DOEPE 20/05/2022 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de maio de 2022
I
I
I
I
I
I
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
0
2000
6000
200
15000
2000
0
2000
2000
0
13000
1000
0
1000
0
0
0
0
0
1000
0
0
0
0
1000
3000
1000
0
0
0
700
0
0
0
500
0
0
0
0
0
0
500
300
55
0
0
250
1000
0
200
0
0
0
0
300
500
50
0
0
100
0
0
0
600
400
0
0
0
600
0
0
0
500
0
0
0
0
0
0
500
500
0
0
0
50
500
0
0
0
0
0
200
100
300
100
0
0
100
0
0
0
400
100
0
0
0
0
0
30
0
0
0
0
200
0
0
0
50
0
70
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
190
0
0
0
0
0
0
0
0
250
0
0
0
0
70
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
500
0
0
0
0
0
150
150
150
200
0
300
0
800
600
0
0
1500
1500
0
0
200
0
200
300
200
0
500
1500
0
0
0
0
0
0
0
0
100
100
0
0
0
0
0
200
0
0
300
500
0
IV
IV
MORENO
OLINDA
PAULISTA
POMBOS
RECIFE
SÃO LOURENÇO DA MATA
VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO
BOM JARDIM
BUENOS AIRES
CARPINA
CASINHAS
CUMARU
FEIRA NOVA
JOÃO ALFREDO
LAGOA DE ITAENGA
LAGOA DO CARRO
LIMOEIRO
MACHADOS
NAZARÉ DA MATA
OROBÓ
PASSIRA
PAUDALHO
SALGADINHO
SURUBIM
TRACUNHAÉM
VERTENTE DO LÉRIO
VICÊNCIA
ÁGUA PRETA
AMARAJI
BARREIROS
BELÉM DE MARIA
CATENDE
CORTÊS
ESCADA
GAMELEIRA
JAQUEIRA
JOAQUIM NABUCO
LAGOA DOS GATOS
MARAIAL
PALMARES
PRIMAVERA
QUIPAPÁ
RIBEIRÃO
RIO FORMOSO
SÃO BENEDITO DO SUL
SÃO JOSÉ DA COROA
GRANDE
SIRINHAÉM
TAMANDARÉ
XEXÉU
AGRESTINA
ALAGOINHA
ALTINHO
BARRA DE GUABIRABA
BELO JARDIM
BEZERROS
BONITO
BREJO DA MADRE DE
DEUS
CACHOEIRINHA
CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
CARUARU
CUPIRA
FREI MIGUELINHO
GRAVATÁ
IBIRAJUBA
JATAÚBA
JUREMA
PANELAS
PESQUEIRA
POÇÃO
RIACHO DAS ALMAS
SAIRÉ
SANHARÓ
SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
SANTA MARIA DO
CAMBUCÁ
SÃO BENTO DO UNA
SÃO CAITANO
IV
SÃO JOAQUIM DO MONTE
IV
IV
TACAIMBÓ
TAQUARITINGA DO
NORTE
TORITAMA
100
40
0
0
IV
VERTENTES
300
50
0
0
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
ÁGUAS BELAS
ANGELIM
BOM CONSELHO
BREJÃO
CAETÉS
CALÇADO
CANHOTINHO
CAPOEIRAS
CORRENTES
GARANHUNS
IATI
ITAÍBA
JUCATI
JUPI
LAGOA DO OURO
LAJEDO
PALMEIRINA
PARANATAMA
SALOÁ
SÃO JOÃO
0
0
0
0
0
0
0
100
0
0
0
200
0
200
0
0
0
0
0
100
0
300
0
0
0
0
500
50
0
1500
0
400
0
200
0
0
0
0
0
100
0
0
50
0
0
0
0
50
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
100
0
100
150
0
0
0
0
50
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
V
TEREZINHA
0
0
0
0
I
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
0
0
0
0
0
300
7000
0
200
500
100
0
0
0
0
0
0
300
500
0
100
4000
0
150
400
100
0
0
0
0
0
0
0
300
0
100
0
0
0
0
50
0
0
0
0
0
0
50
0
0
0
0
0
0
0
100
0
0
0
0
0
0
50
0
500
500
0
0
200
200
0
0
1000
300
0
500
0
200
0
200
300
300
100
200
0
0
0
0
0
0
0
0
VI
VI
VI
VI
VI
VI
VI
VI
VI
VI
VI
VI
VI
VII
VII
VII
VII
VII
VII
VII
VIII
VIII
VIII
VIII
VIII
VIII
VIII
IX
IX
IX
IX
IX
IX
IX
IX
IX
IX
IX
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
XI
XI
XI
XI
XI
XI
XI
XI
XI
XI
XII
XII
XII
XII
XII
XII
XII
XII
XII
XII
PE
ARCOVERDE
BUÍQUE
CUSTÓDIA
IBIMIRIM
INAJÁ
JATOBÁ
MANARI
PEDRA
PETROLÂNDIA
SERTÂNIA
TACARATU
TUPANATINGA
VENTUROSA
BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
CEDRO
MIRANDIBA
SALGUEIRO
SERRITA
TERRA NOVA
VERDEJANTE
AFRÂNIO
CABROBÓ
DORMENTES
LAGOA GRANDE
OROCÓ
PETROLINA
SANTA MARIA DA BOA
VISTA
ARARIPINA
BODOCÓ
EXU
GRANITO
IPUBI
MOREILÂNDIA
OURICURI
PARNAMIRIM
SANTA CRUZ
SANTA FILOMENA
TRINDADE
AFOGADOS DA
INGAZEIRA
BREJINHO
CARNAÍBA
IGUARACY
INGAZEIRA
ITAPETIM
QUIXABA
SANTA TEREZINHA
SÃO JOSÉ DO EGITO
SOLIDÃO
TABIRA
TUPARETAMA
BETÂNIA
CALUMBI
CARNAUBEIRA DA PENHA
FLORES
FLORESTA
ITACURUBA
SANTA CRUZ DA BAIXA
VERDE
SÃO JOSÉ DO BELMONTE
SERRA TALHADA
TRIUNFO
ALIANÇA
CAMUTANGA
CONDADO
FERREIROS
GOIANA
ITAMBÉ
ITAQUITINGA
MACAPARANA
SÃO VICENTE FERRER
TIMBAÚBA
Ano XCIX Ć NÀ 96 - 13
0
0
0
500
0
0
0
200
0
0
0
0
0
0
0
0
600
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
200
0
0
0
0
0
0
0
0
100
0
0
0
200
0
0
0
0
0
0
0
0
0
200
200
0
400
0
0
5
100
50
300
200
300
150
500
0
5000
0
0
5
0
200
200
100
300
100
150
0
5000
0
0
10
20
50
100
0
0
0
0
0
2000
0
0
10
0
100
100
0
0
0
0
0
2000
0
0
100
0
0
0
1000
100
200
0
500
0
100
200
100
0
300
500
50
500
0
1000
600
0
300
200
0
150
0
50
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
100
250
50
0
200
0
0
0
100
0
250
1600
50
100
100
0
0
0
0
0
5
250
400
0
80
200
0
350
800
150
900
300
0
0
0
0
0
5
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
0
60
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
0
0
0
0
0
0
0
700
0
400
0
0
500
0
500
0
500
70.965
0
0
0
250
0
200
0
0
900
0
0
0
200
57.130
0
0
0
0
0
0
0
0
100
0
0
0
100
6.650
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7.240
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 322 - Fazer retornar à Secretaria Estadual de Saúde a servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA, Assistente em Saúde/Técnica
de Enfermagem, matrícula nº 257.924-3/SES cedida no âmbito do SUS a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco/
HEMOPE, retroagindo seus efeitos legais à 29/06/2021.
N°. 323 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA
MELO, Médico Clínico Geral, matrícula nº 14.423-1/SMS/Caruaru, no Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, no
período de 01/01/2022 até 31/12/2022.
Nº. 324 - Fazer retornar à Secretaria Estadual de Saúde o servidor SUEDILSON SANDRO MARACAJÁ RAMOS, Analista em Saúde/
Enfermeiro, matrícula nº 192.436-2/SES, cedido no âmbito do SUS a Secretaria Municipal de Saúde de Sirinhaém, retroagindo seus
efeitos legais a 01/01/2022.
N°. 325 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora FABIANA CARLA LINS, Médico,
matrícula nº 9949-0/UPE no Serviço de Verificação de Óbito/Nível Central, no período de 01/01/2022 até 31/12/2022.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 380 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pelo Ato nº 276, publicada no D.O.E. de 29 de janeiro de 2021, e considerando:
I - A Portaria nº 1.996/GM/MS de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as diretrizes para implementação da Política Nacional de
Educação Permanente em Saúde (PNEPS).
II - A Política de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, que reafirma os princípios constitucionais de que saúde é um bem público e
trabalhadores da saúde também o são, assim como legitima o dispositivo do ordenamento de recursos humanos para o SUS que vem se
consolidando por meio de diversas políticas públicas na área.
III - A Lei nº 15.066 de 04 de setembro de 2013, que cria a Escola de Governo em Saúde Pública do Estado de Pernambuco
– ESPPE na estrutura da Secretaria de Saúde, com a finalidade de promover a execução de atividades de ensino, pesquisa e
extensão para o desenvolvimento dos profissionais e servidores públicos que atuam dentro do Sistema Único de Saúde - SUS no
estado de Pernambuco.