DOEPE 28/05/2022 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIX Ć NÀ 102
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 28 de maio de 2022
APORTES REALIZADOS
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
792.299
Recursos para Formação de Reserva
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO DE REPARTIÇÃO)
SALDO ATUAL
13.612
Caixa e Equivalentes de Caixa
-
Investimentos e Aplicações
-
Outros Bens e Direitos
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
Até o Bimestre (b)
Receita Correntes
3.326
998
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII )
3.326
998
DESPESAS
EMPENHADAS
o Bimestre
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO- RPPS
( c)
Despesas Correntes (XIII)
Até
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(e)
(f)
(g)
17.215
7.029
4.655
4.556
-
Pessoal e Encargos Sociais
11.437
3.633
3.608
3.521
-
Demais Despesas Correntes
5.777
3.396
1.047
1.035
-
390
17.605
7.029
4.655
4.556
-
(14.279)
(6.031)
(3.658)
(3.558)
-
Despesas de Capital (XIV)
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XV)
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XVI) = (XII - XV)2
BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
SALDO ATUAL
822
Caixa e Equivalentes de Caixa
-
Investimentos e Aplicações
-
Outros Bens e Direitos
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores
-
-
Demais Receitas Previdenciárias
-
-
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
DESPESAS
EMPENHADAS
o Bimestre
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
( c)
Até
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(e)
(f)
(g)
Aposentadorias
14.452
4.040
2.058
2.058
-
Pensões
46.989
14.250
14.146
14.146
-
61.441
18.290
16.204
16.204
(61.441)
(18.290)
(16.204)
(16.204)
Outras Despesas Previdenciárias
-
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
2
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)
-
RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES (SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES)
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS MILITARES
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
(a)
(b)
Contribuição sobre a remuneração dos militares ativos
Contribuição sobre a remuneração dos militares inativos
Contribuição sobre a remuneração dos pensionistas
Até o Bimestre
156.744
164.610
43.492
49.863
48.187
15.167
Outras contribuições
215
TOTAL DAS CONTRIBUIÇÕES DOS MILITARES (XX)
-
369.756
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES
108.522
DESPESAS
EMPENHADAS
o Bimestre
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
( c)
Até
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(e)
(f)
(g)
Inatividade
491.000
491.000
488.889
488.889
-
Pensões
146.330
146.230
145.799
145.799
-
Outras Despesas
-
TOTAL DAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES (XXI)
2
RESULTADO ASSOCIADO ÀS PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES (XXII) = (XX –XXI)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
-
-
-
637.330
637.230
634.688
634.688
(267.574)
(528.708)
(526.166)
(526.166)
-
Recife, 28 de Maio de 2022.
NOTAS:
1.
Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração
2.
O resultado previdenciário será apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).
Paulo Francisco Ferreira
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 024438/0 - 5 CRC - PE