DOEPE 27/05/2022 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIX Ć NÀ 101
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
V - A Portaria de consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101;
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar as Propostas de Convênio, para a Fundação Altino Ventura CNES-0000485 no Estado de Pernambuco. conforme quadro abaixo:
Fundação Altino Ventura
Identificador da
Proposta
910667/22-005
910667/22-006
910667/22-007
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5753 DE 26 DE MAIO DE 2022
Pactua a octogésima terceira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Janssen e Pfize
Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco.
I - O Ofício FAV 072/2022, de 18 de maio de 2022, que versa sobre Proposta Nº 91066722005.
II - O Ofício FAV 073/2022, de 18 de maio de 2022, que versa sobre Proposta Nº 91066722006.
III - O Ofício FAV 074/2022, de 18 de maio de 2022, que versa sobre Proposta Nº 91066722007.
Unidade
Recife, 27 de maio de 2022
Valor (R$)
Objeto da Proposta
486.827,00
197.857,00
6.536.709,00
Aquisição de Equipamentos e Matérias Permanentes
para Atenção Especializada em Saúde.
Art. 2º - Proposta Convênio Nº 910667/22-007, com ampliação do Bloco Cirúrgico do Hospital de Oftalmologia da Fundação Altino Ventura
– CNES 0000485.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
II - O contexto pandêmico e emergencial que requer a proposição de ações de proteção das populações e as recomendações do Comitê
Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19;
III - Que, em Pernambuco, a campanha de vacinação contra a Covid-19 foi iniciada em 18 de janeiro de 2021 e que, atualmente, em todo
o estado, estão sendo vacinados idosos a partir dos 60 anos, pessoas com deficiência que vivem em instituições de longa permanência,
população indígena aldeada, trabalhadores de saúde, comunidades quilombolas e ribeirinhas, trabalhadores das forças de segurança
e salvamento incluindo garis e quardas municipais, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e gestantes e
puérperas;
IV - O Ofício Circular SIDI Nº 35/2022, Recife, 26 de maio de 2022, 83ª Distribuição Vacina Covid-19.
Recife, 26 de maio de 2022.
RESOLVEM:
ANDRE LONGO ARAUJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
Art. 1º- Pactuar a octogésima terceira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da Janssen e Pfizer Pediátrica,
destinadas para o Estado de Pernambuco.
JOSE EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
Art. 2º- Das doses recebidas, serão distribuídas conforme quadro abaixo:
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5751 DE 26 DE MAIO DE 2022
Aprova a Projeto de Transporte Sanitário com Recurso de Emenda Parlamentar, município de Tabira, Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde!(SUS);
V - A Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101;
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar Projeto de Transporte Sanitário com Recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Tabira, Estado de Pernambuco,
conforme quadro abaixo:
Município
Identificador da Proposta
Emenda
Valor (R$)
Tabira
10687.065000/1220-08
81000293
424.667,00
Objeto da Proposta
Aquisição de Unidade Móvel de
Saúde
Art. 2º - Aquisição de Transporte Sanitário Eletivo, tipo Micro ônibus para TFD.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 26 de maio de 2022.
ANDRE LONGO ARAUJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
JOSE EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5752 DE 26 DE MAIO DE 2022
Aprova a Proposta de Convênio, para o município de Itaquitinga, no Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde!(SUS);
V - A Portaria de consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101;
VI - O Ofício 005/2022, de 25 de maio de 2022, da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquitinga.
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar a Proposta de Convênio Nº 912848/22-002, para o município de Itaquitinga, no Estado de Pernambuco. Conforme quadro
abaixo:
Município
Identificador da Proposta
Emenda
Valor (R$)
Itaquitinga
912848/22-002
81000292
999.460,00
Objeto da Proposta
Reforma de Unidade de
Atenção Especializada em
Saúde.
Art. 2º - Proposta de Convênio Nº 912848/22-002, para ampliação e reforma da Unidade Mista Adelina Azevedo – CNES 2499835.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 26 de maio de 2022.
ANDRE LONGO ARAUJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
JOSE EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
DOSES RECEBIDAS - VACINAS JANSSEN
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
IDOSOS 65 E +
POPULAÇÃO 18 E MAIS
DOSES
DR2
DR
PERCENTUAL (%)
FATOR DE CORREÇÃO
FATOR DE CORREÇÃO
N° DE DOSES
45.975
54.240
DOSES RECEBIDAS - VACINAS PFIZER PEDIÁTRICA
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
CRIANÇAS DE 05 A 11 ANOS
CRIANÇAS DE 05 A 11 ANOS
DOSE
D2
D1
PERCENTUAL (%)
FATOR DE CORREÇÃO
FATOR DE CORREÇÃO
N° DE DOSES
12.510
12.170
Art. 3º- Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 22.444.623 doses de vacinas
contra a Covid-19. Desse total, foram 5.871.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.763.300 da Pfizer/
BioNTech; 893.500 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 947.240 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e 1.681.660
da Janssen..Dessa forma, o estado avança com vacinas distribuídas para rede estadual e municípios pernambucanos, de acordo com
o quadro abaixo:
QUADRO DE DOSES DISTRIBUÍÇÃO
Grupos Prioritários
contemplados
Pessoas com 60 anos ou
mais institucionalizadas
Pessoas com deficiência
institucionalizadas
Povos indígenas vivendo
em terras indígenas
População Grupos
Prioritários
Cobertura
D1
2462
100%
130
100%
26021
100%
Trabalhadores de saúde
294095
100%
Pessoas de 90 anos ou
mais
37376
100%
Pessoas de 85 a 89 anos
54356
100%
Pessoas de 80 a 84 anos
93965
100%
Status
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Cobertura
D2
Data D1
Data D2
100%
18/01/2021
18/01/2021
100%
18/01/2021
18/01/2021
100%
18/01/2021
18/01/2021
100%
09/06/2021
21/09/2021
100%
25/01/2021
08/04/2021
100%
25/01/2021
25/01/2021
100%
09/03/2021
07/05/2021
100%
16/03/2021
01/05/2021
100%
25/03/2021
07/05/2021
100%
25/03/2021
08/05/2021
100%
14/04/2021
18/05/2021
100%
24/06/2021
24/06/2021
Pessoas de 75 a 79 anos
156897
100%
Povos e comunidades
tradicionais Quilombolas
54411
100%
Pessoas de 70 a 74 anos
232209
100%
Pessoas de 65 a 69 anos
298020
100%
32960
100%
22912
100%
Esquema
completo
100%
24/06/2021
24/06/2021
379819
100%
Esquema
completo
100%
08/05/2021
22/06/2021
38669
100%
Esquema
completo
100%
09/06/2021
13/09/2021
1063623
100%
100%
24/06/2021
08/09/2021
116449
100%
100%
03/06/2021
27/08/2021
3627
100%
100%
26/05/2021
28/07/2021
6071
100%
População Privada de
Liberdade
Trabalhadores de
Transporte Coletivo
Rodoviário, Passageiros
Urbano e de Longo Curso
Pessoas de 60 a 64 anos
Forças de segurança
e salvamento / Força
Armadas
Comorbidades (Incluindo
Deficiência Pernamente)
Gestantes e Puérperas
(Pfizer)
Trabalhadores de
Transporte Aéreo
Trabalhadores Portuários/
Aquaviário
Funcionário do Sistema de
Privação de Liberdade
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
100%
26/05/2021
28/07/2021
100%
09/06/2021
24/08/2021
2530
100%
Esquema
completo
109908
100%
Esquema
completo
100%
03/06/2021
21/09/2021
26062
100%
Esquema
completo
100%
03/06/2021
31/08/2021
2288
100%
Esquema
completo
100%
01/07/2021
08/09/2021
Caminhoneiros
29123
100%
100%
01/07/2021
05/09/2021
Trabalhadores Industriais
155340
100%
100%
04/07/2021
29/09/2021
9179
100%
100%
01/07/2021
08/09/2021
2275
100%
100%
01/07/2021
08/09/2021
2950
100%
100%
16/07/2021
29/09/2021
8921
100%
100%
16/07/2021
29/09/2021
Trabalhadores de
Educação do Ensino
Básico
Trabalhadores de
Educação do Ensino
Superior
Trabalhadores de
Transporte Metroviário e
Ferroviário
Trabalhadores da Limpeza
Urbana e Manejo de
Resíduos Sólidos
Pessoas em Situação
de Rua
Trabalhadores dos
Correios
Bancários
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Observação