DOEPE 10/06/2022 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de junho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2301849
JOSE ALFREDO BEZERRA
RODRIGUES
HOSP. OTAVIO FREITAS
2300011137001051/2021-31
06/08/2019
2254484
JOSELIA RODRIGUES DA
SILVA
HOSP. POL. BELARMINO
CORREIA XII GERES
2300000741000175/2020-73
09/11/2020
JOSELMA BORGES DE
ASSUNPÇÃO SOUZA
KATIA MARIA SALES SANTOS
CUNHA
LUCIA DE FATIMA
RODRIGUES DE MIRANDA
HOSP. REG. DOM MOURA V
GERES
2300000773000199/2022-17
20/08/2020
HEMOPE
0040400065002417/2020-06
02/10/2020
HOSP. GETULIO VARGAS
2300001058000952/2021-31
02/12/2020
2251590
LUCIENE DE SOUZA LIMA
HOSP. DA RESTAURAÇÃO
2300011672001235/2021-33
21/06/2020
2293951
LUZIALBA COSTA SANTOS
HOSP. CORREIA PICANÇO
2300011448000151/2021-36
21/05/2021
2274361
MARCIA MARIA VIDAL NEVES
SES CENTRAL
2300000266001864/2021-39
25/01/2021
2293765
MARCOS ANTONIO DE LIMA
HOSP. GETULIO VARGAS
801865/2019
27/01/2021
2273063
MARIA ANGELA DA SILVA
AGUIAR
HOSP. REG. JOSE FERNANDES
SALSA- II GERES
2300011423000082/2020-68
19/12/2021
2261928
MARIA BERNADETE AIRES
MENDONÇA E SILVA
UNID PROF. BANDEIRA FILHO
2300000266018789/2020-64
12/10/2020
MARIA CLECIONEIDE
MONTEIRO
MARIA DA ASSUNÇÃO DOS
SANTOS
MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS LIMA
HOSP. REG. DOM MALAN VII
GERES
2300011641000048/2021-08
08/11/2021
HOSP. OTAVIO DE FREITAS
2300011137000301/2021-15
17/03/2021
HOSP. DA RESTAURAÇÃO
2300000266018035/2020-12
13/10/2020
2265958
MARIA DILMA DOS SANTOS
HOSP.JESUS NAZARENO IV G
2300011493000012/2021-67
02/08/2020
2281660
MARIA DO SOCORRO
ARAUJO FRANKLIN
HOSP. GETULIO VARGAS
2300001058000287/2021-86
14/02/2021
2291185
MARIA EDILEUZA DE SOUZA
ALVES
FUNF. HEMATO- SALGUEIRO
2300011541000034/2021-12
24/02/2021
2240351
MARIA EMILIA FAYE DAS
CHAGAS
HOSP. DA RESTAURAÇÃO
2300011672003338/2021-38
07/04/2020
2282585
MARIA HELENA DANGELO
BOTELHO
HOSP. DOS SERVIDORES- IRH
2300000143000814/2021-21
03/03/2021
2255685
MARIA NILVA TAVARES
CORDEIRO
HOSP. OSVALDO CRUZ
0040607269000816/2020-76
29/08/2020
2271710
MARIA TRINDADE DE FARIAS
HOSP. DA RESTAURAÇÃO
2300000266021753/2020-68
03/12/2020
MARIA ZELIA DE LIMA SILVA
HOSP. DA RESTAURAÇÃO
2300000266020867/2020-91
09/07/2020
HOSP. BARAO DE LUCENA
2300011725000662/2021-31
16/10/2020
2300011520000011/2021-48
17/01/2021
2300000749000150/2022-61
24/12/2020
2300000266021313/2020-19
15/11/2020
2254425
2260310
2272946
2266555
2292203
2256134
2255367
2272105
2244071
2276453
2267438
2272113
1512919
2253232
2258463
2251302
MARILANDIA CORDEIRO DE
MOURA ARAUJO
MAURICEIA MARIA DE MOURA
E SILVA
MATILDES JOSELIA DE
ARAUJO
NADJA KATIA ALBUQUERQUE
MELO
RAIMUNDA JOSEFA DA SILVA
REGINA LUCIA FERREIRA
BEZERRA
RIVANISE RODRIGUES
SANTAS
ROSILDA CLEMENTINO LIMA
DA SILVA
RUTE JOAQUINA DE SOUZA
LIMA
HOSP. POL. JABOATÃOPRAZERES
HOSP. REG. RUY DE BARROS
CORREIA
HOSP. GERAL DE AREIAS
UNID DE PEDIATRIA HELENA
MOURA
HOSP. AGAMENON
MAGALHÃES
Ano XCIX Ć NÀ 111 - 29
SEI 2300000143000667/2022-70 – MARIA HELENA LINS TAVARES MONTEIRO, matricula nº. 233741-0, 02 anos e 08 meses.
SEI 2300000481000039/2022-53 – RUBELINO JOSE LOPES, matricula nº. 120884-5, 03 anos, 03 meses e 99 dias.
2300000266003175/2022-40
27/12/2021
2300000266002177/2021-31
20/12/2020
HOSP. DA RESTAURAÇÃO
2300011672000403/2022-54
30/08/2021
HOSP. POL. BELARMINO
CORREIA
2300000741000136/2020-76
12/11/2020
CS. AGAMENON MAGALHÃES
2300000266001125/2021-47
12/08/2020
2286319
SHIRLEY DE SOUSA
MENDONÇA
HOSP. AGAMENON
MAGALHÃES
2300011276001296/2021-73
24/09/2021
2259699
SILVIA FERNANDA VELOSO
DA SILVEIRA
HOSP. DA RESTAURAÇÃO
2300000266018969/2020-46
30/09/2020
1916777
TACIANA LIBERAL GUERRA
C. PREVENÇÃO TRAT. REAB.
ALCOOLISMO
2300000143000621/2022-51
16/05/2017
2280698
VALERIA SOUZA GUEDES DE
MELO
HOSP. OTAVIO DE FREITAS
2300011137000174/2021-54
06/02/2021
2294389
VOLINE SOUZA SANTOS
SILVA
SES- CENTRAL
2300000266000207/2022-55
09/06/2021
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SEI Nº 2300000143000692/2022-53 – ANA EMÍLIA DE LUNA FREIRE MEDEIROS, matrícula nº 229.804-0 Autorizo Desaverbação da
Certidão de Tempo de Contribuiçãodo INSS, perfazendo um total de 02 anos, 09 meses e 15 dias, publicado no DOE 26/02/2022.
SEI Nº 23000007730061/2021-03 – JOSÉ LUIS SOARES DE ARAÚJO, matrícula nº 226.533-8 Autorizo Desaverbação da Certidão de
Tempo de Contribuição do INSS, perfazendo um total de 07 anos, 06 meses e 05 dias, publicado no DOE 29/11/1995.
SEI Nº 2300000749000163/2022-31 – ENAVANE MENDES DE ARAÚJO TENÓRIO, matrícula nº 224.930-1 Autorizo Desaverbação da
Certidão de Tempo de Contribuição de Aluno Aprendiz, perfazendo um total de 03 anos e 05 dias, publicado no DOE 15/08/1995.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SEI 2300000266002982/2022-45 – JOANA DARC SOARES DA SILVA, matricula nº. 230893-2, 02 anos, 02 meses e 15 dias. –
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
SEI 2300011137000550/2021-19 – JANAINA LIMA DOS SANTOS SILVA, matricula nº. 376868-6, 12 anos, 08 meses e 04 dias. –
PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE.
SEI 2300011346000122/2021-12 – JOAO BOSCO CAMPOS RAMOS, matricula nº. 226919-8, 03 anos, 07 meses e 28 dias. –
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ALUNO APRENDIZ.
SEI 2300011346000183/2021-80 – MARIA BERNADETE DE CARVALHO, matricula nº. 258189-2, 03 anos, 01 mês e 25 dias. –
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS/AL
SEI 2300000266004117/2022-33 – EDVALDO RODRIGUES DA CUNHA CAVALCANTI FILHO, matricula nº. 230256-0, 05 anos e 01 dia.
– MINISTÉRIO DA DEFESA DA AERONÁUTICA.
CONTAGEM RECIPROCA
SEI 2300011276001453/2021-41 – MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS DANTAS, matricula nº. 233780-0, 04 anos, 10 meses e 01 dia.
SEI 0040609406000446/2022-42 – RONALDO JOSE FERREIRA DE MACEDO, matricula nº. 229666-7, 08 anos, 10 meses e 19 dias.
SEI 2300000266001340/2022-29 – LAUDYJANE CONCEIÇÃO DA SILVA, matricula nº. 234910-8, 02 anos e 20 dias.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATAS:
Na Portaria FUSAM nº 109, de 22 de março de 1990, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 23 de março de 1990, referente à
nomeação dos candidatos para o cargo de Enfermeiro I, ONDE SE LÊ: ROSEANE MARIA CALLOU PINHEIRO. LEIA-SE: ROSANE
MARIA CALLOU PINHEIRO.
No despacho do DOE de 13/012004, referente à anotação de tempo de contribuição de tempo de contribuição do INSS, da
servidora ELIANE MARIA DA SILVA. Matrícula nº 233.005-9, ONDE SE LÊ: 03 anos, 08 meses e 02 dias, LEIA-SE: 03 anos, 08
meses e 01 dia.
No despacho publicado no DOE de 13/05/2022, Referente ao abono de Permanência, ONDE SE LÊ: CHRYSTIANE MARTINS DE
ALMEIDA matricula nº 234145-0 LEIA-SE: CHRYSTIANNE MARTINS DE ALMEIDA LIMA.
No despacho publicado no DOE de 10/05/2022, Referente ao abono de Permanência da servidora ROGERIA LUCIA PAIVA DO AMORIM,
matricula.nº 226106-5, ONDE SE LÊ: processo nº 2300000. 47000444/2021-89 LEIA-SE: processo nº 2300000547000070/2020-11.
Na Portaria SEGTES nº 222/2022, Excluir , na relação nominal dos contratos temporários de pessoal , publicada no D.O.E de
30/04/2022.
ONDE SE LÊ:
MATRICULA
4036638
NOME
AUGUSTO SEVERINO DE SANTANA
CARGO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
29/04/2022
NOME
AUGUSTO SEVERINO DE SANTANA
CARGO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
29/04/2022
LEIA-SE:
MATRICULA
4043057
Portaria nº 474. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
Art. 1º Determinar o afastamento da servidora MARIA SELMA CAETANO DE ARAÚJO – MATRÍCULA Nº 192.951-2/SES, lotada no
Hospital Getúlio Vargas, do exercício do respectivo cargo público, pelo prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado, sem prejuízo da
remuneração, a fim de que, como imputada, não venha a influir na apuração dos fatos objeto do processo em referência.
Art. 2º A servidora afastada deverá permanecer à disposição da Comissão Processante, no período acima consignado, e deverá indicar
endereço, telefone e outros meios de contato suficientes para que possa ser encontrada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 475. SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº
494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 34/2022 da Secretaria
Executiva de Administração e Finanças, publicada no D.O.E. de 13/01/2022, a fim de apurar possível irregularidade contida no
Ofício nº 089/2021 do Hospital Colônia Prof° Alcides Codeceira, relativos ao processo SEI Nº 2300011823.000301/2021-87 e SEI
Nº 2300000890.000040/2021-85;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, respeitados os princípios do contraditório e
da ampla defesa decorrência da sindicância e determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar contra os servidores
apontados no ID (23784675) , diante do poder-dever de autotutela imposto à administração.
II- Contar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 476. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 504/2020 da Secretaria
Executiva de Administração e Finanças, publicada no D.O.E. de 15/08/2020, a fim de apurar possível irregularidade contida do MEMO nº
14/2020 da Coordenação de Saúde, Segurança e Qualidade de Vida - SES, referente ao processo SEI nº 2300011823.000289/2021-19
e SEI nº 2300000144.000874/2020-52;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela inexistência de irregularidade,
opinando pelo:
Arquivamento do presente processo, de acordo com o art. 218, I, da Lei Nº 6.123/68;
II- Contar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 477.A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 697/2019 da Secretaria
Executiva de Administração e Finanças, publicada no D.O.E. de 12/11/2019, a fim de apurar possível irregularidade funcional do(a)
servidor(a) DOUGLAS RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 370.433-5/SES.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela responsabilidade do
indiciado, opinando pela:
DEMISSÃO, conforme preceitua o art.199, V da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
II- Contar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 478. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 367/2021 da Secretaria
Executiva de Administração e Finanças, publicada no D.O.E. de 09/11/2021, a fim de apurar possível irregularidade funcional do(a)
servidor(a) Robério Matias Ferreira, matrícula nº 319.253-9/SES;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela responsabilidade do
indiciado, opinando pela:
DEMISSÃO, de acordo com o art. 204, II da Lei 6.123/68.
II- Contar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 479. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 368/21 da Secretaria
Executiva de Administração e Finanças, publicada no D.O.E. de 09/11/2021, a fim de apurar possível irregularidade funcional do(a)
servidor(a) Robério Matias Ferreira, matrícula nº 354.338-2/SES;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela responsabilidade do
indiciado, opinando pela:
DEMISSÃO, de acordo com o art. 204, II, da Lei 6.123/68.
II- Contar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças