DOEPE 02/06/2022 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIX Ć NÀ 105
e atividades afins, destinados à JUCEPE. Vigência: 15/05/2022
a 14/05/2023. Valor mensal: R$ 3.391,80 (três mil, trezentos e
noventa e um reais e oitenta centavos). Nota de Empenho Nº
2022NE000128, de 01/03/2022. Gestor: João Damasceno.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
CANCELAMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO /
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Torno sem efeito a ratificação da Inexigibilidade de Licitação
do Processo nº 0027.2021.CPL.IN.0001.PMPE-CPL/Capital.
Publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco Ano XCIX
Nº 98 de 24 de maio de 2022, em razão do seu cancelamento
no sistema pe-integrado. Processo nº 0072.2022.CPL.IN.0001.
PMPE-CPL/Capital. Reconheço e ratifico a Inexigibilida de
Licitação com fulcro no caput Artigo 25, da Lei nº 8.666/93.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de fornecimento de água (para consumo humano)
e esgotamento sanitário (quando houver possibilidade) para a
PMPE (sede, suas unidades e subunidades externas). Contratada:
Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA CNPJ:
nº 09.769.035/0001-64. Valor Total: R$ 2.926.672,6800. Recife/
PE, 01/JUN/2022 JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – Cel PM –
Comandante Geral
PORTO DO RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022, PROCESSO LICON
Nº 055/2022.Objeto: contratação de empresa especializada
para elaboração de Laudo Técnico Diagnóstico do sistema
de climatização - VRF, instalado no Terminal Marítimo
de Passageiros - TMP.VALOR ESTIMADO SIGILOSO.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS:
a partir de 02/06/2022 às 10h00min; ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 15/06/2022, às 10h00min, INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES: 15/06/2022, às 10h 15min, (HORÁRIO DE BRASÍLIA),
no site www.licitacoes-e.com.br, LUCIANA LATACHE UCHOA –
Presidente da CPL – Comissão Permanente de Licitação.
PORTO DO RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022, PROCESSO LICON
Nº 039/2022.Objeto: Contratação de empresa especializada
em reforma predial, para readequação de espaços físicos
nas instalações administrativas da Porto do Recife S/A.
VALOR ESTIMADO SIGILOSO. DISPONIBILIZAÇÃO DO
EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 02/06/2022
às 10h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/06/2022, às
10h00min, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 29/06/2022, às 10h
15min, (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.
br, LUCIANA LATACHE UCHOA – Presidente da CPL – Comissão
Permanente de Licitação.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 0014.2021.CPL.PE.0013.SAD; Modalidade/pregão
eletrônico N.º 0013.2021; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: Contratação de empresa deprestação de serviços de
terceirização de mão de obra de motofretista, para entrega
e coleta de documentos e processos com a utilização de 03
(três) motocicletas, condutores e combustível para atender as
demandas da Secretaria de Administração de Pernambuco;
Contrato n.º 024/2021; Contratada: SERCOSERV SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA; CNPJ nº: 08.717.223/0001-86; Termo
Aditivo n.º 01; n.º de registro: 026/2022; prazo acrescido: 12
meses; Valor acrescido: R$ 10.024,92. Recife, 30 de maio de
2022.
GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 037/2022-GAB /SDS – Contratante:
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ
02.960.040/0001-00. Contratada: GLEN COE INFORMÁTICA
LTDA EPP, CNPJ nº 11.554.577/0001-61. Objeto: contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de suporte
técnico remoto a ambientes de produção, treinamento e suporte
técnico especializado na Plataforma Pentaho Business Analytics
Community Edition, incluindo mineração de dados. Adesão
à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA Nº
ARPC.0013.00.2021.GOV.SAD.PE - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0026.2021.CCPLE-IV.PE.0024.SAD.ATI. Recursos do Fundo
Estadual de Segurança Pública. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Valor Total: R$ 210.511,00 (duzentos e dez mil, quinhentos e onze
reais). Fonte: 0160000000, Unidade Gestora: 390901, Nota de
Empenho nº 2022NE000051. Recife/ PE, na data da assinatura.
Flávio Duncan Meira Júnior – Sec. Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 0023.2021.CPL.PE.0021.SAD; Modalidade/pregão
eletrônico N.º 0021.2021; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: Contratação de empresa especializada na execução
dos serviços de manutenção com reposição total de peças dos
equipamentos de climatização do Centro de Formação Dos
Servidores E Empregados Públicos Do Estado De Pernambuco
– Cefospe; Contrato n.º 023/2021; Contratada: T R DO
NASCIMENTO REFRIGERAÇÃO; CNPJ nº: 17.462.282/0001-41;
Termo Aditivo n.º 01; n.º de registro: 027/2022; prazo acrescido: 12
meses; Valor acrescido: R$ 3.638,88. Recife, 31 de maio de 2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0093.2022.CCPLE-X.PE.0063.SAD.PMPE
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza e
Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, para atender às necessidades da Polícia Militar
de Pernambuco – PMPE, no(s) endereço(s) informados no Anexo
do TR. Valor estimado: R$ 1.052.287,896 (um milhão, cinquenta
e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove
centavos). Propostas até 15/06/2022, às 13:30h; Início da Disputa:
15/06/2022, às 14:00h (Horários de Brasília). O edital na íntegra
está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recomendase que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3183-7995. Juliane Rodrigues, Pregoeira X.
SECRETARIA DA CASA MILITAR
PORTO DO RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022, PROCESSO LICON Nº
056/2022.Objeto: contratação de empresa de engenharia, a
fim de executar os serviços à adaptação de sala
administrativa, com o objetivo de instalar o Museu do Porto do
Recife, incluindo agenciamento e adequação de acesso.
VALOR ESTIMADO SIGILOSO. DISPONIBILIZAÇÃO DO
EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 02/06/2022
às 10h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/06/2022, às
10h00min, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 28/06/2022, às 10h
15min, (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.
br, LUCIANA LATACHE UCHOA – Presidente da CPL – Comissão
Permanente de Licitação.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 0001.2022.CPL.PE.0007.PRORURAL
A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público que
realizará licitação na modalidade Tomada de Preços tendo como
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Realizar
as Obras Remanescentes na “Barragem Aldeia Velha”,
localizada no município de Arcoverde/PE. Valor estimado R$
519.048,89. A sessão de abertura ocorrerá às 10h horas do dia
20/06/2022 (horário de Brasília) na sala de reunião, 3º andar,
situada na Rua Gervásio Pires, 399 – Boa Vista – Recife/PE – CEP:
50050-070, observadas as especificações e condições constantes
no edital e seus anexos, os quais estarão disponíveis a partir do
dia 03/06/2022 no site www.prorural.pe.gov.br. Informações: cpl@
prorural.pe.gov.br ou (81) 3181-3117. Recife, 01 de Maio de 2022.
Marlete Bandeira
Presidente CPL/Prorural
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
Homologação
Processo nº 0007.2022.CPL.REIT.PE.0007.FESP-UPE. Aquisição.
Homologo nos termos da Lei nº 10.520/2002, o resultado do
processo em epígrafe a licitante Assis Vaz Instrumentos Musicais
EIRELI, CNPJ: 01.721.415/0001-17, nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 7,
9, no valor total de R$ 50.479,49; por ter cumprido com todas as
exigências do edital. Recife, 01/06/2022. Prof. Vera Lúcia Samico
Rocha. Pró-Reitora de Administração e Finanças.
UPE Campus Petrolina
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0008.2022.CPL.FFPP.PE.0001.
UPE-PETROLINA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços, para estruturação de parte do projeto CLISERTÃO
ESCOLA NA PANDEMIA, oferecendo, em espaços virtuais e/
ou físicos, palestras, oficinas e eventos artístico-culturais e
pedagógicos durante a realização do projeto para a UPE Campus
Petrolina, em favor da empresa: Ecart Consultoria em Gestão
empresarial EIRELE, CNPJ 18.630.321/0001-35 com o valor de
R$57.750,00 (cinquenta e sete mil setecentos e cinquenta reais).
Petrolina, 31 de maio de 2022. Prof. Tarcisio Fulgêncio Alves da
Silva.
Extrato de Contratos
Contrato nº 017/2022: Processo nº 0064.2021.CCPLE-II.
PE.0059.SAD.DEF-CIVIL; Objeto: Aquisição de 3.282 unidades
de colchões de solteiro: Vigência: 01/06/2022 a 28/11/2022; Valor
do Contrato: R$ 587.970,30; 2022NE000040: Valor Empenhado:
R$ 587.970,30; Assinatura: 01/06/2022. Empresa: BRUNO DO
ESPIRITO SANTO PIERRIN - IND. COM. DE ESPUMAS; CNPJ:
30.108.802/0001-80.
Contrato nº 019/2022: Processo nº 0010.2022.CPL II.PE.0005.
CAMIL.DEF-CIVIL; Objeto: Aquisição de 6.564 lençois de solteiro:
Vigência: 01/06/2022 a 28/11/2022; Valor do Contrato: R$
148.937,16; 2022NE000042: Valor Empenhado: R$ 148.937,16;
Assinatura: 01/06/2022. Empresa MERCONSUMO LTDA - ME;
CNPJ: 05.215.437/0001-66.
Contrato nº 020/2022: Processo nº 0013.2022.CPL II.PE.0007.
CAMIL.DEF-CIVIL; Objeto: Aquisição de 548 Kit’s de higiene
pessoal: Vigência: 01/06/2022 a 28/11/2022; Valor do Contrato:
R$ 18.621,04; 2022NE000045: Valor Empenhado: R$ 18.621,04;
Assinatura: 01/06/2022. Empresa: L. B. COMERCIO DE
FERRAGENS EIRELI EPP; CNPJ: 20.470.692/0001-49. Recife,
01 de junho de 2022. Cel PM-Carlos José Viana Nunes-Chefe da
Casa Militar.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇAO
PROCESSO Nº 0026.2022.CPL.PE.0010.SECTI - OBJETO:
Registro de Preços visando a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de jardinagem mediante a
disponibilização de mão de obra de jardineiro com fornecimento de
ferramentas e proteção individual para atender as demandas da SECTI, Museu Espaço Ciência e Parqtel. Valor Máximo Aceitável
R$ 332.755,20. Entrega das Propostas até 15/06/2022 às 09:00h.
Início da Disputa 15/06/2022 às 10:00h, horário de Brasília. Edital
disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Informações fone:
81 3183-5585. Recife-PE, 01/06/2022. Francisco R. N. Lima Pregoeiro–SECTI.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº 033/2022-GAB/
SDS.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Defesa
Social
CNPJ02.960.040/0001-00. CONTRATADA: JKLAB PRUDUTOS
E SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIOS EIRELI, CNPJ
nº 23.239.321/0001-49. Objeto: aquisição de equipamentos de
laboratório para modernização da Polícia Científica de Pernambuco
- quatro dispensadores - manuais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0048.2021.DAG-SDS, PROCESSO Nº 0073.2021.CPL-I.PE.0048.
DAG-SDS - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 31/2021 - GAB/
SDS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 8.680,00
(oito mil seiscentos e oitenta reais). Vigência de 150 dias, a partir
da data de sua assinatura. Fonte: 0160000000 - 2022NE000045.
Recife, na data da assinatura, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR –
Sec. Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CPL II/SDS - ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação realizada no DOE nº 98 do dia 24/05/2022, na pag.
nº 22 - PODER EXECUTIVO, referente ao PL nº 0022.2022.CPL-II.
PE.0016.DAG-SDS. Onde se lê: VALOR TOTAL ADJUDICADO:
R$ 766.177,0000 Leia-se: VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$
480.321,0000 Recife-PE, 01/06/2022. ADENILDO NOGUEIRA
DA SILVA - Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 035/2022-GAB /SDS – Contratante:
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ
02.960.040/0001-00. Contratada: GLEN COE INFORMÁTICA
LTDA EPP, CNPJ nº 11.554.577/0001-61. Objeto: prestação de
serviços de suporte técnico remoto a ambientes de produção,
treinamento e suporte técnico especializado na Plataforma Pentaho
Business Analytics Community Edition, incluindo mineração de
dados. Adesão da ARPC.0013.00.2021.GOV.SAD.PE, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0024/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
0026.2021.CCPLE-IV.PE.0024.SAD.ATI. Recursos do Fundo
Estadual de Segurança Pública. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Valor Total: R$ 149.940,00 (cento e quarenta e nove
mil novecentos e quarenta reais). Fonte: 0160000000, Unidade
Gestora: 390901, Nota de Empenho nº 2022NE000048. Recife/
PE, na data da assinatura. Flávio Duncan Meira Júnior – Sec.
Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 2º T.A . N° 028/2021 Urja Social Tecnologia, Gestão
Operação LTDA; CNPJ: 07.883.221/0001-02; OBJETO: O
acréscimo de 5,92% (R$ 632.847,81) ao valor original do
contrato, com fundamento no art. 65, inciso I, “b”, da Lei nº
8.666/93,referente aos quantitativos e valores descritos na tabela
abaixo, indicados nas NOTAS TÉCNICAS 21162567 e 23359283.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico, com fulcro no Art. 8º, do Decreto Estadual nº.
32.539/2008, o Processo n°. 0018.2022.CPL.PE.0007.SDSCJ,
que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FINS
DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA INTERMEDIAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS (LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS) POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL,
tudo de conformidade com as condições estabelecidas no Edital
e seus anexos, em favor do licitante: ASSOCIAÇÃO AMIGOS
METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME, CNPJ n°.
64.917.818/0001-56, no valor de R$ 540.000,00 (Quinhentos e
quarenta mil reais). Recife, 01/06/2022. José Antonio Galvão –
Presidente/Pregoeiro.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DAS DECLARAÇÕES DO ANO 2022 VALIDANDO A
RENOVAÇÃO DA ADESÃO DO COFINANCIAMENTO FUNDO
A FUNDO, conforme PORTARIA SDSCJ Nº 32 de 31 de março
de 2022, que dispõe sobre os procedimentos administrativos
necessários para a validação da adesão dos municípios ao
sistema de transferência Fundo a Fundo, publicada no BIS de
013/2022, de 01 de abril de 2022, para o exercício de 2022,
relacionamos 9 municípios que cumpriram com as exigências para
a renovação da Adesão: Itacuruba, Itaquitinga, Maraial, Nazaré da
Mata , Paulista , Petrolina, Santa Maria do Cambucá , São Jose do
Belmonte e Vertente do Lério.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACEITE DE
BENEFICIOS EVENTUAIS ANO 2022 COFINANCIAMENTO
FUNDO A FUNDO, conforme PORTARIA SDSCJ Nº 33 DE 31
de março de 2022, que dispõe sobre o cofinanciamento para o
exercício de 2022, transferência fundo a fundo, referente ao
custeio de Benefícios Eventuais, publicada no BIS de 013/2022,
de 01 de abril de 2022, para o exercício de 2022, relacionamos 06
municípios que enviaram os termos aditivos: 085/2020 Itaquitinga
, 122/2020 Maraial , 160/2020 Nazaré da Mata , 123/2020 Paulista
, 001/2017 São José do Belmonte , 146/2020 Vertente do Lério.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS AO TERMO DE ACEITE
DO PAIF ANO 2022 COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO
conforme PORTARIA SDSCJ Nº 33 DE 31 de março de 2022,
que dispõe sobre o cofinanciamento para o exercício de 2022,
transferência fundo a fundo, referente ao Serviço de Proteção
e Atendimento Integral à Família (PAIF), publicada no BIS de
013/2022, de 01 de abril de 2022, para o exercício de 2022,
relacionamos 7 municípios que enviaram os termos aditivos: 032
Itacuruba, 082 Itaquitinga, 131 Maraial , 183 Nazaré da Mata , 044
Paulista , 077 São José do Belmonte , 025/17 Vertente do Lério.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022, CPL – TOMADA DE
PREÇOS Nº 006/2022 - OBJETO: “Execução completa e
perfeita, sob regime de empreitada por preços unitários,
para Contratação de Empresa de Engenharia para Execução
da Obra de Pavimentação de Várias Ruas do Município de
Recife, 2 de junho de 2022
Tamandaré – PE”. Comunicamos aos interessados que, em
virtude de pronunciamento pela área técnica demandante do
certame, para tema eminentemente técnico, a CPL/SEDUH,
com devido respaldo pela SEGOA/SEDUH, resolve adiar “sine
die” o processo licitatório supramencionado. Recife, 01/06/2022.
François Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da CPL/GGLIC/
SEDUH-PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 081/2022. CONTRATANTE: SEDUH.
CONTRATADO: Ticyana Bárbara Araújo do Nascimento.
OBJETO: Rescisão do contrato de trabalho por tempo
determinado nº 081/2022, celebrado com Ticyana Bárbara
Araújo do Nascimento. Celebração: 31/05/2022. ANDRESSA
CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - GGAF.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 008/2022. CONTRATANTE: SEDUH.
CONTRATADO: Maria Clécia Fontes de Oliveira. OBJETO:
Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado nº
008/2022, celebrado com Maria Clécia Fontes de Oliveira.
Celebração: 31/05/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO
GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS - GGAF.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 36/2022.
Concedente: Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente: Município
de Camocim de São Felix-PE. Representante: Giorge do Carmo
Bezerra. Objeto: pavimentação de diversas ruas no município
da Camocim de São Felix-PE, conforme descrição contida
no Cronograma de Execução (Meta, etapa ou fase) do Plano de
Trabalho. Valor total: R$ 2.054.014,99 (dois milhões, cinquenta
e quatro mil quatorze reais e noventa e nove centavos).
Valor do Concedente: R$ 2.012.934,69 (dois milhões, doze mil
novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos).
Dotação Orçamentária – (UO): 00123 - UG: 380101 - Programa de
Trabalho: 15.451.1029.4340.000 - Natureza da Despesa: 4.4.40 Fonte de Recurso: 0101000000. Empenho: 2022NE000254. Data
do empenho: 18/05/2022. Valor do Convenente: R$ 41.080,30
(quarenta e um mil oitenta reais e trinta centavos). Celebração:
31/05/2022. Vigência: 243 (duzentos e quarenta e três) dias.
Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de Governança e
articulação - SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 023/2022. CONTRATANTE: SEDUH.
CONTRATADO: Sandra Lira Barbosa. OBJETO: Rescisão
do contrato de trabalho por tempo determinado nº 023/2022,
celebrado com Sandra Lira Barbosa. Celebração: 31/05/2022.
ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA
GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - GGAF.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 011/2022. CONTRATANTE: SEDUH.
CONTRATADO: Severina Ceci de Andrade Moura. OBJETO:
Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado nº
011/2022, celebrado com Severina Ceci de Andrade Moura.
Celebração: 31/05/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO
GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2022, CEL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE PAVIMENTAÇÃO DE VÁRIAS RUAS (RUA SENADOR PAULO
GUERRA, RUA DO SOL, RUA NOVA CAP e TRAVESSA JOSÉ
BORBA) DO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA/PE. Comunicamos
aos interessados que em virtude de pedido de esclarecimento
e pronunciamento pela área técnica demandante do certame,
para tema eminentemente técnico, a CEL I/SEDUH, com devido
respaldo pela SEGOA/SEDUH, resolve adiar “sine die” o processo
licitatório supramencionado. Recife, 01/06/2022. Eduardo De Lima
Rodrigues. Presidente da CEL I/GGLIC/SEDUH-PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO - IF SERTÃO-PE. CNPJ/MF N°
10830301/0001-04. Com prazo de vigência de 5 (cinco) anos,
correspondente ao período de 01/06/2022 a 01/06/2027. Objeto:
implantação do Programa Nacional de Integração da Educação
Profissional à Educação Básica na modalidade de Educação de
Jovens e Adultos – PROEJA. Data da assinatura: 01/06/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 021/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº
32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Thiago Diego Nascimento
Silva. CNPJ nº 27.212.325/0001-94. Objeto: Prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva para 61 (sessenta e um)
aparelhos de ar condicionados, no prédio sede da SEINFRA.
Valor R$ 13.998,96 (treze mil novecentos e noventa e oito reais
e noventa e seis centavos), vigência 12 (doze) meses a contar
da data de assinatura do contrato. Recife, 01 de junho de 2022.