DOEPE 14/05/2022 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de maio de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1.260-Autorizar o afastamento dos requerentes relacionados abaixo, para participar do 16° Encontro Nacional de Turismo com Base
Local - ENTBL, no período de 17 a 20 de maio de 2022, em Natal/RN, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
NOME
Maria Claudelúcia Nogueira Ferreira
Joany Deodato da Silva
Carlos Alberto Costa da Silva
MATRÍCULA
279.764 – 0
279.666-0
279.611-2
CARGO
Assistente em Gestão Ambiental
Assistente em Gestão Ambiental
Analista em Gestão Ambiental
Nº 1.261-Autorizar o afastamento do servidor FLÁVIO GUILHERME CAVALCANTI DOS SANTOS, matrícula nº 406.102-0, para participar
do Curso Compliance e Governança no setor público, no período de 29/05/2022 a 02/06/2022, em São Paulo/SP, com ônus de inscrição
, passagens e diárias (fonte de Recurso 0101) para o Estado de Pernambuco.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005565.000653/2022-18, RESOLVE:
Nº 1.262-Autorizar o afastamento parcial da servidora pública JULIANA MARIA LIMA COELHO, Analista em Gestão Educacional,
matrícula nº 303.331-7, para o exercício das atividades relativas ao Doutorado em Educação, promovido pela Universidade Federal de
Pernambuco - UFPE, a partir da data de publicação desta portaria até 07 de março de 2026, quando houver coincidência do horário do
curso com até 50% (cinquenta por cento) do horário de trabalho efetivo do interessado e fixado em 50% (cinquenta por cento) da carga
horária de trabalho da interessada, durante o período de elaboração da dissertação ou tese, sem ônus para o Poder Executivo Estadual,
mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 1.263-Revisar o disposto na Portaria SAD nº 1.072, DOE de 12 de maio de 2021, para conceder horário especial de trabalho
à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de
15/11/2020 (9605990), e Cota - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE DISCIPLINAR - Nº 29/2022 (24080507):
Processo
0001200144.000963/2020-55
Matrícula
79120
Nome do
servidor
Cargo
Mércia Vitorino
de Souza
Assistente Técnico
em Gestão
Universitária/Auxiliar
em Enfermagem
Órgão
Carga horária a ser reduzida
SES
24 (vinte e quatro) horas
mensais, condicionada ao
cumprimento de (02) dois plantões
de 12 (doze) horas por semana até
14/11/2022.
Nº 1.264-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 20/04/2022 (22839792), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 103/2022 (23901399):
Processo
2300011209.000894/2021-29
Matrícula
371.225-7
Nome do servidor
Cargo
Anne Aluska da
Silva Pequeno
Analista
em Saúde/
Fisioterapeuta
Órgão
Carga horária a ser reduzida
SES
24 (vinte e quatro) horas
mensais, condicionada ao
cumprimento de (01) um plantão
de 24 (vinte e quatro) horas por
semana até 19/04/2024.
Nº 1.265-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 26/02/2022 (21792368), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 45/2022 (23103126):
Processo
2300011209.000483/2021-33
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
369.338-4
Marília Cruz
Gouveia Câmara
Guerra
Analista em
Saúde/Enfermeira
Órgão
SES
Carga horária a ser reduzida
24 (vinte e quatro) horas
mensais, condicionada ao
cumprimento de (01) um plantão
de 24 (vinte e quatro) horas por
semana, até 25/02/2024.
Nº 1.266-Renovar o horário especial de trabalho da servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas
e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 30/04/2022 (23772040), e COTA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 30/2022 (24168004):
Processo
Matrícula
0001200144.000586/2022-16
272.912-1
Nome do servidor
Juliana Borges
Silva
Cargo
Órgão
Agente de Polícia
SDS
Carga horária a ser reduzida
20 (vinte) horas semanais, até 29
de abril de 2024
PORTARIA SAD Nº 1.267 DE 13 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005293.001250/2022-33, RESOLVE: I - Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1.025,
publicada no DOE de 23/04/2022; II - Autorizar o afastamento parcial do servidor JOSÉ WILSON PEREIRA, Professor, matrícula nº
394.503-0, para elaboração da tese relativa ao Doutorado em Educação Matemática e Tecnológica, promovido pela Universidade Federal
de Pernambuco - UFPE, a partir de 23/04/2022 até 14/02/2023, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho,
sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Nº 1.268-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de
Pernambuco os servidores abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
RODRIGO DA COSTA PINTO MALTA
VITORIA TERESA DA HORA ESPAR
JOSÉ DE ARIMATEA MOURA ROCHA
ARLINDO BARBOSA BATISTA
PAULA MARIA VASCONCELOS DE
OLIVEIRA
LUAN TENÓRIO DE OLIVEIRA
EDNA FREIRE DE SOUZA
10.691-7
423.130-9
10.661-5
1405500
FUNAPE
SAD
FUNAPE
SAD
30/03/2022
01/04/2022
01/05/2022
01/05/2022
0040100057.000587/2022-75
0001200151.000204/2022-65
0040100057.000750/2022-08
0001200043.000979/2022-68
4365054
SES
01/05/2022
2300000143.000580/2022-01
430.711-9
1441876
SES
SDS
01/05/2022
01/05/2022
2300000141.000146/2022-32
3900000060.000347/2022-51
MARIA FERNANDA DE ALMEIDA
PORTELA
HELDER DE ARROXELAS CARAPEBA
BRUNA REZENDE GAMA
YURI ANDERSON DE ALMEIDA
CALIXTO
JOSE ANTONIO MUNIZ
MIGUEL MONTEIRO VICTOR
FRANCISCO SOUTO MAIOR NETO
DIOGO RAFAEL DE PAIVA
LOURENCO
LIDIANE GOMES LIRA
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
10.711-5
146.148-6
10.723-9
105155
106739
FUNAPE
SAD
FUNAPE
FUNAPE
FUNAPE
01/05/2022
01/05/2022
01/05/2022
01/05/2022
01/05/2022
0040100057.000587/2022-75
0001200151.000204/2022-65
0040100057.000750/2022-08
0040100057.000756/2022-77
0040100057.000756/2022-77
106771
FUNAPE
01/05/2022
0040100057.000756/2022-77
106798
FUNAPE
01/05/2022
0040100057.000756/2022-77
106810
106852
106879
106941
106992
107000
FUNAPE
FUNAPE
FUNAPE
FUNAPE
FUNAPE
FUNAPE
01/05/2022
01/05/2022
01/05/2022
01/05/2022
01/05/2022
01/05/2022
0040100057.000756/2022-77
0040100057.000756/2022-77
0040100057.000756/2022-77
0040100057.000756/2022-77
0040100057.000756/2022-77
0040100057.000756/2022-77
107018
FUNAPE
01/05/2022
0040100057.000756/2022-77
107093
107107
FUNAPE
FUNAPE
01/05/2022
01/05/2022
0040100057.000756/2022-77
0040100057.000756/2022-77
107247
FUNAPE
01/05/2022
0040100057.000756/2022-77
107255
107263
107280
FUNAPE
FUNAPE
FUNAPE
01/05/2022
01/05/2022
01/05/2022
0040100057.000756/2022-77
0040100057.000756/2022-77
0040100057.000756/2022-77
107301
FUNAPE
01/05/2022
0040100057.000756/2022-77
107310
FUNAPE
01/05/2022
0040100057.000756/2022-77
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, regulamentada pelo
Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02.03.2012, RESOLVE:
Nº 1.270-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, aos
servidores abaixo relacionados:
NOME
Severina Maria Barbosa da Silva
Davison Soares de Moura
MATRÍCULA
130.669-3
368.893-3
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
SECMULHER
A PARTIR DE
01/05/2022
01/03/2022
PROCESSO SEI
0001200145.000323/2022-05
4400000045.001094/2022-43
Nº 1.271-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, aos servidores
abaixo relacionados:
NOME
Márcia Leandro dos Santos
Enéias Ferreira Leite de Oliveira
Ingrid Lissa Barbosa da Silva de
Albuquerque Correia
Maria Tarciana Barbosa da Silva
Maria do Carmo Galdino de Lima
Fabiana Lobo do Nascimento
Roberta Rocha Barros Coelho
Maria da Conceição Ferreira Arôxa
Dantas
MATRÍCULA
336.354-6
429.564-1
ORGÃO/ENTIDADE
SECULT
SETUR
A PARTIR DE
01/05/2022
01/05/2022
PROCESSO SEI
2000000001.001198/2022-79
2100000030.000760/2022-17
4286979
SES
01/05/2022
2300000039.000821/2022-09
4161084
4331460
303.170-5
324.854-2
SES
SES
SEE
SAD
01/05/2022
01/05/2022
01/05/2022
01/05/2022
2300000039.000821/2022-09
2300000039.000821/2022-09
1400004596.000014/2022-22
0001200145.000323/2022-05
265.679-5
SECMULHER
01/05/2022
4400000045.001094/2022-43
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 13 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria SAD
nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Conceder ao servidor (a) abaixo relacionado (a), afastamento para exercício de mandato eletivo de Deputado Estadual, com opção
remuneratória pelo cargo de Deputado Estadual, a partir de 04 de fevereiro de 2019 a 31 de março de 2022.
PROCESSO Nº
1400005149.000020/2019-15
SERVIDOR
PAULO FERNANDO DE
VASCONCELOS DUTRA
MATRÍCULA
189.771-3
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES
Deferir o pedido de afastamento do (a) servidor (a) abaixo citado (a), com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei
complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de
Prefeito.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
SECRETARIA
2300000026.002560/2020-31
ANTÔNIO AURICELIO MENEZES
TORRES
128.224-7
SAÚDE
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 13 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 222-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.001470/2022-73 (23547229), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 003,
de 25/04/2022 (23566941), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ELIEZER SOARES DE
LIMA, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 3187-9, ocorrida em 22/12/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: ZILDA SILVA DE LIMA, viúva.
Nº 223-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000562.000140/2022-26 (23622299), devidamente publicada no Boletim Geral Eletrônico nº 088, de 09/05/2022
(24021173), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-bombeiro militar JOSÉ AIRTON DA SILVA,
Subtenente RRBM, matrícula nº 20.052-2, ocorrida em 07/02/2022; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: IVANILDA BATISTA DE ALMEIDA SILVA, viúva.
Nº 224-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900000562.000573/2021-09 (23019209), devidamente publicada no Boletim Geral Eletrônico nº 088, de
09/05/2022 (24020949), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-bombeiro militar FRANCISCO DE
ASSIS XAVIER DA SILVA, 2º Sargento RRBM, matrícula nº 21844-8, ocorrida em 01/10/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: EVANIA SOARES DA SILVA XAVIER, viúva.
Nº 1.269-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco aos
servidores abaixo relacionados:
JÚLIA AZEVEDO KOLBE
EDÉIA GUERRA
FLÁVIO EDUARDO VALENÇA LAPA
ELIANE BARBOSA MATIAS DA SILVA
JOSE HENRIQUE DA SILVA
PAULO GERMANO RAMALHO
FERNANDES FILHO
GABRIELLA FORMICA DE OLIVEIRA
ANDRADE
VANESSA DE ARAUJO COELHO
ROBERTA PACHECO GONCALVES
ANDRE RIBEIRO DE AQUINO
JORGE FILIPE DA SILVA VIANA
ANA CECILIA RAPOSO LIRA SOUSA
BRUNO LOPES DE SANTANA
Ano XCIX Ć NÀ 92 - 15
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 2056 do dia 10.08.2007, publicada no DOE de 11.08.2007, no que concerne à servidora Marta Edjane Leite, matrícula nº
161.827-0, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: Colocar à disposição...
Leia-se: Prorrogar a cessão...
Na Portaria SAD nº 2012 do dia 30.11.2010, publicada no DOE de 01.12.2010, no que concerne à servidora Robssa Janealem Jacó
Cirilo, matrícula nº 189.795-0, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: ...até 31.12.2010.
Leia-se: ...a partir de 01.01.2010 até 31.12.2010.
Na Portaria SAD nº 1090 do dia 12.05.2021, publicada no DOE de 13.05.2021, no que concerne ao servidor Mauro Bezerra de Lima
Filho, matrícula nº 189.299-1, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê:...Mauro Bezerra de Lima Filho...
Leia-se: ...Mauro José Bezerra de Lima Filho...