DOEPE 25/05/2022 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX Ć NÀ 99
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE RESULTADO. EDITAL FACEPE 21/2021 - PróStartups – Operação (1ª Fase). O resultado do Julgamento da 1ª
Fase deste Edital encontra-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando Jucá
– Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 2093, DE 24 DE MAIO DE 2022.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
DETERMINAR a cessação do pagamento dos proventos do militar
JOACI JUSTINO DA SILVA, matrícula 9508716, reformado por
incapacidade física definitiva na graduação de Primeiro Tenente,
a partir de 26.03.2022, em face da perda do posto e da patente
militar da PM/PE, através do Ato do Governador nº 1143 de
25.03.2022, publicado no DOE em 26.03.2022, com fundamento
na decisão judicial, transitada em julgado, exarada nos autos
da Ação Penal nº 0007840-91.2015.8.17.0000 (391073-0),
revogando, a contar de 26 de março de 2022, a Portaria Funape
nº 3943 de 29/07/2016, publicada no DOE em 30.07.2016 , que
o reformou.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a portaria de nº 2094 de
INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE,
de MAIO de 2022, que se encontra disponível, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 2095 de
RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.
br.Tatiana de Lima Nóbrega -Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 316/22, de 24 de maio de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, MICHEL SOUSA
DE FREITAS, mat. 40.955-3, a partir de 24/05/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 24/05/2022.
PROCESSO CONCEDIDO COM BASE NA NOTA TÉCNICA DA GERÊNCIA JURÍDICA:
ABONO DE PERMANENCIA - 0030308131.000237/2022-43 - Maria Regina Barbosa da Silva, matrícula 11.821-4;
0030308131.000436/2022-51 – Maria de Lourdes Pessoa de Oliveira, matrícula 11.813-3; 0030308109.000003/2021-01 – José
Joaquim da Silva Filho, matrícula 203-484-0; 0030308131.000465/2022-13 – Maria das Graças Marques dos Reis, matrícula 11.8508; 0030308131.000467/2022-11 – Edilene Maria da Silva Tabosa, matrícula 11.819-2; 0030308109.000026/2022-98 – José Santelmo
Bezerra Alves, matrícula 203.190-6.
PAGAMENTO DE LICÊNÇA PRÊMIO - 0040100031.001397/2022-63 – Jorge Leopoldo de lima, matrícula 203-727-0;
0040100031.001712/2022-52 – Berenice Rufino de Brito, matrícula 20.553-2; 0040100038.000776/2021-95 - Breno Cabral de Souza,
matrícula 20.384-0.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - 0030308131.000384/2022-13 – Luzinete de Jesus Silva, matrícula 12.531-8;
0030308057.000039/2022-10 – Fernando Antonio de Arruda Arnaud, matrícula 4.341.
PAGAMENTO A HERDEIROS - 0030308096.000075/2022-17 - Chesa Maria Quirino Lima Vieira, (herdeira) do ex-servidor Franklin
Jonathas de Meneses Vieira, matrícula 204.499-4.
PAGAMENETO DE QUINQUÊNIO - 0030308131.000559/2020-21 – José Marcelo Maia de Sousa, matrícula 20.052-2.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO)
PROCESSO
SERVIDOR
0030308131.000338/2022-14
MATRÍCULA
DECENIO
PERÍODO
11.801-0
3º
2010 a 2020
Norma Rosa da Luz
0030308131.000324/2022-09
Elenice Gomes da Cunha
11.830-3
3º
2012 a 2022
0001209789.000057/2022-10
Olga Paula Nascimento Marinho
20.717-9
3º
2004 a 2014
0030308096.000149/2022-15
Ricardo Pereira de Oliveira
233.468-2
4º
2009 a 2019
0030308096.000182/2022-45
Cláudio da Câmara Lima
366.351-5
3º
1999 a 2009
PROCESSOS AUTORIZADOS - LICENÇA-PRÊMIO GOZO
PROCESSO
MATRÍCULA
INÍCIO
PRAZO
PROCESSO
MATRÍCULA
INÍCIO
PRAZO
0001200088.000942/2022-13
11.776-5
20/06/2022
30 dias
4300000029.001394/2022-11
20.826-4
20/06/2022
30 dias
0040607269.000284/2022-39
12.338-2
27/06/2022
30 dias
0030308131.000306/2022-19
20.908-2
01/07/2022
30 dias
0030308108.000037/2022-88
12.681-0
01/07/2022
30 dias
0030308088.000085/2022-51
20.963-5
04/07/2022
30 dias
0030308131.000488/2022-28
12.728-0
01/07/2022
30 dias
1900000029.001516/2022-41
21.380-2
01/06/2022
60 dias
0030308131.000438/2022-41
12.759-0
01/07/2022
30 dias
0030308109.000028/2022-87
24.408-2
01/08/2022
180 dias
0001200014.001935/2022-01
12.972-0
16/05/2022
30 dias
0030308109.000024/2022-07
200.744-4
01/07/2022
90 dias
0030308096.000164/2022-63
12.983-6
04/07/2022
30 dias
0030308096.000186/2022-23
203.751-3
01/06/2022
180 dias
0001209789.000056/2022-67
20.717-9
16/05/2022
60 dias
0030308131.000451/2022-08
204.049-2
01/07/2022
30 dias
0030308096.000213/2022-68
20.733-0
01/08/2022
30 dias
0030308096.000184/2022-34
363.905-3
02/07/2022
180 dias
0030308131.000491/2022-41
20.775-6
01/07/2022
30 dias
0030308096.000197/2022-11
363.905-3
04/03/2022
120 dias
ERRATA - 0030308096.000398/2021-20: Na publicação no D.O.E de 30/10/2021, referente a licença gozo, onde se lê: 180 dias, leia-se: 60 dias.
PROCESSOS INDEFERIDO COM BASE NA NOTA TÉCNICA DA GERÊNCIA JURÍDICA:
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO)
PROCESSO
SERVIDOR
0030308131.000439/2022-95
Eliane Maria de Andrade Silva
0030308096.000182/2022-45
Cláudio da Câmara Lima
MATRÍCULA
DECENIO
PERÍODO
11.843-5
3º
2012 a 2022
366.351-5
1º e 2º
1979 a 1989 e 1989 a 1999
Fernando Antônio Freire de Souza
Diretor de Planejamento e Gestão
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 22/22, DE 19/04/2022.
A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 81/2020 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
resolve NOTIFICAR os senhores ARTUR DIOMEDES DA SILVA
SOARES (CPF: 072.095.724-90), ANTONIO DIOMEDES DA
SILVA (CPF: 075.181.864-03) e ELICRIS MARIA DE SANTANA
MEDEIROS (CPF: 074.158.804-80) e terceiros interessados a
apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a respeito da Medida
Administrativa de Sustação de Efeitos de Ato sob protocolo nº
22/957309-6 pertencente à empresa PANIFICADORA DIOMEDES
LTDA ME, registrada sob o NIRE nº 26 2 0232202-7 no prazo de
10 (dez) dias úteis. ILAYNE LARISSA LEANDRO MARQUES –
SECRETÁRIA GERAL.
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
Recife, 25 de maio de 2022
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 019/2022 DE 24 DE MAIO DE 2022
A DIRETORA GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1201, de 17 de março de 2021, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei
nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 37.814, de 27.01.2012 e disposto na Lei Estadual nº 17.119 de 10.12.2020.
RESOLVE:
I. Prorrogar, de acordo com a cláusula terceira do Contrato por Tempo Determinado, o prazo de vigência do contrato, por um período de
12(doze) meses, a partir de 01/06/2022.
II. PUBLICAR, resumidamente, (01) Termo Aditivo, abaixo explicitado:
NOME
FUNÇÃO
CONTRATO Nº
MICHELLE CRISTINA ALVES DE SOUZA
ANALISTA EM PRESTAÇÃO DE CONTAS
002/2016
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 781/2022 de 11.05.2022
I - Dispensar, em virtude de falecimento, da Função Gratificada
de Direção e Assessoramento-2, Símbolo FDA-2, de
Assessor Executivo, da Assessoria de Convênios da PróReitoria de Administração e Finanças da Universidade de
Pernambuco-PROADMI da Universidade Pernambuco-UPE, a
servidora DANIELA CAVALCANTI MOUTINHO SALES, mat. nº
14406-1, Analista em Gestão Ambiental, do Quadro de Pessoal
da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, à disposição da
UPE, com lotação na Reitoria, a contar de 01.04.2022.
PORTARIA Nº 782/2022 de 11.05.2022
I - Dispensar da Função de Direção e Assessoramento-3, Símbolo
FDA-3, de Coordenador de Projetos e Orçamentos da Pró-Reitoria
de Administração e Finanças-PROADMI, da Universidade de
Pernambuco, a servidora SIRLEY TELES DE SOUZA, mat.
nº 6655-9, Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Pernambuco – UFPE à disposição da
UPE, com lotação na Reitoria, a contar de 01.04.2022.
PORTARIA Nº 785/2022 de 11.05.2022
I - Designar a servidora SIRLEY TELES DE SOUZA, mat. nº 66559, Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Pernambuco – UFPE, à disposição da UPE, com
lotação na Reitoria, para exercer a Função Gratificada de Direção
e Assessoramento-2, Símbolo FDA-2, de Assessor Executivo,
da Assessoria de Convênios da Pró-Reitoria de Administração
e Finanças da Universidade de Pernambuco-PROADMI da
Universidade Pernambuco-UPE.
II - Determinar que os efeitos administrativos e financeiros tenham
vigência a contar de 01.04.2022.
PORTARIA Nº 786/2022 de 11.05.2022
I - Designar para exercer a Função de Direção e Assessoramento
- FDA-3, Símbolo FDA - 3, de Coordenador de Qualidade de
Vida no Trabalho - COQVT, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento
de Pessoas - PRODEP/UPE, a servidora ANA WYLMA PINTO
SARAIVA, mat. nº 6656-7, Analista em Saúde/Assistente Social,
do Quadro de Pessoal da Secretaria Estadual de Saúde de
Pernambuco-SES-PE, à disposição da UPE, com lotação na
Reitoria.
II - Determinar que os efeitos administrativos e financeiros tenham
vigência a contar de 01.04.2022.
PORTARIA Nº 828/2022 de 18.05.2022
- CONSIDERANDO o teor do Inquérito Administrativo Disciplinar
instaurado através da Portaria 1954/2021,de 15.12.2022, da
Universidade de Pernambuco - UPE, publicada no D.O.E de
05.01.2022, a fim de apurar possível irregularidade funcional da
servidora A.M.C.M.S., matrícula 10275-0/UPE.
R E S O L V E: I - Homologar a Decisão da Comissão de Inquérito,
a qual conclui pelo arquivamento do presente processo, de acordo
com o Art. 235º, § 1ª primeira parte, da Lei nº 6.123/1968 e parecer
jurídico SEI24182697.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO –
VESTIBULAR EAD 2023 EDITAL DE ABERTURA DAS
INSCRIÇÕES
O Presidente da Comissão Permanente de Concursos
Acadêmicos da UPE, no uso de suas atribuições legais, torna
público que estarão abertas, no período de 30 de maio de 2022
a 30 de junho de 2022, as inscrições para seleção de candidatos,
através de Vestibular, para ingresso aos Cursos de Graduação de
Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Letras, Licenciatura
em História, Licenciatura em Ciências Biológicas e Bacharelado
em Administração Publica, na modalidade de Educação Superior
a Distância – EAD, oferecidos pela Universidade de Pernambuco
no primeiro semestre letivo de 2023. O Manual do Candidato,
parte integrante deste Edital, contendo as normas e os critérios
para participação nesse processo seletivo estará disponível,
no endereço eletrônico http://processodeingresso.upe.pe.gov.
br. Recife, 24 de maio de 2022 Prof. Ernani Martins dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos
da Universidade de Pernambuco – CPCA
Recife, 24 de maio de 2022
Prof. Ernani Martins dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da
Universidade de Pernambuco – CPCA
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
RESOLVE: Rescindir os Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionados, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei
Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de
24 de março de 2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
Mat.
Nome
PORT. N°
Nº CTD
725/2022
de
05.05.2022.
1373/
2020
15798-8
Ana Cláudia Ferreira de Souza
1752/2020
16144-6
Cláudia Íris Xavier de Souza
252/2020
15548-9
Flávio da Silva
67/2020
15314-1
Elizângela do Nascimento
180/2020
15214-5
Giselle Cristina da Conceição
Silva
225/2020
15476-8
Flávio José Rodrigues
142/2020
15213-7
Gisele Nunes Joventino da Silva
1115/2020
15739-2
Sandra Cristina Pajeú da Silva
866/2020
15615-9
Tiago Otávio Silva de Araújo
740/2022
de 06.05.2022.
741/2022
de 06.05.2022.
742/2022
de 06.05.2022.
743/2022
de 06.05.2022.
745/2022
de 06.05.2022.
746/2022
de 06.05.2022.
747/2022
de 06.05.2022.
748/2022
de 06.05.2022.
Cargo
Rescisão
Técnico em
Enfermagem
29.04.2022
Técnico em
Enfermagem
Técnico em
Enfermagem
Técnico em
Enfermagem
Técnico em
Enfermagem
Técnico em
Enfermagem
Técnico em
Enfermagem
Técnico em
Enfermagem
Técnico em
Enfermagem
01.05.2022
30.04.2022
30.04.2022
01.05.2022
28.04.2022
29.04.2022
27.04.2022
30.04.2022
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei
Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de
24 de março de 2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
PRONTO-SOCORRO CARDIOLÓGICO UNIVERSITÁRIO DE PERNAMBUCO PROFESSOR LUIZ TAVARES - PROCAPE
PORT. N°
Nº CTD
Mat.
Nome
Cargo
Rescisão
819/2022
1467/
Técnico em
de
15938-7
Rosiane Gomes de Albuquerque
02.05.2022
2020
Enfermagem
17.05.2022.
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
R E S O L V E: Reconhecer o direito ao Abono de Permanência dos servidores: