DOEPE 20/05/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 96

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2022.

Nº 1953 - Nomear JAIME BARBOSA DE LIMA para exercer o Cargo em comissão de Gerente do Gabinete de Segurança, símbolo DAS4, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 19 de maio do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado

Nº 1956 - Nomear RAYZA ROSANE DE LIRA GUERRA para exercer o cargo em comissão de Assessora da Corregedoria, símbolo CAA1, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1957 - Nomear TATIANA DE OLIVEIRA LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAA-2, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.

ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
ORÇAMENTO FISCAL 2022

36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
00132 Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta
Atividade:
04.122.0098.0398 - Operacionalização e Conservação do Parque Dois Irmãos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL

Nº 1958 - Nomear CLEDSON BEZERRA CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR

0101

287.490,32
287.490,32
287.490,32

ANEXO II

(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO

ORÇAMENTO FISCAL 2022

36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
00132 Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta
Atividade:
18.122.0440.4387 - Gestão das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL

Nº 1954 - Nomear HELSON DE PAULA para exercer o cargo em comissão de Gestor de Programas e Projetos Especiais, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1955 - Designar MARCELO JACINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 9600086, para exercer a Função Gratificada Gestor do Núcleo de
Armamento, Munição e Equipamentos Operacionais, símbolo FDA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.

INAMARA SANTOS MÉLO
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO

Recife, 20 de maio de 2022

EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR

287.490,32
0101

287.490,32
287.490,32

Nº 1959 - Designar FERNANDO ANTÔNIO CHAVES LOUREIRO, matrícula nº 1941054, para exercer a função gratificada Diretor
Integrado de Polícia Científica, símbolo FDA-1, da Polícia Civil, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1960 - Designar EWERTON GOIS NUNES, matrícula nº 3870693, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Polícia Científica
do Interior 1, símbolo FDA-4, da Polícia Civil, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1961 - Designar GILMÁRIO DOS ANJOS LIMA, matrícula nº 2962063, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Polícia
Científica do Interior 2, símbolo FDA-4, da Polícia Civil, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1962 - Dispensar o Coronel QOPM HERCILIO DA FONSECA MAMEDE, matrícula nº 9105832, da Função Gratificada de Coordenador
de Gestão de Inativos e Pensionistas da PMPE, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1963 - Designar o Coronel QOPM HERCILIO DA FONSECA MAMEDE, matrícula nº 9105832, para exercer a Função Gratificada de
Gestor de Controle Administrativo de Inativos e Pensionistas da PMPE, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1964 - Designar o Tenente Coronel QOPM FABIO CAVALCANTE FIQUENE, matrícula nº 9204504, para exercer a Função Gratificada
de Gestor de Controle Administrativo de Polícia Judiciária Militar, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1965 - Dispensar o Coronel QOPM FABIO JOSE BAGETTI DE LIMA, da Função Gratificada de Assessor Especial, símbolo CAA-2,
da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.

ATOS DO DIA 19 DE MAIO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1927 - Nomear, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 124, de 02 de julho de 2008, o Defensor Público HENRIQUE COSTA
DA VEIGA SEIXAS para o cargo de Defensor Público Geral, tendo em vista o Ofício nº 68/2022GDPG, de 19 de maio de 2022, da
Defensoria Pública do Estado.
Nº 1928 - Reconduzir JULIANA DIAS MEDICIS para exercer o cargo, em comissão, de Diretora de Regulação Técnico-Operacional,
símbolo DAS-2, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, para o mandato de 04
(quatro) anos, com início a partir de 06 de junho de 2022, atendendo ao disposto no § 1º do artigo 6º da Lei nº 12.524, de 30 de dezembro
de 2003, e alterações.
Nº 1929 - Reconduzir FREDERICO ARTHUR MARANHÃO TAVARES DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Diretor de
Regulação Econômico-Financeira, símbolo DAS-2, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco
– ARPE, para o mandato de 04 (quatro) anos, com início a partir de 06 de junho de 2022, atendendo ao disposto no § 1º do artigo 6º da
Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e alterações.
Nº 1930 - Homologar a Resolução nº 024, de 18 de maio de 2022, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação pertinente.
Nº 1931 - Designar ELINE WAKED FERREIRA GOMES, matrícula nº 4397002 para exercer a função gratificada Assessor Técnico,
símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2022.
Nº 1932 - Exonerar RÔMULO ARRUDA DE ARAÚJO do cargo comissionado de Superintendente Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1933 - Nomear RÔMULO ARRUDA DE ARAÚJO para exercer o cargo comissionado de Superintendente Técnico, símbolo DAS-3, do
Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1934 - Dispensar CLEIBSON EVERTON SILVA VAZ, matrícula nº 2996871, da Função Gratificada de Assessor Técnico de Acompanhamento
e Análise de Despesas de Pessoal, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.

Nº 1966 - Designar o Coronel QOPM FABIO JOSE BAGETTI DE LIMA, matrícula nº 920463-6, para exercer a Função Gratificada de
Gestor de Controle Administrativo de Assistência Social da PMPE, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1967 - Dispensar o Coronel QOPM MANOEL DE JESUS SANTOS FILHO, matrícula nº 910598-0, da Função Gratificada de
Coordenador de Planejamento do Estado Maior Geral 4, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1968 - Designar o Coronel QOPM MANOEL DE JESUS SANTOS FILHO, matrícula nº 910.598-0, para exercer a Função Gratificada de
Assessor Especial, símbolo CAA-2, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1969 - Designar o Major QOPM JONATHAN GOMES FERREIRA, matrícula 102499-0, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Planejamento do Estado Maior Geral 4, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1970 - Dispensar o Coronel QOM MURILO PAULO ACCIOLY DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 980082-4, da Função Gratificada de
Coordenador de Gestão Médica Hospitalar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1971 - Designar o Coronel QOM ÂNGELO CORTÊS DE OLIVEIRA, matrícula nº 980076-0, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador Adjunto de Gestão Médica Hospitalar da PMPE, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1972 - Designar MÁRCIA MARIA DE MORAIS CAVALCANTI, matrícula nº 364.021-3, para exercer a Função Gratificada de Gestor
de Apoio do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo DAS-5, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1973 - Exonerar CLAUDIO JOSE SELVA DO AMARAL do cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, do Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.

Nº 1935 - Nomear CLEIBSON EVERTON SILVA VAZ para exercer o cargo em comissão de Gerente Técnico de Acompanhamento e
Análise de Despesas de Pessoal, símbolo DAS-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.

Nº 1974 - Designar CLAUDIO JOSE SELVA DO AMARAL, matrícula nº 168.744-1, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Apoio
do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo DAS-5, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de abril de 2022.

Nº 1936 - Designar CATIANE VALESCA SILVA VAZ, matrícula nº. 3246566 para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica de
Suporte às Deliberações da CPP, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.

Nº 1975 - Nomear o Tenente Coronel QOC BRUNO GOMES DE LUCENA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA2, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.

Nº 1937 - Exonerar ELZA DE ARAUJO CARNEIRO LEAO do cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da UCP Proescola, da
Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 maio de 2022.

Nº 1976 - Dispensar o Coronel QOC BM FRANCISCO DE ASSIS CANTARELLI ALVES, matrícula nº 940197-0, da Função Gratificada
de Diretor Integrado Especializado do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-1, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.

Nº 1938 - Nomear MARIA EDUARDA ANDRADE BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assessora de Comunicação, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Administração.
Nº 1939 - Nomear ANA KAROLYNE BARBOSA ALVES para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CAA-2,
da Secretaria de Administração.
Nº 1940 - Designar ZÉLITO DE OLIVEIRA PASSAVANTE, matrícula nº 114.479-0, para exercer a Função Gratificada de Assessor
Técnico, símbolo FDA, da Vice-Governadoria, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1941 - Designar ANA CAROLINA FREITAS PEREIRA, matrícula nº 3200, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da
Plataforma Digital de Serviços, símbolo FDA-4, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com efeito retroativo a 01 de
abril de 2022.
Nº 1942 - Designar ANITA CAMPOS DORNELLAS CAMARA, matrícula nº 582, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Gestão
de Pessoas, símbolo FDA-4, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1943 - Designar EDUARDO BARROS SOARES, matrícula nº 1081152, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Parcelamento
e Uso do Solo, símbolo FDA-4, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1944 - Exonerar PAULO FERNANDO VIEIRA LOYO do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DAS-2, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1945 - Exonerar SÁVIO JOSÉ DA SILVEIRA MACEDO do cargo em comissão de Corregedor Geral Adjunto, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1946 - Dispensar JAIME BARBOSA DE LIMA, matrícula nº 9600205, da Função Gratificada de Gestor do Gabinete de Segurança,
símbolo FDA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1947 - Exonerar HELSON DE PAULA do cargo em comissão de Assessor de Programas e Projetos Especiais, símbolo CAA-1, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1948 - Exonerar MARCELO JACINTO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Armamento, Munição e
Equipamentos Operacionais, símbolo CAA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1949 - Exonerar RAYZA ROSANE DE LIRA GUERRA do cargo em comissão de Assessora da Corregedoria, símbolo CAA- 2, da
Corregedoria Geral, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1950 - Exonerar TATIANA DE OLIVEIRA LIMA do cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo CAA-3, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1951 - Nomear PAULO FERNANDO VIEIRA LOYO para exercer o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DAS-1, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1952 - Nomear SÁVIO JOSÉ DA SILVEIRA MACEDO para exercer o cargo em comissão de Corregedor Geral Adjunto, símbolo DAS2, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.

Nº 1977 - Designar o Coronel QOC BM FRANCISCO DE ASSIS CANTARELLI ALVES, matrícula nº 940197-0, para exercer a Função
Gratificada de Diretor Especializado do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-1, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1978 - Dispensar o Coronel QOC BM LUCIANO ALVES BEZERRA DA FONSECA, matrícula nº 930046-5, da Função Gratificada de
Diretor Integrado do Interior do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-1, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1979 - Designar o Coronel QOC BM LUCIANO ALVES BEZERRA DA FONSECA, matrícula nº 930046-5, para exercer a Função
Gratificada de Diretor Integrado do Interior/2 do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-1, do Corpo de Bombeiros Militar de
Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1980 - Dispensar o Tenente Coronel QOC BM IREMBERG LEAL DE BARROS, matrícula nº 940294-2, da Função Gratificada de
Coordenador da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2022, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1981 - Dispensar o Coronel QOC BM LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANÇA, matrícula nº 960050-7, da Função Gratificada de
Coordenador de Logística do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1982 - Dispensar o Coronel QOC BM GEORGE FARIAS MEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 950675-6, da Função Gratificada de
Coordenador de Orçamento e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco,
da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1983 - Dispensar o Tenente Coronel QOC BM CRISTIANO VIEGA RAMOS, matrícula nº 930049-0, da Função Gratificada de
Coordenador de Ensino e Instrução do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1984 - Designar o Tenente Coronel QOC MARCELO ALMEIDA MACIEL, matrícula nº 940246-2, para exercer a Função Gratificada de
Diretor de Tecnologia da Informação do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1985 - Designar o Tenente Coronel QOC ANDERSON BARROS DA SILVA, matrícula nº 950711-6, para exercer a Função Gratificada
de Chefe de Gabinete do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco,
da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1986 - Designar o Major QOC CONSTANTINO MARIANO DA SILVA, matrícula nº 960047-7, para exercer a Função Gratificada de
Chefe de Gabinete do Subcomando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco,
da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1987 - Designar o Tenente Coronel QOC IVALDO FREDOVINO RAMOS JÚNIOR, matrícula nº 940305-1, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Centro de Assistência Social do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de
Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1988 - Dispensar o Coronel QOC BM EVANDRO ROCHA DE SOUZA, matrícula nº 950668-3, da Função Gratificada de Gestor de
Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.