DOEPE 17/05/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 93
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1787 - Designar ADELNEI DE LIMA CAVALCANTI FELIX, matrícula nº 368.068-1, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Superintendência de Modernização Governamental, da referida Secretaria, no período de 11 de abril a 10 de maio de
2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1788 - Designar TATIANA BRENDA CHIANCA AQUINO DE CARNEIRO, matrícula nº 299.662-6, da Secretaria de Administração, para
responder pelo expediente da Gerente Geral de Planejamento de Compras e Contratações Públicas do Estado, da referida Secretaria, no
período de 18 de abril a 02 de maio de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1789 - Designar GUSTAVO BRITO MARINHO FALCÃO, matrícula nº 363.432-9, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para
responder pelo expediente da Gerência da Gestão para Resultados na Saúde, nos períodos de 05 de abril a 07 de setembro de 2022, e
de 23 de setembro a 01 de outubro de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 1790 - Designar CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA GUERRA, matrícula nº 39.6079-0, da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, para responder pelo expediente da referida da referida Secretaria, no período de 10 a 16 de maio de 2022, durante a
ausência de seu titular.
Nº 1791 - Designar PAULO ROBERTO PEREIRA BARROS E SILVA, matrícula nº 279.769-0, da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH, para responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, da referida Agência, no período de 09 de junho a 12 de julho de 2022,
durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1792 - Designar LUCY REGINA FARIAS DE MELO MIRANDA COSTA BARRETO, matrícula nº 279.590-6, da Agência Estadual de
Meio Ambiente - CPRH, para responder pelo expediente da Assessoria Especial, da referida Agência, no período de 09 de junho a 12 de
julho de 2022, durante o impedimento de seu titular.
Nº 1793 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral da
Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de
1978, c/c o artigo 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança pública e
a efetiva colaboração que prestam à Polícia Militar de Pernambuco, às seguintes Autoridades Militares:
General de Exército – RICHARD FERNANDEZ NUNES – Comandante Militar do Nordeste (CMNE);
Major Brigadeiro do Ar – JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO – Comandante do Segundo Comando Aéreo Regional (II COMAR);
Recife, 17 de maio de 2022
2º Tenentes PM Mat. 103305-0 JOSÉ SOARES PEREIRA NETO, 112688-1 JOÃO GABRIEL ARCANJO DOS SANTOS, 112795-0
KLEBER DE MELO CRAVEIRO FILHO, 112517-6 FÁBIO LIMA OLIVEIRA DIAS, 112929-3 JOAQUIM PEDRO NETO DA SILVA;
Subtenentes PM Mat. 930245-0 CLÁUDIO CÉSAR SANTOS DE PAULA, 930484-3 IREMAR FÉLIX DA SILVA, 103043-4 EDINALDO
PEREIRA DA SILVA, 104157-6 ERICK ALVES DA SILVA, 104182-7 CLAUDIANO IZIDORO DA SILVA, 104890-2 JOÃO HENRIQUE
ALVES LINO;
1º Sargentos PM Mat. 920119-0 MACIEL MUNIZ MENDES, 930318-9 MARCELO FERREIRA DE PAULA, 930804-0 FLAVIANO SOARES
DE BRITO, 102953-3 FLÁVIO EMANUEL GONZAGA SOBRINHO, 104325-0 JONATHAN FELIX FERREIRA SANTOS, 104692-6
NADILSON SILVA MIRANDA, 105716-2 LUÍS CARLOS FERREIRA, 106503-3 CARLOS RUMMENIGGE SEVERO, 106991-8 EDUARDO
JOSÉ DE BRITO, 107127-0CARLOS ROBERTO CAVALCANTI DE LIMA JÚNIOR;
1° Sargento PM Post Mortem Mat. 950312-9 FERNANDO QUIRINO CAVALCANTE;
2º Sargentos PM Mat. 910085-7 JOÃO HENRIQUE DE LIMA, 910527-1 RODEMARCK MELO DOS SANTOS, 920196-3 PAULO
FERREIRA DA SILVA, 930257-3 ISNALDO DIAS DE SOUZA, 930677-3 MÁRCIO GONÇALVES LIMA, 930895-4 FLEDE TEOTÔNIO
DA SILVA, 950069-3 GEORGE SULLIVAN ALVES DE MELO, 950149-5 WILDE WELBER SOARES, 950615-2 FRANKLIN XAVIER
DOS SANTOS, 950964-0 EDILSON DELFINO DE FRANÇA, 990057-8 JONH KENNEDY CAVALCANTI DA SILVA, 990167-1
ALEXANDRE ALVES DE ARAÚJO, 103573-8 JOYCE ZEGAS BORBA, 105346-9 KAROL TIAGO PEREIRA CAVALCANTI, 1056140 GLEISON ESSIS DE MORAIS, 105618-2 NATHALIE CAVALCANTI DE CASTILHOS, 106361-8 KELLY PATRÍCIA XAVIER DOS
SANTOS ANDRADE;
3º Sargentos PM Mat. 103561-4 JOSÉ ALCIR LUIZ CORRÊA, 105525-6 GEYSON LUCAS OLIVEIRA DA SILVA, 106437-1 CLÁUDIO
MANOEL DA SILVA, 106736-2 CARLOS EDUARDO FARIAS BELTRÃO, 106839-3 JEDIAEL ARNALDO DE FREITAS SILVA, 107082-7
WELLINGTON JOSÉ DA SILVA, 107594-2 WILLAMS GIL DE BRITO, 107818-6 MIGUEL ANTÔNIO DOS SANTOS JÚNIOR, 1077317 FÁBIO EMANOEL DA SILVA, 107741-4 RAFAEL COELHO DE BARROS ARAÚJO, 108036-9 SÉRGIO GONÇALVES DE SOUZA,
109016-0 EDGAR NATANAEL DE VASCONCELOS GREGÓRIO, 109438-6 PEDRO CLAUDINO DE ALMEIDA JÚNIOR, 110492-6
WILLYTON ZAMY ALVES LINS, 110736-4 GUSTAVO FERNANDES DE MELO XAVIER;
Cabos PM Mat. 112107-3 FLÁVIA RAQUEL SANTOS ARAÚJO RODRIGUES, 112637-7 GERALDO WILLAMS DA SILVA JÚNIOR,
112644-0 JACKELYNE MARIA DA SILVA, 113040-4 JOÃO RODRIGUES DA MASCENA FILHO, 113441-8 PAULO FERNANDO NUNES
DA SILVA.
Capitão de Mar e Guerra – FREDERICO MEDEIROS VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE – Capitão dos Portos de Pernambuco;
Subtenente do Exército Brasileiro – ERALDO ROQUE DOS SANTOS JÚNIOR.
Nº 1794 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante
Geral da Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de
05 de maio de 1978, c/c o artigo 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados
à segurança pública e a efetiva colaboração que prestam à Polícia Militar de Pernambuco, às seguintes Autoridades Civis e
Personalidades:
Nº 1798 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral da
Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de
1978, c/c o artigo 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança pública
e a efetiva colaboração que prestam à Polícia Militar de Pernambuco, aos seguintes Oficial e Praça do Corpo de Bombeiros Militar
de Pernambuco:
Primeiro Tenente QOA BM Mat. 704073-3 ANDRÉ NUNES CABRAL;
Terceiro Sargento CBM Mat. 707090-0 SILVANA FERREIRA BATISTA.
Desembargador Eleitoral Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – ANDRÉ DE OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES;
Juiz de Direito da Justiça Militar de Pernambuco – FRANCISCO DE ASSIS GALINDO DE OLIVEIRA;
Nº 1799 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, dos servidores da Secretaria de Administração, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de
dezembro de 2022:
Promotor de Justiça Militar de Pernambuco – QUINTINO GERALDO DINIZ DE MELO;
Secretário-Executivo de Defesa Social de Pernambuco – RINALDO DE SOUZA;
NOME
Corregedor Adjunto da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco – SÁVIO JOSÉ DA SILVEIRA MACEDO;
Edna Noberto Carneiro
79.783-9
João Firmino de Alcântara Filho
125.920-2
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Pernambuco – FERNANDO RIBEIRO LINS;
MATRÍCULA
Paulo Gomes Sobrinho
89.267-0
Gerente de Arquitetura e Engenharia da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco – ANA CLÁUDIA DE SOUZA LIRA;
Rosângela de Almeida Farias
128.038-4
Delegado Especial de Polícia Civil de Pernambuco – PAULO JEANN BARROS SILVA;
Vanja Campos Moreira Lima
119.108-0
Perito Criminal Especial de Pernambuco – ALCIDES BUARQUE DA SILVA;
Senhores – JOSAFÁ LUIZ DA SILVA, MARCOS ANTÔNIO ESTEVES DE OLIVEIRA e MANOEL FERNANDES DA SILVA.
Nº 1795 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral
da Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio
de 1978, combinado com o artigo 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à
segurança pública e a efetiva colaboração que prestam à Polícia Militar de Pernambuco, aos seguintes Policias Militares de outros
Estados:
Coronel PM Mat. 30201417-1 PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO – Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia;
Coronel PM Mat. 520650-2 SÉRGIO FONSECA DE SOUZA – Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba;
Coronel PM Mat. 236740-8 JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS – Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá;
Coronel PM Mat. 8113502-1 ALEXANDRE ROSA FERREIRA da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso do Sul;
Major PM Mat. 520609-0 JOSÉ JORGE LOPES XAVIER JÚNIOR da Polícia Militar do Estado da Paraíba;
Capitães PM Mat. 3041475-5 DANILO SILVA MASCARENHAS DE OLIVEIRA, 3041344-0 LEANDRO BONFIM BATISTA SILVA,
3041380-0 FÁBIO TELLES ANDRADE, 3042980-8 BRUNO TELLES ANDRADE, da Polícia Militar do Estado da Bahia.
Nº 1796 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral
da Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio
de 1978, combinado com o artigo 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à
segurança pública e a efetiva colaboração que presta à Polícia Militar de Pernambuco a seguinte Bombeiro Militar de outro Estado:
Major QOBM Mat. 523287-4 VÂNIA CECÍLIA DE LIMA ANDRADE, do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.
Nº 1797 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral
da Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio
de 1978, combinado com o artigo 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à
segurança pública, os destaques que constituem entre seus pares e a efetiva colaboração que prestam à Corporação a que pertencem,
aos seguintes Oficiais e Praças da Polícia Militar de Pernambuco:
Tenente Coronel PM Mat. 940282-9 WAGNER MENEZES DE OLIVEIRA;
Majores PM Mat. 930370-7 JOSÉ CARLOS LEANDRO, 930699-4 VALDEMIR RODRIGUES DA SILVA, 970025-0 GLÁUCIO RODRIGUES
RAFAEL DE REZENDE, 101086-7 CRISTIANO JAINE SIQUEIRA LIRA, 101073-5 LUIZ LEANDRO RODRIGUES NUNES, 1025139 GUSTAVO FARIAS MAGALHÃES, 102536-8 DEYSE SILVA TEOTÔNIO, 106232-8 FELIPE AGABO TENÓRIO AMORIM PEREIRA,
106257-3 JOÃO RICARDO MESQUITA MONTEIRO DIAS;
1º Tenentes PM Mat. 920607-8 JOSÉ MARCOS DE LIMA FILHO, 920990-5 JOSÉ ADÍLSON ALVES SIQUEIRA, 930711-7 MANUEL
GEOVANE BEZERRA DA SILVA, 980486-2 MARCONIELSON BERNARDO XAVIER, 103164-3 RICARDO NETO DE SANTANA, 1041533 JULIANE CRISTINA DA SILVA CAVALCANTE, 106483-5 PAULO MIGUEL OLEGÁRIO DE MOURA, 106486-0 FELIPE ALMEIDA DE
FRANÇA, 106664-1 THADEU RODRIGO MARQUES NASCIMENTO ARAÚJO, 106987-0 WALDICLEY COSTA RIBEIRO, 107100-9
GUSTAVO HENRIQUE SANTIAGO RODRIGUES, 118938-7 THIAGO PUGLIESI DE PAIVA, 118940-9 LUCAS DOMINGOS FREITAS,
118943-3 JOSÉ VELOSO DE ARAÚJO SOBRINHO NETO, 118945-0 RAÍ AZEVEDO PIMENTEL, 118948-4 VINÍCIUS DA SILVA
ANDRADE;
Nº 1800 - Colocar à disposição do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, o servidor da Secretaria de Educação e Esportes, JURANDIR GUILHERME DOS SANTOS, matrícula nº 106.0554, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
Nº 1801 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO CANUTO MENDES, Secretário de Justiça e Direitos Humanos, para participar
da reunião do CONSEJ, na cidade de Brasília – DF, nos dias 08 e 09 de maio de 2022.
Nº 1802 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ANA COELHO VIEIRA
SELVA, Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, para participar do Encontro Anual - REDES QUE
TRANSFORMAM, na cidade de São Paulo-SP, no período de 18 a 20 de maio de 2022, designando CÁSSIA GISLENE GUIMARÃES DE
ANDRADE, matrícula nº 111.962-1, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 1803 - Autorizar o afastamento do País de MARILIA RAQUEL SIMÕES LINS, Secretária de Administração, para participar na condição
de palestrante do IX Encuentro del Foro Iberoamericano de Coordinación Presupuestaria Y Fiscal Intergubernamental, na cidade de
Madrid - Espanha, no período de 03 a 07 de maio de 2022.
Nº 1804 - Autorizar o afastamento do Estado de ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA, Secretário de Planejamento e Gestão, para participar
do 1º Encontro Anual - Redes que Transformam do Instituto Gesto, na cidade de São Paulo – SP, no período de 18 a 22 de maio de 2022,
sem ônus para o Estado de Pernambuco quanto aos dias 21 e 22 de maio de 2022.
Nº 1805 - Autorizar os afastamentos do Estado de CARMEN LÚCIA SIMÕES MEGALE NEVES, Secretária de Turismo e Lazer, em
exercício, e de ISABELA DE MOURA SALGADO BARBOSA DA SILVA, da referida Secretaria, para participar no Road Show - Encontro
com Porto de Galinhas, nas cidades do Rio de Janeiro - RJ e São Paulo - SP, no período de 16 a 19 de maio de 2022.
Nº 1806 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício,
de FERNANDO BUARQUE DE LIMA, da Universidade de Pernambuco – UPE, para ministrar palestra técnica e visita acadêmica sobre
programas em ciência de dados e IA, na cidade de Johanesburg – Africa do Sul, no período de 16 a 29 de maio de 2022, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 1807 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ROBERTO DE
ABREU E LIMA ALMEIDA, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE, para participar da
visita à Academia Militar Agulhas Negas, na cidade de Resende - RJ, nos dias 10 e 11 de maio de 2022.
Nº 1808 - Autorizar o afastamento do Estado de OSCAR PAES BARRETO NETO, Secretário de Cultura, para participar da
Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, na cidade de Manaus – AM, no período de 18 a 21
de maio de 2022, designando SILVANA LUMACHI MEIRELLES, Secretária Executiva de Cultura, para responder pelo expediente
da referida Secretaria.
Nº 1809 - Autorizar o afastamento do Estado do Coronel PM CARLOS JOSÉ VIANA NUNES, Chefe da Casa Militar, para tratar de
assuntos de interesse do referido Órgão, na cidade de Resende - RJ, nos dias 10 e 11 de maio de 2022.
ATO DO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2021.
Nº 3744 - Designar GUSTAVO BRITO MARINHO FALCÃO, matrícula 363.432-9, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder
pelo expediente da Gerência da Gestão para Resultados na Saúde, da referida Secretaria, no período de 07 de outubro de 2021 a 02 de
novembro de 2021, e de 18 de novembro de 2021 a 04 de abril de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).