DOEPE 10/05/2022 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIX Ć NÀ 88
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de maio de 2022
DIONICE PEREIRA DE
OLIVEIRA GUIMARÃES
FRANCISCO MARTINIANO
SEI -0030308131.000222/2022-85
FERNANDES BARBOSA LIMA
FRANCISCO MARTINIANO
SEI- 0030308131.000222/2022-85
FERNANDES BARBOSA LIMA
JURACI MAMEDE FEITOZA
SEI-0001200165.000385/2022-71
CONZZ
SEI-0001200088.000885/2022-72
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
145.166-9
30
07/08/2022
PRÊMIO GOZO
3º
140.062-2
60
29/10/2022
PRÊMIO GOZO
2º
140.062-2
180
28/12/2022
PRÊMIO GOZO
3º
10/06/2022
PRÊMIO GOZO
2º
135.141-9
Ana Maria da Silva.
Chefe da Unidade de Cadastro em exercício.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 09 DE MAIO DE 2022
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 09 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria SAD
nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Deferir o pedido de afastamento do (a) servidor (a) abaixo citado(a), com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei
complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de
Vereador.
PROCESSO SEI Nº
2300000266.015753/2020-29
SERVIDOR
MARIA CRISTINA ANTUNES DE BRITO
MATRÍCULA
234.436-0
SECRETARIA
SAÚDE
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE TRANSPORTES
Indeferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 109/2022, de 05/05/2022, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
0031200006.003410/2021-07
SERVIDOR
José Góis Leite Firmino
MATRÍCULA
216.616-0
ÓRGÃO
IRH
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DE 09 DE MAIO DE 2022.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 205-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
3
PROCESSO Nº
0001200206.000500/2020-11
0001200206.000557/2019-87
0001200206.000161/2022-35
0001200206.000329/2018-26
4
5
SERVIDOR
ADEMILTON DE FREITAS SANTOS
EDILEUZA CANUTO DA SILVA GOMES
MARIA DAMIANA DA SILVA PEREIRA
JOSE AGNALDO DA SILVA
PROCESSO Nº
5
0001200206.000223/2022-17
SERVIDOR
VANESSA SABRINA GOMES
DE MOURA
VÍNCULOS
CTD Professor (SEE/PE), matrícula n° 4252586;
Professor (Prefeitura de Passira/PE);
Nº 207-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
PROCESSO Nº
1
0001200206.000725/2021-59
0001200206.000759/2021-43
3
0001200206.000192/2019-91
0001200206.000025/2022-45
4
0001200206.000177/2022-48
5
0001200206.000570/2021-51
SERVIDOR
NAIARA FERNANDA DE
MELO SILVA
VÍNCULOS
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 4293576;
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 4395760;
Analista em Gestão Aut./Fund. – Assistente Social
CRIZOLEIDE MARIA DOS
(IRH/PE), matrícula nº 124036;
SANTOS
Assistente Social (Prefeitura de Goiana/PE);
Analista em Saúde (SES/PE), matrícula nº
MANOEL ALEXANDRE DE
3760030;
ARRUDA NETO
CTD Enfermeiro I (SES/PE), matrícula nº 3684199;
Professor (SEE/PE), matrícula nº 3798127;
TALYSSON PAULO DA SILVA
Professor(Governo da Paraíba);
Assistente Saúde/Técnico de Enfermagem (SES/
JOSEFA FERREIRA DA
PE), matrícula nº 4042344;
SILVA
Técnico de Enfermagem (Prefeitura do Recife/PE);
JOSEFA MARLUCE JUSTINO CTD Professor (SEE/PE), matrículas nº 4243056;
DA SILVA
Professor (Prefeitura de Timbaúba/PE);
Nº 208-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
1
0001200206.000021/2022-67
KESIA BRAGA FERNANDES
5
0001200206.000222/2022-64
HERON DOS SANTOS
BARBOSA
VÍNCULOS
Professor (SEE/PE), matrícula n° 2518180;
Analista Judiciário (TJPB);
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 4362110;
Assistente Técnico (PERPART/PE), matricula
nº 101125;
CIRILO JOSE CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
AJUDA DE CUSTO
Deferir a solicitação formulada pelo requerente abaixo relacionado, nos termos da Nota Técnica nº 106/2022, de 05/05/2022, da GEJUR/SAD.
SERVIDOR
Flávio Miguel da Silva
MATRÍCULA
208.894-0
ÓRGÃO
SJDH/SERES
A Chefe da Unidade de Cadastro, por delegação do Senhor Secretário de Administração, através da Portaria nº 2.640 de 07 de
novembro de 2019, proferiu o seguinte despacho:
AUTORIZO O GOZO DA (S) LICENÇA(S) PRÊMIO GOZO conforme quadros demonstrativos abaixo:
Processos
SEI-0001200088.000777/2022-08
SEI-2600000055.000768/2022-91
SEI-0001200088.000536/2022-51
SEI-3800000014.001048/2022-72
SEI-1500000165.000314/2022-48
Nome
ROSA MARIA PEREIRA DO
NASCIMENTO
IVAN INÁCIO DE SOUZA
SEVERINO RIBEIRO FILHO
LUZIDALVA BARBOSA DE
MEDEIROS
JOEL GENUINO AUGUSTO
FRANCISMAR ALVES
CABOCLO
FRANCISCO MARTINIANO
SEI-0030308131.000222/2022-85
FERNANDES BARBOSA LIMA
Nº 242 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ROSELENE HANS SANTOS, da referida Secretaria, para participar da “1ª EXPO LAB - 1ª Mostra
Nacional de Experiências da Rede de Laboratórios de Saúde Pública, na cidade de Brasília – DF, nos dias 04 e 05 de maio de 2022, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 243 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de TATHIANE ANDREA BEZERRA DE SÁ e MARIANA BARROS DE ARAUJO, da referida Secretaria,
para participarem do VIII Encontro Macrorregional Nordeste em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, na cidade de Fortaleza – CE,
no período de 18 a 21 de maio de 2022.
Nº 244 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de MARIA LUCINEIDE PORTO AMORIM, da referida Secretaria, para participar do encontro da
ABRACIT que acontecerá durante o XXII Congresso Brasileiro de Toxicologia, na cidade de Balneário Camboriú – SC, no período de 25
a 28 de maio de 2022.
Nº 246 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de CARLOS
FREDERICO DE AZEVEDO FERREIRA, da referida Secretaria, para de assuntos de interesse da Secretaria, na cidade de São Paulo
– SP, no dia 23 de março de 2022.
Nº 247 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Turismo e Lazer, em exercício, de RODRIGO
DE MORAIS SOBRAL, da referida Secretaria, para participar da 20ª EBS - Evento Business Show - Feira da Indústria dos Eventos
Corporativos, Incentivos, Congressos, Feiras e Treinamentos & Desenvolvimento, na cidade de São Paulo - SP, no período de 31 de
maio a 03 de junho de 2022.
Nº 248 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEILANE
PESSOA DE OLIVEIRA, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE, para participar com estande de
Pernambuco no 15º São de Artesanato, na cidade de Brasília – DF, no período de 02 a 09 de maio de 2022.
Nº 249 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de Polícia
THEOPHILO RODOLPHO DIAS NEVES FILHO, EDUARDO REGIS DA SILVA e WEBITON JOSE DE ATAIDE, da referida Secretaria,
para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Pitimbu - PB, no dia 18 de abril de 2022.
Nº 250 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia THIAGO
GONTIJO MATOS, do Comissário de Polícia SIDNEY PINTO DE ALMEIDA e do Agente Polícia DIOGO LOGO ROCHA, da referida
Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Campestre - AL, no dia de 19 de abril de 2022.
Nº 251 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia
Especial NELSON DA SILVA CAMPOS NETO, do Cabo PM EDMAR JOSÉ DE SOUZA e do Soldado PM RICHARLES ALVES MELO,
da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Aracaju - SE, nos dias de 20 e 21
de abril de 2022.
Nº 252 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Segundo Tenente BM
JEYMESSON CARIAS TEIXEIRA, da referida Secretaria, para participar do Curso de Busca e Resgate em Estrutura Colapsada - BREC
– 2022, na cidade de Campina Grande - PB, no período de 24 a 30 de abril de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 253 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
ANDERSON CARLOS ABIEL E SILVA e SERGIO MARCONE MONTEIRO DA ROCHA, da referida Secretaria, para tratarem de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Curitiba - PR, no período de 25 a 29 de abril de 2022.
Nº 254 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
FERNANDO HENRIQUE TEIXEIRA ELIAS e do Comissário de Polícia AAROM ELEOTÉRIO VALENTIM DE SANTANA, da referida
Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Campinas - SP, no período de 25 a 29 de abril
de 2022.
Nº 256 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM EVALDO ROQUE
DOS SANTOS SOBRINHO, da referida, Secretaria, para participar da Solenidade em Homenagem ao Patrono Tiradentes, na cidade de
Salvador - BA, no período de 29 de abril a 01 de maio de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 257 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia SIMONE
DE AGUIAR CUNHA MARQUES, da referida Secretaria, para participar do 2º Encontro do Comitê Nacional de Chefes de Inteligência de
Polícia Civil – CIPC, na cidade de São Paulo - SP, no período de 01 a 08 de maio de 2022.
Nº 258 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM MARCONE
FELICIANO DE MOURA SILVA, da referida Secretaria, para participar do CIO BRASIL GOV - 2022, na cidade de Florianópolis - SC, no
período de 11 a 15 de maio de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
CHRYSTIANE ARAÚJO
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO
SEI -0001200044.000803/2022-04
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESO4VE:
Nº 255 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores EUCLIDES
BARBOSA DE FRANÇA FILHO e JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de
interesse da sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa - PB, no dia 26 de abril de 2022.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é
delegada pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
PROCESSO SEI Nº
0012900040000708/2022-16
PORTARIAS DO DIA 9 DE MAIO DE 2022.
Nº 245 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de MARCELO
HENRIQUE ESPÍNDOLA SANDES, da referida Secretaria, para participar da 1ª edição do Infra Nordeste GRI 2022, na cidade de
Salvador – BA, nos dias 10 e 11 de março de 2022.
Nº 206-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
TURMA
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Matricula
Dias
Inicio
Licença
Decênios
88.719-6
30
30/03/2022
PRÊMIO GOZO
3º
198.341-5
100.715-7
120
30
11/04/2022
02/05/2022
PRÊMIO GOZO
PRÊMIO GOZO
2º
2º
89.371-4
30
02/05/2022
PRÊMIO GOZO
3º
198.331-8
30
02/05/2022
PRÊMIO GOZO
1º
129.551-9
180
02/05/2022
PRÊMIO GOZO
2º
140.062-2
180
02/05/2022
PRÊMIO GOZO
1º
SEI-0001200088.000885/2022-72
DIONICE PEREIRA DE
OLIVEIRA GUIMARÃES
145.166-9
90
09/05/2022
PRÊMIO GOZO
2º
SEI-0001200088.000536/2022-51
LUZIDALVA BARBOSA DE
MEDEIROS
89.371-4
60
01/06/2022
PRÊMIO GOZO
4º
Nº 259 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Perito Criminal GILSON
CARLOS DA CONCEIÇÃO FREITAS, da referida Secretaria, para participar do XXVI Congresso Nacional de Criminalística, na cidade de
São Paulo - SP, no período de 17 a 20 de maio de 2022, sem ônus para o Estado Pernambuco.
Nº 260 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
WALTER BRUNO CABRAL SAMPAIO PEIXOTO e DAVID DO CARMO SILVA e do Agente de Polícia WALLACE RIBEIRO SOBRAL
JUNIOR, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Marechal Deodoro - AL,
no período de 23 a 25 de maio de 2022.
Nº 261 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
RICARDO PEREIRA BARROS e do Escrivão de Polícia JOSE ARISVALDO RODRIGUES CLEMENTE, da referida Secretaria, para
participarem do Encontro Nacional de Boas Práticas das Polícias Civis em Gestão e Tecnologia da Informação, na cidade de Brasília – DF,
no período de 24 a 26 de maio de 2022, sem ônus para ao Estado de Pernambuco.
Nº 262 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Terceiro Sargento PM DANIEL
BARBOZA MAGLIANO, da referida Secretaria, para atuar como docente, na disciplina Atendimento sob Confronto Armado e em
Evacuação Tática - Práticas Simuladas em APH Tático, na cidade de Aracaju - SE, no período de 30 de maio a 02 de junho de 2022.
Nº 263 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Segundo Sargento PM
CLAUDINEY CAVALCANTI DE OLIVEIRA, dos soldados PM EVERALDO ALVES DE ARAUJO LEAL JUNIOR e JEFERSON RAMON
DE LIMA SILVA, do Comissário de Polícia EDUARDO HENRIQUE BRITO PEREIRA, e do Agente de Polícia JONATAS ALVES DA
COSTA OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participarem do Curso de Atendimento Pré-hospitalar Tático para Profissionais de
Segurança Pública - Nível Básico - 8ª Edição, na cidade de Aracaju - SE, no período de 31 de maio a 02 de junho de 2022.