DOEPE 14/05/2022 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIX Ć NÀ 92
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Recife, 14 de maio de 2022
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Oscar Paes Barreto Neto
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SECULT- PE Nº007/2022 DE 13 DE MAIO DE 2022.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Designar, MANOEL
BARROS SOBRINHO, Superintendente de Gestão, matrícula nº 443.847-7, como ordenador de despesa das Unidades Gestoras desta
Secretaria, em substituição a CAROLINA DE VASCONCELOS SOARES, matrícula nº 399.442-2. II - Esta portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2022. Recife, 13 de maio de 2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário
de Cultura.
PORTARIA SEE-GGPE DE 13 DE 05 DE 2022.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA EDITAL DE DIVULGAÇÃO
A Comissão Deliberativa do FUNCULTURA comunica que, em conformidade com os respectivos Editais, resolveu ARQUIVAR, os
seguintes Projetos: Projeto nº 163/16 –“O ANJO CANGACEIRO”;9º Edital do Programa de Desenvolvimento da Produção Audiovisual
de Pernambuco – Funcultura 2015/2016; Proponente: Philippe Wollney Correia dos Santos; Área/linguagem cultural: Audiovisual;
Valor deliberado para incentivo: R$ 22.443,75.Projeto nº 243/2016 – “CINECLUBE DONA BÁRBARA”; 9º Edital do Programa de
Desenvolvimento da Produção Audiovisual de Pernambuco – Funcultura 2015/2016; Proponente: Francisco Robério Saraiva Fontes;
Área/linguagem cultural: Audiovisual; Valor deliberado para incentivo: R$ 23.365,44. Projeto nº 325/2016 – “CINE MOENDA”; 9º Edital
do Programa de Desenvolvimento da Produção Audiovisual de Pernambuco – Funcultura 2015/2016; Proponente: Paulo Donato Rosa;
Área/linguagem cultural: Audiovisual; Valor deliberado para incentivo: R$ 22.495,73. Projeto nº 394/2016 – “DESFAZENDA”; 9º Edital do
Programa de Desenvolvimento da Produção Audiovisual de Pernambuco – Funcultura 2015/2016; Proponente: Tatiana Andrade Soares
de Almeida; Área/linguagem cultural: Audiovisual; Valor deliberado para incentivo: R$ 48.980,40.Projeto nº 1664/16 – “CICLOS DE
CONVIVÊNCIA CULTURAL: O ESCRITOR COMO LEITOR CONTEMPORÂNEO”; Edital Funcultura Geral 2015/2016; Proponente: Leta
Vasconcelos de Albuquerque; Área/linguagem cultural: Literatura; Valor deliberado para incentivo: R$ 64.974,56.Projeto nº 1745/16 –
“FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS JOVENS DO POVO TRUKÁ”; Edital Funcultura Geral 2015/2016; Proponente: Maurilio Nogueira dos
Santos; Área/linguagem cultural: Cultura Popular e Tradicional; Valor deliberado para incentivo: R$ 37.739,10.Recife, 05 de maio de 2022.
OSCAR PAES BARRETO NETO, Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. SEVERINO PESSOA DOS
SANTOS, Diretor-Presidente da Fundarpe em exercício.
VIII PRÊMIO HERMILO BORBA FILHO DE LITERATURA
EDITAL
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE e a Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, tornam público a realização do concurso do VIII PRÊMIO HERMILO
BORBA FILHO DE LITERATURA, que visa à seleção, premiação e publicação de livros inéditos, nas quatro Macrorregiões do Estado
(Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão), cujas inscrições deverão ser realizadas no período de 16/05/2022 a 20/06/2022
exclusivamente por meio eletrônico, através do Mapa Cultural de Pernambuco (http://www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/919),
tudo de acordo com o edital, que se encontra à disposição dos interessados no portal Cultura.PE (http://www.cultura.pe.gov.br), nos
sites do Mapa Cultural de Pernambuco (http://www.mapacultural.pe.gov.br/) e da Cepe (http://www.cepe.com.br/). Recife, 13 de maio
de 2022. Oscar Paes Barreto Neves. Secretário de Cultura. Severino Pessoa dos Santos. Diretor Presidente da FUNDARPE. Luiz
Ricardo Leite de Castro Leitão. Diretor Presidente da CEPE Editora. Edson Ricardo Teixeira de Melo. Diretor de Produção e Edição
da CEPE Editora.
Nº 2745 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, do servidor SILVIO
ROMERO VELOSO DE MELO, Assistente Administrativo Educacional, II. A mat. 302.801-1, localizado na EREM Augusta Cordeiro de
Melo, GRE Garanhuns. Processo SEI 1400005482.000957/2022-03.
Nº 2746 - Tornar sem efeito a Port. 2683 de 10.05.2022, ref. a MARIA JOSENILDA NASCIMENTO GOMES TORRES, mat. 251.230-0.
1400004087.000169/2022-17.
N° 2747 - Dispensar, a pedido, OLINDINA ELIZA DO NASCIMENTO DA SILVA, mat. 107.561-6, da função de Prof. Apoio Pedagógico da
EREM Confederação do Equador, Jornada Integral, Paudalho, GRE Mata Norte - Nazaré da Mata, a partir de 04.04.2022. Permanecendo
com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005336.000719/2022-73)
Nº 2748 - Atribuir a gratificação de localização especial para OLINDINA ELIZA DO NASCIMENTO DA SILVA, Prof., LPE, IV, D, mat.
107.561-6, localizada na EREM Confederação do Equador, Paudalho, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Projeto de Vida, Integral,
conforme Dec. nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 04.04.2022. 1400005336.000719/2022-73
PORTARIA SEE-GGPE DE 13 DE 05 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 2749 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
do servidor FELIPE ANDERSON LEITE DE SOUZA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 303.688-0, localizado na EREF
Antônio Japiassu, Arcoverde . 1400005509.001050/2022-16.
PORTARIA SEE/GGPE DE 13 DE 05 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1019 de 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 2750- Localizar ANDRYU ANTONIO LEMOS DA SILVA, Prof. LP, IV, D, mat. 128.844-0, na Esc. João Paulo I, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 18.04.2022. 1400005565.001082/2022-39.
Nº 2751- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
ELY JANNES SIQUEIRA RODRIGUES, Assistente Administrativo Educacional, II, A, mat.300.037-0, localizado na Esc. Profª Adelina
Almeida, Petrolina. 1400005706.001277/2022-27.
Nº 2752- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
Helena Cruz Pacheco, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 86.580-0, localizado no Núcleo de Alimentação Escolar - NAE CGAF/GRE Recife Norte. 1400005293.002120/2022-18.
DEFESA SOCIAL
Nº 2753- Remover ROSALINA DI PACE MENDONCA, Prof. LPE, III, A, mat. 164823-3, para Unidade de Educação Inclusiva, UNEDI/
GEIDF/SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 02.05.2022. 1400005039.000006/2022-64.
Secretário: Humberto Freire de Barros
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 2754- Dispensar AMANDA MONTEIRO DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 249.829-4, da função de Diretor Adjunto da Esc. Alfredo
Tenório, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 01.02.2021. 1400005549.000031/2022-98.
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 326 /PMPE - DGP - 1 , 12 de maio de 2022. EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Soldado PM nomeada em Cumprimento de
Decisão Judicial .O Comandante Geral no uso das atribuições em que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral
da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e, Considerando o Ato Governamental Nº 1463, de de 25 ABR 2022,
publicado no DOE nº 78, de 26 ABR 2022, que nomeou , a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para o Cargo de
Praça da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação de Soldado, tendo em vista homologação do referido certame, através da Portaria
Conjunta SAD/SDS nº 011, de 17 de janeiro de 2020, observado o disposto na decisão judicial, com transito em julgado, proferida no
Mandado de Segurança nº 0021160-83.2019.8.17.2001. RESOLVE: I – Publicar o cadastro da Soldado PM Mat. 126009-0 AMANDA
NUNES DE ANDRADE, RG nº 62664 PMPE, recém nomeada em cumprimento à decisão judicial constante no Processo em epígrafe,
com sua matrícula e Registro Geral, ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da
Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE; II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições,
para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; e, III – Publicar esta Portaria em Boletim Geral da Corporação. SEI Nº
3700000987.001868/2019-44.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL QOPM
Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco - PMPE
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 327/DGP9, de 12/05/2022. EMENTA: Promove Oficiais O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. IX, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o art. 1º, inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o art. 21 e seus
parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE:I - Promover, no ato de transferência à inatividade, os Policiais Militares
que se seguem: ao posto de Tenente Coronel PM, o Major PM Mat. 30636-3 Valdeí Araújo da Silva; ao posto de 2º Tenente
PM, o Subtenente PM Mat. 930360-0 Percildo Freitas Cavalcanti.II - Fica condicionada a promoção do inciso I desta portaria ao
acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção à publicação do ato de inativação no
DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados
militares, impedirá os efeitos jurídicos citados no inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato
aposentatório. SEI Nº 3900000065.001450/2022-79
Nº 328/DGP9, de 12/05/2022. EMENTA: Promove Praças. O Comandante Geral, com base no art. 101, Inc. IX, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16JUN94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE:
I - Promover, no ato de transferência à inatividade, os Policiais Militares que se seguem: à graduação de Subtenente PM, o 1º Sargento
PM Mat. 31595-8 Luiz Augusto Siqueira da Silva; à graduação de 1º Sargento PM, o 2º Sargento PM Mat. 32093-5 José Adailson de
Lima. II - Fica condicionada a promoção do inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se
os efeitos desta promoção à publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência
para a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos citados no inciso I desta portaria, de
forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.SEI Nº 3900000065.001450/2022-79
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM
Comandante Geral da PMPE
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
A Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos.
Em 12/05/2022
AUTORIZO O DEFERIMENTO DE ABONO DE PERMANÊNCIA:
NOME
VALDERI ALVES PEREIRA
Nº 2755- Dispensar ANA CRISTINA AMARAL GALVAO, Prof. LPE, II, A, mat. 301.094-5, da função de Diretor Adjunto da Esc. Pontes
dos Carvalhos, Cabo, GRE Metro Sul, a partir de 02.04.2022. 1400005549.000031/2022-98.
Nº 2756- Remover e designar na função de Diretor Adjunto ANA CRISTINA AMARAL GALVAO, Prof. LPE, II, A, mat. 301.094-5,
para a Esc. Alfredo Tenório, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 02.04.2022. 1400005549.000031/2022-98.
N 2757- Tornar sem efeito a Port. 2720 de 11.05.2022, ref. a RADAMES NASCIMENTO GALVAO, mat. 237.830--2, permanecendo em
vigor a port. 2700 de 10.05.2022. 1400004661.000033/2022-28.
Nº 2758- Remover GERDNA VIEIRA MARTINS, Prof. LPM, II, A, mat. 270.553-2, para a Esc. Est. Ministro Jarbas Passarinho,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Inglês. 140000000831/2022-19.
Nº 2759- Remover e Designar na função de Coordenador de Biblioteca, GERDNA VIEIRA MARTINS, Profº LPM, II, A, mat. 260.9983, para a Esc. Frei Caneca, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 11.02.2022. 140000.5565.000833/2022-08.
Nº 2760- Designar MARIA LOURDES SOUTO MAIOR PIFANO FILHA, mat. 300.083-4, para a função Gratificada de Supervisão -3, Símbolo
FGS-3, na Unidade de Formação e Gestão do Conhecimento/GPDP/SUASE/SEAF, no período de 01.04 a 21.10.2022, em substituição
a TAUMATURGO BONFIM SANTOS, mat. 379.467-9, que se encontra respondendo pela chefia da UFGC. 1400004129.000016/2022-28.
Nº 2761- Remover e Designar ADELIA MARIA MUNIZ DE ANDRADE E SILVA, Prof., LPE, I, C, mat. 160.487-2 para a função de Chefe
de Secretaria na EREF Prof. Pedro Augusto Carneiro Leão, Recife, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de
Grande Porte, com 200 h/a mensais, Semi- Integral, conforme Dec. nº 52.143, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a
partir de 25.04.2022. (1400005293.001809/2022-25).
Nº 2762- Remover CARLOS ALBERTO SOUZA ARAUJO, Prof., LPE, I, A, mat. 394.162-0, para a EREM Otacílio Nunes de Souza,
Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 05.05.2022. 1400005714.000045/2022-52.
Nº 2763- Designar CLAUDIVAN LOPES DE SOUZA, Prof., LPM, II, A, mat. 273.884-8, para a função de Coord. de Biblioteca na EREM
Raimundo de Castro Ferreira, Santa Filomena, GRE Araripina, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 52.142, de 06.01.2022,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 21.03.2022. (1400005659.000017/2022-47).
Nº 2764- Designar NILMARA MERCIA DE SOUZA SA SANTOS, Prof., LPM, II, A, mat. 262.227-0, para a função de Ed. de Apoio
pro tempore na EREFEM Padre Luiz Cassiano, Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com 200 h/a mensais,
Semi-Integral de 2 turnos, conforme Dec. nº 52.141, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 08.02.2022.
1400005706.000346/2022-85.
N° 2765- Dispensar, a pedido, CIRO COELHO MENDES SILVA, mat. 264.746-0, da função de Prof. Apoio Pedagógico da EREM Padre
Nércio Rodrigues, Jornada Integral, Recife, GRE Recife Norte, a partir de 30.04.2022. Com cancelamento da gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral. (1400005293.001793/2022-51).
Nº 2766- Atribuir a gratificação de localização especial para José Maria de Medeiros Pereira, Prof., LPE, II, D, mat. 240.401-0,
localizado na ETE Dom Bosco, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Dec. nº 48.812, de
16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 06.05.2022.1400005316.000061/2022-38.
Secretário: Luis Eduardo Cavalcanti Antunes (designado)
PROCESSO
SARA
2022/00846-0
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
MATRIICULA
138.433-3
A PARTIR DE
06/05/2022
a) Mary Anne Menezes Amando
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
Nº 2767- Atribuir a gratificação de localização especial para CARLA KARINA FREITAS DA SILVA, Prof., LPM, I, M, mat. 378.503-3, na
EREM Benigno Pessoa de Araújo, Goiana, GRE Mata Norte - Nazaré, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral,
conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 26.04.2022. (1400005336.000686/2022-61).
PORTARIA SE Nº 2768 DE 13 DE MAIO DE 2022
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
PROCESSO
1400005336.002923/2021-48
1400005365.000354/2022-30
1400005455.001946/2021-89
1400005365.000369/2022-06
1400005378.000549/2022-31
1400005550.002164/2021-89
1400005565.000046/2022-58
1400005651.000372/2022-96
NOME
EMANUEL CORREIA DE MELO
GEORGIA VIRGINIA LINS DE OLIVEIRA
IRANEIDE SIMOES DE ALMEIDA
MARIA DO SOCORRO SOUSA MONTEIRO
MARIA EDNALVA DOS SANTOS NEGREIROS
MAZEIA MENDONCA NEJAIM
VALERIA GOMES DOS SANTOS
WILIAN OLIVEIRA SANTOS
MAT.
1467913
1795112
1790897
1617907
1752910
1396579
1429418
1747495
VIGÊNCIA
20/11/2017
05/02/2022
30/05/2019
11/02/2022
30/01/2022
10/11/2020
26/09/2019
09/06/2021