DOEPE 20/05/2022 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIX Ć NÀ 96
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
“Art. 4º .............................................................................................................................................................................................................
II – cirúrgicos, nas especialidades de vascular, traumato-ortopedia, urologia e neurocirurgia.” (NR)
“Art. 6° .............................................................................................................................................................................................................
§ 1° O Incentivo para as especialidades clínica e cirúrgica de neurologia será de R$ 600,00 (seiscentos reais)/leito/dia.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
EM, 19/05/2022
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5746 DE 18 DE MAIO DE 2022.
Aprova a Reprogramação de saldo de recursos financeiros provenientes das Propostas, de Emenda Parlamentar, para o
município de Caruaru, Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I. A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento
e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo
monitoramento e controle;
II. A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados,
Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de
Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada;
III. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
IV. A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do
Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para
expansão e consolidação do SUS;
V. A Resolução CIT Nº 10, de 8 de dezembro de 2016 que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de
capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
VI. A Resolução CIT Nº 22, de 27 de julho de 2017, que dispõe complementarmente sobre a execução dos recursos financeiros
transferidos pelo Ministério da Saúde para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, no âmbito da Portaria GM/MS 3.134,
de 17 de dezembro de 2013;
VII. Ofício GS nº 0339/2022, de 16 de maio de 2022, que versa sobre a alteração de itens contemplados em Emenda Parlamentar da
Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru no Estado de Pernambuco.
Recife, 20 de maio de 2022
Povos indígenas vivendo em
terras indígenas
26021
100%
Trabalhadores de saúde
294095
100%
Pessoas de 90 anos ou mais
37376
100%
Pessoas de 85 a 89 anos
54356
100%
Pessoas de 80 a 84 anos
93965
100%
Pessoas de 75 a 79 anos
156897
100%
Povos e comunidades
tradicionais Quilombolas
54411
100%
Pessoas de 70 a 74 anos
232209
100%
Pessoas de 65 a 69 anos
298020
100%
População Privada de Liberdade
32960
100%
Trabalhadores de Transporte
Coletivo Rodoviário, Passageiros
Urbano e de Longo Curso
22912
100%
Pessoas de 60 a 64 anos
379819
100%
38669
100%
1063623
100%
116449
100%
3627
100%
6071
100%
2530
100%
109908
100%
26062
100%
2288
100%
Forças de segurança e
salvamento / Força Armadas
Comorbidades (Incluindo
Deficiência Pernamente)
Gestantes e Puérperas (Pfizer)
Trabalhadores de Transporte
Aéreo
Trabalhadores Portuários/
Aquaviário
Funcionário do Sistema de
Privação de Liberdade
Trabalhadores de Educação do
Ensino Básico
Trabalhadores de Educação do
Ensino Superior
Trabalhadores de Transporte
Metroviário e Ferroviário
RESOLVEM:
Caminhoneiros
29123
100%
Art. 1º - Aprovar a reprogramação de saldo de recursos financeiros, Propostas de Emendas Parlamentares. Objetivo da Proposta para
Aquisição de Equipamento e Material Permanente, município de Caruaru, Estado de Pernambuco. Conforme quadro abaixo:
Trabalhadores Industriais
Proposta
11371.082000/1180-03
Emenda
33870001
Valor da Proposta
6.999.990,00
Saldo Total para Reprogramação
433.310,00
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 18 de maio de 2022.
André Longo Araújo de Melo
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
José Edson de Sousa
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde - COSEMS/PE
155340
100%
Trabalhadores da Limpeza
Urbana e Manejo de Resíduos
Sólidos
9179
100%
Pessoas em Situação de Rua
2275
100%
Trabalhadores dos Correios
2950
100%
Bancários
8921
100%
Pessoas de 18 a 59 anos
5550672
Adolescente 12 a 17 anos
1.087.269
Crianças Indígenas 5 a 11 anos
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5747 DE 19 DE MAIO DE 2022
Crianças 5 a 11 anos
Pactua a octogésima primeira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Astrazeneca e Pfize
Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
II - O contexto pandêmico e emergencial que requer a proposição de ações de proteção das populações e as recomendações do Comitê
Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19;
III - Que, em Pernambuco, a campanha de vacinação contra a Covid-19 foi iniciada em 18 de janeiro de 2021 e que, atualmente, em todo
o estado, estão sendo vacinados idosos a partir dos 60 anos, pessoas com deficiência que vivem em instituições de longa permanência,
população indígena aldeada, trabalhadores de saúde, comunidades quilombolas e ribeirinhas, trabalhadores das forças de segurança
e salvamento incluindo garis e quardas municipais, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e gestantes e
puérperas;
5.776
1.182.444
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Em
Atualização
Em
Atualização
100%
Em
Atualização
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Em
Atualização
Em
Atualização
D1
Em
Atualização
18/01/2021
18/01/2021
100%
09/06/2021
21/09/2021
100%
25/01/2021
08/04/2021
100%
25/01/2021
25/01/2021
100%
09/03/2021
07/05/2021
100%
16/03/2021
01/05/2021
100%
25/03/2021
07/05/2021
100%
25/03/2021
08/05/2021
100%
14/04/2021
18/05/2021
100%
24/06/2021
24/06/2021
100%
24/06/2021
24/06/2021
100%
08/05/2021
22/06/2021
100%
09/06/2021
13/09/2021
100%
24/06/2021
08/09/2021
100%
03/06/2021
27/08/2021
100%
26/05/2021
28/07/2021
100%
26/05/2021
28/07/2021
100%
09/06/2021
24/08/2021
100%
03/06/2021
21/09/2021
100%
03/06/2021
31/08/2021
100%
01/07/2021
08/09/2021
100%
01/07/2021
05/09/2021
100%
04/07/2021
29/09/2021
100%
01/07/2021
08/09/2021
100%
01/07/2021
08/09/2021
100%
16/07/2021
29/09/2021
100%
16/07/2021
29/09/2021
Em
Atualização
Em
Atualização
Em
Atualização
Em
Atualização
Em
Atualização
15/01/2022
Em
Atualização
Em
Atualização
Em
Atualização
Em
Atualização
Em
Atualização
Em
Atualização
Em
Atualização
(*) – De acordo com Trigésimo Segundo Informe Técnico da 34ª Pauta De Distribuição PNO - Orientações Técnicas Relativas À
Continuidade Da Campanha Nacional De Vacinação Contra A Covid-19 - A população igual ou maior de 18 anos.
Estimativas populacionais informadas pelo Ministério da Saúde sujeitas à atualização - São utilizadas como fontes estatisticas o
TCU 2020,IBGE, Registro de doses aplicadas da campanha de influenza, DataSUS, DESAI, INEP, Base do Cadsuas, Departamento
Penitenciário Nacional, entre outros.
Art. 4º - Realizar busca ativa de Pessoas com Comorbidades e Pessoas com Deficiência Permanente para auxiliar na velocidade da
vacinação.
Art. 5º - A vacinação deverá ocorrer diariamente, ou seja de segunda a sexta-feira no horário de funcionamento da unidade de saúde ou
ponto de vacinação para Covid-19.
§1- As Secretarias Municipais de Saúde poderão ampliar sua programação semanal e horário de atendimento.
Art. 6º - As Secretarias Municipais de Saúde devem proceder com a alimentação do SI-PNI e planilhas de forma regular (diária).
Recife, 19 de maio de 2022.
RESOLVEM:
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
Art. 1º- Pactuar a octogésima primeira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da Astrazeneca, Pfizer Pediátrica,
destinadas para o Estado de Pernambuco.
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
Art. 2º- Das doses recebidas, serão distribuídas conforme quadro abaixo:
DOSES RECEBIDAS - VACINAS ASTRAZENECA
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
DOSES
%
IDOSOS 65 E +
DR2
FATOR DE CORREÇÃO
POPULAÇÃO 18 E MAIS
DR
FATOR DE CORREÇÃO
DOSES RECEBIDAS – VACINAS PFIZER PEDIÁTRICA
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
DOSE
%
CRIANÇAS DE 05 A 11 ANOS
D2
FATOR DE CORREÇÃO
CRIANÇAS DE 05 A 11 ANOS
D2
FATOR DE CORREÇÃO
DISTRIBUIÇÃO VACINA COVID-19 81ª DISTRIBUIÇÃO- DOSES SOLICITADAS PELOS MUNICÍPIOS
N° DE DOSES
57.480
71.465
N° DE DOSES
6.650
7.240
Art. 3º- Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 22.321.523 doses de vacinas
contra a Covid-19. Desse total, foram 5.871.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.666.100 da Pfizer/
BioNTech; 893.500 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 947.240 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e 1.628.760
da Janssen. Dessa forma, o estado avança com vacinas distribuídas para rede estadual e municípios pernambucanos, de acordo com
o quadro abaixo:
QUADRO DE DOSES DISTRIBUÍÇÃO
Pessoas com 60 anos ou mais
institucionalizadas
Pessoas com deficiência
institucionalizadas
Esquema
completo
100%
Art 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
IV - Ofício Circular SIDI Nº 32/2022, Recife, 26 de abril de 2022, 81ª Distribuição Vacina Covid-19.
Grupos Prioritários
contemplados
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
População
Grupos
Prioritários
Cobertura
D1
2462
100%
130
100%
Status
Esquema
completo
Esquema
completo
Cobertura
D2
Data D1
Data D2
100%
18/01/2021
18/01/2021
100%
18/01/2021
18/01/2021
Observação
GERES
MUNICÍPIO
I
I
ABREU E LIMA
ARAÇOIABA
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
CAMARAGIBE
CHÃ DE ALEGRIA
CHÃ GRANDE
FERNANDO DE NORONHA
GLÓRIA DO GOITÁ
IGARASSU
ILHA DE ITAMARACÁ
IPOJUCA
ITAPISSUMA
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
TOTAL DE DOSES
SOLICITADAS PELOS
MUNICÍPIOS A
LIBERAR 18+ A SEREM
VACINADOSDOSE
REFORÇO ASTRAZENECA
500
0
TOTAL DE DOSES
SOLICITADAS PELOS
MUNICÍPIOS A LIBERARIDOSOS 60+ A
SEREM VACINADOSDOSE REFORÇO 2
ASTRAZENECA
1000
0
CRIANÇAS
DE 05 A 11
ANOS
D1
0
0
CRIANÇAS DE
05 A 11 ANOS
D2
0
0
0
0
0
0
2000
150
0
0
300
1000
300
3000
200
500
200
0
0
300
1000
200
500
200
0
0
0
0
0
0
0
200
0
0
0
0
0
0
0
0
300
0
0
0
0
0