DOEPE 27/05/2022 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCIX • No 101
Poder Executivo
Recife, sexta-feira, 27 de maio de 2022
Estado apoiará construção do novo
mercado público de Camaragibe
Governador Paulo Câmara recebeu a prefeita Nadegi Queiroz para discutir
o projeto e anunciou a liberação de recursos para as obras.
O
governador Paulo Câmara garantiu apoio do Estado à Prefeitura de Camaragibe para o projeto de construção de
um novo mercado público na cidade. O prédio onde funcionava o atual
mercado foi afetado por um incêndio de grandes proporções no último
dia 25. Paulo Câmara recebeu a prefeita Nadegi Queiroz, ontem (26.05),
no Palácio do Campo das Princesas, e
anunciou a destinação de recursos estaduais para a construção de um novo espaço.
Além desse aporte, o Estado oferecerá um local para que os permissionários do mercado possam comercializar seus produtos até que as
obras sejam finalizadas. “Nós estamos disponibilizando um espaço que
foi desapropriado pelo Governo de
Pernambuco, para que os feirantes
atingidos pelo incêndio possam continuar buscando seu sustento nessa
área provisória”, explicou o secretá-
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rio estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Tomé Franca.
A parceria com a Prefeitura de Camaragibe também prevê a abertu-
ra de uma linha de crédito, por meio
da Agência de Empreendedorismo
de Pernambuco (AGE), para os cerca
de 200 permissionários afetados pe-
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lo incêndio. “Será uma linha de crédito sem juros, para que eles possam
comprar mercadorias e se reestruturar nesse momento difícil. Nós va-
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com a prefeita,
Governador comunicou a
abertura de uma linha de crédito
aos permissionários e a cessão
de espaço para funcionamento
durante as obras
mos emprestar o valor com três meses
de carência”, afirmou o secretário estadual de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes. A partir da
próxima segunda-feira (30.05), os permissionários poderão procurar a Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), instalada em Camaragibe,
para ter acesso ao crédito.
Também participaram da reunião o
vice-prefeito de Camaragibe, Délio Júnior; a secretária estadual de Turismo e
Lazer, Milu Megale; o secretário executivo da Casa Civil, Eduardo Figueiredo;
a secretária municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Eryka Luna; e
o deputado federal Sílvio Costa Filho.
CONSTRUÇÃO DO PDUI-RMR É TEMA DE ARTIGO EM LIVRO DO IPEA
A Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco Condepe/Fidem está presente no livro
Federalismo, Planejamento e Financiamento: avanços e desafios da governança metropolitana no Brasil. O
volume 5 da série Governança Metropolitana no Brasil, editado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
– Ipea, traz um conjunto de registros
de diversos Estados sobre a temática, visando contribuir para o avanço
da metropolização e a construção dos
Planos de Desenvolvimento Urbano
Integrados – PDUI. Também é ilustrado com mapas e tabelas que mostram locais e dados em evidência.
O livro, de quase 500 páginas,
está dividido em três partes. A primeira, sobre as relações interfederativas no contexto metropolitano; a
segunda, sobre o processo de implementação do estatuto da metrópole:
construindo instrumentos de planejamento - onde está inserido o conteúdo produzido pela Agência Condepe/
Fidem; e a terceira parte trata do financiamento metropolitano: arranjos
e limites na busca de soluções para
financiar o desenvolvimento metropolitano no País.
Intitulado O Processo de Contratação e Elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da
Região Metropolitana do Recife, o
artigo é assinado pelos técnicos da
Condepe/Fidem Cláudia Paes Barreto, Estevão Machado, Luiz Quental Coutinho, Rodoldo Ramirez e
Veralúcia Mello, no capítulo 9 do livro, e registra a experiência de construção da governança interfederativa
da Região Metropolitana do Recife.
O texto evidencia a importância do
PDUI/RMR para o desenvolvimento de ações referentes às funções pú-
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produzido pelo Ipea
traz contribuição de cinco
técnicos da Agência Condepe/
Fidem sobre a importância do
PDUI para a Região
Metropolitana do Recife
blicas de interesse comum e à gestão
integrada e compartilhada da RMR.
Também reafirma a necessidade de
compatibilização dos PDUIs com os
planos diretores e com as leis urbanísticas municipais.
O diretor de Governança Metropolitana Interfederativa da Condepe/Fidem, Luiz Quental Coutinho, destacou
a importância do trabalho desenvolvido pelo Ipea em conjunto com outras
entidades de gestão de regiões metropolitanas no Brasil, lembrando que o
PDUI foi um esforço conjunto de varias entidades estaduais, federais e
principalmente dos municípios. “Mais
uma vez o Ipea demonstra o interesse e
ressalta a relevância do tema da gestão
da governança nas regiões metropolitanas no Brasil”, comentou. A Condepe/Fidem já havia participado no Volume 4 da mesma série, em 2018.
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– O volume Federalismo,
Planejamento e Financiamento: avanços e desafios da governança metropolitana no Brasil integra a Série Rede
Ipea Projeto Governança Metropolitana no Brasil, de autoria de Marco Aurélio Costa, Sara Rebello Tavares, Bárbara Oliveira Marguti, Lizandro Lui
e Luis Gustavo Vieira Martins. Em
2019, foi iniciada uma etapa de pesquisa visando acompanhar e avaliar as
ações de planejamento e gestão metropolitana no País. Dos 27 relatórios produzidos, cinco foram selecionados para o primeiro componente, seis para o
segundo e três para o terceiro, fazendo
um balanço preliminar dos cinco anos
de vigência do Estatuto da Metrópole.
CERTIFICADO DIGITALMENTE