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DOEPE - 16 - Ano XCIX Ć NÀ 101 - Página 16

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DOEPE 27/05/2022 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 101

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

V - A Portaria de consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101;

O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,

RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar as Propostas de Convênio, para a Fundação Altino Ventura CNES-0000485 no Estado de Pernambuco. conforme quadro abaixo:

Fundação Altino Ventura

Identificador da
Proposta
910667/22-005
910667/22-006
910667/22-007

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5753 DE 26 DE MAIO DE 2022
Pactua a octogésima terceira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Janssen e Pfize
Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco.

I - O Ofício FAV 072/2022, de 18 de maio de 2022, que versa sobre Proposta Nº 91066722005.
II - O Ofício FAV 073/2022, de 18 de maio de 2022, que versa sobre Proposta Nº 91066722006.
III - O Ofício FAV 074/2022, de 18 de maio de 2022, que versa sobre Proposta Nº 91066722007.

Unidade

Recife, 27 de maio de 2022

Valor (R$)

Objeto da Proposta

486.827,00
197.857,00
6.536.709,00

Aquisição de Equipamentos e Matérias Permanentes
para Atenção Especializada em Saúde.

Art. 2º - Proposta Convênio Nº 910667/22-007, com ampliação do Bloco Cirúrgico do Hospital de Oftalmologia da Fundação Altino Ventura
– CNES 0000485.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
II - O contexto pandêmico e emergencial que requer a proposição de ações de proteção das populações e as recomendações do Comitê
Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19;
III - Que, em Pernambuco, a campanha de vacinação contra a Covid-19 foi iniciada em 18 de janeiro de 2021 e que, atualmente, em todo
o estado, estão sendo vacinados idosos a partir dos 60 anos, pessoas com deficiência que vivem em instituições de longa permanência,
população indígena aldeada, trabalhadores de saúde, comunidades quilombolas e ribeirinhas, trabalhadores das forças de segurança
e salvamento incluindo garis e quardas municipais, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e gestantes e
puérperas;
IV - O Ofício Circular SIDI Nº 35/2022, Recife, 26 de maio de 2022, 83ª Distribuição Vacina Covid-19.

Recife, 26 de maio de 2022.
RESOLVEM:

ANDRE LONGO ARAUJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE

Art. 1º- Pactuar a octogésima terceira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da Janssen e Pfizer Pediátrica,
destinadas para o Estado de Pernambuco.

JOSE EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE

Art. 2º- Das doses recebidas, serão distribuídas conforme quadro abaixo:

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5751 DE 26 DE MAIO DE 2022
Aprova a Projeto de Transporte Sanitário com Recurso de Emenda Parlamentar, município de Tabira, Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde!(SUS);
V - A Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101;
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar Projeto de Transporte Sanitário com Recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Tabira, Estado de Pernambuco,
conforme quadro abaixo:
Município

Identificador da Proposta

Emenda

Valor (R$)

Tabira

10687.065000/1220-08

81000293

424.667,00

Objeto da Proposta
Aquisição de Unidade Móvel de
Saúde

Art. 2º - Aquisição de Transporte Sanitário Eletivo, tipo Micro ônibus para TFD.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 26 de maio de 2022.
ANDRE LONGO ARAUJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
JOSE EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5752 DE 26 DE MAIO DE 2022
Aprova a Proposta de Convênio, para o município de Itaquitinga, no Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde!(SUS);
V - A Portaria de consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101;
VI - O Ofício 005/2022, de 25 de maio de 2022, da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquitinga.
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar a Proposta de Convênio Nº 912848/22-002, para o município de Itaquitinga, no Estado de Pernambuco. Conforme quadro
abaixo:
Município

Identificador da Proposta

Emenda

Valor (R$)

Itaquitinga

912848/22-002

81000292

999.460,00

Objeto da Proposta
Reforma de Unidade de
Atenção Especializada em
Saúde.

Art. 2º - Proposta de Convênio Nº 912848/22-002, para ampliação e reforma da Unidade Mista Adelina Azevedo – CNES 2499835.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 26 de maio de 2022.
ANDRE LONGO ARAUJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
JOSE EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE

DOSES RECEBIDAS - VACINAS JANSSEN
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
IDOSOS 65 E +
POPULAÇÃO 18 E MAIS

DOSES
DR2
DR

PERCENTUAL (%)
FATOR DE CORREÇÃO
FATOR DE CORREÇÃO

N° DE DOSES
45.975
54.240

DOSES RECEBIDAS - VACINAS PFIZER PEDIÁTRICA
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
CRIANÇAS DE 05 A 11 ANOS
CRIANÇAS DE 05 A 11 ANOS

DOSE
D2
D1

PERCENTUAL (%)
FATOR DE CORREÇÃO
FATOR DE CORREÇÃO

N° DE DOSES
12.510
12.170

Art. 3º- Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 22.444.623 doses de vacinas
contra a Covid-19. Desse total, foram 5.871.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.763.300 da Pfizer/
BioNTech; 893.500 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 947.240 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e 1.681.660
da Janssen..Dessa forma, o estado avança com vacinas distribuídas para rede estadual e municípios pernambucanos, de acordo com
o quadro abaixo:
QUADRO DE DOSES DISTRIBUÍÇÃO
Grupos Prioritários
contemplados
Pessoas com 60 anos ou
mais institucionalizadas
Pessoas com deficiência
institucionalizadas
Povos indígenas vivendo
em terras indígenas

População Grupos
Prioritários

Cobertura
D1

2462

100%

130

100%

26021

100%

Trabalhadores de saúde

294095

100%

Pessoas de 90 anos ou
mais

37376

100%

Pessoas de 85 a 89 anos

54356

100%

Pessoas de 80 a 84 anos

93965

100%

Status
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo

Cobertura
D2

Data D1

Data D2

100%

18/01/2021

18/01/2021

100%

18/01/2021

18/01/2021

100%

18/01/2021

18/01/2021

100%

09/06/2021

21/09/2021

100%

25/01/2021

08/04/2021

100%

25/01/2021

25/01/2021

100%

09/03/2021

07/05/2021

100%

16/03/2021

01/05/2021

100%

25/03/2021

07/05/2021

100%

25/03/2021

08/05/2021

100%

14/04/2021

18/05/2021

100%

24/06/2021

24/06/2021

Pessoas de 75 a 79 anos

156897

100%

Povos e comunidades
tradicionais Quilombolas

54411

100%

Pessoas de 70 a 74 anos

232209

100%

Pessoas de 65 a 69 anos

298020

100%

32960

100%

22912

100%

Esquema
completo

100%

24/06/2021

24/06/2021

379819

100%

Esquema
completo

100%

08/05/2021

22/06/2021

38669

100%

Esquema
completo

100%

09/06/2021

13/09/2021

1063623

100%

100%

24/06/2021

08/09/2021

116449

100%

100%

03/06/2021

27/08/2021

3627

100%

100%

26/05/2021

28/07/2021

6071

100%

População Privada de
Liberdade
Trabalhadores de
Transporte Coletivo
Rodoviário, Passageiros
Urbano e de Longo Curso
Pessoas de 60 a 64 anos
Forças de segurança
e salvamento / Força
Armadas
Comorbidades (Incluindo
Deficiência Pernamente)
Gestantes e Puérperas
(Pfizer)
Trabalhadores de
Transporte Aéreo
Trabalhadores Portuários/
Aquaviário
Funcionário do Sistema de
Privação de Liberdade

Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo

100%

26/05/2021

28/07/2021

100%

09/06/2021

24/08/2021

2530

100%

Esquema
completo

109908

100%

Esquema
completo

100%

03/06/2021

21/09/2021

26062

100%

Esquema
completo

100%

03/06/2021

31/08/2021

2288

100%

Esquema
completo

100%

01/07/2021

08/09/2021

Caminhoneiros

29123

100%

100%

01/07/2021

05/09/2021

Trabalhadores Industriais

155340

100%

100%

04/07/2021

29/09/2021

9179

100%

100%

01/07/2021

08/09/2021

2275

100%

100%

01/07/2021

08/09/2021

2950

100%

100%

16/07/2021

29/09/2021

8921

100%

100%

16/07/2021

29/09/2021

Trabalhadores de
Educação do Ensino
Básico
Trabalhadores de
Educação do Ensino
Superior
Trabalhadores de
Transporte Metroviário e
Ferroviário

Trabalhadores da Limpeza
Urbana e Manejo de
Resíduos Sólidos
Pessoas em Situação
de Rua
Trabalhadores dos
Correios
Bancários

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