DOEPE 11/06/2022 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de junho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1.544-Designar a servidora Elaine Silva da Rocha Kasmierczak, matrícula 443.963-5, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 1.545-Designar a servidora Priscilla Leite Maia de Oliveira, matrícula nº 395.158-8, para exercer a exercer a Função Gratificada de
Apoio – 3, símbolo FGA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 1.546-Dispensar a servidora Roberta Rocha Barros Coelho, mat.324.854-2, da Função Gratificada de Apoio - FGA - 3, da Secretaria
de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 1.547-Dispensar a servidora Vitória Teresa da Hora Espar, matrícula nº 423.130-9 da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1.548-Designar a servidora Hérica Gonçalves de Lima Rossiter, matrícula 443.964-3, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, da Secretaria de Políticas de
Prevenção à Violência e às Drogas- SPVD, os seguintes servidores:
Rafaela Dourado Mancilha
João Truta Guimarães Neto
Thiago José Moreira Tavares
Luciana Maria Furtado de Mendonça
de Aguiar Albuquerque
Maria Salete Andrade Cardoso
Nome
Evaldo Nunes Machado Sobrinho
Bruno César Souza Pereira
Ana Carolina Nunes Furtado
Cláudio Vinicius Guimarães de Almeida
Gabriela de Brito Araújo Farias
Daniel Ramos Theodoro
José Humberto Palhano Soares de Almeida
Everaldo Vieira da Silva
Henrique José Oliveira Monteiro
Tarcísio Ferraz Coelho
Mariana Medeiros de Arruda Ricardo
Matrícula
299.600-6
299.591-3
318.664-4
209.887-3
366.423-6
299.689-8
365.441-9
196.342-3
324.659-0
318.706-3
318.678-4
Art. 7º Revoga-se o art. 5º da Portaria SAD nº 511, de 07 de março de 2022.
PORTARIA SAD Nº 1.549 DO DIA 10 DE JUNHO DE 2022.
Nome
Ano XCIX Ć NÀ 112 - 15
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
393.043-2
393.081-5
393.056-4
Membro/integrante da Equipe de Apoio
393.045-9
Membro/integrante da Equipe de Apoio
393.084-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/06/2022 a
31/05/2022
01/04/2022 a
31/03/2023
PORTARIA SAD Nº 1.555 DO DIA 10 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão Especial de Licitação do Estado, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de
Administração - SAD, e designar os seguintes servidores:
Nome
Nelson Gueiros de Azevedo
Deivson Michel Gomes de Sena
Tatianne Ulisses Sampaio Cabral de Menezes
Função
Presidente
Membro
Membro
Matrícula
324.956-5
387.139-8
348.118-2
Vigência da Comissão
26/05/2022 a 25/05/2023
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.934, de 12 de agosto de 2021.
Art. 2º A comissão de que trata o art. 1º terá como objeto único o processamento da concorrência para formalização de Parceria PúblicoPrivada – PPP, na modalidade de concessão administrativa para construção, operação, manutenção e gestão de usina de autoprodução
de energia renovável e compra de energia através do ambiente de contração livre – ACL, com gestão das unidades consumidoras do
grupo A do Governo do Estado do Pernambuco.
PORTARIA SAD Nº 1.550 DO DIA 10 DE JUNHO DE 2022.
Art. 3° A designação para atuação comissão de que trata o art. 1º não gerará pagamento de gratificações.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado I - CCPLE I, Nível 1, da
Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, os seguintes servidores:
PORTARIA SAD Nº 1.556 DO DIA 10 DE JUNHO DE 2022.
Nome
Mário Henrique Borges Vanderlei
Fabiana de Oliveira Lima
Edna Maria Alves Vieira de Melo
Rafael Freitas Modesto Sedycias
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
318.717-9
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Nome
299.694-4
247.353-0
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, do Hospital Regional do Agreste
- HRA, da Secretaria de Saúde - SES, os seguintes servidores:
26/05/2022 a
31/01/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
Márcia Maria Cunha Santiago
Bezerra
Lídia Karla de Brito Marques
318.726-8
Bruno Alves de Santana
Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria SAD nº 511, de 07 de março de 2022.
Gilson Fernando Barros de Souza
PORTARIA SAD Nº 1.551 DO DIA 10 DE JUNHO DE 2022.
Irineide Maria de Sállix de Moura
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado II - CCPLE II, Nível 1, da
Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, os seguintes servidores:
Nome
Enrico Wagner Ferreira Lins de
Azevedo
Fernando Lins de Carvalho Júnior
Willeton Rangel de França
Tatianne Ulisses Sampaio Cabral de
Menezes
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
427.856-9
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
362.994-5
318.703-9
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
26/05/2022 a
31/01/2023
Presidente/Pregoeira
225.847-1
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Vigência do
Enquadramento
01/02/2022 a
31/01/2023
01/04/2021 a
31/03/2022
371.599-0
433.103-6
390.993-0
225.414-0
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nome
Giselly Maria de Sá Santana
Paulo Roberto Pereira Barros
e Silva
Jussara Moscoso de Araújo
PORTARIA SAD Nº 1.552 DO DIA 10 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, como Pregoeiros da Central de Licitações do Estado, Nível 1, da Secretaria de Administração SAD, no período de 04 de junho de 2022 até 03 de junho de 2023, os seguintes servidores:
Designação
Pregoeiro I
Pregoeiro II
Pregoeiro III
Pregoeiro IV
Pregoeiro V
Pregoeiro VI
Pregoeiro VII
Pregoeiro VIII
Pregoeiro IX
Pregoeiro X
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
279.683-0
279.769-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
15/08/2022 a
14/08/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
128-7
Nº 1.558-Designar a servidora Jussara Moscoso de Araújo, matrícula nº 128-7, para responder pela Comissão Permanente de Licitação
– CPL, Nível 4, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 21 de maio a 16
de novembro de 2022, durante a ausência da sua titular, Giselly Maria de Sá Santana Lima, matrícula nº 279.683-0, em gozo de licença
maternidade.
Nº 1.559-Designar o servidor Ronyerik Francis Xavier, matrícula nº 279.598-1, para compor a Comissão Permanente de Licitação –
CPL, Nível 4, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, na qualidade de Membro/Integrante de Equipe de Apoio, no período de 21
de maio a 16 de novembro de 2022, durante o impedimento da sua titular, Jussara Moscoso de Araújo, matrícula nº 128-7.
Nº 1.560-Designar a servidora Vânia Maria Correia Borges, matrícula nº 3.777-0, para compor a Comissão Permanente de Licitação –
CPL, Nível 1, do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM, da Universidade de Pernambuco - UPE, na qualidade de
Membro/Integrante de Equipe de Apoio, no período de 13 de junho a 12 de julho de 2022, durante o ausência do titular, Idelson Cavalcanti
da Rocha Filho, matrícula nº 7.915-4, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1.561-Designar a servidora Adriana Martins Oliveira, matrícula nº. 2.191-1, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL,
Nível 4, da Junta Comercial de Pernambuco - JUCEPE, na qualidade de Membro/integrante de equipe de apoio, no período de 09 de
maio a 13 de junho de 2022, durante impedimento de sua titular, Maria Fernanda de Carvalho Nunes, matrícula nº 2.118-0.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Art. 2º Revoga-se o art. 3º da Portaria SAD nº 511, de 07 de março de 2022.
PORTARIA SAD Nº 1.553 DO DIA 10 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18, do Decreto nº 42.191,
de 01 de outubro de 2015, e art. 7º, do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, como integrantes da Equipe de Apoio da Central de Licitações do Estado, Nível 1, da Secretaria de
Administração - SAD, no período de 04 de junho de 2022 até 03 de junho de 2023, os seguintes servidores:
Nome
Talitha Beltrão de Sá Martins
Patrícia Maria Cabral dos Santos Sena
Simone D´Carla Medeiros Alves
Nina Rosa Aguiar Assunção Ferreira
Letícia Carvalho Lacerda de Melo
Ademir Machado Cordeiro Júnior
Rodolfo de Andrade Cavalcanti
Isabella Padilha Heráclio do Rêgo Bargetzi
Mariangela Duarte Pires de Castro
Marília Elba Duque de Vasconcelos Santos
Deborah Saloá Magalhães Sales Tavares de Melo
Fernanda Almeida Batista Farias
Cecile de Barros Carvalho
Vigência da
Comissão
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.350, de 14 de setembro de 2021.
01/04/2022 a
31/03/2023
348.118-2
Matrícula
373.281-9
324.649-3
324.925-5
299.725-8
362.094-8
299.734-7
318.731-4
324.956-5
299.741-0
374.898-7
Matrícula
Nº 1.557-Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH,
os seguintes servidores:
Art. 2º Revoga-se o art. 2º da Portaria SAD nº 511, de 07 de março de 2022.
Nome
Renata Ferraz Nunes
André Luiz Tavares dos Santos
Wagner Lima Carneiro da Silva
Berta Gomes Teixeira
Roberta Williams Didier da Fonte
Luciana de Oliveira Pires
Jonathan Nichols Batista Maiko
Nelson Gueiros de Azevedo
Anna Christina Melo Barreto
Juliane Carla Rodrigues Bezerra
Função
Matrícula
324.945-0
318.650-4
299.712-6
375.470-7
299.709-6
324.719-8
324.935-2
364.346-8
324.843-7
324.959-0
324.660-4
324.623-0
318.673-3
Nº 1.562-Instaurar os Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de
irregularidade, abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades –
CPAAP, designada pelas Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017; nº 834, de 17/03/2017; nº 1315, de 21/04/2017; nº 2713, de 12/09/2017;
nºs 387 e 388, de 20/02/2018; nº 565, de 10/03/2018; nº 1650, de 19/07/2018; nº 2098, de 04/09/2018; nº 209, de 09/05/2019; nº 1673,
de 31/07/2019 e nº 2516 de 18/10/2019.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Contrato Nº
Conduta atribuída
Turma
001/2022
MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA
CNPJ nº 27.284.516/0001-61
003/SAD/
SEADM/2021
Descumprimento de
cláusula contratual
3
002/2022
CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO INEXIGIBILIDADE
CNPJ nº 76.535.764/0001-43
004/SAD/
SEADM/2020
Descumprimento de
cláusula contratual
3
003/2022
CLARO S/A
CNPJ nº 40.432.544/0001-47
003/SAD/
SEADM/2019
Descumprimento de
cláusula contratual
3
MARCELO VASCONCELOS COELHO
Secretário Executivo de Administração
Art. 2º Revoga-se o art. 4º da Portaria SAD nº 511, de 07 de março de 2022.
PORTARIA SAD Nº 1.563 DE 10 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA SAD Nº 1.554 DO DIA 10 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, no constante no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011 alterada pela
Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012, bem como no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016, nas Portarias SAD nº 2.717
e 2.718, de 13/09/2017, 300 e 301, de 1/03/2019 e 97 e 98 de 23/01/2021; RESOLVE:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, como integrantes da Equipe Técnica da Central de Licitações do Estado, Nível 1, da Secretaria de
Administração - SAD no período de 04 de junho de 2022 até 03 de junho de 2023, os seguintes servidores: