DOEPE 08/06/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX

NÀ 109

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 8 de junho de 2022

Secretarias de Estado

Nº 1.509-Autorizar o afastamento parcial da servidora LUCIANA ANACLETO DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, matrícula
n° 251.501-6, para elaboração da tese do Mestrado Profissional em Educação, promovido pela Universidade de Pernambuco – UPE/
Campus Mata Norte, a partir da data de publicação desta portaria até 24/12/2022, fixado em 50% (cinquenta por cento) da carga horária
de trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.

ADMINISTRAÇ‹O

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005706.001151/2022-52, RESOLVE:

Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 07 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
Nº 1.487-Colocar à disposição da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, o servidor João Bosco Lopes de Sena Ferreira, matrícula
nº 583-5, da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 16.05.2022 até 31.12.2022.
Nº 1.488-Colocar à disposição da Secretaria da Mulher, o servidor Marciel José do Monte, matrícula nº 3068-6, do Departamento Estadual
de Trânsito do Estado de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.05.2022 até 31.12.2022.
Nº 1.489-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Carpina, da servidora Betânia Martins da Silva, matrícula nº 251.3129, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2021 e 2022.
Nº 1.490-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de São Caetano, da servidora Quitéria Luciana Vieira Monteiro de
Azevedo, matrícula nº 250.171-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2019, 2020 e 2021.
Nº 1.491-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Orobó, da servidora Maria da Conceição Baracho
Vasconcelos de Arruda, matrícula nº 191.218-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2017 e 2018.
Nº 1.492-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Orobó, da servidora Maria Elizabete Baracho de
França, matrícula nº 176.418-7, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.
Nº 1.493-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região, do servidor Severino Martins da
Silva Neto, matrícula nº 1210, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - ADEPE, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, nos exercícios 2020, 2021 e 2022.
Nº 1.494-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Casinhas, da servidora Laura Maria de Souza e
Souza, matrículas nº 195.350-8 e nº 174.604-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, no exercício 2016.
Nº 1.495-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Caruaru, da servidora Elisangela Josefina Nogueira,
matrícula nº 175.637-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.

Nº 1.510-Autorizar o afastamento parcial da servidora Iane Anunciada de Souza, matrícula nº 379.411-3, com o fim de cursar o Mestrado
Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental, promovido pela Universidade UPE, campus Petrolina,
a partir da data de publicação desta portaria até 30 de março de 2024, quando houver coincidência do horário do curso com o horário de
trabalho e fixado em 50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para o Poder
Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005336.000729/2022-17, RESOLVE:
Nº 1.511-Indeferir o pedido de afastamento da servidora Vanessa Araújo Barbosa de Pontes, matrícula nº 378.521-1, para cursar o
Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB, com fundamento nos arts.
8°, inciso X, e 14 do Decreto nº 40.200/2013 e na Nota Técnica nº 154/2022 - SAD - NUAPE/GEJUR.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 1.512-Conceder horário especial de trabalho ao servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 03/06/2022 (24797876), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 124/2022 (24952964):
Processo

Matrícula

0001200144.000734/2022-01

387.151-7

Nome do servidor
Pedro Colaço
Bittencourt

Cargo

Órgão

Agente de Polícia

SDS

Carga horária a ser reduzida
20 (vinte) horas semanais até
02 de junho de 2024

Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, RESOLVE:
Nº 1.513-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação de Profissional para o cargo de Delegada da
Policia Civil no Estado do Pará, a partir de 21/03 a 24/06/2022, com opção pela remuneração do salário do órgão de origem.
PROCESSO SEI Nº
3900000744000100/2022-46

SERVIDOR
Janaína Carla Aguiar de Paula

MATRÍCULA
386.929-6

ÓRGÃO
PCPE/SDS

ROBERTO MAIA PIMENTEL
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO

Nº 1.496-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Universidade de Pernambuco – UPE, da servidora Verônica Ribeiro das
Chagas, matrícula nº 124.820-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, no exercício 2007.

DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 07 DE JUNHO DE 2022.

Nº 1.497-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, do servidor Clodoaldo Moreira
dos Santos Filho, matrícula nº 136.819-2, da Secretaria da Casa Civil, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos
exercícios 2021 e 2022.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:

Nº 1.498-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Alagoinha, da servidora Maria Genileide Galindo
da Silva, matrícula nº 251.229-7, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2018, 2019, 2020 e 2021.

Nº 247-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.002883/2021-94 (24373865), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 014,
de 20/05/2022 (24479132), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar PAULO BARBOZA DE
OLIVEIRA, Cabo BM, matrícula nº 920.902-6, ocorrida em 15/06/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, na fração de 1/2, para cada dependente
habilitado do referido servidor: CÉLIA MARIA BEZERRA LOPES DE OLIVEIRA e PAULO VINICIUS BEZERRA LOPES BARBOZA DE
OLIVEIRA, respectivamente, viúva e filho.

Nº 1.499-Determinar que o servidor do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Artur Cerqueira Ribeiro de Gusmão, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com ônus para o órgão de
origem, até 31.12.2022.
Nº 1.500-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Carpina, Fernanda Walleska Moura Barbosa de Menezes, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Defesa Social, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2022.
Nº 1.501-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 465 do dia 02.03.2022, publicada no DOE de 03.03.2022, no que concerne à servidora Juliana
Maria Azevedo de Lyra, matrícula nº 303.831-9, da Secretaria de Educação e Esportes.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.502-Autorizar o afastamento da servidora Juliana de Barros Lins, matrícula nº 300.715-4, para participar do Seminário Internacional
- Mentoria de Diretores Escolares, no período de 27 a 29 de junho de 2022, em Brasília/DF, com ônus de passagens e diárias (fonte de
Recurso 0101) para o Estado de Pernambuco.

Nº 248-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.002846/2021-86 (23792846), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº
006, de 02/05/2022 (23810234), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar LUIZ DUARTE
GOMES, Cb PM Ref., matrícula nº 607763-3, ocorrida em 31/05/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: FRANCISCA GERMANA GOMES, viúva.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

Nº 1.503-Autorizar o afastamento do servidor Rogério Paulo do Monte, matrícula nº 270.237-1, para participar do Seminário Internacional
- Mentoria de Diretores Escolares, no período de 27 a 29 de junho de 2022, em Brasília/DF, com ônus de passagens e diárias (fonte de
Recurso 0101) para o Estado de Pernambuco.

ERRATAS

Nº 1.504-Autorizar o afastamento da servidora Andréa de Kássia dos Santos Silva, matrícula nº 258.763-7, para participar do Seminário
Internacional - Mentoria de Diretores Escolares, no período de 27 a 29 de junho de 2022, em Brasília/DF, com ônus de passagens e
diárias (fonte de Recurso 0101) para o Estado de Pernambuco.

Na Portaria SAD nº 945 do dia 05.06.2012, publicada no DOE de 06.06.2012, no que concerne à servidora Adelma Elias da Silva, da
prefeitura Municipal de Garanhuns.
Onde se lê: ...tenham exercício...
Leia-se: ...continue em exercício...

Nº 1.505-Autorizar o afastamento do servidor Glaydson Alves da Silva Santiago, matrícula nº 251.083-9, para participar do Seminário
Internacional - Mentoria de Diretores Escolares, no período de 27 a 29 de junho de 2022, em Brasília/DF, com ônus de passagens e
diárias (fonte de Recurso 0101) para o Estado de Pernambuco.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005651.000187/2022-00, RESOLVE:
Nº 1.506-Autorizar o afastamento parcial do servidor público RENATO JÚNIOR DE LIMA, Professor, matrícula n° 384.261-4, para o
exercício das atividades relativas ao Mestrado Acadêmico em Economia Regional e Urbana, promovido pela Universidade Regional do
Cariri - URCA, a partir da data de publicação desta portaria até 29 de fevereiro de 2024, quando houver coincidência do horário do curso
com o horário de trabalho, considerando o tempo de deslocamento entre o local de trabalho (Exu - PE) e o local de realização do curso
(Crato - CE), e com 50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para o Poder
Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005455.001157/2022-29, RESOLVE:
Nº 1.507-Autorizar o afastamento parcial da servidora RAFAELLA SALES DA SILVA, Professora, matrícula nº 378.645-5, para elaboração
da tese Doutorado em Educação, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a partir da data de publicação desta
portaria até 31/12/2023, fixado em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual,
mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005336.000583/2022-00, RESOLVE:
Nº 1.508-Autorizar o afastamento parcial da servidora LUCIENE MARIA DOS SANTOS, Professora, matrícula nº 254.335-4, com o fim de
cursar o Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade de Pernambuco – UPE/Campus Mata Norte, a
partir da data de publicação desta portaria até 31 de março de 2024, quando houver coincidência do horário do curso com o horário de
trabalho e fixado em 50% da carga horária de trabalho durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para o Poder
Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005336.000523/2022-89, RESOLVE:

Na Portaria SAD nº 405 do dia 17.03.2009, publicada no DOE de 18.03.2009, no que concerne à servidora Adelma Elias da Silva, da
prefeitura Municipal de Garanhuns.
Onde se lê: Considerar autorizada a determinação de exercício...
Leia-se: Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício...

CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 7 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 334 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de DANIELLE CAMPELLO DE MELO
AUGUSTO, da referida Secretaria, para participar da 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Gestão Fazendária – COGEF, na cidade de
Brasília – DF, no período de 19 a 22 de junho de 2022.
Nº 335 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de DULCINEIDE GONÇALO DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participar de visita técnica ao
INCOR - Instituto do Coração e Hospital das Clínicas de São Paulo, na cidade de São Paulo - SP, no período de 05 a 08 de abril de 2022.
Nº 336 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de DULCINEIDE GONÇALO DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participar da Cerimônia de
Lançamento do TELESSAÚDE BRASIL, na cidade de Brasília – DF, no período de 31 de maio a 02 de junho de 2022.
Nº 337 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, no período de 06 a 08 de junho de 2022, e BETY ANNE DE
ALBUQUERQUE SENNA CÓRDULA, no período de 06 a 09 de junho de 2022, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes – LAFEPE, para tratarem de assuntos de interesse do referido Laboratório, na cidade de São Paulo, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 338 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de ISAAC MACHADO DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participar do Encontro Regional