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Poder Executivo ● 17/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de maio de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

ATO DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 4109 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o Cargo de Agente de Polícia, da Secretaria de
Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 016, de 26 de janeiro de
2018, bem como em cumprimento à decisão judicial, com trânsito em julgado, contida no processo abaixo elencado:
AGENTE DE POLÍCIA
ÁREA – DEFESA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO

NOME

DEFICIÊNCIA

PROCESSO Nº

612º

Isaque Pedro dos Santos

VISUAL

0008054-25.2017.8.17.2001

Ano XCIX Ć NÀ 93 - 9

Nº 1.273-Autorizar o afastamento integral do servidor HÉLIO SANTANA GARCIA SOTO, Professor, matrícula nº 300.374-4, para cursar
o Doutorado do Programa de Pós Graduação em HISTÓRIA, promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, a
partir da data de publicação desta portaria até 31/03/2025, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens
inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI n° 1400005706.004025/2021-79, RESOLVE:
Nº 1.274-Autorizar o afastamento integral da servidora ERIKA JANE RIBEIRO, Professora, matrícula nº 257.853-0, para cursar o
Doutorado em Letras: Linguagens e Representações, promovido pela Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC (Bahia), a partir da
data de publicação desta portaria até 30/03/2026, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes
ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005269.000031/2022-34, RESOLVE:

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

ATO DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022.
Nº 617 - Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para o Cargo de Delegado de Polícia, da Secretaria de
Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 008, de 24 de janeiro de
2022, em cumprimento à decisão judicial, com trânsito em julgado, contida no Processo abaixo elencado:

Nº 1.275-Autorizar o afastamento parcial do servidor ALEXSANDRO SOUTO MAIOR DE MACÊDO, Professor, matrícula nº 377.745-6,
para cursar o Mestrado em Letras, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a partir da data de publicação desta
portaria até 14/02/2024, quando houver coincidência do horário do curso com o horário de trabalho e com 50% da carga horária de
trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e
vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005378.001672/2021-98, RESOLVE:

DELEGADO DE POLÍCIA - ÁREA – DEFESA SOCIAL
Classificação

Nome

Pessoa com Deficiência

Processo

1

Klivia Fabianne Gomes da Rocha

SIM

0003961-08.2017.8.17.0000

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

ATO DO DIA 11 DE MARÇO DE 2022.
Nº 980 - Nomear SÔNIA MARIA TORRES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Saúde.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

ATO DO DIA 2 DE MAIO DE 2022.
Nº 1541 - Designar, para complementação do mandato, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 14 do Decreto nº 50.441, de 16
de março de 2021, para compor o Conselho de Administração da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – EPC, para o Biênio
2021/2023, como representante da Secretaria da Casa Civil, ADILSON GOMES DA SILVA FILHO, na qualidade de titular, em substituição
a JOSÉ MAURÍCIO VALLADÃO CAVALCANTI FERREIRA.

Nº 1.276-Autorizar o afastamento parcial do servidor EUCLIDES VIANA DE LIMA, Professor, matrícula nº 386.110-4, para cursar o
Mestrado Profissional em Sociologia em Rede Nacional - ProfSocio, promovido pela Fundação Joaquim Nabuco, a partir da data de
publicação desta portaria até 28/02/2023, quando houver coincidência do horário do curso com o horário de trabalho e com 50% da carga
horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os
direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005565.000709/2022-34, RESOLVE:
Nº 1.277-Autorizar o afastamento parcial da servidora ELISSANDRA MARÇAL SERAFIM DE SANTANA, Professora, matrícula nº
254.845-3, com o fim de cursar o Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade de Pernambuco – UPE/
Campus Mata Norte, a partir da data de publicação desta portaria até 01 de março de 2024, quando houver coincidência do horário do
curso com o horário de trabalho e com 50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem
ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI n° 1400005651.000284/2022-94, RESOLVE:

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

Nº 1.278-Autorizar o afastamento integral da servidora EDYLLA MARIA PEREIRA COSTA, Professora, matrícula nº 251.528-8, para
cursar o Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede Nacional - PROFBIO, promovido pela Universidade Federal da Paraiba
- UFPB, a partir da data de publicação desta portaria até 30/03/2024, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e
vantagens inerentes ao cargo.

ATOS DO DIA 3 DE MAIO DE 2022.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI n° 1400005706.000935/2022-63, RESOLVE:

Nº 1579 - Exonerar HENRIQUE SOARES CAVALCANTI do cargo em comissão de Gerente de Apoio a Comunicação, símbolo DAS-3,
do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1580 - Nomear LORENA FERRÁRIO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Apoio a Comunicação, símbolo DAS-3, do
Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).

ATOS DO DIA 9 DE MAIO DE 2022.
Nº 1629 - Exonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS SENA DA SILVA do cargo em comissão de Coordenadora Regional do Núcleo de
Apoio às Famílias das Crianças com Microcefalia, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.

Nº 1.279-Autorizar o afastamento integral do servidor ANDERSON DIAS DA SILVA, Professor, matrícula nº 387.763-9, para cursar
o Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Formação de Professores e Práticas Interdisciplinares, promovido
pela Universidade e Pernambuco - UPE, Campus Petrolina, a partir da data de publicação desta portaria até 04/04/2024, sem ônus para
o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005293.001566/2022-25, RESOLVE:
Nº 1.280-Autorizar o afastamento parcial da servidora Luciana Maria Campelo de Oliveira, matrícula nº 303.705-3, com o fim de cursar
o Mestrado do Programa de Pós Graduação em Saúde da Comunicação Humana, promovido pela Universidade Federal Pernambuco UFPE, a partir da data de publicação desta portaria até 28 de fevereiro de 2024, quando houver coincidência do horário do curso com o
horário de trabalho e com 50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para o
Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

ATO DO DIA 9 DE MAIO DE 2022.

A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:

Nº 1633 - Exonerar, a pedido, CAMILA BRAZ GALVÃO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenadora Regional do Núcleo de
Apoio às Famílias das Crianças com Microcefalia, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.

Nº 1.281-Conceder, aos servidores (as) abaixo citados (as), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do
artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro
de 2015.

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

ATOS DO DIA 9 DE MAIO DE 2022.
Nº 1655 - Exonerar TEREZA RAQUEL DA SILVA MELO do cargo em comissão de Assessora Técnica do Diretor de Administração e
Finanças, símbolo CAA-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a partir de 01 de junho de 2022.
Nº 1656 - Nomear JOÃO DE GODOY E VASCONCELOS NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Diretor de
Administração e Finanças, símbolo CAA-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, a partir de 01 de junho de 2022.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).

Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 16 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI n° 1400005269.000443/2022-74, RESOLVE:
Nº 1.272-Autorizar o afastamento integral do servidor ALEXANDER CAVALCANTI VALENÇA, Professor, matrícula nº 394.333-0, para
cursar o Doutorado em Educação, promovido pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo FEUSP, a partir da data
de publicação desta portaria até 16/02/2026, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes
ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI n° 1400005336.000664/2022-00, RESOLVE:

PROCESSO SEI Nº

NOME
IANE LARA
0031000032.000324/2022-17
DA FONSECA
GONÇALVES
JULIANA PATRÍCIA
0030700910.000146/2022-15 NÓBREGA DE SOUZA
SANTOS
0030409165.000006/2022-50

MATRÍCULA
279.634-1

2099-0

KARINA KARLA DE
OLIVEIRA GOMES

317-5

CARGO
ASSISTENTE
EM GESTÃO
AMBIENTAL
ANALISTA DE
REGIST DE
COMERCIO
AN EM
GESTÃO DE
TEC INF E
COM

ÓRGÃO/ENTIDADE
CPRH - AGÊNCIA
ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE
JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE

DURAÇÃO
04 MESES A
PARTIR DE
30.05.2022
02 ANOS A
PARTIR DE
26.09.2022

AGÊNCIA ESTADUAL
DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI

08 MESES A
PARTIR DE
01.03.2022

Nº 1.282-Conceder ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da
publicação.
PROCESSO SEI Nº
2300000477.000175/2022-11

NOME
OCELIA FERREIRA
DO VALE

MATRÍCULA
226.701-2

CARGO
ASSISTENTE
EM SAÚDE

ÓRGÃO

DURAÇÃO

SECRETARIA DE SAÚDE

02 ANOS

CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, em exercício
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1221, DOE 12/05/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.283-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02
de maio de 2022. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 03 (três)
Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
IX TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2016
IX TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2016
IX TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2016

NOME
LAISE DE SANTANA RODRIGUES
POLIANA FRANCA DA SILVA
YASMIN RAMOS GUSMAO