DOEPE 19/05/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 95
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2300011423.000159/2022-61
MARIA LUCIA
LACERDA DA SILVA
2538504
30
1°
01.04.2022
HOSP REG JOSE
FERNANDES SALSA II
GERES
2300011137.000363/2022-16
MARIA LUIZA LUZIA
VILLARINO DE
OLIVEIRA
2264226
60
3°
01.04.2022
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS
2300011346.000064/2022-16
MARIA MARINICE
MATIAS DOS
SANTOS
2563860
30
1°
01.04.2022
HOSP REG EMILIA
CAMARA - X GERES
2300000749.000111/2022-64
MAURICELIA
RODRIGUES
FIGUEIREDO
BARBOZA
1924028
60
2°
01.04.2022
H.R.RUY DE BARROS
CORREIA VI GERES
2300011137.000381/2022-90
MONICA GOMES
DE LIMA
2317028
30
1°
01.04.2022
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS
2300011672.001020/2022-01
NADIA MARIA LUIZ
DE FRANCA
2584956
60
1°
01.04.2022
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300011725.000732/2022-32
PATRICIA MARIA
ADVINCULA
UCHOA DE
CARVALHO
2126796
30
1°
01.04.2022
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA
2300000741.000117/2022-10
RICARDO JORGE
RAMOS BARBOSA
2280930
120
1°
04.04.2022
H.POLIC. BELARMINO
CORREIA
2300011672.001174/2022-95
ROBERTA PEREIRA
DA COSTA
2296519
150
1°
01.04.2022
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300011842.000035/2022-45
ROSA MARIA LIMA
DA SILVA
1925210
60
2°
01.04.2022
HOSP REG DR SILVIO
MAGALHAES III
GERES
2300011346.000061/2022-74
ROSANGELA LUZIA
DE MENEZES
ROMAO
2297094
30
2°
01.04.2022
HOSP REG EMILIA
CAMARA - X GERES
2300011672.000907/2022-74
ROSEANE
MARINHO LIRA
SABINO DA SILVA
2241269
90
2°
01.04.2022
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300001058.000217/2022-17
ROSICLAUDIA DOS
SANTOS
2321220
30
1°
01.04.2022
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
2300011672.000873/2022-18
ROSSANA
BARBOSA DA SILVA
2288443
30
1°
01.04.2022
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300011672.001068/2022-10
RUTH MARIA DE
SOUZA
1345508
60
2°
01.04.2022
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300000266.002619/2022-20
SANDRA HELENA
SOARES DE
CASTRO
2550024
30
1°
01.04.2022
À DISPOSIÇÃO
2300011672.000968/2022-31
SANDRA TAVARES
DO NASCIMENTO
2458080
30
1°
01.04.2022
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300011398.000094/2022-17
SELMA MARIA
BARBOSA
RODRIGUES
2508303
30
1°
01.04.2022
H. PROF.AG.
MAGALHAES XI
GERES
2300011672.001126/2022-05
SIMONE RIBEIRO
DA SILVA
1951696
30
1°
01.04.2022
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300000529.000068/2022-21
SOLANGE
RODRIGUES
COUTO
2351722
60
2°
01.04.2022
APEVISA
2300011672.000765/2022-45
TERESA CRISTINA
PEREIRA
2242095
30
3°
01.04.2022
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300011672.001046/2022-41
VERA LUCIA
XAVIER DE SOUZA
MELO
2288745
180
2°
0.04.2022
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATAS:
Desconsiderar a Errata publicada no DOE de 28/04/2022 referente ao nome da concursada. ONDE SE LÊ: MARIA ROSANGELA
GRILIS DE BARROS, inscrição nº 4805644. LEIA-SE: MARIA ROSANGELA GRILIS DE OLIVEIRA, inscrição nº 4805644, por ter sido
publicada indevidamente.
No Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de março de 1990, através da Portaria Nº 068/90, que publicou o resultado final do Concurso
Público regido pelo Edital publicado no DOE de 17 de novembro de 1989, da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco – Fundação
de Saúde Amaury de Medeiros, para provimento de 5.664 (Cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro) cargos específicos da Fusam:
Recife, 19 de maio de 2022
Auxiliar de Copa e Cozinha, matrícula nº 228.800-1, lotado no Hospital OTÁVIO DE FREITAS - RECIFE-PE, no prazo de 10 (dez) dias,
a contar da publicação deste, dos fatos constantes, no sobredito processo no qual figura na condição de acusado, sendo-lhe facultado
acompanhá-lo, pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, ter vista dos autos, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir
provas e contraprovas e formular quesitos quando se tratar de prova pericial, nos termos do art. 226 da Lei 6.123, de 20 de julho de
1968, na 3ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,, pertencente à Secretaria Executiva de Administração e Finanças situada
à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE, sob pena de revelia, de segunda a sexta-feira, das 07 às 13:00Hs.
EDINEIDE VIANA DE MELO
Presidente da Comissão Processante
EDITAL
PRAZO DE 15 DIAS
A Presidente da 3ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, no processo instaurado pela Portaria nº 426, do Exmo. Sr. Secretário
Executivo de Administração e Finanças, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 24/12/2021 deste Estado, no uso
de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 232, II da Lei 6.123/68, NOTIFICA a servidora MARIA LÚCIA BARBOSA DE
QUEIROZ, Assistente em Saúde, matrícula nº 192.984-4, lotada no Hospital Professor Agamenon Magalhães - SERRA TALHADA - PE,
no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, dos fatos constantes, no sobredito processo no qual figura na condição de
acusado, sendo-lhe facultado acompanhá-lo, pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, ter vista dos autos, arrolar e
reinquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas e formular quesitos quando se tratar de prova pericial, nos termos do art. 226
da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968, na 3ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,, pertencente à Secretaria Executiva de
Administração e Finanças situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE, sob pena de revelia, de segunda
a sexta-feira, das 07 às 13:00 Hs.
EDINEIDE VIANA DE MELO
Presidente da Comissão
EDITAL
PRAZO DE 15 DIAS
A Presidente da 3ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, no processo instaurado pela Portaria nº 299, do Exmo. Sr.
Secretário Executivo de Administração e Finanças, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 21/04/2022 deste Estado,
no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 232, II da Lei 6.123/68, NOTIFICA RICARDO RÉGIS DE SOUZA,
Secretário, matrícula nº 018435, colaborador terceirizado da LIBER, lotado à época na VI GERES - Arcoverde - PE, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, dos fatos constantes, no sobredito processo no qual figura na condição de acusado,
sendo-lhe facultado acompanhá-lo, pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, ter vista dos autos, arrolar e reinquirir
testemunhas, produzir provas e contraprovas e formular quesitos quando se tratar de prova pericial, nos termos do art. 226 da
Lei 6.123, de 20 de julho de 1968, na 3ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,, pertencente à Secretaria Executiva de
Administração e Finanças situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE, fone: 3184-0201, sob pena de
revelia, de segunda a sexta-feira, das 07 às 13:00 Hs.
EDINEIDE VIANA DE MELO
Presidente da Comissão Processante
Portaria nº 402. DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE. Empresa: ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELE, CNPJ Nº 28.911.309/0001-52. Penalidade: DECIDIR, que diante das razões apresentadas quanto do
inadimplemento total do contrato administrativo firmado por razões alheias a vontade do imputado e da anulação do empenho, que,
certamente, não fora prejudicial à efetividade do serviço de saúde neste Estado, tampouco ao erário, por não penalizar a empresa já
qualificada nos autos do processo vencedora dos itens do Lote 1-B do já citado processo Licitatório, não promoveu a entrega dentro do
prazo previsto do medicamento SUCROFER - HIDRÓXIDO FÉRRICO SACARATO 20MG/ML FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO
INJETÁVEL, na quantidade de 75.600 (setenta e cinco mil e seiscentas) unidades, no valor unitário de R$ 6,00, num valor total de
R$ 453.600,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais), cujo valor foi devidamente empenhado conforme Nota de
Empenho nº 2020NE002063, por ser medida de promoção de justiça e de melhor desempenho da prestação do serviço público nesta
porção. RECURSO: Considera-se intimado desta decisão para que, querendo, apresente recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, conforme
arts. 33 e 39, do Decreto nº 42.191/2015.
Humberto Maranhão Antunes
Secretário Executivo
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
PORTARIA ADAGRO Nº 036 DE 17 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, RESOLVE: I
– Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2022
e 004/2022; II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Paulo Roberto de Andrade Lima-DiretorPresidente.
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Portaria nº 009/2022 de 18.05.2022
SHEILLA PINCOVSKY- Diretora Presidente.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
P O R T A R I A N° 13/2022 O Gerente de Gestão de Pessoas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das
suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria ATI Nº 077/2016, publicada no DOE de 16/06/2016, proferiu o seguinte despacho:
SEI Nº
0030400912.000024/2018-81
MAT.
3109
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME DO SERVIDOR
THIAGO LINS PEREIRA DA SILVA
DECÊNIO
1º
A PARTIR DE
09/04/2017
Recife, 18 de Maio de 2022.
Antonio da Paz Gomes da Costa Filho
Gerente de Gestão de Pessoas
No cargo de Auxiliar de Laboratório I (VIIª DIRES).
ONDE SE LÊ: MARIA ROSÂNGELA GRILIS DE BARROS Inscrição: 4805644 Identidade: 2749284 SSP/PE
LEIA-SE: MARIA ROSANGELA GRILIS DE BARROS Inscrição: 4805644 Identidade: 2749284 SSP/PE
Na Portaria FUSAM nº 075, de 08 de fevereiro de 1991, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 20 de fevereiro de 1991, referente
à nomeação dos candidatos para o cargo Auxiliar de Laboratório I (VIIª DIRES). ONDE SE LÊ: Maria Rosângela Grilis de Barros. LEIASE: Maria Rosangela Grilis de Barros.
EDITAL
PRAZO DE 15 DIAS
A Presidente da 3ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, no processo instaurado pela Portaria nº 42, do Exmo. Sr. Secretário
Executivo de Administração e Finanças, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 13/01/2022 deste Estado, no uso de
suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 232, II da Lei 6.123/68, NOTIFICA a servidora ELLEN GOMES DO NASCIMENTO,
Técnico de Enfermagem, matrícula nº 256.550-1/SES, lotada no Hospital Regional Dr. Waldemiro Ferreira- CARUARU-PE, no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, dos fatos constantes, no sobredito processo no qual figura na condição de acusada,
sendo-lhe facultado acompanhá-la, pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, ter vista dos autos, arrolar e reinquirir
testemunhas, produzir provas e contraprovas e formular quesitos quando se tratar de prova pericial, nos termos do art. 226 da Lei 6.123,
de 20 de julho de 1968, na 3ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,, pertencente à Secretaria Executiva de Administração
e Finanças situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE, sob pena de revelia, de segunda a sexta-feira,
das 07 às 13:00h.
EDINEIDE VIANA DE MELO
Presidente da Comissão
EDITAL
PRAZO DE 10 DIAS
A Presidente da 3ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, no processo instaurado pela Portaria nº 438, do Exmo. Sr. Secretário
Executivo de Administração e Finanças, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 31/12/2021 deste Estado, no uso de
suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 232, II da Lei 6.123/68, NOTIFICA o servidor JOILTON XAVIER DE MESQUITA,
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
PORTARIA Nº 41 DE 16 DE MAIO DE 2022
Dispensar a servidora MIRTES ALBUQUERQUE SIMAS DOS
REIS, matrícula 8881-1, lotada na PR/JARI, da Função Gratificada
de Supervisão - 2, símbolo FGS-2, contando-se seus efeitos a partir
de 1ºde junho de 2022. (Processo nº0030600033.001718/2022-14).
PORTARIA Nº 43 DE 16 DE MAIO DE 2022
I - Designar a servidora JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA GAMA,
matrícula nº 9286-0, lotada na PR/JARI/JAUS, para exercer
a Função Gratificada de Supervisão - 2, símbolo FGS-2, contandose seus efeitos a partir de 1º de junho de 2022.
II - Dispensar a referida servidora, da Função Gratificada de Apoio
- 1, símbolo FGA-1. (Processo nº 0030600033.001718/2022-14).
PORTARIA Nº 44 DE 16 DE MAIO DE 2022
I - Designar a servidora MARIA DO SOCORRO SALES DE
SOUSA, matrícula nº 9743-8, lotada na PR/PRCT/CTT/CTPT,
para exercer a Função Gratificada de Apoio - 1, símbolo FGA1, contando-se seus efeitos a partir de 1º de junho de 2022.
II - Dispensar a referida servidora, da Função Gratificada de
Apoio - 3, símbolo FGA-3, contando-se seus efeitos a partir de
1º de junho de 2022. (Processo nº 0030600033.001718/2022-14).
Maurício Canuto Mendes - Diretor Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as suas competências estabelecidas
pelo CTB e regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as
tentativas de notificação do infrator ou o proprietário do veículo
por meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de Infrações
de Trânsito registrados, ficam os proprietários dos veículos
relacionados no site do DER / PE, notificados da PENALIDADE
DE MULTA por infração de trânsito, os quais terão o prazo de
30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação deste
Edital, para apresentar seu recurso a JARI em qualquer ponto
de atendimento do DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar
por remessa postal para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento
das infrações e maiores informações entrar em contato com
o Tele Atendimento através do nº (81) 3181-4313 / 4312 ou
pelo site www.der.pe.gov.br. O pagamento da multa poderá
ser efetuado até a data do vencimento, por oitenta por cento
do seu valor. A identificação dos dados das infrações estão
disponíveis no site www.der.pe.gov.br, através do ícone
“TRÂNSITO→ NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE” e obedecerá
o seguinte padrão de sequência para identificação dos
dados das infrações a seguir relacionadas: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E O
VALOR. Maurício Canuto Mendes. Diretor Presidente.