DOEPE 31/05/2022 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 31/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de maio de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

,RENACH007471180-04/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)
meses;
Nº
5503,
Condutor:Andre
jose
silva
,RENACH:016574696-83/PE,Prazo de Penalidade:12(doze)
meses; Nº 5504, Condutor:Patricia Paranhos Miranda castanheira
,RENACH:018595996-12/PE,Prazo de Penalidade:12(doze)
meses; Penalidade:12(doze)meses; Nº 5505, Condutor:Raphael
barcelos buchara martins ,RENACH:055324743-83PE,Prazo de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 5506, Condutor:Ricardo Martins
de
araujo
,RENACH:006159374-45/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 5507, Condutor:Ricardo Jorge
de melo morais soares ,RENACH:047179737-55/PE,Prazo de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 5508, Condutor:Reginaldo
Guilhermino de lima ,RENACH:006545703-40/PE,Prazo de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 5509, Condutor:Rafael da
conceicao
,RENACH:049919520-05/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mes; Nº 5510, Condutor:Rafael da conceicao
,RENACH:049919520-05/PE,Prazo de Penalidade:1(um)mes; Nº
5511, Condutor:Rene pinto de azevedo ,RENACH:025459637-21/
PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses;
Nº
5512,
Condutor:Ragau vinicius de almeida gomes da silva
,RENACH:049566873-07/PE,Prazo de Penalidade:12(doze)
meses;
Nº
5513,
Condutor:Rerison
braga
da
cunhaRENACH:046696077-28/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mes;
Nº
5514,
Condutor:Rogerio
rodrigues
de
lima,RENACH:053804024-16/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mes; Nº 5515, Condutor:Reginaldo simeao da silva
,RENACH:048033335-31/PE,Prazo de Penalidade:12(doze)
meses; Nº 5516, Condutor:Richardson silva de santana
,RENACH:017468584-20/PE,Prazo de Penalidade:1(um)mes; Nº
5517, Condutor:Raimundo Portugal dos santos filho
,RENACH:035751668-30/PE,Prazo de Penalidade:12(doze)
meses; Nº 5518, Condutor:Ricardo centeleghe marques
,RENACH:021649833-53/PE,Prazo de Penalidade:12(doze)
meses; Nº 5519, Condutor:Rafael antonio fagundes
,RENACH:035269367-03/PE,Prazo de Penalidade:12(doze)
meses; Nº 5520, Condutor:Robson rodrigo da silva nogueira
,RENACH:021683769-01/PE,Prazo de Penalidade:1(um)mes; Nº
5521,
Condutor:Rafael
Henrique
cordeiro
vieira
,RENACH:035820283-01/PE,Prazo de Penalidade:1(um)mes; Nº
5522, Condutor:Ricardo bruno da silva ,RENACH:027540465-10/
PE,Prazo de Penalidade:1(um)mes; Nº 5523, Condutor:Adeilton
candido
ferreira
,RENACH:007594258-03/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mes;
Nº
5524,
Condutor:Guthemberg
givanilson
rocha
,RENACH:034450101-69/PE,Prazo
de
Penalidade:2(dois)meses;
SÉRGIO DE BARROS LINS
Diretor de Engenharia de Trânsito – DETRAN/PE

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
INFORME
No dia 30.05.2022, foi publicado o Boletim Interno nº 032/2022
do DETRAN-PE, contendo a Portaria DP nº 5315/2022, que teve
como objeto a designação dos Policiais Militares e Agentes de
Trânsito para desempenharem a função de Agentes de Trânsito,
estando o mesmo disponível no site: www.detran.pe.gov.br.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente em Exercício do Departamento Estadual de
Trânsito- DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 5432 de 27.05.2022. O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de
2012,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei
9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução nº 780/2019
do CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do DETRAN-PE,
que disciplina e regulamenta o cadastramento/credenciamento
e a renovação do cadastramento/credenciamento das Empresas
Estampadoras das Placas de Identificação Veicular - PIV no
Estado de Pernambuco e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar, a empresa CRUZ SERVIÇOS DE PLACAS
LTDA, nome fantasia: NOVA PLACAS, pessoa jurídica de direito
privado devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 34.783.374/001203, com sede na Avenida Brasil, nº 647, Timbó, Abreu e LimaPE, CEP: 53.520-005, para exercer, exclusivamente, o serviço
de acabamento final das placas de Identificação Veicular (PIV)
e a comercialização com os proprietários de veículos, mediante
autorização do DETRAN/PE, conforme requerimento de solicitação
e documentos anexos aos autos do Protocolo Nº 2020.017674.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogando disposições em contrário.
André Gustavo Carneiro Leão
Diretor Presidente
REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE DECISÃO
Senhor Diretor, Cumprimentando-o cordialmente, acusamos
o recebimento do Despacho nº 208/2022 (24398298), onde
apresenta considerações sobre o Parecer Técnico 1 (24092475)
apresentado pela Comissão Permanente de Processo
Administrativo de Apuração e Aplicação, para apuração do
descumprimento da clausula oitava do contrato 006/2017
a empresa descumpriu regras do referido Contrato no que
tange a: 1.) execução do serviço de manutenção das Torres
da Arena; 2.) entrega do cronograma da reformas das Torres
de climatização. Sobre o tema, esta presidência ACATA
PARCIALMENTE o Parecer Técnico 1 (24092475) anexo,
para aplicar a penalidade de multa de 5% e ressarcimento
à Empetur no valor de R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e
cinco mil reais), referente as despesas para o conserto das 04
torres, conforme processo licitatório n° 0091.2021.CPL.PE.0028.
EMPETUR, solicitando as providências pertinentes no sentido
de referida decisão, a ser publicada no Diário Oficial, devendo,
ato contínuo, o gestor do contrato ser comunicado para adotar
as providências cabíveis. Atenciosamente ,ANTONIO NEVES
BAPTISTA, Diretor Presidente

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE Nº
15/2022 – NÚCLEOS MULTIUSUÁRIOS NAS ICTS ESTADUAIS
DE PERNAMBUCO. Objeto: Proporcionar a readequação da
infraestrutura da pesquisa, desenvolvimento e inovação nas
Instituições Científicas e Tecnológicas Estaduais de Pernambuco
(ICTs-PE) através do fortalecimento dos seus núcleos multiusuários
(consolidados ou emergentes). O Edital completo encontra-se à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.
facepe.br. José Fernando Jucá - Diretor Presidente.

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 2097, DE 30 DE MAIO DE 2022.
A Diretora–Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e considerando
o disposto no Art. 27 da Lei Complementar nº 274, de 30 de abril
de 2014, c/c o art. 7º do Decreto nº 42.118, de 10 de setembro de
2005, e orientações esposadas no Encaminhamento nº 0102/2022
da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão Administrativa Permanente de
Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano
de Cargos, Carreiras e Vencimetos que ficará responsável pelo
julgamento e deferimento dos requerimentos de enquadramento
e de progressão dos servidores integrantes do quadro de pessoal
da Funape, nos termos do Decreto nº 42.118, de 10 de setembro
de 2015.
Art 2º Para compor a Comissão Administrativa Permanente de
Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimetos da Funape, serão designados:
I - Representates Institucioanais:
a) Vilma dos Santos Celestino, matrícula 10.508-2 (UDP) Membro Titular,
b) Marcia Lêvita Rego Duarte, matrícula 10.119-2 (UJP) - Membro
Titular,
c) Marcelo Rocha de Oliveira, matrícula 10.457-4 (URH) - Membro
Suplente, e
d) Gilson Assunção Florêncio, matrícula 10.608-9 (ASSPR) Membro Suplente,
II - Representante dos servidores:
a) Maria das Graças Revoredo Leite, matrícula 10.198-2 (UJA) Membro Titular,
b) Ana Cristina Fernandes, matrícula 10.402-7 (UPB) - Membro
Titular,
c) Valeria da Silva Lima, matrícula 10.504-0 (UMB) - Membro
Suplente, e
d) Iracema de Betânia Vilanova, matrícula 10.436-1 (UDP) Membro Suplente,
Art 3º Os membros da Comissão Administrativa Permanente de
Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimetos da Funape exercerão mandato de
2 (dois) anos, admitida a uma única recondução por igual período.
Art 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 2098 a
2492 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
de MAIO/2022, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 2493 de
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, de
MAIO/2022, que se encontra disponível, na íntegra, no endereço
eletrônico www.funape.pe.gov.br. Tatiana de Lima NóbregaDiretora-Presidente

FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.
Em, 30/05/2022
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA

SEI

307-7

0040400163.000161/2022-48

NOME
CARLOS ALBERTO DE
SÁ COSTA

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
CONVOCATÓRIA DE PROPOSTAS PARA O CICLO JUNINO
2022
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE
A Secretaria de Cultura - Secult-PE, a Secretaria de Turismo e
Lazer - Setur-PE, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de

MÊSES

INÍCIO

DECÊNIO

02

13/07/2022

2°

UNIDADE
HEMOCENTRO
RECIFE

Pernambuco - Fundarpe e a Empresa de Turismo de Pernambuco
- Empetur, tornam público o Resultado Preliminar da Análise das
Propostas inscritas na Convocatória de Propostas para compor a
programação do Ciclo Junino 2022 apoiada pelo Governo do
Estado de Pernambuco.
O resultado estará disponível na plataforma Prosas, no sítio
www.prosas.com.br, e nos sítios www.cultura.pe.gov.br e

www.empetur.pe.gov.br, pertencentes a Secult-PE/Fundarpe
e a Setur-PE/Empetur, respectivamente. Recife, 30 de maio de
2022. OSCAR PAES BARRETO NETO, Secretário de Cultura.
CARMEN LÚCIA SIMÕES MEGALE NEVES, Secretária de
Turismo e Lazer. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS, DiretorPresidente da Fundarpe. ANTÔNIO PEREZ NEVES BAPTISTA,
Diretor-Presidente da Empetur.

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Aviso de Licitação: Processo nº 038/CPL/2022. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 001/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de
estruturas e elementos diversos para a realização de eventos,
e acessórios necessários para tal finalidade, compreendendo
transporte, montagem e desmontagem, bem como material e
pessoal necessário, para atender às necessidades da Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE durante
a realização da 22ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato
– Fenearte. Início de acolhimento de Propostas: 31.06.2022.
Limite de acolhimento de Propostas: 10.06.2022, às 9h45.
Data e hora da Disputa: dia 10.06.2022, às 10h, horários de
Brasília, nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.adepe.pe.gov.
br Aviso de Licitação: Processo nº 039/CPL/2022. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 002/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação dos serviços de fornecimento e
instalação de placas, lonas e/ou adesivos de sinalização interna
e externa para a identificação visual dos setores, para atender
às necessidades da Agência de Desenvolvimento Econômico de
Pernambuco – ADEPE durante a realização da 22ª Feira Nacional
de Negócios do Artesanato – Fenearte. Início de acolhimento de
Propostas: 31.06.2022. Limite de acolhimento de Propostas:
10.06.2022, às 13h45. Data e hora da Disputa: dia 10.06.2022,
às 14h, horários de Brasília, no site www.licitacoes-e.com.br e
www.adepe.pe.gov.br. Informações: através do Fone: (81) 31817354, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, Email: cpl@adepe.
pe.gov.br. Recife, 30 de maio de 2022. Luiz Bezerra de Souza
Filho, Coordenador da Disputa e Presidente da CPL.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022
PROCESSO PEINTEGRADO N° 011.2022.CPL-ALEPE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 011.2022-ALEPE
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante:
A F DO NASCIMENTO JÚNIOR SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
ARTIGOS - EPP, CNPJ Nº 43.709.199/0001-34, no valor global
para o lote único de R$ 139.399,80 (Cento e trinta e nove mil,
trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), por ter
ofertado o menor valor e ter cumprido com todas as exigências
do ato convocatório. Marcela Freitas – Pregoeira. Recife, 18 de
maio de 2022.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2022
PROCESSO PEINTEGRADO N° 020.2022.CPL-ALEPE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 020.2022-ALEPE
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes:
ARTEMÍSIA MATERIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ
n° 37.220.733/0001-41, para o lote I, no valor global de R$
138.822,55 (cento e trinta e oito mil e oitocentos e vinte e dois
reais e cinquenta e cinco centavos) e CEZAR AUGUSTO VITOR
RAMOS FILHO, CNPJ Nº 22.618.192/0001-37, para o lote III, no
valor global de R$ 27.098,72 (vinte e sete mil e noventa e oito
reais e setenta e dois centavos), por terem ofertado o menor valor
e cumprido com todas as exigências do ato convocatório. Marcela
Freitas – Pregoeira. Recife, 24 de maio de 2022.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 41/2022
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA DE
ACESSO E CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO EM PONTA
DE PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE GOIANA, NO ESTADO DE
PERNAMBUCO, a ser processado de acordo com o disposto na
Lei Federal Nº 13.303.2016 e Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 28 de junho de
2022, às 11:30h. O edital está disponível no site www.peintegrado.
pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@
cehab.pe.gov.br. Recife, 30 de maio de 2022. Renan Arruda
Pereira - Presidente da CELOSE.
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 42/2022
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM EM RUAS DO MUNICÍPIO
DE ARAÇOIABA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, a ser
processado de acordo com o disposto na Lei Federal Nº
13.303.2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios da CEHAB. Abertura: dia 27 de junho de 2022, às
14h. O edital está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.
pe.gov.br. Recife, 30 de maio de 2022. Renan Arruda Pereira Presidente da CELOSE.
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 43/2022
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM E SINALIZAÇÃO NA COMUNIDADE SÍTIO
JACARÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO, NO ESTADO DE
PERNAMBUCO, a ser processado de acordo com o disposto na
Lei Federal Nº 13.303.2016 e Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 29 de junho de
2022, às 11:30h. O edital está disponível no site www.peintegrado.

Ano XCIX Ć NÀ 103 - 9
pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@
cehab.pe.gov.br. Recife, 30 de maio de 2022. Renan Arruda
Pereira - Presidente da CELOSE.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO – Processo Licitatório CEHAB
Nº 018/2022; Contrato nº 023/2022; Contratada: SCAVE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA. - CNPJ/
MF N° 01.514.128/0001-36; Objeto: Execução de obras de
limpeza do Canal do Fragoso, Olinda-PE; Prazo: 08 (oito)
meses, inicialmente, e o prazo para execução dos serviços
é de 03 (três) meses, contados da emissão da OS, conforme
cronograma previsto no Edital, podendo ser alterado, desde
que ocorra alguma das hipóteses previstas na Lei nº 13.303/16,
ficando desde logo, vedada a celebração de aditivos decorrentes
de eventos supervenientes alocados na matriz de riscos, como
responsabilidade exclusiva da contratada; Valor: R$ R$ 2.804.210,
21 (dois milhões, oitocentos e quatro mil, duzentos e dez reais
e vinte e um centavos); Fonte de Recurso: 0101000000; Data
da assinatura: 25 de maio de 2022.- EXTRATOS DE TERMOS
ADITIVOS - Processo Licitatório CEHAB Nº 003/2021;
Contratada: DINIZ J. DE A. LINS ENGENHARIA CIVIL - CNPJ/MF
N° 19.367.352/0001-08; 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2021;
Objeto: Acréscimo de 12,902542%, que corresponde a R$
29.522,81(vinte e nove mil quinhentos e vinte dois reais e oitenta
e um centavos) e supressão de 2,47085%, que corresponde a
R$ 5.672,80 (cinco mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta
centavos); Data da assinatura: 30 de maio de 2022 – Processo
Licitatório Nº 006/2021; Contratada: EICOMNOR ENGENHARIA
IMPERMEABILIZAÇÃO COMÉRCIO DO NORDESTE LTDA CNPJ/MF N° 11.381.605/0001-96; 2º Termo Aditivo ao Contrato
Nº 025/2021; Objeto: Acréscimo no montante de R$ 168.236,32
(cento e sessenta oito mil duzentos e trinta e seis reais e trinta
e dois centavos) correspondente aproximadamente a 24,21% do
valor contratual; Data da assinatura: 30 de maio de 2022. BRUNO
DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 209/2022 CSL
PROCESSO Nº 0467/2022 - AQUISIÇÃO DE LUVAS DE
CORRER EM FERRO FUNDIDO COM BOLSAS JE E COM
JUNTAS MECÂNICAS DN DIVERSOS. Abertura: 14/06/2022
às 10:00h. Disputa: 14/06/2022 às 14:00h. Edital disponível
31/05/2022. Sueleuza Werneck Monteiro – Agente de Licitação.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905,
das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.
compesa.com.br

CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 007.2022; Dispensa de Licitação, Processo nº
0050500041.000989/2022-53 – GRCT; Objeto: prestação de
serviço de elaboração do modelo econômico e financeiro relativo
aos termos aditivos de 2022 a 2027, lotes 01 e 02, como forma a
garantir o equilíbrio econômico financeiro dos contratos; Vigência:
60 meses, de 25/05/2022 a 24/05/2027; Contratada; Associação
Nacional de Transportes Públicos - ANTP ; CNPJ: 49.351.919/000119; Valor anual estimado de R$ 131.750,00. Recife, 25/05/2022.
Roberto Campos – Coordenador Jurídico.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 006/2022 - PL Nº 020/2022/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa especializada na área
de engenharia para execução de obras e serviços de restauração
do pavimento da rodovia PE-001, TRECHO: FORTE ORANGE ENTR. PE-035 (ITAMARACÁ), com extensão de 4,90 km. À vista
do que consta nos autos, a Comissão Permanente de Licitação
II decidiu INABILITAR a licitante CPM, por descumprimento aos
itens 7.4.2 e 7.4.2.3 do Edital e HABILITAR as licitantes: ANCAR,
UNITERRA, CONSTRUTORA SAM, EMPERTEC E NOVATEC
por atendimento às exigências editalícias, que por esta publicação
ficam as partes, e a quem interessar, possa ser devidamente
notificadas na forma da Lei. Caso não haja interposição de
recurso, fica marcada no auditório do DER, a abertura da Proposta
de Preço para o dia 08/06/2022, às 08h00min. Recife, 30.05.2022.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC nº 026/2022. PARTES: DETRAN/PE e AFONSO E SARAIVA
CLÍNICA MÉDICA LTDA. IN nº 005/2022. OBJETO: Prestação de
serviço técnico-profissional, visando à realização de exames de
aptidão física e mental de que tratam os artigos 147, I, §§ 1º a
4º e 148 do Código de Trânsito Brasileiro. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir de 11/03/2022. VALOR: R$ 638.928,00 (doze meses);
TC nº 027/2022. PARTES: DETRAN/PE e LOPES E FERREIRA
OFTALMOLOGIA LTDA. IN nº 001/2022. OBJETO: Prestação de
serviço técnico-profissional, visando à realização de exames de
aptidão física e mental de que tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º
e 148 do Código de Trânsito Brasileiro. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir de 18/03/2022. VALOR: R$ 585.684,00 (doze meses); TC nº
028/2022. PARTES: DETRAN/PE e TENÓRIO REIS SERVIÇOS
OFTALMOLÓGICOS LTDA. IN nº 007/2022. OBJETO: Prestação
de serviço técnico-profissional, visando à realização de exames
de aptidão física e mental de que tratam os artigos 147, I, §§ 1º a
4º e 148 do Código de Trânsito Brasileiro. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir de 18/03/2022. VALOR: R$ 638.928,00 (doze meses); TC
nº 033/2022. PARTES: DETRAN/PE e GALVÃO E CIA ATIVIDADE
MÉDICA AMBULATORIAL LTDA. IN nº 004/2022. OBJETO:
Prestação de serviço técnico-profissional, visando à realização de
exames de aptidão física e mental de que tratam os artigos 147,
I, §§ 1º a 4º e 148 do Código de Trânsito Brasileiro. VIGÊNCIA:
60 meses a partir de 25/03/2022. VALOR: R$ 718.794,00 (doze
meses).