DOEPE 12/05/2022 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de maio de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 064, de 27 de maio de 2016, homologada através da
Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 115, de 01 de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar a renovação da contratação de Pessoal por tempo
determinado, pelo prazo de até 24 (vinte e quatro) meses. REGISTRO: Termos Aditivos aos contratos, conforme relação abaixo:
Nº DO CONTRATO
2º TA Nº 002/2018
NOME
ASSESSORA JURÌDICA
MÔNICA MARIA SOARES ALMEIDA ALVES
INÍCIO DO EXERCÍCIO
Ano XCIX Ć NÀ 90 - 11
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ROSIVALDO BATISTA DE MORAIS
ADMISSÃO
CARGO
18/02/2022
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
10/05/2022
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Marcelo Canuto Mendes
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA–11/05/2022
01 – Requerimento SEI nº 0012900040.000780/2022-43 – MARCOS ALVES DA SILVA, mat. 337.045-3. Incluído: Filha menor. S.G.B.A.,
conforme Certidão de Nascimento registrado na matricula 075101 01 55 2021 1 00293 147 0174701 18, Livro A - 293, fls. 147, sob nº
174701, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas naturais da Boa Vista 4º Distrito – Judiciário da Capital, do Município de
Recife -– PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
02 – Requerimento SEI nº 0012900042.000894/2022-73 – JAILSON HONORATO DE SOUZA, mat. 364.285-2. Incluído: cônjuge.
HERICA NANCI RIBEIRO DA SILVA , conforme Certidão de Casamento registrado na matricula 077180 01 55 2022 2 00125 007
0062732 38, fl. 7 , Livro B - 125, sob nº 62732, expedida pelo Cartório do Registro Civil e Tabelionato de Notas do 2º Distrito - Prazeres,
do Município de Jaboatão dos Guararapes -– PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização.
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretária - designada: Inamara Santos Melo (designada)
A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: publicar resumidamente, os
instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1 – ESPÉCIE: Contrato de trabalho por tempo determinado para necessidade temporária
de pessoal e situação de excepcional interesse publica nº 006/2022 de ANDERSON EDIVALDO COSTA LIMA, firmada entre o Governo
do Estado de Pernambuco através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Portaria Conjunta SAD/SEMAS N° 093, de 17
de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, no dia 18/09/2020. 2 – Objeto: Contrato de Trabalho por
prazo determinado, o exercício da função de ANALISTA JURÍDICO, a partir do dia 06 de maio de 2022, nas unidades administrativas
da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS. 3 – prazo de vigência é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado.
INAMARA SANTOS MÉLO
Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: publicar resumidamente, os
instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1 – ESPÉCIE: Contrato de trabalho por tempo determinado para necessidade temporária
de pessoal e situação de excepcional interesse publica nº 07/2022 de MÁRCIO BARBOSA ERLICH, firmada entre o Governo do Estado de
Pernambuco através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Portaria Conjunta SAD/SEMAS N° 093, de 17 de setembro de
2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, no dia 18/09/2020. 2 – Objeto: Contrato de Trabalho por prazo determinado,
o exercício da função de ANALISTA DE SUSTENTABILIDADE, a partir do dia 11 de maio de 2022, nas unidades administrativas da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS. 3 – prazo de vigência é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado.
INAMARA SANTOS MÉLO
Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 368 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, o servidor PETER PEREIRA STAMFORD, Médico Clínico,
matrícula n° 382.875-1/SES, do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu para o Sanatório Padre Antônio Manuel/Mirueira.
N°. 369 - Determinar o exercício do servidor RAFAEL BARROS BEZERRA DO NASCIMENTO, Assistente em Saúde/Técnico Administrativo,
matrícula nº 415.990-0/SES, na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, a fim de exercer suas atividades na Coordenação
de Movimentação de Pessoal, retroagindo seus efeitos legais a 25/03/2021.
N°. 370 - Determinar o exercício da servidora INNA FRANCELINO DA SILVA, Assistente em Saúde/Técnica Administrativa, matrícula
nº 430.710-0/SES, na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, a fim de exercer suas atividades na Coordenação de
Movimentação de Pessoal, retroagindo seus efeitos legais a 10/09/2021.
N°. 371 - Remover, a pedido, por meio de permuta, com a concordância das unidades envolvidas, os servidores: ANDRÉ RICARDO
DA SILVA, Assistente em Saúde/Técnico em Radiologia, matrícula n° 376.099-5/SES do Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro
Ferreira/Caruaru para o Sanatório Padre Antônio Manuel/Mirueira e SANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO, Assistente em Saúde/Técnica em
Radiologia, matrícula n° 386.563-0/SES do Sanatório Padre Antônio Manuel/Mirueira para o Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro
Ferreira/Caruaru.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ERRATA:
Na Portaria SES Nº 313 , publicada no DOE de 10/05/2022, referente a convalidação da Cessão no âmbito do SUS, com ônus para
o órgão de origem da servidora MARIA DO CARMO DE ANDRADE CAMPOS, Médica, matrícula nº 11683-1/PMO, na XII Gerência
Regional de Saúde/Goiana, ONDE SE LÊ: no período de 01/01/20218 até 31/12/2022 LEIA-SE: no período de 01/01/2018 á 31/12/2022.
Portaria nº 375. PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 191/2022 da Secretaria
Executiva de Administração e Finanças, publicada no D.O.E. de 08/03/2022, a fim de apurar possível irregularidade funcional do(a)
servidor(a) ERLAN ALVES DA SILVA, matrícula nº 376948-8/SES .
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela inocência do servidor,
opinando pelo:
ARQUIVAMENTO do presente processo, de acordo com o art. 235, §1º primeira parte, da Lei Nº 6.123 de 20 de julho de 1968.
II- Contar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
MULHER
Secretária: Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
PORTARIA Nº005, DE 11 DE MAIO DE 2022.
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições, RESOLVE: I. Designar, como Ordenadores de Despesas desta Secretaria da
Mulher, com efeito a partir de 02/05/2022, os servidores: Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha, matrícula nº 423.271-2; Ana Cláudia
Callou Matos, matrícula nº 392.809-8; Bianca Freire da Rocha, matrícula nº 363.325-0, e, Marciel José do Monte, matrícula nº 443.844-2;
II. Dispensar da referida função: Maria da Conceição Ferreira Arôxa Dantas, matrícula nº 265.679-5.
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
Secretária da Mulher
PORTARIA Nº 006, DE 11 DE MAIO DE 2022.
EMENTA: Movimentação de Contas Bancárias.
A Secretária da Mulher de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas, Resolve:
I - Designar os servidores abaixo elencadas como responsáveis pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ nº
09.601.781/0001-44, Secretaria da Mulher, ficando determinado que a movimentação das contas ocorrerá em conjunto de dois: -Nome:
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha; Cargo: Secretária da Mulher de Pernambuco; CPF: 021.000.754-03; -Nome: Ana Cláudia Callou
Matos; Cargo: Secretária Executiva de Políticas para as Mulheres da Secretaria da Mulher; CPF: 223.338.433-49; -Nome: Bianca Freire
da Rocha; Cargo: Diretora de Enfrentamento da Violência de Gênero; CPF: 821.910.184-91; -Nome: Marciel José do Monte; Cargo:
Diretor de Planejamento e Gestão; CPF: 031.802.684-84. II - Ficam autorizados os seguintes poderes: Abrir, movimentar e encerrar conta
bancária relativa à Convênio/Termo de Parceria com esta Secretaria da Mulher. III - Fixar em 09 (nove) o quantitativo de Supridores. IV Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2022.
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
Secretária da Mulher
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
A Secretária Executiva de Coordenação Geral, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 56, de 9/10/2020, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429, de 13/06/2007, RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, o seguinte despacho:
LICENÇA PRÊMIO GOZO
NOME
RAIMUNDO JOSÉ DA COSTA
MATRÍCULA
145.212-6
DECÊNIO
2º
CONSIDERANDO o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 144/2022 da Secretaria
Executiva de Administração e Finanças, publicada no D.O.E. de 26/02/2022, a fim de apurar possível irregularidade funcional do(a)
servidor(a) TOMAZ LEITE MENEZES, matrícula nº 357005-3/SES
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela responsabilidade do
indiciado, opinando pelo:
DEMISSÃO , conforme preceitua o art. 199, V, da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968;
II- Contar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 377. PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base
na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento na Lei nº 14.547, de
21.12.2011, com as alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012.
CONSIDERANDO o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 231 da Secretaria
Executiva de Administração e Finanças, publicada no D.O.E. de 18/03/2022, a fim de apurar possível irregularidade funcional do(a)
servidor(a) NARA LETÍCIA CALAÇA SOARES, matrícula nº 397.087-6 /CTD;
PLANEJAMENTO E GEST‹O
SEI Nº
3000008463.000221/2022-91
Portaria nº 376. PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968.
MÊS
01
INÍCIO
02/05/2022
TÉRMINO
31/05/2022
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela inocência do servidor,
opinando pelo:
Arquivamento do presente processo, de acordo com o art. 12-A, I, da Lei Nº 14.547/2011;
II- Contar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação.
Recife, 11 de maio de 2022.
Ângela Magalhães Vasconcelos
Secretária Executiva de Coordenação Geral
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 11/05/2022
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou a seguinte Portaria:
N° 317 - Tornar sem efeito a Portaria SES nº 307 publicada no DOE de 10/05/2022 referente a Convalidação da Cessão no âmbito
do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor JOSÉ EDSON DE SOUSA, Médico, matrícula nº 120.530-7/SES, na Secretaria
Municipal de Saúde de Gravatá, no período de 01/01/2021 até 31/12/2022, por ter sido publicado indevidamente.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 367 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 49.002, publicado no
D.O.E. de 07/05/2020..
RESOLVE:
I - Incluir na Portaria SES nº 385 publicada no D.O.E. de 07/07/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 378. PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 578/2019 da Secretaria
Executiva de Administração e Finanças, publicada no D.O.E. de 08/10/2019, a fim de apurar possível irregularidade funcional do(a)
servidor(a) Raul Carneiro Lins, matrícula 245838-1/SES.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela responsabilidade do servidor,
opinando pela:
REPREENSÃO, de acordo com o art. 199, I, da Lei 6.123/68, porém não pode ser concretizada, devido a prescrição conforme
preceitua o art. 209, I e § 2º, da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, sendo assim, sugere-se ARQUIVARMENTO do processo.
II- Contar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 379. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da 3ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
do Inquérito Administrativo nº SEI nº 2300011823.000054/2022-08 e SEI nº 0018686-2/2017, Portaria n° 227/2022, DOE de 18/03/2022,
conforme justificativa apresentada pelo presidente da comissão processante através do MEMO (23890949).
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças