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DOEPE - 2 - Ano XCIX Ć NÀ 89 - Página 2

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DOEPE 11/05/2022 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 89

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 11 de maio de 2022

Secretarias de Estado

Nº 1.181-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Adriana
Paz Soares da Silva, da Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, no exercício 2021.

ADMINISTRANjO

Nº 1.182-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, Maria Elisane Gusmão da Silva, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2022.

Secretária: Marília Raquel Simões Lins

Nº 1.183-Determinar que o servidor do Ministério Público do Estado de Pernambuco, George Hamilton Paes Barreto, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, até
31.12.2022.

PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 10 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações RESOLVE:
Nº 1.160-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Ana Inês Bezerra de Andrade, matrícula nº 191.455-3, cedida
à Secretaria de Turismo e Lazer, a partir de 05.05.2013.
Nº 1.161-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, o servidor Cledir dos Santos Lima, cedido à Secretaria do Trabalho, Emprego
e Qualificação, a partir de 02.05.2022.

Nº 1.184-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Passira, Viviane Maria Araújo dos Santos, à disposição deste Governo,
continue em exercício no Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, com ônus para o órgão de origem,
até 31.12.2022.
Nº 1.185-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Mirandiba, Overlândio José de Sá Ferraz, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão
de origem, até 31.12.2022.

Nº 1.162-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Daniel de Oliveira Silva, matrícula nº 189.091-3, cedido
à Prefeitura Municipal de Ibirajuba, a partir de 01.01.2021.

Nº 1.186-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Petrolina, João de Ataíde, à disposição deste Governo, continue em
exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão de origem, até
31.12.2022.

Nº 1.163-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Robson Airton Saraiva da Silva, matrícula nº 202.810-7,
cedido ao Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, a partir de 01.05.2022.

Nº 1.187-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Recife, da servidora Micheline Maria Aguiar de Oliveira, matrícula nº 8100-0, da
Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, no âmbito SUS, até 31.12.2022.

Nº 1.164-Fazer retornar à Secretaria da Fazenda, o servidor João Luiz da Silva Júnior, matrícula nº 187.704-6, cedido à Prefeitura
Municipal de Olinda, a partir de 01.01.2021.

Nº 1.188-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 330 do dia 23.02.2007, publicada no DOE de 24.02.2007, no que concerne à servidora Marta
Edjane Leite, matrícula nº 161.827-0, da Secretaria de Educação e Esportes.

Nº 1.165-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Luisa de Fátima Lucena de Sousa, matrícula nº 271.073-0,
cedida à Prefeitura Municipal de Bom Jardim, a partir de 01.01.2021.

Nº 1.189-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 767 do dia 30.03.2022, publicada no DOE de 31.03.2022, no que concerne o servidor Robson
Luis Perciano Bezerra, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.

Nº 1.166-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Jany Cabral Félix, matrícula nº 250.971-7, cedida à Prefeitura
Municipal de Bom Jardim, a partir de 02.01.2021.

Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

Nº 1.167-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Luciana Cristina Vilarim da Silva, matrícula nº 173.645-0,
cedida à Prefeitura Municipal de Paudalho, a partir de 01.04.2019.

A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2339, DOE 06/10/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:

Nº 1.168-Fazer retornar ao Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, a servidora Flávia Guimarães de Araújo, matrícula nº 25534, cedida à Secretaria de Administração, a partir de 09.05.2022.
Nº 1.169-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Jocelim Gomes de Lima, matrícula nº
4013-4, cedido à Universidade de Pernambuco - UPE, a partir de 01.04.2022.
Nº 1.170-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Salgueiro, a servidora Vera Cheila Lima Nogueira, cedida à Secretaria de Educação e
Esportes, a partir de 01.01.2021.
Nº 1.171-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Rio Formoso, a servidora Sara Magali da Silva Matos, cedida à Secretaria do Trabalho,
Emprego e Qualificação, a partir de 02.05.2022.
Nº 1.172-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, o servidor José Mauro da Silva, matrícula nº 204.359-9, cedido
à Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 06.08.2012.
Nº 1.173-Colocar à disposição da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, a servidora Ana Cláudia Nascimento Marques dos
Santos, matrícula nº 253.569-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2022 até
31.12.2022.
Nº 1.174-Colocar à disposição da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a servidora Adriana Azoubel Antunes, matrícula nº
10.961-4, da Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, no âmbito SUS, até 31.12.2022.
Nº 1.175-Colocar à disposição da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – EPTI, a servidora Maria das Graças Soares
de Souza Pereira, matrícula nº 2120-2, do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
Nº 1.176-Colocar à disposição da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco – AGE, a servidora Natália Cézar Vieira Vita, matrícula
nº 325.146-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2022 até 31.12.2022.
Nº 1.177-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Rosely Raulinho
de Souza Nascimento, da Prefeitura Municipal de Limoeiro, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2017, 2018, 2019 e 2020.
Nº 1.178-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, dos servidores Anabelle Karla
Barbara Campos, Mônica Lais Torres Lima e Valmi Gonçalves Ribeiro, da Prefeitura Municipal de Salgueiro, à disposição deste Governo,
com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2021.
Nº 1.179-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, das servidoras Jerusa Adna Ferreira
da Silva, matrícula nº 264.225-5, e Maria Vieira da Cunha Monteiro, matrícula nº 172.463-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com
ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2021.
Nº 1.180-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, das servidoras Maria
Verônica Bernardo de Oliveira e Marilene José Rodrigues Leal, da Prefeitura Municipal de Aliança, à disposição deste Governo, com ônus
para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2018, 2019, 2020 e 2021.

Nº 1.190-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03 de
abril de 2022. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo(s) Aditivo(s), conforme
relação abaixo:
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2018

A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 3012, DOE 10/10/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.191-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02
de abril de 2022. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo(s) Aditivo(s),
conforme relação abaixo:
NOME
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2017

Nº 1.192-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02
de abril de 2022. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 03 (três)
Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
IX TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2017
IX TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2017
IX TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2017

VICE-GOVERNADORA

Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Luis Eduardo Cavalcanti Antunes (designado)

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Marcelo Canuto Mendes

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho

SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Inamara Santos Melo (designada)

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Edilazio Wanderley de Lima Filho

NOME
ARY ALVES DAS NEVES AMARAL JÚNIOR
ERICA APARECIDA DA SILVA
HILDELANE MESQUITA SILVA

DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite Castro Leitão

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara

CARLA KELLY DE LIMA SOUZA

A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 3013, DOE 10/10/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:

ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR

NOME
EULLA EMMANUELLA DA SILVA TELES

SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Fernando Thomé Jucá (designado)

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho

SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz

SECRETÁRIO DE CULTURA
Oscar Paes Barreto Neto

SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura

SECRETÁRIA DE TURISMO E LAZER
Carmem Lúcia Simões Megale Neves (designada)

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros

SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo

GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro

PUBLICAǛES:

TEXTO
Secretária de Imprensa

Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.

EDITOR
Sérgio Montenegro

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Insc. Est. 18.1.001.0022408-15
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DIAGRAMAÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGEM Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
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