DOEPE 27/05/2022 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIX Ć NÀ 101
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
IX
SANTA FILOMENA
0
0
0
0
IX
0
0
0
0
0
0
0
0
X
TRINDADE
AFOGADOS DA
INGAZEIRA
BREJINHO
0
0
0
0
X
CARNAÍBA
0
500
0
0
X
IGUARACY
0
0
0
0
X
INGAZEIRA
0
0
0
0
X
ITAPETIM
0
0
0
50
X
QUIXABA
200
50
0
100
X
SANTA TEREZINHA
0
0
0
0
X
SÃO JOSÉ DO EGITO
0
0
0
0
X
SOLIDÃO
0
0
0
0
X
TABIRA
0
0
0
0
X
TUPARETAMA
0
0
0
0
XI
BETÂNIA
600
300
0
0
XI
0
0
0
0
200
30
0
30
XI
CALUMBI
CARNAUBEIRA DA
PENHA
FLORES
500
50
0
100
XI
FLORESTA
XI
XI
ITACURUBA
SANTA CRUZ DA BAIXA
VERDE
SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
SERRA TALHADA
X
XI
XI
XI
0
0
0
0
150
100
0
0
200
20
0
50
400
400
0
0
1000
0
500
500
XI
TRIUNFO
260
375
50
110
XII
ALIANÇA
400
200
0
0
XII
CAMUTANGA
XII
CONDADO
XII
FERREIROS
XII
XII
XII
ITAQUITINGA
XII
MACAPARANA
XII
SÃO VICENTE FERRER
XII
TIMBAÚBA
0
0
0
0
200
200
0
0
0
0
0
0
GOIANA
1000
500
300
200
ITAMBÉ
0
0
0
0
PE
0
0
0
0
600
200
0
0
0
0
0
0
300
200
200
0
54.240
45.975
12.170
12.510
2300000266.002881/2022-74
2300000266.001950/2022-22
2300011276.000839/2022-16
2300011725.000734/2022-21
2300011672.000831/2022-87
2300011725.000736/2022-11
2300000529.000318/2021-42
2300011493.000136/2022-23
2300000773.000639/2022-36
2300000773.000622/2022-89
N°. 335 - Determinar o exercício por meio de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor SUEDILSON
SANDRO MARACAJÁ RAMOS, Analista em Saúde/Enfermeiro, matrícula nº 192.436-2/SES, na Secretaria Municipal de Saúde de Rio
Formoso, no período de 01/01/2022 até 31/12/2022.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
N°. 386 - Determinar o exercício da servidora RENATA RAQUEL DE OLIVEIRA RABELO MARINHO, Médica Tocoginecologista, matrícula
nº 405.809-7/SES no Hospital Regional Emília Câmara/Afogados da Ingazeira, retroagindo seus efeitos legais a 06/05/2022.
N°. 387- Remover, a pedido, a servidora KLÉBIA JACIARA DOS SANTOS SOUZA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula n° 230.933-5/SES do Hospital da Restauração/Recife para o Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
2300000266.002348/2022-11
2300001058.000421/2022-20
2300000002.000751/2022-06
NOME
ALDEMIRA SOUZA
COELHO
ANA CLAUDIA PEREIRA
DE MELO
ANA JOELMA GALVAO
CAVALCANTI
MATRICULA
DIAS
DEC
INICIO
2292050
30
2°
01.06.2022
1952773
30
1°
01.06.2022
2306450
30
2°
01.06.2022
UNIDADE
C EULAMPIO
CORDEIRO REC
HUMANA
HOSPITAL
GETULIO VARGAS
CIATOX
HOSPITAL
AGAMENON
MAGALHAES
HOSPITAL
GETULIO VARGAS
GERENCIA DA V
REG.DE SAUDE
2300011276.000741/2022-69
ANGELICA ALVES DE
LIMA BACELAR
1918265
30
1°
01.06.2022
2300001058.000452/2022-81
DANIELLE FERRAZ DE
OLIVEIRA AGUIAR
2537664
30
1°
01.06.2022
2300000581.000154/2022-08
DAUMA MARIA REGES
1432192
120
2°
03.06.2022
2300000141.000130/2022-20
DAVID FREIRE DA SILVA
1351303
150
3°
04.06.2022
GERENCIA DE
ADMINISTRACAO
DE PESSOAS
2300011641.000021/2022-98
EDIVALDA FREIRE
BORGES DE SA
2330466
30
2°
01.06.2022
H. REG DOM
MALAM VIII GERES
2300011137.000740/2022-17
ELIETE GOMES DA SILVA
FERREIRA
2283077
30
2°
02.01.2021
HOSPITAL OTAVIO
DE FREITAS
2300000141.000168/2022-01
ELIETE GOMES DA SILVA
FERREIRA
2283077
30
1°
01.02.2021
HOSPITAL OTAVIO
DE FREITAS
2300011276.000802/2022-98
GENILDA BARBOSA DA
SILVA
2345560
30
2°
01.06.2022
HOSPITAL
AGAMENON
MAGALHAES
2351382
30
1°
01.06.2022
0040609056.000259/2022-86
2300011725.000623/2022-15
2300000773.000431/2022-17
2300011276.000733/2022-12
2300011346.000049/2022-60
2300001058.000642/2022-06
JANE MARTINS DOS
SANTOS ANDRADE
JOSE GENARO
BENEDITO GOMES
JOSENI DOS SANTOS
MACIEL
JOSUE HENRIQUE
NOROES VIANA
JULIA ROSILENE DE
MEDEIROS LIMA
JUVITA DE
ALBUQUERQUE MELO
MARCONDES JOSE DA
COSTA
MARIA BETANIA DOS
SANTOS
MARIA DAS NEVES
GOMES DOS SANTOS
MARIA DE FATIMA
FAGUNDES DE LIMA
MARIA DILMA DOS
SANTOS
MARIA DO CARMO
NARCISO
MARIA DO CARMO
NARCISO
30
1°
01.06.2022
2302004
30
2°
01.06.2022
2547635
30
1°
01.06.2022
2289342
30
2°
01.06.2022
1923730
30
2°
01.06.2022
1921509
30
1°
01.06.2022
2247470
90
2°
03.01.2022
2265958
30
2°
01.06.2022
894060
30
2°
01.01.2010
894060
30
2°
01.01.2011
À DISPOSIÇÃO
UNID M PROF
BARROS LIMA
HOSPITAL
AGAMENON
MAGALHAES
HOSPITAL BARAO
DE LUCENA
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSPITAL BARAO
DE LUCENA
APEVISA
H JESUS
NAZARENO IV
GERES
H. REG.DOM
MOURA V GERES
H. REG.DOM
MOURA V GERES
H JESUS
NAZARENO IV
GERES
MARIA GORETH
FERREIRA DE AQUINO
2562090
30
1°
01.06.2022
2300011411.000233/2022-89
MARILANDIA CRUZ
LANDIM
1929321
60
2°
01.06.2022
HOSP. REG. INACIO
DE SA - VII GERES
2300001058.000480/2022-06
MARILUCE SANTANA
DA SILVA
2312972
30
2°
01.06.2022
HOSPITAL
GETULIO VARGAS
2300011276.000739/2022-90
MARIZELIA CASSIMIRO
DE ARAUJO
2441756
30
1°
01.06.2022
2260476
30
1°
01.06.2022
2284588
30
3°
01.06.2022
2245809
30
2°
01.06.2022
2442698
30
1°
01.06.2022
2294451
30
2°
01.06.2022
2300011672.001172/2022-04
2300011444.000123/2022-30
2300001103.000056/2022-61
2300000906.000247/2022-14
MIRIAM FRANCISCA DO
NASCIMENTO MACIEL
MOACIR MANOEL DA
SILVA
OSCAR LINS FILHO
PATRICIA FERNANDES
AQUINO DOS SANTOS
REJANE FRAZAO DE
MENEZES SOUZA
2300011842.000052/2022-82
ROBERTA QUEIROGA DA
SILVEIRA BARROS
2312336
180
2°
01.06.2022
2300000906.000245/2022-25
SUELI DO CARMO SILVA
2308738
30
1°
01.06.2022
HOSPITAL
AGAMENON
MAGALHAES
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSP ULYSSES
PERNAMBUCANO
H. REG.
FERNANDO
BEZERRA IX
GERES
HOSPITAL GERAL
DE AREIAS
HOSPITAL BARAO
DE LUCENA
H.REG.DR.SILVIO
MAGALHAES III
GERES
HOSPITAL GERAL
DE AREIAS
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATAS:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
PROCESSO
LUCICLEIDE FARIAS DE
SOUZA
2336286
2300011493.000138/2022-12
2300011725.000654/2022-76
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou a seguinte Portaria:
LAURA MYRNA DE
OLIVEIRA AFONSO
LIDIANE LAMEIRAO
COSTA
Recife, 27 de maio de 2022
2554003
30
1°
01.06.2022
2247747
30
2°
01.06.2022
2447037
30
1°
01.06.2022
2547686
30
1°
01.06.2022
2334240
30
1°
01.06.2022
No despacho do DOE de 30/08/2003, referente a tempo de contribuição da Fundação de Saúde Amaury de Medeiros/FUSAM da servidora
ELIZABETH ELIZA DE ARAÚJO matrícula nº. 233.874-5, ONDE SE LÊ: 02 anos LEIA-SE: 02 anos e 01 mês
Despacho publicado no DOE de 30/04/2022, SEI Nº 2300000266003307/2022-33, referente anotação de tempo de contribuição da
Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, da servidora MARIA DE FÁTIMA VIDAL DA SILVA GOMINHO, matrícula nº. 245.707-5,
ONDE SE LÊ: 19 anos e 09 dias, LEIA-SE: 19 anos, 05 meses e 11 dias
Portaria nº 442. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as alterações contidas na Lei
nº 14.885 de 14.12.2012.
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 36/2021 do Hospital Getúlio Vargas, relativo ao processo SEI nº 2300011823.000068/2022-13 e
SEI nº 2300001016.000036/2021-98 ;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 20 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 11, da Lei nº 14.547/2011, os fatos de
que trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 5º,
LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o teor do Memo nº 36/2021 do Hospital Getúlio Vargas, relativo ao processo SEI nº
2300011823.000068/2022-13 e SEI nº 2300001016.000036/2021-98, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte
integrante do presente processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 443. DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE. Empresa: CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÃO, CNPJ nº. 05.106.015/0001-52. Penalidade: DECIDO: Acatar as razões do relatório da Comissão Permanente de
Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, concluindo pela INSUBSISTÊNCIA DA IMPUTAÇÃO em face da empresa CALL MED
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO, tudo nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 30, inciso III do Decreto
Estadual nº 42.191/2015. RECURSO: Considera-se intimado desta decisão para que, querendo, apresente recurso no prazo 05 (cinco)
dias úteis, conforme arts. 33 e 39, do Decreto nº 42.191/2015.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
CISAM
Portaria nº 444. DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE. Empresa: JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ sob o nº 30.553.793/0001-37. Penalidade: DECIDO: Acatar parcialmente a penalidade sugerida pela Comissão
Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, no bojo do seu Relatório (ID 23426041), para APLICAR somente
a penalidade de MULTA, no percentual de 10% (dez por cento), pela negativa de entrega do objeto dentro das especificações
técnicas do edital, fixando-se o valor final de R$ 578,76 (quinhentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos), em desfavor
da imputada, adjudicatária do Processo Licitatório nº.1328.2020.CPLC-II.PE.0263.SES.FES-PE / Pregão Eletrônico nº 0263.2020. Tudo
nos termos da cláusula 16ª do edital, além dos artigos 77 e 78, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993 e, em conformidade com os ditames
do Decreto Estadual nº 42.191/2015 e princípios constitucionais que regem a atuação da Administração Pública. RECURSO: Considerase intimado desta decisão para que, querendo, apresente recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, conforme arts. 33 e 39, do Decreto nº
42.191/2015.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
HOSPITAL BARAO
DE LUCENA
H. REG.DOM
MOURA V GERES
HOSPITAL
AGAMENON
MAGALHAES
HOSP REG EMILIA
CAMARA X GERES
HOSPITAL
GETULIO VARGAS
Portaria nº 445. DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE. Empresa: ATP ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº. 35.542.604/000127. Penalidade: DECIDO: ACATAR o Relatório (23788589), oriundo da Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades
- CPAAP, para deixar de aplicar as penalidades de multa e advertência à empresa imputada, conforme previsto na Cláusula Décima
Segunda do Contrato nº 039/2013 (13921102), reconhecendo a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado em relação
à empresa fiscalizadora, restando a Administração Pública impedida de aplicar sanções administrativas em desfavor da empresa, tudo
com fulcro na legislação vigente, a saber: art. 37, §5º da Constituição Federal/88, art. 1º do Decreto 20.910/32, art. 1º da Lei 9.873/99 e,
ditames do Decreto Estadual nº 42.191/2015. RECURSO: Considera-se intimado desta decisão para que, querendo, apresente recurso
no prazo 05 (cinco) dias úteis, conforme arts. 33 e 39, do Decreto nº 42.191/2015.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças