DOEPE 28/05/2022 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de maio de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 102 - 21
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2022 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL
RREO - Anexo 4 ( LRF, art. 53, inciso II )
R$ milhares
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
(a)
RECEITAS CORRENTES ( I )
34.445
Receita de Contribuições dos Segurados
Ativo
8.885
14.955
8.885
-
-
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Ativo
20.000
14.955
-
-
19.490
8.879
19.490
8.879
Inativo
-
-
Pensionista
-
-
1.658
2.236
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
-
-
1.658
2.236
-
-
Receita de Serviços
Outras Receitas Patrimonias
-
-
Outras Receitas Correntes
-
-
Compensação Financeira entre os regimes
Aportes Periódico para Armotização de Déficit Atuarial do RPPS ( II )1
-
-
-
-
Demais Receitas Correntes
-
-
-
-
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
36.103
20.000
RECEITAS DE CAPITAL ( III )
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (lV ) = (l + lll - ll)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
DESPESAS
EMPENHADAS
o Bimestre
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
( c)
Benefícios
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
-
35.994
Pensões por Morte
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(f)
(g)
(e)
35.994
Aposentadorias
Até
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
109
-
-
-
-
Compensação Financeira entre os regimes
-
-
-
-
-
Demais Despesas Previdenciárias
109
-
-
-
-
36.103
-
-
-
-
20.000
20.000
20.000
Outras Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
VALOR
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR
APORTES REALIZADOS
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
SALDO ATUAL
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outros Bens e Direitos
71.755
1.563
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
3.232.941
839.128
1.005.208
306.858
Ativo
819.000
252.867
Inativo
129.991
36.842
RECEITAS CORRENTES ( VII )
Receita de Contribuições dos Segurados
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Ativo
56.217
17.150
2.197.217
487.191
2.197.217
487.191
Inativo
-
Pensionista
-
Receita Patrimonial
24.984
642
Receitas Imobiliárias
-
Receitas de Valores Mobiliários
642
Outras Receitas Patrimonias
-
24.984
-
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Financeira entre Regimes
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (VIII )
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX)=(VII+VIII)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
29.874
20.094
24.239
18.925
5.635
-
1.169
-
3.232.941
( c)
Benefícios
839.128
DESPESAS
EMPENHADAS
o Bimestre
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
Até
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o
Bimestre
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(e)
(f)
(g)
4.885.545
4.885.545
1.531.358
1.531.355
-
Aposentadorias
3.619.078
3.619.078
1.170.856
1.170.856
-
Pensões por Morte
1.266.467
1.266.467
360.502
360.499
-
10.890
10.783
6.658
6.658
-
10.890
10.783
6.658
6.658
-
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Financeira entre Regimes
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = ( lX - X )²
-
-
4.896.435
4.896.328
(1.663.494)
(4.057.200)
1.538.016
(698.888)
1.538.013
(698.885)
-