DOEPE 08/06/2022 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de junho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007.
Em 07/06/2022, Resolve:
REQUERENTE
Valmir Lucena da Silva
Antônio Ferreira Anizio
Valmir Lucena da Silva
Deferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio:
DECÊNIO
PROCESSO
2º
0040400072.000433/2022-29
2º
0040400008.000872/2022-13
3º
0040400072.000211/2022-14
MATRÍCULA
646-7
407-3
646-7
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 921/2022 de 27.05.2022
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do servidor LUIZ
PRIORI NETO, mat. nº 4525-0, Médico F02 IV A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a partir de 11.07.2021, nos
termos das Regras de Transição da EC47/05 - Art.3 e Parecer
nº 158/2022, da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 961/2022 de 31.05.2022
I - Exonerar, a pedido, a servidora JULIANA THEREZA RIBEIRO
DE OLIVEIRA FARIAS DE AGUIAR, mat. nº 13481-3, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico de Enfermagem F01 I
B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros CISAM, a contar de 16.05.2022.
PORTARIA Nº 962/2022 de 31.05.2022
I - Exonerar, a pedido, o servidor RUBENILTO JUSTINO DE
OLIVEIRA, mat. nº 16927-7, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F01 I A, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus
Petrolina, a contar de 19.05.2022.
PORTARIA Nº 994/2022 de 03.06.2022
I - Exonerar, a pedido, o servidor MARCOS FLORÊNCIO
MARQUES, mat. nº 14853-9, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F01 I A, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Politécnica
de Pernambuco- POLI, a contar de 06.06.2022.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE informa que
as Portarias nº 981/2022, nº 982/2022, nº 983/2022 e nº 984/2022,
de 03 de junho de 2022, referentes ao Extrato de Contrato da
Seleção Simplificada Homologada pela Portaria Conjunta SAD/
UPE nº 013, de 29.01.2021, regida pela Portaria Conjunta SAD/
UPE nº 126, de 28.12.2020 encontram-se disponíveis nos
seguintes endereços eletrônicos: servidor.upe.br e www.upe.br.
Recife, 03 de junho de 2022.
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA
Processo Licitatório 0096.2022.CPL.CISAM.PE.0058.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
desinfetante para lactário (hipoclorito de sódio 0,02%) para o
CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
29/06/2022 às 8h. Início da Disputa: 29/06/2022 às 9h30 (horário
de Brasília).
Processo Licitatório 0097.2022.CPL.CISAM.PE.0059.CISAM
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para prestação de serviços de readequação das instalações de
esgoto, calçamento de piso intertravado, impermeabilização
parcial das paredes e a adequação da drenagem das aguas
pluviais da Sala Suelly Peixoto do prédio do ambulatório do
CISAM. Abertura da proposta: 29/06/2022 às 8h. Início da Disputa:
29/06/2022 às 10h (horário de Brasília). Os editais, na íntegra,
poderão ser retirados no site www.peintegrado.pe.gov.br, a partir
desta publicação. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do
CISAM/UPE - Recife 07/06/2022.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
ERRATA DE AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 030/2022. No extrato de aviso de abertura
de licitação publicado no dia 20/05/2022, ONDE SE LÊ: O Edital
está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br, LEIA-SE: O Edital
está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 07 de
junho de 2022. Renan Arruda Pereira – Presidente da CELOSE.
Processo Licitatório nº 031/2022. No extrato de aviso de abertura
de licitação publicado no dia 20/05/2022, ONDE SE LÊ: O Edital
está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br, LEIA-SE: O Edital
está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 07 de
junho de 2022. Renan Arruda Pereira – Presidente da CELOSE.
Processo Licitatório nº 032/2022. No extrato de aviso de abertura
de licitação publicado no dia 20/05/2022, ONDE SE LÊ: O Edital
está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br, LEIA-SE: O Edital
está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 07 de
junho de 2022. Renan Arruda Pereira – Presidente da CELOSE.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
RESOLVE: Rescindir os Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionados, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei
Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de
24 de março de 2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
PORT. N°
960/2022
de 31.05.2022.
967/2022
de 02.06.2022.
Nº CTD
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
Mat.
Nome
1235/2020
15469-5
Cleide Helena Da Silva
2098/
2020
16904-8
Alexsandra Dos Santos Alves
De Lima
Cargo
Técnico em
Enfermagem
Técnico em
Enfermagem
Rescisão
17.05.2022
05.04.2022
RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionados, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei
Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de
24 de março de 2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
PORT. N°
955/2022
de 31.05.2022.
968/2022
de 02.06.2022.
Nº CTD
478/2020
465/
2020
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
Mat.
Nome
Cargo
Caroline de Fátima Pereira de
15243-9
Médico Pediatra
Andrade
15249-8
Joelmir Nunes dos Santos
Médico Intensivista
Rescisão
30.05.2022
01.06.2022
RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionados, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 053/2020 de 11.12.2020, homologada através do Ato nº 3.016 de 22 de
dezembro de 2020, publicado no DOE de 23 de dezembro de 2020, Decreto nº 50.013 de 22 de dezembro de 2020 e da Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 126, de 28 de dezembro de 2020.
PORT. N°
Nº CTD
Mat.
Nome
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO - POLI
954/2022 de
31.05.2022.
20/
2020
16229-9
953/2022 de
31.05.2022.
212/2020
16499-2
Aliliane Almeida de Freitas
Cargo
Rescisão
Professor
Auxiliar
12.06.
2022
Professor
Auxiliar
31.05.2022
UPE CAMPUS GARANHUNS
Keity Elen da Silva Melo
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Aviso de Licitação: Processo nº 043/CPL/2022. Modalidade:
Procedimento de Licitação de Alienação nº 025/2022. Objeto:
alienação da GLEBA 5, localizado no Distrito Industrial de
Arcoverde/PE. Local e Data da Sessão de Abertura: auditório
da sede da ADEPE, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 347,
Graças, Recife-PE, CEP: 52.050-225, dia 08/07/2022, às 10h.
Aviso de Licitação: Processo nº 044/CPL/2022. Modalidade:
Procedimento de Licitação de Alienação nº 026/2022. Objeto:
alienação da GLEBA 6, localizado no Distrito Industrial de
Arcoverde/PE. Local e Data da Sessão de Abertura: auditório
da sede da ADEPE, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 347,
Graças, Recife-PE, CEP: 52.050-225, dia 08/07/2022, às 14h.
Aviso de Licitação: Processo nº 045/CPL/2022. Modalidade:
Procedimento de Licitação de Alienação nº 027/2022. Objeto:
alienação da GLEBA 10, localizado no Distrito Industrial de
Arcoverde/PE. Local e Data da Sessão de Abertura: auditório
da sede da ADEPE, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 347,
Graças, Recife-PE, CEP: 52.050-225, dia 09/07/2022, às 10h.
Informações adicionais: Através do Email: [email protected].
br. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.adepe.
pe.gov.br Recife, 07 de junho de 2022. Luiz Bezerra de Souza
Filho, Presidente da CPL.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 003 ao Termo Adesão n° 003.2019.APAC.001 ao Contrato
Mater n° 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A.
Contratante aderente: Agência Pernambucana de Águas e Clima APAC. Objeto: acréscimo de serviços e especificação da dotação
orçamentária. Vigência: 01/06/22 até 30/11/23. Valor global: R$
60.422,71. Recife, 01/06/22.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório 0094.2022.CPL.CISAM.PE.0056.CISAM
Objeto: Registro de preço fornecimento eventual de medicamentos
usados em anestesias, soros de grandes volumes e diversos
usados na clínica médica, oriundos da indústria farmacêutica, com
registro na ANVISA, para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Abertura da proposta: 29/06/2022 às 8h. Início da Disputa:
29/06/2022 às 8h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório 0095.2022.CPL.CISAM.PE.0057.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de filme
para RX digital do CISAM, por um período de 12 (doze) meses.
Abertura da proposta: 29/06/2022 às 8h. Início da Disputa:
29/06/2022 às 9h (horário de Brasília).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - Processo Licitatório
Nº 002/2018- CELOSE; Contratada: CAMARGO & CAMARGO
ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA - CNPJ/MF Nº
07.416.341/0001-91; 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2019;
Objeto: Prorrogação de prazo que vigorará pelo período de
02/06/2022 a 02/09/2022; Data da assinatura: 01 de junho de
2022. - Processo Licitatório Nº 007/2019- CELOSE; Contratada:
MULTISET ENGENHARIA LTDA - CNPJ/MF Nº 03.539.154/000144; 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2019; Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência pelo período de 23/06/2022 a
22/12/2022; Data da assinatura: 06 de junho de 2022- EXTRATOS
DE CONTRATOS – Processo Licitatório CEHAB Nº 017/2022;
Contrato Nº 028/2022; Contratada: CONSÓRCIO INOVAR LAGOA DO NEGRO A FAZENDA DO PARAÍSO, constituído pelas
empresas CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA, inscrita sob o
CNPJ de nº 12.574.539/0001-33; NOVATEC CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº
00.338.885/0001-33; e pela VIAENCOSTA ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 13.596.559/000178; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a
execução de obras de terraplanagem, pavimentação, drenagem e
sinalização no acesso de Lagoa do Negro a Fazenda do Paraíso,
no Estado de Pernambuco; Prazo: A vigência do contrato é de 05
(cinco) meses, inicialmente, e o prazo para execução dos serviços
é de 03 (três) meses, contados a partir da emissão da OS, conforme
cronograma previsto no Edital, podendo ser alterado, desde
que ocorra alguma das hipóteses previstas na Lei nº 13.303/16,
ficando, desde logo, vedada a celebração de aditivos decorrentes
de eventos supervenientes alocados na matriz de riscos, como de
responsabilidade exclusiva da contratada; Valor: R$ 2.730.754,87
(dois milhões setecentos e trinta mil setecentos e cinquenta
e quatro reais e oitenta e sete centavos) Fonte: 0101000000;
Natureza da Despesa: 4.4.90; Data da assinatura: 03 de junho de
2022. - Processo Licitatório CEHAB Nº 015/2022; Contrato Nº
029/2022; Contratada: CONSÓRCIO INOVAR - SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ A SERRINHA, constituído pela CONSTRUTORA
VENÂNCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 12.574.539/000133; NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 00.338.885/0001-33; e pela
VIAENCOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, inscrita sob o
CNPJ de nº 13.596.559/0001-78; Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para a execução de obras de terraplanagem,
pavimentação, drenagem e sinalização no acesso de Santa Maria
do Cambucá a Serrinha, no Estado de Pernambuco; Prazo: A
vigência do contrato é de 05 (cinco) meses, inicialmente, e o prazo
para execução dos serviços é de 03 (três) meses, contados a
partir da emissão da OS, conforme cronograma previsto no Edital,
podendo ser alterado, desde que ocorra alguma das hipóteses
previstas na Lei nº 13.303/16, ficando, desde logo, vedada a
celebração de aditivos decorrentes de eventos supervenientes
alocados na matriz de riscos, como de responsabilidade exclusiva
da contratada; Valor: R$ 2.608.117,17 (dois milhões seiscentos e
oito mil, cento e dezessete reais e dezessete centavos); Fonte:
0101000000; Natureza da Despesa: 4.4.90; Data da assinatura:
03 de junho de 2022.- ERRATA DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
E HOMOÇOGAÇÃO – Processo Licitatório de Compra Direta
Nº 0009.2022.CCD.DL.0006.CEHAB, publicado em 07 de junho
de 2022, onde se lê o Valor total de 17.400,00 (dezessete mil
e quatrocentos reais), leia-se R$ 1.920,14 (um mil novecentos
e vinte reais e quatorze centavos) -BRUNO DE MORAES
LISBÔA – Diretor Presidente.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 020/2022–Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDO
GRANÍTICO
EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA,
NO ESTADO DE PERNAMBUCO, que foi processado pela
Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia - CELOSE de acordo com o disposto na Lei Federal
Nº 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações e Edital
Licitatório. Considerando que a licitação objetivou a seleção da
melhor proposta para a Administração, conforme edital de licitação
e tendo em vista que em toda a tramitação do processo foi
atendida a legislação reitora e pertinente, Homologo o processo
à empresa CONSÓRCIO URB FEIRA NOVA, constituído pelas
Ano XCIX
NÀ 109 - 13
empresas TREZ PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 41.200.286/0001-36 e CONSTRUTORA IPOGIL EIRELI
ME, CNPJ: 22.931.084/0001-10, sob a liderança da primeira
com a proposta vencedora no valor de R$ 2.378.697,94 (dois
milhões trezentos e setenta e oito mil seiscentos e noventa
e sete reais e noventa e quatro centavos), nos termos do
resultado de julgamento constante do processo, para que produza
seus efeitos legais. Recife, 06 de junho de 2022. Bruno Lisboa
Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 077/2022 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 021/2022, o presente Edital tem por objeto,
Fornecimento de 1.500 metros de tubos em aço carbono API 5L
Grau B schedule 40 de 10 polegadas de diâmetro nominal com
revestimento anticorrosivo em polietileno extrudado tripla camada,
PSL1, para serem aplicados na construção e montagem de redes
e ramais de gás natural, conforme MEMORIAL DESCRITIVO
Anexo Q4, com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016.
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.licitacoes-e.
com.br. (Número da licitação - 943122) - Início acolhimento de
propostas: 08/06/2022 às 08h00min. Abertura das propostas:
21/06/2022 às 09h00min. Início da disputa: 21/06/2022 às
10h00min, no endereço eletrônico acima. RENATO MENDES,
PRESIDENTE DA CPL COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 251/2022 CEL1
PROCESSO Nº 0539/2022 - AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS
(REGISTRO) TIPO GAVETA SÉRIE OVAL FERRO FUNDIDO
NODULAR COM CUNHAS METÁLICAS. Abertura: 22/06/2022
às 10:00h. Disputa: 22/06/2022 às 14:00h. Edital disponível
10/06/2022. Eduardo Grego Meira de Oliveira – Agente de
Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP:
50.040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do
site www.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2022
AVISO CIENCIA/DIVULGAÇÃO DA ABERTURA E INICIO DA
CONTAGEM DO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO/ENTREGA
DOS ESTUDOS
Objeto: Chamamento Público de pessoas físicas ou jurídicas, de
direito público ou privado, para a doação dos estudos necessários
para arrendamento de área dentro da Poligonal do Porto
Organizado, denominada Lote L2 da quadra A da NAL (Núcleo
de Apoio Logístico), à margem do TDR Sul, medindo 1,0045 ha
(um hectare e quarenta e cinco centiares), conforme memorial
descritivo e plantas anexas, destinadas para armazenagem e
serviços afins de carga geral e conteinerizada. O referido estudo
abrangerá, ao menos, as seguintes atividades: Análises de
mercado de cargas gerais e conteinerizadas no Brasil e no mundo,
produtos e serviços da empresa do setor armazenamento de
cargas, receita, projeção de custos e investimentos, rentabilidade,
concorrência e vantagens sobre a mesma, taxa de consumo dos
clientes, taxa interna de retorno, fluxo de caixa, tendências do
ramo de atuação, capital de giro, valor presente líquido, mão de
obra necessária, payback, faturamento, estudo detalhado dos
terminais de armazenamento de cargas gerais e conteinerizadas
em outros portos, tudo conforme condições propostas no Edital
de Chamamento.
Considerando, todos os documentos e informações recebidas
e anexados ao presente processo, no prazo estabelecido no
Instrumento Convocatório, pela empresa AGÊNCIA PORTO
CONSULTORIA PORTUÁRIA E EMPRESARIAL LTDA.;
Considerando, o inteiro teor e as razões técnicas constantes
da Nota Técnica 19/2022, emitida em 19 de maio de 2022 pela
Coordenadoria de Manutenção e Projetos da Diretoria de Gestão
Portuária de SUAPE que HABILITOU a empresa AGÊNCIA
PORTO CONSULTORIA PORTUÁRIA E EMPRESARIAL LTDA; e
Considerando não haverem sido interpostos/protocolados no
prazo estabelecido no Instrumento Convocatório, quaisquer
Recursos Administrativo contra as Decisões e Julgamentos
relativos à Habilitação
Cientifica-se e notifica-se a empresa habilitada - AGÊNCIA
PORTO CONSULTORIA PORTUÁRIA E EMPRESARIAL LTDA.,
para todos os fins e efeitos, inclusive os legais que inicia-se a partir
da data da última publicação deste aviso, a contagem do prazo de
120dd (cento e vinte dias) corridos, para a apresentação/entrega
dos estudos correspondentes ao presente Chamamento.
Os estudos deverão ser entregues fisicamente em SUAPE, na
Coordenadoria de Manutenção e Projetos da Diretoria de Gestão
Portuária-DGP, edifício sede de SUAPE, localizado na Rodovia PE
60, Km 10, Engenho Massangana, Ipojuca/PE, CEP: 55.590-000
(Empresarial Porto de SUAPE – Governador Eduardo Henrique
Accioly Campos).
Ipojuca, 01 de junho de 2022.
Paulo Frederico C de Albuquerque Maranhão
Coordenador de Gestão e Licitações
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CM CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA PROC. DER Nº 0164/2014 CONTRATO N.º
006/2021 TERMO ADITIVO: SEXTO DA RERRATIFICAÇÃO AO
1º TERMO ADITIVO OBJETO: Alteração da cláusula terceira do 1º
T. aditivo, onde se lê: “Fica aprovada a suplementação no valor de
R$ 1.428.643,55,” leia-se: “R$ 2.483.612,14”, alteração da cláusula
terceira, onde se lê: ” Desta forma, o novo vl. contratual passa
de R$ 26.354.283,49, para R$ 27.782.927,04” leia-se: “Desta
forma, o novo vl. contratual passa de R$ 27.179.547,48, para R$
29.663.160,62” e aprovado o novo cronograma físico-financeiro
DATA DA ASSINATURA: 10/03/2022, os efeitos da rerratificação
retroagem a 20/10/2021 data da assinatura do 1º T. aditivo
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CM CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA PROC. DER Nº 0164/2014 CONTRATO N.º
006/2021 TERMO ADITIVO: SÉTIMO DA RERRATIFICAÇÃO
AO 2º TERMO ADITIVO OBJETO: Alteração da cláusula terceira