DOEPE 10/06/2022 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de junho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE Nº 3373 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782, de
30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 39.030 de 04.01.2013, RESOLVE: Designar
SIMONE DEBORA MUNIZ DA SILVA, mat. 259.658-0, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Henrique Justino de Melo,
jornada Integral, município de Jucati, GRE Agreste Meridional - Garanhuns, com 200h/a, atribuindo-lhe as gratificações de localização
especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 25 de abril de 2022.
PORTARIA SEE Nº 3374 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 31.316 de 11.01.2008, RESOLVE:
Designar EDNAJARA MICHELLE SANTOS RAMALHO, mat. 378.880-6, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM
Joaquim Mendes da Silva, jornada Integral, município de Carnaíba, GRE Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira, com 200h/a,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande
porte, a partir de 18 de abril de 2022.
PORTARIA SEE Nº 3375 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MARIA GERALDA
GOMES DUTRA DE OLIVEIRA, mat. 112.627-0, da função de Diretor da ETE de Caruaru Nelson Barbalho, jornada Integral, município
de Caruaru, GRE Caruaru, com 200 h/s, a partir de 07 de maio de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 3376 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da
LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 49.913de 10.12.2020, RESOLVE: Designar CÍCERO JOSÉ DA SILVA, mat. 301.908-0,
para exercer a função de Diretor da ETE de Caruaru Nelson Barbalho, jornada Integral, município de Caruaru, GRE Caruaru, com 200
h/s, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a partir
de 07 de maio de 2022.
PORTARIA SEE Nº 3377 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 48.811 de 16.03.2020, RESOLVE:
Designar VALDETE NUNES XAVIER, mat. 251.322-6, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREFEM Polivalente de
Abreu e Lima, jornada Semi-integral de 2 turnos, município de Abreu e Lima, GRE Metropolitana Norte, com 200h/a, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de
06 de maio de 2022.
PORTARIA SEE Nº 3378 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.142 de 06.01.2022, RESOLVE:
Designar EDILANDIA CARVALHO DE SOUSA, mat. 251.585-7, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Barão de Exu,
jornada Integral, município de Exu, GRE Sertão do Araripe - Araripina, com 200h/a, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial
e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 06 de maio de 2022.
PORTARIA SEE Nº 3379 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.141 de 06.01.2022, RESOLVE:
Designar ELISANGELA JERONIMO DA SILVA, mat. 267.241-3, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREF Ana Eufrásia
Cabral de Moura, jornada Semi-integral, município de Timbaúba, GRE Mata Norte - Nazaré da Mata, com 200h/a, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de
06 de maio de 2022.
PORTARIA SEE Nº 3380 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 47.122 de 14.02.2019, RESOLVE:
Designar LUIS EDUARDO FERREIRA BORBA, mat. 302.438-5, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Assis
Chateaubriand, jornada Semi-integral de 2 turnos, município de Recife, GRE Recife Sul, com 200h/a, atribuindo-lhe as gratificações de
localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de junho de
2022. (1400005293.002057/2022-10)
PORTARIA SEE Nº 3381 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.142 de 06.01.2022, RESOLVE:
Designar DANILO IZIDORO DA SILVA, mat. 378.189-5, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Rodolfo Aureliano,
jornada Integral, município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, com 200h/a na função, atribuindo-lhe as gratificações
de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 18 de maio de
2022. (1400004087.000435/2022-01)
PORTARIA SEE Nº 3382 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782, de
30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.825 de 31.01.2012, RESOLVE: Designar
SERGIO DOUGLAS ANDRADE LIRA, mat. 272.439-1, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Cornélio Soares,
Jornada Semi-Integral, Serra Talhada, GRE Sertão do Alto Pajeú - Afogados, com 200h/a na função, atribuindo-lhe as gratificações de
localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 13 de maio de 2022.
PORTARIA SEE Nº 3383 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 39.039 de 04.01.2013, RESOLVE:
Designar LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS, mat. 378.802-4, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Regina Pacis,
jornada Semi-integral, município de Palmeirina, GRE Agreste Meridional, com 200h/a na função, atribuindo-lhe as gratificações de
localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 13 de maio de 2022.
PORTARIA SEE Nº 3384 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.251 de 08.02.2022, RESOLVE:
Designar Damiana Rosemeiry Ramos Martins, mat. 256.984-1, para exercer a função de Assistente de Gestão da ETE Maria Ferreira
Martins, jornada Integral, município de Itaíba, GRE Arcoverde, com 200 h/s, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de
representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 13 de maio de 2022.
PORTARIA SEE Nº 3385 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, José Antônio Correia
Doleron Barreto, mat. 172.853-9, da função de Assistente de Gestão da ETE Profº José Luiz de Mendonça, Integral, Gravatá, GRE
Vitória de Santo Antão, com 200 h/s , a partir de 23 de maio de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 3386 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.773 de 16.01.2012, RESOLVE:
Designar Jhonatan de Holanda Cavalcanti, mat. 379.591-8, para exercer a função de Assistente de Gestão da ETE Profº José Luiz
de Mendonça, Integral, município de Gravatá, GRE Vitória de Santo Antão, com 200 h/s, atribuindo-lhe as gratificações de localização
especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 23 de maio de 2022.
PORTARIA SEE N° 3387 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, FABIANO DOS SANTOS
SOUZA, matrícula nº 265.446-6, da função de Diretor da Escola Edson Nolasco, Município de Petrolina, Gerência Regional de Educação
do Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com efeito retroativo a 02 de maio de 2022.
PORTARIA SEE N° 3388 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ELAINE CINTIA SILVINO
TORRES, matrícula nº 262.578-4, para a função de Diretor da Escola Edson Nolasco, Município de Petrolina, Gerência Regional de
Educação do Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com efeito retroativo a 02 de maio de 2022, ficando dispensada da função de
Diretor Adjunto da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 3389 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, JOSE ROMERO
PEDROSA FERREIRA, mat. 250.581-9, da função de Assistente de Gestão da EREM Governador Eduardo Campos, Integral, Joaquim
Nabuco, GRE Mata Sul - Palmares, a partir de 01 de junho de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral. (1400004087.000434/2022-59)
Ano XCIX Ć NÀ 111 - 25
PORTARIA SEE Nº 3390 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.142 de 06.01.2022, RESOLVE:
Designar CLEBER EMANOEL LOURENCO DA SILVA, mat. 256.982-5, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM
Governador Eduardo Campos, Integral, Joaquim Nabuco, GRE Mata Sul - Palmares, com 200h/a na função, atribuindo-lhe as gratificações
de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de junho de
2022. (1400004087.000434/2022-59)
PORTARIA SEE Nº 3391 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, CHARLES CRISTIANO
NASCIMENTO, mat. 254.254-4, da função de Assistente de Gestão da EREM de Olinda, jornada Integral, município de Olinda, GRE
Metropolitana Norte, a partir de 01 de junho de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de
Educação Integral. (1400004087.000483/2022-91)
PORTARIA SEE Nº 3392 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 34.608 de 12.02.2010, RESOLVE: Designar CHARLES CRISTIANO NASCIMENTO,
mat. 254.254-4, para exercer a função de Diretor da EREM Oliveira Lima, jornada Semi-integral, município de Recife, GRE Recife Norte,
com 200h/a, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a
partir de 01 de junho de 2022. (1400004087.000483/2022-91)
PORTARIA SEE Nº 3393 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, KATIA KARINA PAULO
DOS SANTOS, mat. 174.602-2, da função de Diretor da EREM Oliveira Lima, jornada Semi-integral, município de Recife, GRE Recife
Norte, a partir de 01 de junho de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
(1400004087.000483/2022-91)
PORTARIA SEE Nº 3394 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 45.710 de 28.02.2018, RESOLVE: Designar KATIA KARINA PAULO DOS SANTOS,
mat. 174.602-2, para exercer a função de Diretor da ETE Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, jornada Integral, município de Recife,
GRE Recife Norte, com 200h/a, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola
de grande porte, a partir de 01 de junho de 2022. (1400004087.000483/2022-91)
PORTARIA SEE Nº 3395 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MANOEL VANDERLEY
DOS SANTOS NETO, mat. 256.833-0, da função de Diretor da ETE Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, jornada Integral, município
de Recife, GRE Recife Norte, a partir de 01 de junho de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de
Educação Integral. (1400004087.000483/2022-91)
PORTARIA SEE Nº 3396 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.141 de 06.01.2022, RESOLVE: Designar MANOEL VANDERLEY DOS SANTOS
NETO, mat. 256.833-0, para exercer a função de Diretor da EREFEM Lions de Parnamirim, jornada Semi-Integral de 2 turnos, município
de Recife, GRE Recife Norte, com 200h/a, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor
de escola de grande porte, a partir de 01 de junho de 2022. (1400004087.000483/2022-91)
PORTARIA SEE Nº 3397 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MARIA IZABEL SOARES
LIMA OLIVEIRA, mat. 241.224-1, da função de Diretor da EREFEM Lions de Parnamirim, jornada Semi-Integral de 2 turnos, município
de Recife, GRE Recife Norte, a partir de 01 de junho de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de
Educação Integral. (1400004087.000483/2022-91)
PORTARIA SEE Nº 3398 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 50.364 de 04.03.2021, RESOLVE:
Designar ELISABETE PEREIRA DA SILVA MENEZES, mat. 256.605-2, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM de
Olinda, jornada Integral, município de Olinda, GRE Metropolitana Norte, com 200h/a, atribuindo-lhe as gratificações de localização
especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de junho de 2022.
(1400004087.000483/2022-91)
PORTARIA SEE Nº 3399 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, CLEBER RICARDO
SATURNINO DOS SANTOS, mat. 239.522-3, da função de Assistente de Gestão da EREM Santa Paula Frassinetti, jornada Integral,
município de Recife, GRE Recife Norte, a partir de 01 de junho de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral. (1400004087.000483/2022-91)
PORTARIA SEE Nº 3400 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 44.042 de 16.01.2017, RESOLVE:
Designar, pro tempore, CLEBER RICARDO SATURNINO DOS SANTOS, mat. 239.522-3, para exercer a função de Assistente de Gestão
da EREM Professor Agamenom Magalhães, jornada Integral, município de São Lourenço da Mata, GRE Metropolitana Sul, com 200h/a,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande
porte, durante o afastamento da titular FRAULEIN DIAS DA SILVA MOURA, mat. 249.555-4, por Licença Maternidade, a partir de 01 de
junho de 2022. (1400004087.000483/2022-91)
PORTARIA SEE Nº 3401 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 39.030 de 04.01.2013, RESOLVE:
Designar DAYSE LUCIDE BATISTA DA SILVA, mat. 264.739-7, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Santa
Paula Frassinetti, jornada Integral, município de Recife, GRE Recife Norte, com 200h/a, atribuindo-lhe as gratificações de localização
especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de junho de 2022.
(1400004087.000483/2022-91)
PORTARIA SEE Nº 3402 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art.
6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.826 de 31.01.2012, RESOLVE: Designar LIVIO DE MELO ARAUJO, mat.
254.689-2, para exercer a função de Diretor da EREM Manoel Guilherme da Silva, jornada Integral, município de Passira, GRE Vale do
Capibaribe - Limoeiro, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande
porte, a partir de 17 de janeiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 3403 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), e do Inciso I do Art. 5º, §2º do Art. 9º, Art. 14 e Art. 17 da Lei Estadual nº 17.129 DE
18 DE DEZEMBRO DE 2020, (DOE de 19/12/2020), RESOLVE: autorizar, pelo período de 5(cinco) anos, contados a partir da data de
sua publicação no Diário Oficial do Estado, o RECREDENCIAMENTO da ESCOLA JOSEFA BARBOSA DA SILVA, Cadastro Escolar
nº P-356.014, mantida por JOSEFA MARIA DA SILVA EDUCAÇÃO, CNPJ nº 01.084.758/0001-18, localizada à Rua da Alegria, nº1310,
CEP 55.700-000, Centro, no município de Limoeiro, neste Estado, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Vale do Capibaribe,
permanecendo com a oferta da Educação Infantil (Creche e Pré-Escolar) e Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano.
PORTARIA SEE Nº 3404 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV e o Art. 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar
a Implantação do Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano proposto pelo COLÉGIO MADRE TERESA DE CALCUTÁ, Cadastro Escolar
nº P-050.343, mantido por FERNANDO TRANQUILINO MARQUES DOS SANTOS, CNPJ nº 40.184.576/0001-70, localizado à Avenida
Sul Governador Cid Sampaio, nº 339, Boa Viagem, no município de Recife, neste Estado, CEP 51.030-171, jurisdicionado à Gerência
Regional de Educação Recife Sul, funcionando com Ensino Fundamental do1º ao 9º Ano.
PORTARIA SEE Nº 3405 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e
Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e,
de acordo com o Art. 10, Inciso IV, e o Art. 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO
ESCOLAR SUBSTITUTIVO, e autorizar a Adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano, proposto pela ESCOLINHA
CAMINHANDO PARA O FUTURO, Cadastro Escolar nº P-552.001, mantida por DAMIANA GLETSAN FURTADO DE ARAÚJO,
CNPJ nº 07.519.412/0001-81, localizada à Rua Pedro Ferreira, nº 20, Centro, no município de Calumbi, neste Estado, CEP nº
56.930-000, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú, funcionando com Educação Infantil (Creche e
Pré-Escolar) e Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano.