DOEPE 11/05/2022 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCIX • No 89
Poder Executivo
Recife, quarta-feira, 11 de maio de 2022
Paulo Câmara fortalece sistema estadual
de saúde com repasse de R$ 222,5 milhões
Recursos, que serão destinados a políticas estratégicas como Samu e Assistência Farmacêutica
nos municípios de Pernambuco, foram anunciados em reunião na Amupe.
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urante reunião realizada ontem (10.05)
com a diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) – entidade
que congrega todos os prefeitos
pernambucanos – o governador
Paulo Câmara anunciou um
repasse de R$ 222,5 milhões
às redes municipais de saúde dos 184 municípios de Pernambuco, além do Arquipélago de Fernando de Noronha.
Os recursos são destinados a
quatro políticas estratégicas,
por intermédio dos programas
de cofinanciamento: Política
Nacional de Hospitais de Pequeno Porte (HPP); Componente Básico da Assistência
Farmacêutica (CBAF); Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (Samu); e Política
Estadual de Fortalecimento da
Atenção Primária (PEFAP).
O cronograma de repasses será composto por duas fases, contemplando, inicialmen-
te, municípios com população
abaixo de 200 mil habitantes
(178 cidades) e outros com população acima de 200 mil habitantes (sete cidades), considerando as competências
entre 2012 a 2021. Nos primeiros cinco meses, de maio a setembro, ainda na primeira fase, serão repassados R$ 130,2
milhões a 178 cidades pernambucanas. Já na segunda etapa
serão destinados R$ 92,3 milhões, entre os meses de outubro a dezembro, para outros sete municípios. Até o final deste
ano, o valor total investido na
saúde será de R$ 222,5 milhões.
“Sabemos que fortalecer a
atenção primária tem consequências positivas para todo o
nosso sistema de saúde. Desde o ano passado, recuperamos nossa capacidade de investimento, e estamos tendo
condições de repassar os recursos aos municípios”, frisou Paulo Câmara.
O secretário estadual de
Saúde, André Longo, esclareceu que cada prefeitura já teve os valores a receber levantados, e serão informadas sobre
os procedimentos até a próxima sexta-feira. “A prioridade
do Governo de Pernambuco,
nesse contexto de pandemia, é
retomar os repasses de recursos financeiros às cidades pernambucanas”, reiterou Longo.
Os municípios terão 10 dias para aderir à proposta.
Com o objetivo de dar prosseguimento à estruturação das
redes de urgência e emergência, com a qualificação dos serviços ofertados, o programa de
cofinanciamento do Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) terá um investimento total de R$ 62 milhões,
sendo R$ 19,86 milhões na primeira fase e R$ 42,15 milhões
na segunda. Com o repasse, os
municípios podem financiar
o pagamento de profissionais,
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os repasses, Governador ressaltou que o fortalecimento da
atenção primária tem consequências positivas para todo o sistema de saúde
combustível e manutenção de
viaturas. Já a Política Estadual
de Fortalecimento da Atenção
Primária (PEFAP) terá investimento total de R$ 55,5 milhões.
A Secretaria Estadual de Saúde
estabeleceu sua participação
nesse financiamento em 2007.
Outro cofinanciamento do
Estado é destinado à assistência
farmacêutica básica, por meio
do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF),
no valor total de R$ 97,5 milhões. Os recursos garantem
acesso a medicamentos básicos
para o atendimento na atenção
primária. Também está prevista
uma transferência de verbas para a Política Nacional de Hospitais de Pequeno Porte (HPP), no
valor total de R$ 7,4 milhões,
para aplicação em hospitais municipais de menor porte.
AGE abre seleção para novos agentes de crédito
A Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), instituição financeira do Governo do Estado ligada à Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq-PE), abriu seleção neste mês
de maio para contratar novos agentes de crédito. As vagas são para os municípios de Arcoverde, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Olinda, Palmares, Paulista e Sirinhaém.
Cabe ao agente de crédito visitar os empreendedores, realizar
levantamentos socioeconômicos, verificar o faturamento do empreendimento, o giro do estoque, o número de funcionários, a capacidade de endividamento e pagamento e sugerir um valor de
crédito adequado à capacidade financeira do empreendedor, que
o ajude a alavancar o seu negócio. Para se candidatar, é necessário
ser maior de 18 anos, ter o ensino médio completo e experiência
em cobranças, vendas ou negociações. Também é preciso ter disponibilidade para viagens e conhecimento em informática e pacote Office. Um requisito desejável é que o candidato tenha experiência como agente de crédito. Os currículos devem ser enviados ao
e-mail [email protected].
A AGE tem como missão fomentar o empreendedorismo por
meio de operações de crédito, contribuindo para o desenvolvimento da economia com a geração de emprego e renda. A agên-
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: AGE/D
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são responsáveis pelos pareceres que
indicam o crédito adequado à capacidade financeira
do empreendedor e o ajudam a alavancar seu negócio
cia possui em seu portfólio diversas linhas de financiamento, entre elas o Crédito Popular, programa de microcrédito produtivo
destinado a empreendedores de qualquer segmento, sejam formais ou informais.
O Crédito Popular oferece valores de até R$ 5 mil por beneficiário, com taxa de apenas 0,5% ao mês (incluindo o bônus
de adimplência) e 14 meses para pagar, sendo dois meses de
carência. Pode ser contratado na modalidade individual, com
avalista, ou em grupo solidário de até cinco pessoas. O programa já beneficiou cerca de 20 mil pessoas de todas as regiões do
Estado, entre pequenos agricultores, donos de mercadinhos, salões de beleza, lojas de roupas, lanchonetes e outros negócios.
Os desembolsos feitos desde 2019 somam aproximadamente
R$ 49 milhões.
Pessoas e empresas interessadas em obter financiamento junto à AGE podem acessar www.age.pe.gov.br para conhecer as
opções disponíveis, consultar as condições de cada linha e fazer o pré-cadastro. O atendimento também é feito pessoalmente, nas Centrais de Oportunidade de Pernambuco (Copes), locais onde a AGE atua ao lado da Agência do Trabalho, Expresso
Empreendedor e Junta Comercial do Estado (Jucepe). Dúvidas
podem ser tiradas pelo telefone/WhatsApp (81) 3183.7450.
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