANO JOSE DOS SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 251.757-4, para a
Esc. Est. José Rodrigues de Barros - Mestre Zuza, São José da Coroa Grande, GRE Palmares, atribuindo-lhe a gratificação referente a
Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.04.2022. 1400005365.000325/2022-78.
Nº 2648- Dispensar JESSICA NAIARA OLIVEIRA NETO, Prof. LP, I, A, mat. 393.980-4, da função de Educador de Apoio da EREF
Joaquim André Cavalcanti Petrolina, a partir de 04.03.2022. 1400005706.000784/2022-43.
Nº 2649- Remover FRANCIS MEIRE DE MENDONÇA BRITO, Prof. LP, II, A, mat. 305.161-7, para Esc. João Paulo I, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 23.08.2021. 1400005565.000806/2022-27.
Nº 2650- Remover MARIA LUÍZA DE ARAÚJO SENA, Prof. LPE, I, A, mat. 378.206-9, para Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.2022. 1400005565.001066/2022-46.
Nº 2651- Remover MARTA ROSA FERREIRA DO NASCIMENTO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.135-1, para a
EREM Prof. Epitácio André Dias, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 28.03.2022. 1400005565.000767/2022-68.
Nº 2652- Remover EUGÊNIO CARLOS TORRES MARTINS, Prof. LPE, III, A, mat. 189.597-4, para a Esc. Profº Eliseu Pereira de Melo,
GRE Palmares, com 150 h/a mensais de Biologia. 1400005365.000330/2022-81.
Nº 2653- Remover SUZANA MARIA BRAINER, Prof. LPE, II, A, mat. 167.691-1, para a EREM AUGUSTO SEVERO, Jaboatão dos
Guararapes, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Educação Especial, a partir de 16.02.2022. 1400005565.000381/2022-56.
Nº 2654- Elevar para 200 h/a mensais de Travessia Humana de ELAINE BARBOSA MENEZES DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat.
252.179-2, loc. na Esc. São Miguel, Casa Amarela, GRE Recife Norte, a partir de 03.03.2022. 1400005293.001739/2022-13.
Nº 2655- Elevar para 200 h/a mensais de Física e matemática de SHEILA CRISTIANE SANTOS GOMES, Prof. LPE, I, A, mat. 379.598-5,
loc. na Esc. Prof. Natanael Barbosa Medrado, Cabo, GRE Metro Sul, a partir de 03.02.2022. 1400005565.000770/2022-81.
Nº 2656- Dispensar BELMIRO ALVES CARNEIRO, mat. 83.846-2, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da Secretaria
Executiva de Esportes, SEES, a partir de 02.05.2022. 1400005191.000029/2022-03.
Nº 2657- Dispensar MARCO ANTONIO SCHOENEMAN, mat. 377.933-5, da função Gratificada de Supervisão - 3, Símbolo FGS-3, da
Secretaria Executiva de Esportes, SEES, a partir de 02.05.2022. 1400005191.000029/2022-03.
Nº 2658- Designar MARCO ANTONIO SCHOENEMAN, mat. 377.933-5, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, na
Secretaria Executiva de Esportes, SEES, a partir de 02.05. 2022. 1400005191.000020/2022-03.
Nº 2659- Designar MARCELO SIQUEIRA DE SOUSA, mat. 256.967-1, para a função Gratificada de Supervisão -3, Símbolo FGS-3, na
Secretaria Executiva de Esportes, SEES, a partir de 02.05.2022. 1400005191.000020/2022-03.
Nº 2660- Designar VIVIANE DE SOUZA, Prof., LPE, II, A, mat. 262.727-2, para a função de Ed. de Apoio pro tempore na EREM Otacílio
Nunes, Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 52.142, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 17.03.2022. (1400005714.000032/2022-83).
Nº 2661- Localizar GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS, mat.193.755-3, PROF., LPE, III, A, na EREM Álvaro Lins, Recife, GRE RECIFE
NORTE, com gratificação de Integral, com 200 h/a mensais, conforme decreto nº 34.608 de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, §
4º, art. 5º, a partir de 07.01.2022. 1400004087.000390/2022-67.
Retificar a Port. 2605 de 05.05.2022 ref. a JOSE CICERO DA SILVA LIMA, mat. 393.722-4. 1400005365.000139/2022-39. Onde se lê: A
partir de 01.011.2022; Leia-se: A partir de 01.11.2021.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 070, DE 06.05.2022.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso XI do art. 17 da Lei n° 11.675, de 11.10.1999, bem como o
pronunciamento da Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, RESOLVE:
Art. 1° Declarar a perda dos benefícios do PRODEPE, por enquadramento na hipótese prevista no inciso XI do art. 17 da Lei n° 11.675,
de 11.10.1999, concedidos por meio dos Decretos respectivamente indicados, relativamente às empresas:
I - com efeitos a partir de 01.11.2021, RA - COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE PLÁSTICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.549.039/0001-01 e no CACEPE sob o nº 0331157-02, Decreto nº 30.162, de 29.12.2006;
II - com efeitos a partir de 01.01.2022, A C M ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.808.671/0001-68 e no CACEPE sob
o nº 0912441-10, Decreto nº 50.094, de 28.01.2021; e
III - com efeitos a partir de 01.01.2022, PEÇA FÁCIL DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.738.870/0003-73
e no CACEPE sob o nº 0818355-40, Decreto nº 50.128, de 28.01.2021.
Art. 2° Determinar, nos termos do § 1° do art. 17 da Lei n° 11.675, de 1999, a imediata cobrança de débitos porventura existentes
e não pagos, relacionados com os benefícios cancelados com base nesta Portaria, independentemente do seu vencimento, em sua
integralidade, sem qualquer dedução e com os acréscimos legais cabíveis.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
Nº 2637 - Remover DIOGENES CESAR PESSOA BARROS, Prof. LPE, I, A, mat. 382.425-0, para EREFEM Jornalista Costa Porto, GRE
Recife Sul, com 150 h/a mensais a partir de 01.02.2022. 1400005541.000339/2022-11.
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL- DPC
Nº 2638 - Designar na função de Coordenadora de Biblioteca Maria da Glória Costa Dias, Prof., LPE, I, A, mat. 394.262-7 localizada na
ETE Mariano Teixeira, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 52.140, de 06.01.2022 e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 15.02.2022.1400004088.000350/2022-13.
EDITAL DE INTIMAÇÃO – REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA
EDITAL DPC nº 065/2022
Nº 2639 - Atribuir a gratificação de localização especial para JOHN WESLLEY MARTINS DE OLIVEIRA, Prof., LPE, I, A, mat. 392.202-2,
localizado na ETE Clovis Nogueira Alves, Serra Talhada, GRE Afogados da Ingazeira, com 200 h/a mensais de Disciplinas Técnicas, Integral,
conforme Dec. nº 36.355, de 29.03.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.05.2022. 1400005684.000027/2022-75.
Nº 2640 - Remover MARCIO RAFAEL NUNES BEZERRA, Prof., LP, I, A, mat. 393.913-8, para a EREFEM Professora Azinete Ramos
Carneiro, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral dois turnos, conforme
Dec. nº 52.141, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 20.04.2022. (1400005277.000041/2022-71).
Nº 2641 - Remover JOSE IGOR GONÇALVES DA SILVA, Prof., LPM, II, A, mat. 318.752-7, para a EREFEM Professora Azinete Ramos
Carneiro, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral dois turnos, conforme
Dec. nº 52.141, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 20.04.2022. (1400005277.000041/2022-71).
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, no uso de suas atribuições e com base no Decreto nº 44.650/2017 (Regulamento
do ICMS) e no Decreto nº 26.145/2003 (relativo a operações com produtos da cesta básica), INTIMA os contribuintes listados em
relação publicada na página da Secretaria da Fazenda na internet, na área reservada às Publicações Oficiais (Editais de Intimação –
Antecipação Tributária), a regularizarem seus débitos fiscais no prazo de 7 (sete) dias, contados da publicação deste edital, a fim de que
se mantenham credenciados para a postergação do prazo de recolhimento do imposto antecipado relativo às aquisições de mercadorias
em outra Unidade da Federação.
Recife, 06 de maio de 2022
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
DIRETOR GERAL DPC